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quarta-feira, 28 de setembro de 2011

"Quem pratica a homofobia chafurda no lamaçal do ódio", diz ministro Carlos Ayres Britto

Fonte: http://acapa.virgula.uol.com.br/politica/quem-pratica-a-homofobia-chafurda-no-lamacal-do-odio-diz-ministro-carlos-ayres-britto/2/14/14079       
        
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Calos Ayres Britto, de 68 anos, se mostrou favorável a criminalização da homofobia. Pela primeira vez, em entrevista ao jornal "Folha de São Paulo", o ministro afirmou que quem pratica a homofobia "chafurda no lamaçal do ódio".

"O homofóbico exacerba tanto o seu preconceito que o faz chafurdar no lamaçal do ódio. E o fato é que os crimes de ódio estão a meio palmo dos crimes de sangue", declarou Ayres Britto.

Sobre a decisão que permite a união estável entre homossexuais, que gerou críticas ao STF de ter tomado as rédeas do Legislativo, o ministro afirmou que as "pessoas não percebem que os princípios também são normas e com potencialidade de, por si mesmos, resolver casos concretos quando os princípios constitucionais têm os seus elementos conceituais lançados pela própria Constituição".

Carlos Ayres Britto disse ainda que "o Judiciário está autorizado a dispensar a mediação do Legislativo, porque, na matéria, a Constituição se faz autoaplicável". Durante a entrevista, o ministro polemizou quanto ao aborto em caso de feto anencéfalo, da qual também é favorável à prática. "No voto que proferi na discussão sobre o cabimento da ADPF [ação que trata do tema] manifestei opinião de que se nós, homens, engravidássemos, a autorização para a interrupção da gravidez de feto anencéfalo estaria normatizada desde sempre".


                                         

O ESTADO DO AMAPÁ DESCULTE BANDA LARGA EM BRASILIA

Encontro, promovido pelo Ministério das Relações Exteriores, reuniu representantes do governo francês, Ministério das Comunicações, Telebrás e a empresa guianense Guyacom.
Presidente do Prodap informou que está em fase de negociação com a empresa OI (Foto: Sal Freire/Seab)
Presidente do Prodap informou que está em fase de negociação com a empresa OI
(Foto: Sal Freire/Seab)
A integração binacional de comunicação Brasil-França, através do Estado do Amapá e Guiana Francesa, foi discutida na última viagem em Brasília, pelo diretor do Centro de Gestão da Tecnologia da Informação (Prodap), José Alípio Júnior e a secretária da Receita Estadual, Jucinete Alencar. O encontro, promovido pelo Ministério das Relações Exteriores, reuniu representantes do governo francês, Ministério das Comunicações, Telebrás e a empresa guianense Guyacom.

Segundo Alípio Júnior, a necessidade de se estabelecer uma infraestrutura de comunicação adequada à demanda da população é imediata. \"A conexão pela Guiana é uma das possibilidades que estamos avaliando. O Governo do Amapá vem buscando alternativas para solucionar essa deficiência no Estado\", esclareceu o diretor do Prodap. Para a integração com a rede de telecomunicação de fibra óptica da Guiana Francesa será preciso uma extensão na rede da Eletronorte, no lado amapaense, de 400 km.

Além desta proposta, outras soluções estão sendo estudadas. A Telebrás apresentou um projeto, que será executado a partir de janeiro de 2012, no qual está previsto o lançamento, a partir de Fortaleza, de um cabo óptico submarino do Brasil aos Estados Unidos. O cabo, que passará pela costa do Amapá, terá uma derivação para Calçoene, o que resolveria o problema da banda larga no Estado. Entretanto, o prazo para entrega da obra, 2014, impõe que uma alternativa mais imediata se concretize.

Neste sentido, o presidente do Prodap informou que está em fase de negociação com a empresa OI, que se compromete a realizar a interconexão terrestre, Calçoene-Oiapoque, utilizando infraestrutura de posteamento dentro de 7 meses. Para Alípio Júnior, a solução definitiva deverá ser tomada em breve.
Fonte : Site GEA