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quinta-feira, 29 de março de 2012

Ministério Público ajuíza Representação Eleitoral contra Roberto Góes

O Ministério Público Estadual, por meio da promotora de Justiça Rosemary Cardoso de Andrade, ajuizou Representação Eleitoral contra o prefeito de Macapá, Roberto Góes, por propaganda eleitoral indevida e antecipada, nos meios de comunicação local, de sua pretensa candidatura ao cargo eletivo para o pleito de 2012.
As propagandas seriam institucionais, pagas pelos cofres públicos, entretanto, segundo Rosemary Cardoso, os vídeos veiculados em horário de grande audiência, assim como a matéria publicada em jornal local impresso, têm cunho de propaganda eleitoral do atual prefeito.
“Todo o material de propaganda televisiva, como o do programa denominado Escola Viva, foi pago pela Prefeitura Municipal de Macapá, como propaganda institucional, e transmitida para todo o estado do Amapá, porém, o vídeo traz uma pretensão de campanha eleitoral do atual prefeito. O mesmo aconteceu com a matéria divulgada em um jornal impresso, onde foram publicadas fotos do prefeito, entregando, pessoalmente, cestas básicas e kits escolares a famílias carentes”, acentua Rosemary Cardoso.
A promotora também frisa que “está assentado na jurisprudência dos nossos Tribunais Eleitorais, inclusive no TSE, que para o estímulo psicológico do destinatário, nesse caso o telespectador e o leitor, não há necessidade de que a propaganda seja explícita, já que os anúncios mais eficazes são os de mensagem implícita ou subliminar”, lembrando que a campanha eleitoral só poderá iniciar a partir de 5 de julho do ano da eleição.
O prefeito Roberto Góes terá que pagar multa de R$ 5 mil a R$ 25 mil, considerando o tempo, o alcance e o custo da divulgação, já que somente a veiculação dos vídeos na Televisão custou aos cofres públicos R$ 95.740,39.
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Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Estado do Amapá

Calha Norte libera orçamento para obras em Vitoria do Jari

A deputada Fátima Pelaes (PMDB) e o prefeito de Vitória do Jári, Beirão, se reuniram nessa terça-feira (27-03) com o coordenador do Programa Calha Norte, brigadeiro Roberto Dantas, para discutir a liberação do orçamento para importantes obras no município. Segundo Dantas, já foi autorizado o pagamento de R$ 1 milhão para a construção de duas passarelas para a cidade. Os recursos para uma creche também já foi liberado.
“Tenho um carinho todo especial por Vitória do Jari e seus moradores, o que tem me feito um ter um empenho especial pelas necessidades dessa cidade. Estou feliz por mais essa conquista, e já estamos articulando a liberação do orçamento apresentado 2011”, disse a deputada Fátima Pelaes.
O prefeito Beirão, cobrou ainda o andamento do processo do Estádio Municipal Barrosão. De acordo com Dantas, os recursos para o inicio da reforma deve ser liberado em breve, assim que pendências técnicas forem sanadas. “Pedimos a prefeitura alguns documentos para concluirmos o processo. Assim que forem sanadas as pendências, liberamos o orçamento”, garantiu.
Essas obras foram frutos de emendas dos parlamentares da bancada federal do Amapá. “Estamos trabalhando unidos para o crescimento do Amapá”, disse a deputada Fátima.

Pescap divulga a programação do Peixe Popular para a Semana Santa

A Agência de Pesca do Amapá (Pescap) ajusta os últimos detalhes para a realização da ação Peixe Popular 2012, que acontecerá no período de 2 a 6 de abril em diversos bairros de Macapá e municípios do Estado, podendo ser prorrogada até o dia 8 de abril, de acordo com a demanda de venda do produto.
O objetivo é desenvolver o projeto mensalmente , proporcionando à sociedade o acesso e o consumo cada vez maior do pescado.
Este ano, com o apoio de algumas prefeituras, a ação alcançará outros municípios com a implantação dos pontos de venda em Santana, Laranjal do Jari, Mazagão e Tartarugalzinho.
“Ao todo, 21 pontos de venda serão montados para atender a população, sendo 13 na capital do Estado, 5 em Santana, 1 em laranjal do Jari, 1 em Tartarugalzinho e 1 no município de Mazagão”, informa a gerente de Comercialização da Pescap, Eliana Marsal.
Com o sucesso da ação em 2011 e a comercialização de 61 toneladas de pescado durante a Semana Santa, o projeto foi reformulado e este ano pretende comercializar aproximadamente 100 toneladas de pescado das mais variadas espécies.
“Nossa expectativa é alcançar um público bem maior se comparado ao período da Semana Santa em 2011, quando foram comercializadas 61 toneladas de pescado, oportunizando à população a compra do produto a um preço mais acessível”, ressalta a coordenadora do projeto, Vanda Alves.
Programação da ação “Semana santa 2012″

- De segunda a quinta, das 8h às 18h
- Sexta-feira, das 8h às 12h

Pontos de venda
Macapá
- Infraero II, rua Carlos Lins Cortes, 115-B
- Coopercaf, no Igarapé da Fortaleza
- Marabaixo III, na avenida principal do bairro
- Renascer I, na Rua Socialismo, 1030
- Pacoval, em frente à Feira do Agricultor
- Feira do Agricultor do Buritizal
- Jardim Marco Zero, avenida Equatorial, 1894
- Brasil Novo, caminhão feira, localizado em frente ao MP Comunitário
- 1ª Arena do Zerão, Caminhão Feira
- Perpétuo Socorro, avenida Nações Unidas esquina com a rua São José
- Perpétuo Socorro, Colônia Z-1, na avenida José dos Santos Furtado
- Novo Horizonte, Caminhão Feira, localizado dentro da feira do bairro, atrás do Ciosp
- Trem, Caminhão Feira, localizado em frente à praça Nossa Senhora da Conceição
Santana
- Zona Sul, rua Cláudio Lúcio Monteiro
- Vitória-Régia (Centro), rua Ubaldo Figueira
- Fonte Nova (Zona Norte)
- Ilha de Santana, Colônia de Pescadores Z-06
- Bairro Nova Brasília, travessa Manoel Pereira da Rocha, 80
Mazagão
- Mercado Municipal, avenida Antônio Carpina
Tartarugalzinho
Colônia de Pescadores Z-12, rua Beira Rio, 353
Laranjal do Jari
Mercado Municipal do Produtor

Karla Marques/Secom

Dalva é escolhida membro de CPI de combate a exploração e o turismo sexual infanto-juvenil

A deputada Dalva Figueiredo (PT/AP) foi escolhida pelo Partido dos Trabalhares para integrar a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a apurar denúncias de turismo sexual e de exploração sexual de crianças e adolescentes.
O objetivo da CPI é fazer a apuração de denúncias recentes veiculadas pela imprensa brasileira nos mais diversos meios de comunicação. “Sinto-me honrada em fazer parte dessa Comissão que vai investigar e propor medidas para combater o turismo e a exploração sexual contra meninos e meninas”.
Dalva aprova seminário em Macapá para discutir a aposentadoria de garimpeiros
Foi aprovado na última reunião da Comissão Especial da PEC 405/2009, que trata da aposentadoria de garimpeiros e pequenos mineradores, um requerimento de autoria da Deputada Dalva Figueiredo (PT/AP) para realizar um seminário em Macapá-AP para discutir a melhor proposta de extensão do benefício da aposentadoria a categoria de garimpeiros.
O evento acontecerá na Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, provavelmente no próximo dia 23 de abril e, contará com presença do autor da PEC, deputado Cléber verde (PRB/MA), do Presidente da Comissão, deputado Wandelcock Gonçalves (PSDB/PA) e do relator do projeto, deputado Marçal Filho (PMDB/MS).
O Amapá atualmente possui em atividades pelo menos quatro cooperativas minerais, localizadas nos municípios de Calçoene, Mazagão, Oiapoque e Tartarulgazinho.
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ASCOM/ dep. Dalva Figueiredo

PSOL representa contra Demóstenes nesta quarta-feira (28)



Bancada do PSOL irá ao Conselho de ética do Senado para protocolar representação contra senador do DEM.
A bancada do PSOL no Congresso formada pelo Senador Randolfe Rodrigues e os deputados Ivan Valente (PSOL-SP), Chico Alencar (PSOL-RJ) e Jean Willis (PSOL-RJ)protocolará nesta quarta-feira (28) – 14h30min – uma representação contra o Senador Demóstenes Torres no Conselho de ética do Senado.
A bancada do PSOL esteve nesta terça-feira (27) com o Procurador Geral da República, Roberto Gurgel, para pedir agilidade nas investigações das denúncias que apontam a ligação entre parlamentares e o bicheiro, Carlos Cachoeira, preso em março deste ano, acusado de chefiar uma quadrilha especializada em explorar máquinas caça-níqueis. A prisão foi resultado da Operação “Monte Carlo” desencadeado em fevereiro desse ano pela Polícia Federal, Ministério Público Federal e Receita Federal.
A visita dos parlamentares teve resposta quase que imediata e na noite desta terça-feira (27) o Procurador da República anunciou o envio ao Supremo Tribunal Federal de abertura de inquérito para investigar o senador Demóstenes Torres, além de mais outros dois deputados federais citados em relatório da operação Monte Carlo.

terça-feira, 27 de março de 2012

CNJ suspende votação da Ficha Limpa no Judiciário

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) suspendeu nesta segunda-feira, 26, a votação da proposta de prolongamento da Lei da Ficha Limpa ao poder Judiciário, com aplicação contemplada a funcionários comissionados, em cargos de confiança e terceirizados. Adiamento foi pelo pedido de vista da resolução feito pelo conselheiro Fernando da Costa Tourinho Neto durante a sessão. Caso seja aprovada, a regra será aplicada à Justiça Federal, Eleitoral, Justiça estadual, Militar e tribunais de contas.
De iniciativa do conselheiro Bruno Dantas, a resolução tem o apoio da maioria dos membros do CNJ, inclusive do ministro Ayres Brito. Ele defende a Ficha Limpa como um avanço no País, não apenas para os candidatos, mas para toda a administração pública. A resolução determina que o nomeado ou designado, antes da posse, terá de declarar por escrito, sob penas da lei, não incidir em qualquer das hipóteses que contrarie a lei. A veracidade da declaração será comprovada mediante certidões negativas fornecidas pela Justiça Federal, Justiça Eleitoral, tribunais de contas, Justiça estadual, Justiça militar e pelos órgãos públicos em que trabalhou nos últimos 10 anos.
Até a interrupção do julgamento, o relator Bruno Dantas, o conselheiro Jorge Hélio e Marcelo nobre haviam votado a favor da aplicação da lei nos tribunais de todo o País. Faltam ainda os pareceres de mais 12 conselheiros.
A proposta já possui ressaltas de quem votou. O vice-presidente do CNJ, ministro Ayres Britto, manifestou apoio à proposta, mas afirmou que precisaria refletir melhor sobre a fundamentação legal das novas regras. Segundo ele, a liberdade de nomear para cargos de confiança e comissionados é “restrita”.
“O administrador é livre para nomear sem o concurso. Mas não é livre autoridade para nomear qualquer um que tenha um biografia contraindicada para o serviço publico porque permeada de um passivo penal avultado”, disse Britto.Ele ressaltou que o CNJ foi o primeiro órgão a proibir o nepotismo, norma mantida pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
O servidor que hoje ocupa cargo de confiança e tiver contra si uma condenação em segunda instância será exonerado no prazo de 90 dias, prevê a resolução do CNJ. O texto atinge ainda os servidores terceirizados, ao vedar a “manutenção, aditamento ou prorrogação de contratos de prestação de serviços” com empresas que tenham entre os empregados colocados à disposição dos tribunais pessoas condenadas em segunda instância. Se aprovada, a resolução valerá para todos os órgãos do Judiciário.
Apenas o STF não seria diretamente alcançado, uma vez que a Corte não se submete às decisões do CNJ.
Congresso. O senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) apresenta, nesta semana, uma proposta obrigando a designação de servidores ocupantes de cargos de confiança e os terceirizados da Câmara e do Senado a se enquadrar na Lei da Ficha Limpa. Com isso, os parlamentares e administradores da Casa não poderão mais contratar comissionados e terceirizados condenados em segunda instância.

estadão.com.br

ESTATUTO DA JUNVENTUDE/AP


      Aconteceu na ultima sexta feira, dia 23/03, no centro de convenções João Batista de Azevedo Picanço, na av. FAB  a audiência publica onde foi discutido o Estatuto da juventude.
      Tendo como realizadores, Senador Randolfe Rodrigues e o Vereador Clécio Luis,ambos do PSOL/AP, o evento deu-se inicio as 09:30 da manhã, comporão a mesa de abertura do evento.
      Alexandro Colares Presidente do Movimento Gay do Estado do Amapá MOGAP, Rafael Serra Representante dos Estudantes Secundaristas no Estado do Amapá,Yasmim Misna Diretora da UNE Alex Nazaré Secretario de Estado da Juventude, Senador Randolfe Rodrigues PSOL/AP, Vereador Clécio Luis PSOL/MCP/AP, Raul Gemaque Representado a Dep. Federal Dalva Figueiredo PT/AP, nosso representante amapaense de Hip Hop Póca, Carliendell Magalhães Secretario de Juventude do PSOL .
      O evento teve o plenário lotado, com vários segmentos  LGBT,ESTUDANTIL, EVANGELICO,JUVENTUDE PARTIDARIA dos Partidos PSOL,PCdoB e PT.
      Randolfe Rodrigues Senador do PSOL/AP será o relator do Estatuto da Juventude  no Senado Federal, e qual  explanou o mesmo na audiência publica , logo depois foi aberto para intervenções para todos os segmentos que estiveram no evento e esteve também no evento um dos filhos do 1º Governador do ex território Federal do Amapá  Janary Gentil Nunes,o qual se estivesse vivo hoje estaria completando 100 anos, o Sr  Guaracá Nunes.  
 Fotos: Alexandro Colares e Marcia Correia

terça-feira, 20 de março de 2012

ESTATUTO DA JUVENTUDE

Será realizada nesta sexta feira dia 23/03, no centro de convenões, JOÃO BATISTA DE  AZEVEDO PICANÇO na av FAB, dendo inicio as 09:00 horas termino as 14:00 hors.
REALIZAÇÃO :  Senador  RANDOLFE RODRIGUES e Vereador  CLECIO, ambos do PSOL/AP

segunda-feira, 19 de março de 2012

44º aniversário de criação do comando de fronteira Amapá e 34º Batalhão de Infantaria de Selva

Como parte das atividades em comemoração ao aniversário de criação do Comando de Fronteira Amapá e 34º Batalhão de Infantaria de Selva, ocorrido no último dia 14, foi realizada uma solenidade militar no sábado, 17 de março, às dez horas, no pátio de formatura do quartel.
Em 44 anos de existência, o 34º BIS foi responsável pela formação de três gerações de soldados amapaenses, contabilizando cerca de dez mil reservistas e teve no ano de 2012 mais de oito mil jovens alistados para o serviço militar obrigatório.
Tais números confirmam a importância da presença do Exército no desenvolvimento econômico, social e cultural do estado do Amapá. Ao cumprir o serviço militar, o jovem reservista retorna para a sociedade civil mais qualificado profissionalmente e melhor conhecedor de seu papel como cidadão.
Estarão presentes no evento representantes dos diversos segmentos da sociedade amapaense, além de autoridades do Executivo, Legislativo e Judiciário.
Na cerimônia, haverá a participação dos militares da reserva e do Grupamento de Pioneiros, formado por soldados sexagenários que participaram da criação desta unidade militar, em 1968.

sexta-feira, 16 de março de 2012

TSE decide barrar propaganda eleitoral antecipada pelo microblog Twitter

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) proibiu, em sessão realizada na noite desta quinta-feira (15/3), os políticos de usarem o Twitter para pedir votos antes de 5 de julho, quando a campanha começa oficialmente. Somente a partir dessa data, a propaganda eleitoral passa a ser permitida e, então, os candidatos poderão postar comentários para fins de promover suas candidaturas.
Os ministros definiram por quatro votos a três que o uso do microblog pode configurar propaganda eleitoral antecipada mesmo quando não há o pedido expresso de voto. Com a decisão, os políticos que usarem a ferramenta para promoção política ficarão sujeitos a multa que varia entre R$ 5 mil e 25 mil.

Diego Abreu
Correio Braziliense

Diagro promove Educação Sanitária no interior do Estado

Nos dias 20 e 21 de março, a Agência de Defesa e Inspeção Agropecuária do Amapá (Diagro) fará no município de Calçoene, distante cerca de 380 km da capital Macapá, palestra sobre “Riscos para a Saúde Pública decorrentes do consumo de carne clandestina”.
O objetivo é conscientizar a sociedade sobre a importância de adquirir produtos de origem animal devidamente inspecionados. O público-alvo da palestra é a classe estudantil, açougueiros, produtores rurais, entre outros setores da sociedade daquele município.
Segundo o gerente do Núcleo de Inspeção de Produto de Origem Animal (Nipoa), médico veterinário da Diagro, Álvaro Renato, a atividade faz parte do Programa de Educação Sanitária da Agência, que vem ocorrendo desde o início do ano.
Ao todo, já foram contemplados os municípios de Ferreira Gomes, Cutias do Araguari e Itaubal do Piririm, onde o abate de gado era realizado de forma irregular e os matadouros foram interditados a pedido do Ministério Público Estadual para adequações sanitárias, conforme preceitua a legislação.
“Esse trabalho é de grande relevância e tem apresentado resultados excelentes, demonstrando a preocupação do governo do Estado não apenas com as questões produtivas, mas também em oferecer produtos agropecuários de melhor qualidade para os consumidores”, ressalta o gerente do Nipoa.

Carlos de Jesus/Diagro

Secretaria de Educação debate municipalização com Pedra Branca

O secretário de Estado da Educação, Adalberto Carvalho Ribeiro, re cebeu na quarta-feira, 14, em seu gabinete a secretária de Educação do município de Pedra Branca do Amapari, professora Raquel Capiberibe.
A reunião teve como pauta assuntos que dizem respeito à municipalização educacional de Pedra Branca, bem como a programação de uma visita técnica que será realizada pelos engenheiros da Rede Física/Seed para averiguarem “in loco” a situação das escolas daquela região. Também foram abordadas as parcerias existentes entre as duas secretarias.
“Já existe um termo de cooperação técnica assinado entre as duas redes de ensino inerentes à municipalização. Agora, nossa equipe técnica está trabalhando somente um cronograma de visitação, que será executado em todos os municípios”, explicou o secretário.
A secretária Raquel Capiberibe disse que um conjunto de avanços vem ocorrendo no município.
“Climatização nas salas de aula e projetos musicais que estão sendo ofertados aos nossos estudantes por instrumentos que foram doados pela Seed, com apoio do governo do Estado”, frisou.
Um convênio no valor de R$ 25 mil também foi assinado entre as duas secretarias para a execução da reforma da Escola Estadual Centro Novo.

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Jackson Martins/Seed

terça-feira, 13 de março de 2012

Polícia Federal prende traficante em frente de escola

Macapá-AP: Na noite do dia 08/03, Policiais Federais efetuaram a prisão em flagrante de M. C. F., 35 anos, quando este vendia droga em frente a uma escola estadual na cidade.
Após denuncia anônima de que haveria comercialização de droga em frente a uma escola estadual em Macapá/AP, Policiais Federais, juntamente com o cão farejador TARGOS, deslocaram-se para o local para checar a denúncia.
No momento da abordagem, M.C.F. estava em um veículo pálio repassando um pequeno pacote a um condutor de outro veículo.
Com M.C.F foram apreendidos aproximadamente 100gr de cocaína, 9 munições calibre .38, o carro que o mesmo conduzia e R$ 3 mil em espécie.
Após o interrogatório, o preso foi conduzido ao Instituto Penitenciário da capital.

Superintendência Regional no Estado do Amapá

Médicos são “bolsistas” do PSF em Santana-AP

Sem direito a férias, 13° salário e licença maternidade, 29 médicos concursados foram transformados em bolsistas do Programa Saúde da Família (PSF) pela Prefeitura de Santana.
Em dezembro passado, o secretário municipal de Saúde de Santana, Plínio Silva da Luz, dispensou os últimos remanescentes de um lote de médicos contratados como bolsistas do Programa Estratégia Saúde da Família (PSF), a partir de 2010. Sem direito a férias, 13° terceiro salário e licença maternidade, o pagamento de bolsas por meio do PSF, com recursos do Ministério da Saúde, foi um artifício para complementar os salários de 29 médicos, que haviam sido aprovados no concurso público de 2008.
Os decretos de nomeação dos 29 médicos foram assinados pelo prefeito Antonio Nogueira e pela então secretária municipal de Saúde, Clélia Jeane da Silva Reis Gondim. Ao assumirem seus postos de trabalho, em março de 2008, os médicos tinham rendimentos de R$ 8 mil. O contracheque da época é um primor de engenharia administrativo-financeira. Embora o salário-base fosse de apenas R$ R$ 1.130,43, a gratificação de R$ 6.560,48 do PSF insuflava o holerite, que era acrescido da gratificação de nível superior, de R$ 226,09, e adicional de insalubridade, de R$ 83,00.
Em 2009, a gratificação do PSF dos médicos caiu para R$ 4.560,48 e reduziu os rendimentos para R$ 6.102,01. Nesse ponto, os 29 médicos começaram a reclamar, mas continuaram trabalhando. No entanto, em 2010, o novo secretário da Saúde, Carlos Alberto Nery Matias, que também é vice-prefeito, transformou a gratificação do PSF em bolsa.
Uma das cláusulas do Termo de Adesão ao PSF, que transformou os médicos concursados em bolsistas, retirou-lhes o direito a férias remuneradas, adicionais e 13º salário. Além disso, o artifício da Prefeitura de Santana obrigou os médicos a assinar duas folhas de ponto, uma como contratados, outra como bolsistas.
Irregularidades e assédio moral
As irregularidades na contratação de médicos bolsistas do PSF pela Prefeitura de Santana foram denunciadas à Polícia Federal, ao Ministério Público Federal no Amapá (MPF/AP) e ao Tribunal de Contas da União (TCU). Além das ilegalidades comprovadas pelo TCU, a maioria dos 29 médicos também denunciou o assédio moral e pediu desligamento dos contratos.
Após ser aprovada no concurso, a dermatologista Fabíola Ferreira Oliveira conta que aderiu ao PSF em 2008. “Os salários eram fracionados e, para isso, assinamos dois contratos em branco, um deles como bolsistas, mas não recebemos cópias dos documentos”, relata. Fabíola rompeu o vínculo com o PSF em março do ano passado, também em função das péssimas condições de trabalho, que ela classifica de assédio moral.
“Sem falar na redução gradativa dos nossos rendimentos, de não ter direito a férias e 13º salário, ainda tínhamos que cumprir 24 atendimentos a pacientes e fazer 10 visitas diárias a residências em Santana, uma exigência humanamente impossível de realizar”, desabafa.
A dermatologista denunciou ainda que, durante a vigência do contrato, a prefeitura descontou-lhe o Importo de Renda, mas não repassou os recursos à Receita Federal. “Quando fiz a minha declaração tive que pagar o imposto de Renda novamente”, denuncia.
Entre os médicos bolsistas, a situação mais humilhante foi vivida por uma clínica geral, que prefere não identificar-se. Com uma gravidez de risco, ela teve negado o direito à licença-maternidade. “Trabalhei durante todo aquele período e não tive direito à licença maternidade, mesmo com a comprovação de que a minha gravidez era de alto risco. Felizmente, consegui me desligar do contrato”, disse.
À época em que a médica sofreu o assédio moral o secretário municipal de Saúde de Santana era Carlos Alberto Nery Matias, o mesmo que assinou os contratos de médico-bolsista.
Mesmo com essas condições desumanas de trabalho, ironicamente, as folhas de ponto dos médicos eram autenticadas pela Divisão de Humanização da Secretaria Municipal de Santana.

Reportagem do jornal A Gazeta.

segunda-feira, 12 de março de 2012

MP-AP abre as inscrições para a I Seleção de Formação de Cadastro ao Cargo de Assessor Auxiliar de Promotoria de Justiça

O Ministério Público Estadual irá abrir as inscrições para a I Seleção de Formação de Cadastro de Candidatos ao Cargo de Assessor Auxiliar de Promotoria de Justiça, de provimento em comissão, que deverá ser ocupado por profissionais com formação superior em Direito.
As inscrições serão gratuitas e poderão ser efetuadas no período de 12 a 14 de março, das 8h às 14h, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, localizada na Av. FAB, nº 64, Centro. O candidato deverá preencher o requerimento no site do MP-AP (www.mp.ap.gov.br), antes de comparecer no local de inscrição.
Os candidatos deverão indicar, no ato da inscrição, a cidade preferencial de lotação, dentre as Promotorias de Macapá, Santana, Laranjal do Jari e Oiapoque. As provas serão aplicadas pela Comissão de Habilitação no Cadastro de Opções, e a data e local serão publicadas no Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público, com antecedência mínima de 48 horas.
A prova terá a duração de três horas, e consistirá em uma dissertação e mais 50 questões objetivas de múltipla escolha, sendo que dez serão de língua portuguesa, a qual o candidato, para a aprovação, deverá acertar no mínimo cinco questões.
Os aprovados serão nomeados de acordo com a disponibilidade de vagas, sendo que o cadastro tem vigência indeterminada. “Este é o primeiro concurso do Estado para cargos em comissão, no qual não será permitida a indicação de pessoas ao referido cargo, sem que sejam ficha limpa”, frisa o subprocurador-geral para Assuntos Administrativos, Márcio Augusto Alves.
Aviso
Resolução


Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Estado do Amapá

Prefeito de Macapá mente ao criar decreto que estende a licença maternidade

O vereador Clécio Luís – PSOL autor da Lei nº 042/2007 que amplia a Licença Maternidade de quatro para seis meses (180 dias) se surpreendeu com a divulgação e o oportunismo do prefeito de Macapá, Roberto Góes, nesta sexta-feira, 09, na imprensa local. O chefe do Executivo Municipal aproveitou a comemoração do Dia Internacional da Mulher para criar um Decreto estendendo a licença maternidade, omitindo o fato de que já existe uma Lei Municipal que garante esse direito.
A Lei Municipal foi aprovada no dia 24 de agosto de 2007, com a presença da Drª. Zilda Arns, que depois veio a falecer durante um terremoto no Haiti, e do então deputado estadual Randolfe Rodrigues – PSOL, que foi o autor de Lei Estadual com o mesmo objeto. A Lei proposta pelo vereador Clécio foi promulgada pela então presidente da Câmara Municipal de Macapá, Helena Guerra, hoje vice-prefeita de Macapá.
Segundo o vereador, o prefeito de Macapá está agindo com “oportunismo político”, aproveitando a comemoração do Dia Internacional da Mulher para divulgar um direito já conquistado, e inclusive negado por ele mesmo, pois durante todo o seu mandato, Roberto Góes negou o direito da licença maternidade de 180 dias para os agentes de endemias e de saúde, além dos contratos administrativos. “A lei não discrimina funcionaria por ser celetista ou estatutária”, afirmou Clécio.
Carta pública aos vereadores (agosto de 2007)

Assessoria de Comunicação do Vereador Clécio Luís
Danielly Salomão

Dilma diz que vai monitorar pessoalmente principais hospitais do SUS

A presidente Dilma Rousseff disse nesta quinta-feira (8/3) que vai monitorar pessoalmente o funcionamento dos principais hospitais do Sistema Único de Saúde (SUS) por meios de monitores instalados em seu gabinete.
“Vou ter também em meu gabinete, monitores ligados a câmeras para que eu, e meus assessores, possamos ver como está o atendimento nos principais hospitais e como vai o andamento das grandes obras. É assim que nós mulheres gostamos de cuidar das coisas, sabendo todos os detalhes”, disse a presidente em pronunciamento de rádio e TV em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, comemorado hoje.
Dilma disse também que pediu ao Ministério da Saúde que telefone para cada mulher que fizer o parto pelo SUS para avaliar o atendimento e prometeu ampliar os canais de ouvidoria de seu governo. “Pedi ao Ministério da Saúde que, a partir de agora, telefone para todas as parturientes que forem atendidas pelo SUS e perguntem o que elas acharam o atendimento. Quero saber de tudo para melhorar, para estimular o que está bem e corrigir o que está mal”.
De acordo com a presidente, o governo pretende ampliar neste ano os serviços de atendimento às mulheres em situação de violência. A meta, de acordo com ela é chegar a 1,1 mil unidades de atendimento, dentro dos moldes exigidos pela Lei Maria da Penha.
“Ainda neste ano vamos ampliar para 1,1 mil unidades o serviço de atendimento à mulher em situação de violência e vamos reforçar o pacto nacional de enfrentamento da violência contra a mulher que já articula, com êxito, ações nos 27 estados brasileiros”, disse a presidente, que usou um tom sentimental e disse que elas são os “olhos e coração” do governo.
“A mulher brasileira merece cada vez mais justiça, amor e paz. Isso tem que começar em cada lar. Desde 2006, temos na Lei Maria da Penha um instrumento poderoso para coibir a violência doméstica familiar contra a mulher”.

Agência Brasil

GEA inicia obras da rede de abastecimento de água dos bairros Renascer e Pantanal

Habitados desde o fim da década de 90, quando os lotes foram doados pelo governo do Estado, os bairros Renascer e Pantanal, na zona Norte de Macapá, receberam o sinal de que em breve seus moradores terão água tratada. O governador Camilo Capiberibe deu início nesta sexta-feira, 9, a obra de implantação da Rede de Distribuição de Água que vai beneficiar, somente do bairro Pantanal, 330 famílias.
A Companhia de Água e Esgoto do Amapá (Caesa) vai executar a obra com recurso fruto de empréstimo feito pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ao Governo do Estado, no valor de R$ 3,9 milhões, que já estão disponíveis.
A expansão do sistema de água tratada faz parte do projeto de saneamento básico do governo do Estado, que está levando água encanada para lugares onde os moradores nunca utilizaram serviços da Caesa. Eles dependem de poços amazonas e artesianos, que comumente são responsáveis por causar doenças principalmente em crianças e idosos.
O representante dos moradores da região, Carlos Augusto, disse ser este um sintoma de desenvolvimento. “Essa obra chega em boa hora. Vamos aposentar os poços, que nessa época costumam ser contaminados e nem todos podem comprar água mineral ou filtro”, disse o morador.
Desde 2010, a Caesa trabalha para melhorar o abastecimento de água tratada e da rede de esgoto de todo o Estado. Obras sanitárias do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) voltaram a ser executadas; estão sendo trocados 67 km da rede de distribuição de água da capital; está sendo construída uma Estação de Tratamento de Água (ETA) e três reservatórios do líquido.
Nos demais municípios, o Governo do Amapá e a Caesa também estão trabalhando. Como exemplo, o projeto de construção de uma ETA em Santana e a inauguração do Sistema de Captação, Tratamento e Distribuição de Água no distrito de Lourenço, em Calçoene.
O desempenho do Amapá na execução de projetos eliminou-o da lista dos estados que menos utilizam recursos federais. Isso mereceu elogios do governo Federal e, hoje, do superintendente em exercício da Caixa Econômica, Fabrício Franco.
Segundo ele, o GEA superou a fase difícil e hoje a Caixa tem orgulho em ser parceira nas obras do PAC. Os avanços resultaram, em janeiro deste ano, na destinação, pelo Ministério das Cidades, de R$ 16,7 milhões para elaboração de projetos que irão melhorar ainda mais o abastecimento de água em Macapá e Santana, que podem ser executados com recursos do PAC-2.
“Essas obras significam mais saúde. Sem água tratada os postos de saúde e hospitais lotam”, disse o diretor-presidente da Caesa, Ruy Smith.
O governador Camilo Capiberibe falou da importância das obras de saneamento que estão em execução e das que começam a criar vida fora do papel. “Essas obras são para a saúde e para o conforto de quem usa. Por isso nos empenhamos para que se tornem realidade. Conquistamos o respeito do governo Federal, o apoio da bancada, com deputados que confiam no nosso trabalho, e a credibilidade da população. Estamos trazendo água tratada para a zona Norte por meio dessa obra que é compromisso do governo”, falou o governador.
A rede de Distribuição terá 32.920 km com prazo de execução de seis meses.

Mariléia Maciel/Secom

Faleceu nesta manhã o jornalista Bonfim Salgado

Faleceu agora há pouco, na UTI do Pronto Socorro de Macapá o jornalista Bonfim Salgado.
Bonfim passou mal durante a madrugada com uma crise renal. Por volta das 4h deu entrada no Pronto Socorro, mas teve três paradas cardíacas e não resistiu.
A morte do querido amigo e confrade Bonfim me deixou sem palavras. Por enquanto fico cá com meus botões lembrando de tantas coisas que curtimos juntos ao longo de décadas, como aquela vez, em 1968, numa passeata estudantil que Bonfim – que era um dos líderes -   me fez subir no muro do Grêmio Ruy Barbosa para discursar contra a ditadura. E eu era ainda uma pré-adolescente.
Vai em paz, amigo Bonfim. Qualquer hora, quando eu estiver refeita do susto da tua brusca partida, contarei tuas peripécias aqui no blog e o quanto foste importante para o Amapá, para o jornalismo e o quanto dezenas de jornalistas aprenderam contigo tão boas lições.
Adeus, meu querido “Marquês de Bonfá”. Aqui, nós jornalistas, consternados e tristes noticiamos teu falecimento. Mas lá no céu, teus velhos companheiros de imprensa, como o meu pai Alcy Araújo, estão noticiando o teu nascimento.
Alcinéa Cavalcante

quarta-feira, 7 de março de 2012

Secretaria de Saúde promove ação no Dia Mundial do Rim







Nesta quinta-feira, 8, a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) realiza ação educativa sobre o tratamento de pacientes renais crônicos. A programação acontece das 8h às 13h, e faz parte da agenda de atividades alusivas ao Dia Mundial do Rim, conforme estabelece a Sociedade Brasileira de Nefrologia (SBN). O tema deste ano será “Rins em Defesa da Vida”.
No Estado, a programação será coordenada pela Clínica de Nefrologia do Amapá. A ação ocorre simultaneamente no Shopping Macapá, no bairro do Trem, e no Supermercado Fortaleza, na zona Norte. No Shopping Macapá haverá exposição de máquinas e simulação de uma sessão de hemodiálise. “A intenção é demonstrar às pessoas presentes no local como acontece o tratamento de um paciente nefropata”, explicou o administrador da Clínica de Nefrologia do Amapá, Igor Santana dos Reis.
O administrador diz que, além deste serviço, as pessoas presentes ao Shopping receberão orientação de médicos e enfermeiros sobre o controle das taxas de diabetes e de pressão arterial.
Na zona Norte, as atividades envolvem distribuição de panfletos com informações sobre as doenças renais. Além disso, haverá atendimento fisioterápico, massoterapêutica e distribuição de camisas e balões personalizados da Sociedade Brasileira de Nefrologia.
Estrutura
Existem hoje no Amapá mais de 200 pacientes recebendo atendimento e tratamento de hemodiálise pela Sesa. São 34 máquinas de hemodiálise à disposição dos pacientes na Clínica de Nefrologia. Além disso, existem mais três máquinas de hemodiálise, distribuídas nos Hospitais Estaduais de Clínicas Alberto Lima (HCAL), de Emergência (HE) e de Santana (HS).
O atendimento aos pacientes nefropatas, segundo Igor Santana, acontece de segunda a sábado, em três turnos, das 7h às 11h, das 12h às 17h e das 18h às 22h. A expectativa é que em até 30 dias, a Clínica de Nefrologia implante o quarto turno, que vai funcionar de meia noite até as 4h.
A Clínica de Nefrologia dispõe de aproximadamente 85 servidores da saúde que atuam no serviço clínico como médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, fisioterapeutas, massoterapeutas, psicólogos, assistentes sociais, fonoaudiólogos e cirurgião vascular.
Ainda este ano, o serviço pode ser descentralizado para o município de Santana, onde será construída uma Clínica de Nefrologia no Hospital Estadual de Santana, com capacidade para receber 15 máquinas de hemodiálise e atender até 50 pacientes.

Edy Wilson Silva/Sesa

Coordenação do Miss Amapá oferece um café da manhã para jornalistas e abre inscrições do concurso nesta quarta

Tudo sendo preparado para o grande dia em que conheceremos a Miss Amapá 2012. O evento está marcado para mês de abril e mais uma vez teremos a presença da Miss Brasil em Macapá. O evento será transmitido ao vivo pela TV Tucuju e terá cobertura simultânea pelo twitter, facebook e blogs.
Nesta quarta-feira, 7, das 8h às 9h30, a coordenação do Concurso Miss Amapá oferece um café da manhã para jornalistas e patrocinadores da franquia. Será na Avenida Machado de Assis, 386, entre Leopoldo e Hamilton Silva (Avenida que passa atrás da Assembléia Legislativa).
Enyellen Salles, coordenadora do evento no Estado, afirma que o Concurso Miss Brasil tem por objetivo valorizar a cultura e a história do povo brasileiro por meio da beleza feminina, numa trajetória incontestável de reconhecimento da opinião pública, imprensa e patrocinadores dos mais variados segmentos.
As inscrições para o concurso serão abertas oficialmente durante o café da manhã. Mais informações podem ser obtidas pelo número: (96) 8134-5424.
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Concurso Miss Amapá/ Ascom

Aprovado projeto de Randolfe para dedução do IR de gastos com livros

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), aprovou por unanimidade nesta terça-feira (06) o projeto de autoria do senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) que propõe que gastos com livros técnicos sejam deduzidos do Imposto de Renda. O Projeto de Lei – PLS 549/2011 foi relatado pelo senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) que emitiu parecer favorável à proposta, ressaltando a necessidade de um debate detalhado sobre as implicações econômicas para a aprovação da proposta, entre elas a questão dos efeitos da isenção sugerida sobre a arrecadação do governo.
O senador Randolfe prontamente concordou com a proposta do relator colocando-se à disposição para esse diálogo na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), próxima Comissão a analisar o projeto. Além do relator Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), o projeto de Randolfe recebeu elogios e foi apoiado pelos senadores Ana Amélia Lemos (PP-RS), Cássio Cunha Lima e Flexa Ribeiro (PSDB-PA) e Cyro Miranda (PSDB-GO).
Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) cria classificação de faixa etária para atividades audiovisuais. Bancada: senadores (E) Angela Portela (PT-RR), Flexa Ribeiro (PSDB-PA), Ana Amélia (PP-RS) e Randolfe Rodrigues (PSOL-AP)
“Dados recentes dão conta da ascensão à leitura de um público novo. De um público desta chamada nova classe média. O setor livreiro nacional deu um salto na venda de livros de 2,5 bilhões de reais em 2009 para 3,2 bilhões em 2010”, destacou Randolfe.
De acordo com o projeto será permitida a dedução de despesas com a aquisição de livros técnicos “diretamente afeitos à profissão do contribuinte”, além daqueles que sejam “diretamente afeitos à sua instrução e à dos seus dependentes”.

Foto: Márcia Kalume/Agência Senado
Gisele Barbieri

segunda-feira, 5 de março de 2012

Juliele faz show em homenagem às mulheres no Mercado Central

Depois da temporada do show baile Livre, Leve e Solto e do lançamento do cd Balé de Luz, no ano passado, a cantora Juliele consagra um show às mulheres que podem assisti-lo independente de classe social ou condição financeira, basta querer receber o tributo no ponto mais tradicional de Macapá, o Mercado Central. O show é para todas as mulheres mas é dedicado especialmente às que sofrem com a dor do escalpelamento, ainda comum na Amazônia. No repertório, composições de artistas amapaenses e de outros estados na interpretação de Juliele, no dia 8 de março.
O repertório homenageia a mulher do início ao fim sob a direção do Maestro Manoel Cordeiro, e mostra através de composições, o sexo feminino de variadas maneiras sob a ótica de sensíveis autores. Juliele novamente sobe no palco revelando sua musicalidade nortista sem barreira e expressa com talento a essência de cada composição. A inspiração que encanta o público vem da paixão pela música e dedicação ao estudo e aperfeiçoamento em cada show.
Ela faz o encontro sem preconceito por diversas gerações. Odair José, Evaldo Golveia, Mini-Box Lunar e Luiz Melodia são alguns que já se apresentaram com Juliele. No show para as mulheres, a produção segue a mesma dinâmica que emocionou o público no lançamento do CD. Na ocasião, portadores de síndrome de down fizeram parte do elenco assim como o jovem negro, militante da causa e dançarino de marabaixo, Yuri Ramos. A intenção é que novamente Yuri se apresente além dos dançarinos da Cia. Agessandro Rego.
A direção geral ainda aguarda a confirmação da participação do cantor e compositor Celso Viáfora mas assegura que terá uma atração nacional que tenha uma identificação com a idéia do show apolítico e para as mulheres. “Será um show popular, com belas canções e a homenagem à todas as mulheres do Brasil em especial à guerreiras da Amazônia “ disse Juliele. Nenhum músico terá cachê para apresentação.
SERVIÇO:
DATA: 8 de Março
LOCAL: Mercado Municipal
HORA: 20:00

Mariléia Maciel
Assessora de Comunicação

EMTU retira mais de 80 clandestinos de circulação em um único dia

Oitenta e três mototaxistas clandestinos foram retirados de circulação em uma blitz da Empresa Municipal de Transportes Urbanos (EMTU). A ação aconteceu, hoje (02), das 08:00 as 13:00 horas, no cruzamento da avenida FAB com a rua Cândido Mendes. “Essa é a primeira de uma série de grandes ações de combate ao transporte clandestino, que estão programadas para este ano de 2012. Hoje os nossos agentes estão recolhendo os veículos que não tem licença de tráfego para o transporte de passageiros. Para resgatar esses veículos os proprietários terão que pagar multas e a taxa de guincho. E por orientação do Ministério Publico, nós estamos fotografando as placas e os condutores para montar um banco de dados. No caso de reincidência, o condutor pode ser preso por exercício ilegal da profissão. Para efetuar essas prisões nós vamos contar com apoio do BRPTRAN, que tem o poder de polícia”, diz o diretor de trânsito da EMTU Jair Coelho.
Durante as abordagens muitos condutores que estavam caracterizados como mototaxistas se recusaram a descer dos veículos. Foi preciso que a Guarda Municipal, intervisse para que as motos pudessem ser guinchadas. Alguns chegam a desacatar os agentes e fazer ameaças, mas de acordo com o Jair Andrade, isso não vai impedir a EMTU de continuar o trabalho. “Vários agentes nossos já foram ameaçados de morte e alguns já foram vítimas da violência de clandestinos. Por isso precisamos do apoio da Policia Militar. E nos próximos dias vamos assinar um novo convênio para que o BRTRAN esteja presente nas nossas fiscalizações para assegurar o direito daqueles mototaxistas que trabalham de forma legal. Por tanto, o trabalho de fiscalização não e vamos apertar ainda mais o cerco aos clandestinos”, enfatiza Coelho.

Ascom/EMTU
81336581

Lineu Facundes assume a Secretaria de Saúde

O governador do Estado do Amapá, Camilo Capiberibe, anunciou na noite desta sexta-feira, 2, mudanças na Secretaria de Estado da Saúde (Sesa). Edílson Mendes Pereira deixa o cargo de secretário por motivos de saúde.
Assume Lineu da Silva Facundes, economista, historiador, bacharel em Direito e especialista em Gestão de Sistemas e Serviços de Saúde. Lineu Facundes, ex-secretário de Saúde do município de Macapá (2001 a 2005), atualmente ocupava o cargo de secretário adjunto em Saúde da Sesa.
Assume o cargo de secretário adjunto em Saúde, o médico Ronaldo Dantas, que é pós-graduado em Saúde Pública pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e mestre em Biologia das Doenças Infectuosas e Parasitárias.
Ronaldo Dantas foi diretor do Hospital da Criança e do Adolescente, secretário adjunto da Sesa, ex-secretário de Estado da Saúde e pertence ao quadro da Fundação Nacional de Saúde (Funasa). Atualmente, preside a Junta Médica Federal no Amapá.

Da Redação
Agência Amapá

Código Florestal será votado definitivamente na terça-feira

Brasília – A votação do novo Código Florestal brasileiro, marcada para a próxima terça-feira (6), na Câmara dos Deputados, vai enfrentar fortes resistências dos setores ambientalista e científico. Mesmo assim, o governo não abre mão de ver a matéria aprovada definitivamente, como está, nesta semana.
A primeira batalha a ser enfrentada pelos defensores do texto será com a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), que já se manifestou contrária à proposta da forma como saiu do Senado. Os cientistas da SBPC querem mudanças na matéria e o veto de alguns trechos colocados pelo senador Jorge Viana (PT-AC) – que foi o relator do projeto no Senado.
Um dos pontos que mais preocupam os cientistas é a redução das áreas de preservação permanente (APP) nas margens de rios. Um documento entregue pela SBPC ao relator da matéria na Câmara, deputado Paulo Piau (PMDB-MG), e apoiado pela deputada Janete Capiberibe (PSB-AP), aponta que as APPs serão reduzidas em 50% com o novo texto.
Esse e outros trechos teriam que ser suprimidos pelo relator, na opinião dos cientistas. Caso isso não ocorra, a SBPC fará uma movimentação social para pressionar a presidenta Dilma Rousseff a vetar o projeto.
Paulo Piau, por sua vez, explicou à Agência Brasil que não pode incluir novas mudanças no projeto, uma vez que ele já passou pela Câmara e pelo Senado, e, agora, será apenas revisto. “Recebi um documento deles. Tudo aquilo que for importante para a gente colocar dentro do que foi negociado e que for permitido pelo regimento, a gente pode colocar. Mas eles pedem muita coisa que não é mais possível”, justificou.
Segundo o relator, as discussões sobre o novo código não serão encerradas com a votação de terça-feira. Uma série de outros projetos relacionados ao assunto deverá surgir, segundo o relator. É o caso, por exemplo, de proposições que tratam da agricultura irrigada, setor que não recebeu atenção especial no código que está para ser votado. Para Piau, os parlamentares deverão “rever [o tema] após a revisão”. “Muita coisa vai continuar sendo discutida. A discussão não se esgota agora”, avaliou.
Sobre a promessa de manifestações em todo o país pedindo que a presidenta Dilma vete o projeto, caso ele seja aprovado, Piau diz que é uma posição política e não acredita que a pressão dê resultados. Ele também não deve mexer no texto para atender aos parlamentares do Amapá sobre a redução das reservas legais em terras indígenas no estado.
Independentemente de os deputados suprimirem alguns dispositivos ou manterem integralmente o texto enviado pelo Senado, a matéria terá votação conclusiva na Câmara e será encaminhada, na sequência, para sanção presidencial.

Mariana Jungmann e Iolando Lourenço
Repórteres da Agência Brasil

quinta-feira, 1 de março de 2012

Agência de Fomento divulga lista dos aprovados do primeiro concurso público

Transparência, lisura e planejamento criterioso foram os ingredientes do sucesso do primeiro concurso público realizado pelo Governo do Estado na gestão Camilo Capiberibe. Já está no site da Agência de Fomento do Amapá (Afap) a lista dos aprovados de seu concurso público para formação do quadro fixo de funcionários.
O concurso começou a ser preparado em julho de 2011 e mobilizou mais de quinhentas pessoas, entre a preparação e realização das provas, etapa na qual a Agência contou com o apoio da Polícia Federal, Polícia Civil, Polícia Militar, Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública (Sejusp) e do Departamento de Identificação Civil e Criminal (DICC), assim como da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e da Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA) para garantir a segurança e transparência.
Quanto ao planejamento e organização do certame, o chefe do gabinete da Afap, Carlos Ramalho, membro da comissão organizadora, destaca o compromisso da diretoria em realizar um concurso com as marcas do novo tempo da gestão estadual, que são a transparência, lisura e qualidade técnica.
O concurso público é uma das metas do plano de reestruturação da Agência e de sua estratégia para voltar a ser a principal instituição de crédito em números de operações no Estado. Foram ofertadas 32 vagas e preenchidas 31, divididas entre agentes de fomento, técnicos de fomento e analistas de fomento, sendo 16 para nível médio e 16 para nível superior.
Todas as etapas do certame correram na mais absoluta ordem, e dentro do planejamento elaborado. O processo de homologação irá acontecer assim que acabarem os prazos para as interposições de recursos em relação ao resultado do concurso, como prevê o edital.
Os aprovados serão chamados de acordo com as necessidades da Agência e sua capacidade de absorção destes profissionais, como também prevê o edital.
Para conferir a lista dos aprovados no concurso acesse www.afap.ap.gov.br.

Manoel do Vale/Afap

Morre ex governador do Amapá

Faleceu no Rio de Janeiro, o ex governador do Amapá, Dr. Amilcar da Silva Pereira. Natural de Bragança, Pará, veio para o ex Território, em 1947, e foi servir como médico no Município do Oiapoque. De 1948 a 1951, exerceu o cargo de prefeito daquele município. Transferido para Macapá, em 1952,passou a atuar como médico pediatra, no Posto de Puericultura Iracema Carvão Nunes. Diretor do Colégio Amapaense. Secretário Geral do Território. Em 1957, com a saída de Janary Gentil Nunes, para a presidência da Petrobrás, foi nomeado governador do Amapá. Com a morte do deputado Coaracy Nunes, deixou o governo e candidatou-se a deputado pelo PSD, sendo eleito com maioria de votos. Em 1962, disputou a reeleição, perdendo para Janary Nunes, por pequena margem de votos. Transferido para o Ministério da Saúde, foi residir no Rio de Janeiro, não voltando mais ao Amapá. Grande desportista, que ainda estudante na UFPA, jogou futebol no Clube do Remo, atuando como meio campista. No Oiapoque, criou a Liga de Esportes do Município e os Clubes Caetano da Silva e Rio Branco. Incentivou a prática do Voleibol, Basquete, Tênis de Mesa, corridas de 100 metros rasos e remo. Promoveu a disputa de torneios de futebol, com a participação dos clubes da cidade, o Fronteira, de Clevelandia e equipes da Guiana Francesa.
Amilcar da Silva Pereira, morre aos 93 anos, deixando viúva, D. Oneide Cruz Pereira e dois filhos, Telma, médica pediatra, natural do Oiapoque e Paulo Sérgio, Engenheiro, natural de Macapá. Por tudo o que fez pelo Amapá, como médico, prefeito, secretário geral, governador, deputado federal e desportista, Amilcar da Silva Pereira é merecedor das mais justas homenagens.
Ruy Guarany Neves