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segunda-feira, 26 de setembro de 2016

Conheça o casal transgênero em que o pai deu à luz um menino

Diane Rodríguez nasceu homem e Fernando Machado, mulher, e nenhum deles fez cirurgia de mudança de sexo.

Olivia CrellinDa BBC
Depois de três semanas morando juntos, fiquei grávido, lembra Fernando (Foto: Divulgação)'Depois de três semanas morando juntos, fiquei grávido', lembra Fernando
 (Foto: Divulgação)
 
Diane Rodríguez e Fernando Machado são um dos casais transgêneros mais famosos da América Latina. E recentemente tiveram seu primeiro filho no EQUADOR.
"Ainda não escolhemos o nome. Talvez já tenhamos, na verdade, mas ainda estamos esperando para anunciá-lo", diz Diane com os olhos fixados no celular enquanto tecla com suas unhas perfeitamente bem feitas.
Ela e seu parceiro querem esperar que as coisas se acalmem um pouco.
Enquanto isso, o filho do casal chega à 18ª semana. Nascido no último dia 20 de maio, ele é chamado carinhosamente de Caraote - "caracol".
Para muitos, Diane e Fernando são o símbolo de uma crescente tolerância sobre a diversidade sexual na região.
Paternidade
O casal se conheceu pelo Facebook.

Diane nasceu homem e Fernando, mulher  (Foto: Divulgação)Diane nasceu homem e Fernando, mulher
 (Foto: Divulgação)
Diane, nascida Luis, buscava alguém com quem pudesse construir uma família. Queria que sua alma gêmea também apoiasse sua carreira como ativista.
Passou horas passeando por perfis nas redes sociais até que conheceu Fernando, outro transgênero.
Fernando, que nasceu Maria na Venezuela, sorri quando se lembra de como o romance começou: "Depois de alguns dias batendo papo com ela, peguei um ônibus e fui para o Equador".
"Depois de três semanas morando juntos, fiquei grávido", conta.
A gravidez só foi possível porque nem Diana nem Fernando decidiram se submeter à cirurgia de mudança de sexo. Por isso, não precisaram de ajuda médica para conceber o bebê.
Mas para um pai ou mãe transgênero que deseja colocar um filho no mundo, o Equador está longe de ser o paraíso da aceitação.
Diane e Fernando não fizeram cirurgia de mudança de sexo  (Foto: Divulgação)Diane e Fernando não fizeram cirurgia de mudança de sexo
 (Foto: Divulgação)
Episódios de violência contra minorias sexuais, como os transgêneros, são ainda comuns.
Diane, por exemplo, já foi sequestrada inúmeras vezes.
As sedes de sua ONG, a Silueta X, são monitoradas por câmeras 24 horas por dia com o objetivo de garantir condições mínimas de segurança.
Mãe e ativista
Ativistas como Diane acreditam que sua grande visibilidade ajuda a conscientizar o público.

Por exemplo, durante a gravidez, o casal publicou no Facebook um vídeo que mostrava como um médico aconselhava Fernando a não se esquecer de que era uma mulher.
O vídeo viralizou e o hospital foi obrigado a pedir desculpas.
Diane Rodríguez nasceu homem e c, mulher, e nenhum deles fez cirurgia de mudança de sexo (Foto: Divulgação) 
(Foto: Divulgação)
Ser publicamente reconhecido como um transexual não é um problema para Diane. No entanto, viveu momentos dos quais prefere esquecer. A prostituição e o distanciamento da família são parte de sua história.
Agora, Diane alimenta positivamente seu status de ativista. Frequentemente, publica fotos suas junto com Fernando atraindo milhares de "curtidas".
Mas, para uma parcela da comunidade LGBT no Equador, não se trata apenas de uma vontade nobre.
Segundo eles, Diane tem planos de ingressar na política e estaria usando a plataforma do movimento para alcançar seus objetivos.
Sua relação com o presidente do país, Rafael Correa, dizem, seria próxima demais.
Correa, que é católico, já fez comentários homofóbicos e transfóbicos publicamente.
Diane também foi alvo de críticas por suas tentativas de reconciliar a Igreja Católica com os grupos LGBT. Para alguns integrantes do movimento, isso não é possível.
Por outro lado, é vista como um exemplo a ser seguido por muitos: mesmo sendo transexual, ela se recusou a fazer a operação de mudança de sexo, assumiu seu papel de mãe e começou a construir uma família.
para muitos, eles se tornaram símbolo de crescente tolerância à diversidade sexual na América Latina (Foto: Divulgação)Para muitos, eles se tornaram símbolo de crescente tolerância à diversidade sexual na América Latina 
(Foto: Divulgação)
Em 2013, Diane foi a primeira transgênero que se candidatou a uma vaga no Congresso equatoriano.
Apesar de não ter sido eleita, atualmente disputará  o Senado em 2017.


G1

Bloqueio de índios Parakanã na Transamazônica chega ao quarto dia

Etnia reivindica melhores condições de saúde, pavimentação e energia elétrica
Eletronorte informou que acompanha o caso e mantém contato com índios.

 O bloqueio realizado por índios da etnia Parakanã na rodovia Transamazônica, no sudeste do Pará, chegou ao quarto dia nesta segunda-feira (26).Cerca de 150 indios participaram da manifestação no trecho da rodovia na ponte do Bacuri, que liga os municípios de Marabá e Novo Repartimento, em um protesto por melhores condições de saúde, pavimentação das estradas que dão acesso às aldeias e energia elétrica.

Segundo o cacique Kwatine Parakanã, as condições em que vivem os quase 500 índios da reserva Parakanã ficaram precárias após eles terem sido remanejados pela Eletronorte da área em que viviam antes da construção da Hidrelétrica de Tucuruí. A Eletronorte informou em nota que está acompanhando os acontecimentos e que mantém contato permanente com a comunidade Parakanã por meio de sua área de meio ambiente e de seu consultor indigenista.

O grupo afirma que só irá liberar a rodovia com a chegada de representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai). A Funai ainda não comentou o assunto. Sobre as melhorias nas vias de acesso às aldeias, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) ainda não se manifestou.

Cerca de seis aldeias são representadas na manifestação. O cacique Haytyga Parakanã ressaltou que os indígenas também pedem a construção de casas, posto de saúde e escola na área, além de melhorias na infraestrutura com a implantação de rede elétrica e poços artesianos.

O caminhoneiro Pascoal Viana ficou impedido de seguir viagem como bloqueio na rodovia, mas considera o protesto justo. "É precária a situação da estrada e não é de hoje. Nós estamos aqui parados sem poder dar prosseguimento à nossa viagem, a nossa carga atrasa, está tudo atrasado, ficamos aqui na rodovia só tendo despesas", lamentou o caminhoneiro.

fonte:G1  

ACONTECEU NO INTERIOR NA ESCOLA CASTELO BRANCO ALUNO METE A FACA NO OUTRO

Foi por volta das 08h00min da manhã desta sexta-feira (23), que aconteceu mais uma tentativa de homicídio no interior de uma escola. Desta vez foi na escola Castelo Branco, que fica no bairro do Trem, quando o J.W.M.C (16), aplicou uma facada no braço esquerdo do LUIZ RODRIGO BELÉM DOS SANTOS (18), que se virou a tempo, pois a facada era para atingir as costas dele. Após esfaquear o Luiz, o menor infrator fugiu para a casa dele, porém, logo em seguida, chegou uma Guarnição da PM comandada pela Ten. Vanessa, que foi até a casa do menor, e com a ajuda da mãe dele, foi apreendido e entregue na DEIAI, onde foram tomadas as providências.

Fonte:João Bolero Neto

quinta-feira, 22 de setembro de 2016

TCU continua investigação sobre fraudes em licitações da Companhia Docas do Pará

O tribunal analisou irregularidades praticadas no âmbito do Convite 7/2004, que visava a contratação de empresas para promover a prestação de Serviço de Apoio Administrativo e Operacional no Porto de Belém.
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O Tribunal de Contas da União (TCU) deu continuidade à análise de indícios de irregularidades constatadas em contratos e licitações da Companhia Docas do Pará (CDP), objeto de investigação da denominada “Operação Galileia”. O grande número de fatos apontados na operação, relacionados a fraudes em licitação na CDP, levou o TCU a constituir processos específicos para análise de cada um dos contratos.
O tribunal analisou irregularidades praticadas no âmbito do Convite 7/2004, que visava a contratação de empresas para promover a prestação de Serviço de Apoio Administrativo e Operacional no Porto de Belém.
Os indícios de irregularidade identificados autorizaram a realização de audiências dos gestores e das empresas envolvidas na fraude do processo licitatório, mas as justificativas defendidas foram rejeitadas pelo TCU. Porém, a pretensão de aplicação de sanção às empresas em virtude da fraude identificada na etapa competitiva do convite encontra-se prescrita.
Segundo o ministro relator, Benjamin Zymler: “ao examinar a postura daqueles chamados em audiência, observo que não foram afastadas as falhas inicialmente vislumbradas por este tribunal, relacionadas à elaboração de orçamento estimativo com valores superestimados; condução e homologação de procedimento licitatório com indícios de simulação com vistas a fraudar o caráter competitivo do certame e a fraude ao Convite 7/2004”. Ficou determinado, por fim, que o processo fosse anexado às contas ordin árias correspondentes da Companhia Docas do Pará.
Operação Galileia – iniciada pela Polícia Federal em dezembro de 2005, a operação apurou um esquema de fraude a licitações na Companhia Docas do Pará que, à época, já teria provocado um prejuízo de mais de R$ 7 milhões aos cofres da companhia. Os esquemas de fraude ocorriam mediante processos irregulares de dispensa e inexigibilidade de licitação, pagamento de propinas, alterações qualitativas e quantitativas nas aquisições feitas pela CDP.

Diário do Amapá 

Amapá inicia exames de Zika e reforça atendimento aos casos suspeitos de microcefalia

Exames serão, prioritariamente, realizados em grávidas com suspeita de zika e em recém-nascidos com microcefalia
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A Sala Estadual de Situação, que coordena as ações de enfrentamento ao mosquito Aedes aegypti, no Amapá, deu um passo importante no estudo dos casos de microcefalia com a implantação, nesta quarta-feira, 21, do exame laboratorial para o diagnóstico da zika.

A partir de agora, o Laboratório Central de Saúde Pública do Amapá (Lacen), vai realizar o Teste Molecular para zika, com uso da técnica de RT-PCR para detecção viral.
Os exames serão prioritariamente realizados em grávidas em qualquer período gestacional com suspeita de zika e em recém-nascidos com microcefalia, também suspeitos da doença, conforme preconiza o Protocolo de Vigilância e Resposta à Ocorrência de Microcefalia e/ou Alterações do Sistema Nervoso Central, do Ministério da Saúde.
A realização do exame no Estado dará maior agilidade no diagnóstico. Antes, o material coletado era encaminhado para o Instituto Evandro Chagas, e devido a demanda nacional, levava até seis meses para ser entregue.
Desde o início do ano, o Lacen encaminhou ao instituto cerca de 380 amostras e só recebeu 37 resultados. Agora, com os exames feitos no Amapá, o resultado sairá em 15 dias, o que possibilitará elucidar todos os casos relacionados com a microcefalia com mais rapidez.
Todas as Unidades Básicas de Saúde da capital e alguns municípios próximos a Macapá, poderão fazer a notificação e coleta do material biológico e encaminhar ao Lacen, para a realização do exame. Somente os municípios mais distantes ficam impossibilitados, pois a amostra biológica deverá ser refrigerada após a coleta e encaminhada ao Lacen em até quatro horas. Nestes casos, os municípios deverão encaminhar as pacientes com a solicitação de exame junto com a ficha de notificação, para realizar o exame no próprio Lacen, em Macapá.
Reforço na prevenção
A implantação do Teste Molecular para as Arboviroses é mais uma medida da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), por meio da Sala Estadual de Situação, que reforça as ações de prevenção, controle e monitoramento das doenças e agravos relacionados ao mosquito Aedes aegypti, feitas pelas Vigilâncias Epidemiológicas do Estado e Municipais.
“O Amapá é o terceiro Estado do Norte a implantar o teste molecular para Zika. Este é mais um avanço no enfrentamento à microcefalia e na questão da prevenção e de controle do Aedes aegypti. Pois a agilidade no diagnóstico irá direcionar nossas ações no combate ao mosquito. Este é um ganho muito grande para a saúde pública do Amapá”, finalizou a secretária de Saúde, Renilda Costa.
Carta de intenção
Em junho deste ano, o Lacen e o Instituto Pasteur, da Guiana Francesa, assinaram durante a Semana de Saúde na Fronteira, uma carta de intenções relativa à cooperação transfronteiriça no âmbito da saúde e da pesquisa médica.
O documento tem como objetivo estreitar e fortalecer a cooperação técnico-científica entre os dois países, com o intuito de ampliar e dar suporte ao acesso de instituições de ciência, tecnologia e inovação, a fim de melhorar o diagnóstico e a vigilância epidemiológica das doenças vetoriais que acometem a fronteira franco-brasileira. Com isso, a Guiana Francesa já realiza exames dos brasileiros que atravessam a fronteira.
O Lacen
O Lacen integra o Sistema Nacional de Laboratórios de Saúde Pública, possui equipamentos de alta tecnologia e profissionais totalmente capacitados e pronto para a implantação de novas metodologias necessárias para atender as demandas em saúde pública.
Dentre os agravos relacionados ao Aedes aegypti, o Lacen realiza sorologias para dengue, chikungunya e febre amarela urbana.
Dados dos agravos relacionados ao Aedes aegypti
03 de janeiro a 17 de setembro/2016
DENGUE – Foram notificados 2.795, sendo 1.351 positivos.
CHIKUNGUNYA – Foram notificados 772 e confirmados 93 casos
ZIKA – das 800 notificações de Zika Vírus, 179 foram confirmados. O sistema aponta 44 NOTIFICAÇÕES de Zika em gestantes, aguardando resultado.
DADOS DA MICROCEFALIA – Com relação aos casos de microcefalia, até 20 de agosto deste ano o Estado registrou 13 notificações da doença, sendo quatro descartados e nove confirmados sem ligação com a Zika.

Diário do Amapá 

quarta-feira, 21 de setembro de 2016

Nascimento de um bezerro de duas cabeças vira lição sobre direitos iguais

Reprodução

Algumas situações críticas podem nos fazer aprender muito sobre a vida. Que o diga a família do fazendeiro Stan McCubbin, que vive em um sítio no Kentucky, nos Estados Unidos.
Como faz todos os dias, ele foi verificar como estavam algumas de suas vacas — ele conta que quase sempre uma está à espera de dar à luz. E foi assim que ele conheceu Lucky, um bezerro recém-nascido que tinha duas cabeças.
Stan ficou chocado com o nascimento do bezerro com anomalia, mas fez disso um aprendizado e tanto para ele e sua família. Mesmo com duas cabeças, o animal em nenhum momento se identificava como sendo estranho em relação aos seus irmãos. E McCubbin aproveitou a deixa.
Toda a comunidade quis conhecer, é claro, o bezerro. E o fazendeiro aproveitou a comoção para mostrar ao mundo que o diferente pode ser apenas diferente e ponto. Pois vem sendo assim com Lucky, que se comporta exatamente igual a todos os bezerros recém-nascidos.
“O que passo para todos da comunidade é que Lucky é diferente, especial, mas nem por isso deve assustar alguém. Claro, ele precisa de alguns tratamentos que outros bezerros não precisam, mas isso não o faz pior que nenhum dos outros. É essa a mensagem que quero passar”, afirma McCubbin.

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Família de Domingos Montagner deve receber indenização exorbitante da Globo



Luciana Lima, esposa de Domingos, e seus familiares devem receber uma indenização da emissora (AgNews)
Após a morte do protagonista de “Velho Chico”, Domingos Montagner, a Rede Globo tem dado à família do ator todo o suporte financeiro e psicológico. Segundo a colunista Keila Jimenez, do “R7”, a emissora deve fazer o pagamento do contrato do ator na íntegra até 2020, quando ele venceria.
Além de pagar os salários - cujos valores variam entre R$ 70 mil e R$ 100 mil - de Domingos Montagner até o fim do contrato, a Rede Globo pretende ainda fazer um acordo financeiro de indenização com os familiares do ator. Com isso, a emissora pretende evitar qualquer processo, já que Domigos Montagner estava no Nordeste a trabalho quando se afogou.

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Resultado do julgamento da ação penal da Operação Eclésia foi considerado satisfatório pelo MP-AP

Procuradora de Justiça Estela Sá e o Procurador-Geral de Justiça Roberto Alvares  Foto: TJAPO Ministério Público do Amapá (MP-AP) avaliou como satisfatório o resultado do julgamento realizado pelo Pleno do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), nesta quarta-feira (16). A maioria dos desembargadores votou pela condenação dos réus pelos crimes de dispensa ilegal de licitação e peculato conforme denúncia e instrução com base na Ação Penal Pública nº 0001417-13.2012.8.03.0000, referente ao pagamento de mais de R$ 5 milhões em passagens aéreas pela Assembleia Legislativa do Estado do Amapá (ALEAP) para a empresa Tapajós Agência de Viagens e Turismo Ltda. (ECOTUR).
Os procuradores de Justiça Nicolau Crispino e Estela Sá e o PGJ Roberto Alvares durante a sessão

O primeiro julgamento de uma ação penal resultante da Operação Eclésia, deflagrada em 2012 pela Polícia Civil e o MP-AP, condenou o ex-presidente da ALEAP, deputado estadual Moisés Souza e o ex-deputado estadual Edinho Duarte, além dos servidores Lindemberg Abel do Nascimento, ex-chefe de gabinete da ALEAP; Janiery Torres Everton, ex-presidente da Comissão Permanente de Licitação; Edmundo Ribeiro Tork Filho, ex-secretário de Finanças do legislativo; e a empresária Maria Orenilza de Jesus Oliveira, proprietária da agência de viagens.

Os condenados cumprirão penas correspondentes aos crimes de dispensa ilegal de licitação e peculato, respectivamente, 4 anos e 2 anos e 8 meses de prisão, em regime inicialmente aberto, além de perda de mandato eletivo e de cargo ou função pública que eventualmente estejam ocupando, assim como multa solidária no montante corresponde ao desvio apurado no decorrer do processo.

Membros do MP-AP acompanharam o julgamento da Operação Eclésia   Foto: TJAPEdinaldo Batista, do Movimento Mãos Limpas e organização não governamental Transparência Amapá avaliou o resultado como extremamente positivo. “Este é um dia que vai ficar na história como um divisor de águas, em que o judiciário amapaense demonstrou força contra os poderosos, dando esperanças para a sociedade”, avaliou o representante da sociedade civil.

Os procuradores de Justiça que participaram das instruções e do julgamento, Marcio Augusto Alves, Nicolau Crispino e Estela Sá, avaliaram como positivo esse resultado. “Este é só o início, temos mais de vinte ações penais para serem julgadas, várias inclusive já instruídas”, informou o procurador Crispino.

Para Estela Sá, "os esforços de todos os membros do Ministério Público foram alcançados no dia de hoje, embora a condenação tenha sido parcial, mas podemos considerar que o resultado mostra que a impunidade neste Estado acabou. Todos foram condenados com perda de cargo eletivo e público, devendo ressarcir o valor desviado na cifra de pouco mais de cinco milhões de reais". 

“O MP está feliz, mas de alguma maneira ele traz em si um pouco também de indignação quanto aos artigos penais da inicial que não foram atendidos pelo Tribunal, mas isso não quer dizer que a defesa também não tenha ficado indignada e, provavelmente irá recorrer, e nós vamos analisar com a equipe toda para medir as dimensões da decisão do TJAP neste dia histórico para a sociedade amapaense”, avaliou o procurador-geral de Justiça, Roberto Alvares.

Em 2012, por ocasião da Operação Eclésia, o procurador de Justiça Márcio Augusto Alves criou uma Comissão de Trabalho para combater a corrupção composta pelos promotores de Justiça: Ivana Cei, Afonso Guimarães, Luiz Marcos da Silva, André Luiz Araújo, Alexandre Flávio Monteiro, Vinicius Mendonça Carvalho, Tiago Diniz e Ricardo Crispino, com objetivo de apurar atos de improbidade administrativa no âmbito da ALEAP.

Gilvana Santos - ASCOM / MP-AP

Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Estado do Amapá

Contato: (96) 3198-1616/(96) Email: asscom@mpap.mp.br

       

MP-AP reúne Prefeitura de Macapá e Caixa Econômica Federal para tratar das obras do Hospital Metropolitano

Reunião com Prefeitura de Macapá e Caixa Econômica Federal para tratar das obras do Hospital MetropolitanoO procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Amapá (MP-AP), Roberto Alvares, conduziu reunião, na tarde da última sexta-feira (16), com o secretário municipal de Obras da Prefeitura de Macapá, Emílio Escobar, o coordenador de Filial da Caixa Econômica Federal, Helielson Ribeiro, e o gerente Regional da Caixa, Jonathan Nascimento. O encontro teve por intuito cobrar as providências necessárias e verificar o andamento nas elaborações de planilhas e relatórios, visando a liberação dos recursos para retomada das obras do Hospital Metropolitano.

O PGJ informou sobre a sua participação na sessão itinerante promovida pela Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, na PGJ Roberto Alvares última quinta-feira (15), onde recordou que vem cobrando, desde que assumiu a gestão do MP, há cerca de dois anos, a retomada dessa importante obra para o sistema público de saúde. “O esforço que nós estamos fazendo é porque queremos esse hospital funcionando da maneira correta e não por estar almejando promoção pessoal”, pontuou Roberto Alvares.

Helielson Ribeiro disse que um dos entraves para liberação de recursos ainda consiste na ausência de toda a documentação e cotação necessária para a qualificação de uma análise e eventuais diligências, e ponderou que a Caixa não tem intuito de dificultar os andamentos da obra, que na realidade existem pontos nas planilhas orçamentárias que necessitam de ajustes. ”A Caixa solicita, pelo menos, três cotações de preços para os serviços. No entanto, a maioria dos itens da planilha apresenta apenas uma cotação. Por isso, as análises estão atrasadas, pois, para que sejam realizadas, é necessário que atendam os requisitos exigidos pela legislação vigente”, asseverou.

Escobar assegurou que, em menos de trinta dias, deverá apresentar as cotações com os reais custos necessários para finalização da obra e que servirá de subsídio para futura reunião no Ministério da Saúde e captação de recursos, via emenda parlamentar. “Encontramos enorme resistência no mercado local e não conseguimos fechar essas cotações. Por outro lado, já temos os projetos para reparo dos danos causados pelo tempo, bem como está em elaboração o Plano Diretor Hospitalar”, informou o secretário.

O Plano Diretor Hospitalar será constituído por representantes das partes para sanar as necessidades e irregularidades e, assim, adequar às rubricas que ainda estejam carecendo de análises.

 Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Estado do Amapá

Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari ajuíza ação civil pública para garantir o pagamento de aluguel social

A 2ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari ingressou com uma ação civil pública cautelar, Processo nº 0004117-41.2016.8.03.0008, em desfavor da prefeita municipal Nazilda Fernandes Rodrigues e da secretária municipal de Ação Social, Flávia Sideles Viana Teles, perante a 3ª Vara de Justiça de Laranjal do Jari, com a finalidade de garantir aos beneficiários do aluguel social o recebimento dos meses que se encontram inadimplentes.

A ação, oriunda do Procedimento Preparatório nº 0000264-65.2016.9.04.0008, foi ajuizada após o Ministério Público do Amapá verificar o reiterado atraso nos pagamentos por mais de um ano.

"Sabe-se que o município apresenta diversas ocorrências de acidentes naturais na cidade, dotados inclusive de certa sazonalidade, tais como incêndios e alagamentos, tudo a precarizar ou mesmo aniquilar a moradia da população menos abastada, culminando com danos irreparáveis às famílias beneficiadas”, destaca o promotor de Justiça Rodrigo Assis, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari.

O membro do MP ressalta ainda na ação que: “Com os atrasos do benefício, a população se encontra desamparada o que implica em graves danos ao mínimo existencial das famílias contempladas, que se veem reiteradamente despejadas dos imóveis alugados, dada a ausência de meios financeiros para arcar com os aluguéis, até porque, se possuíssem a quantia do aluguel não precisariam ser contemplados pelo beneficio do programa".

A Promotoria expediu, uma Recomendação nº 001/2016, em 29 de abril de 2016, buscando soluções mais amenas para o problema. Realizou audiências extrajudiciais, determinando-se a regularização do pagamento do benefício, e a apresentação de cronograma de pagamento dos meses atrasados, porém, de nada adiantou e simplesmente o Poder Público não respondeu a nenhuma das requisições e solicitações do MP.

“Não se pode permitir que os direitos mais simples dessa população, que é o de moradia, sejam desrespeitados. Uma vez que o direito à moradia digna é um direito fundamental, componente do mínimo existencial, tal norma, assim como os demais direitos sociais que lhes são estabelecidos”, ponderou Rodrigo Assis.

Requer, portanto, a Promotoria de Laranjal do Jari, por meio da ação civil pública: o pagamento imediato do aluguel social aos beneficiários já cadastrados, relativamente ao mês de setembro, sob pena de sequestro/penhora; apresentação da lista de beneficiários, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas e sob pena de multa pessoal à prefeita Municipal e à secretária de Ação Social, sob pena de busca e apreensão e responsabilização penal por crime de desobediência; designação de audiência de justificação, também em caráter prioritário para com esta Promotoria.

 Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Estado do Amapá

Residencial Jardim Açucena: 30 de setembro é o prazo final para entrega de documentos dos sorteados

Segundo a coordenadora-geral do Comitê Gestor, Mônica Dias, os sorteados devem ficar atentos. “Será feita uma chamada pública dia 23 para esses ausentes.


O Comitê Gestor do Programa Minha Casa, Minha Vida do município de Macapá informa aos sorteados do Residencial Jardim Açucena que o prazo para entrega da documentação inicia dia 26 de setembro de 2016 e encerra dia 30 do mesmo mês. O horário de atendimento é sempre das 8h às 12h. Os documentos deverão ser entregues na sede da Vice Prefeitura, situada na Avenida FAB, ao lado da Farmácia Popular. Caso os beneficiários não compareçam no período determinado pelo comitê, os mesmos serão desclassificados por ausência, conforme rege o edital do Ministério das Cidades.
Segundo a coordenadora-geral do Comitê Gestor, Mônica Dias, os sorteados devem ficar atentos. “Será feita uma chamada pública dia 23 para esses ausentes. Caso não compareçam serão eliminados do processo de seleção. É preciso que as pessoas que se inscreveram acompanhem pelo site [www.macapa.ap.gov.br], pois ele é o instrumento de informação oficial previsto no edital do Jardim Açucena. Já foram publicadas várias listas de chamadas públicas de eliminados e desclassificados dos primeiros sorteios”.
O Residencial Jardim Açucena está sendo construído na zona sul de Macapá, no bairro Cuba de Asfalto, está com 70% da obra executada e conta com 1.500 moradias.

Fonte: Diário do Amapá

Recurso de Mira Rocha contra cassação de mandato vai ao TSE

De acordo com Carlos Tork, nos termos do artigo 276, II, “a” do Código Eleitoral, admite-se a interposição de recurso ordinário ao Tribunal Superior quando a decisão regional versar sobre expedição de diplomas nas eleições federais e estaduais, hipótese dos autos.
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O desembargador Carlos Tork, presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), autorizou a remessa ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) dos autos do processo que trata da cassação do mandato da deputada estadual Mira Rocha (PTB).
A decisão foi tomada no recurso ordinário interposto por Mira Rocha contra acórdão proferido pelo Tribunal Regional que julgou parcialmente procedentes as AIJE 2211-31 e 2229-52, para condenar a deputada pela prática de abuso de poder político, de autoridade e econômico, declarando-a inelegível pelo prazo de oito anos subsequentes à eleição de 2014; e cassar o diploma, e consequentemente, o mandato eletivo de Mira Rocha, conquistado nas eleições de 2014, além de multa no valor de R$ 53.205,00.
De acordo com Carlos Tork, nos termos do artigo 276, II, “a” do Código Eleitoral, admite-se a interposição de recurso ordinário ao Tribunal Superior quando a decisão regional versar sobre expedição de diplomas nas eleições federais e estaduais, hipótese dos autos.
“Ademais, a jurisprudência eleitoral é firme quanto ao cabimento do recurso ordinário se o feito versa sobre inelegibilidade ou envolve cassação de diploma ou mandato atinente às eleições federais ou estaduais, ainda que não haja condenação”, registrou o presidente do TRE ao abrir vistas aos recorridos para que, no prazo legal, ofereçam suas razões, remetendo, após, os autos ao Tribunal Superior Eleitoral.


Fonte: Diário do Amapá

MAIS UMA EXECUÇÃO ADOLESCENTE É EXECUTADO A BALA NO MARABAIXO II

Essa execução aconteceu por volta das 10h20min da noite de terça-feira (20), em via pública, na AV. 6 do Marabaixo II, próximo a AIFA (antiga academia de polícia). A vítima se chamava ANDERSON BARBOSA PIMENTEL (17), e foi executado com vários tiros de revólver. Os acusados estavam de moto. Segundo a polícia,  o Anderson pode ter sido morto por engano. O alvo seria o irmão dele "Alanzinho". Até agora, ninguém, foi preso.


Fonte: João Bolero Neto

segunda-feira, 19 de setembro de 2016

ESPINGARDA DISPARA ACIDENTALMENTE E MATA O PROPRIETÁRIO

Mais uma tragédia  praticada por uma arma de fogo. Esse fato aconteceu por volta das 05h00min da tarde deste domingo (18), em uma canoa que navegava no rio que separa o Município de Calçoene de Amapá, e teve como vítima o proprietário da espingarda, que estava em um dos bancos da canoa, e num banzeiro, fez com que ela caisse e disparasse acertando vários chumbos no  PATRÍCIO DOS SANTOS SOUZA (20), o proprietário da espingarda. Ele foi socorrido e levado ao hospital de Amapá, onde morreu por volta das 08h30min da noite. A POLITEC aqui de Macapá foi acionada para fazer a remoção do corpo.

FONTE: JOÃO BOLERO NETO 


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quinta-feira, 15 de setembro de 2016

Confira as vagas de emprego do Sine Macapá para 15 de setembro

Número de vagas está disponível de acordo com as empresas cadastradas.
Há oportunidades para administrador, costureira e vendedor pracista

 O Serviço Nacional de Empregos no Amapá (Sine/AP) oferece vagas de empregos para MACAPÁ. 

O número de vagas está disponível de acordo com as empresas cadastradas no Sine e são para todos os níveis de escolaridade e experiência.

Os interessados podem procurar o Sine/AP, localizado na Rua General Rondon, nº 2350, na praça Floriano Peixoto. Em toda a rede Super Fácil tem guichês do Sine e neles é possível obter informações sobre vagas em Macapá.

Para se cadastrar e atualizar os dados, o trabalhador deverá apresentar Carteira de Trabalho, RG, CPF e comprovante de residência (atualizado).

Veja o número de vagas de acordo com a solicitação das empresas: 

Macapá 

Administrador - 1 vaga

Cabista - 2 vagas

Costureira em geral - 1 vaga

Instalador/reparador de linhas de comunicação de dados - 2 vagas

Vendedor pracista - 1 vaga

ACONTECEU NO MUNICÍPIO DE PRACUÚBA

Adolescente de quinze anos, mata o outro da mesma idade
Esse ato infracional aconteceu por volta das 10h38min da noite de domingo (11), na Cidade de Pracuúba, e teve como vítima o adolescente FABIANO DE OLIVEIRA CAMPOS (15), ele foi assassinado com um tiro de cartucheira, e foi praticado por um rival da mesma idade, que fugiu para uma área de mata, e até às 06h00min da tarde desta segunda-feira (12), não havia sido apreendido. Animosidade entre ambos, teria sido o motivo do ato infracional.
 
Fonte:João Bolero Neto

RIXA TERMINA EM HOMICÍDIO NO MUNICIPIO DE AMAPÁ AP

Foi por volta das 10h30min da noite deste domingo (11), que aconteceu um homicídio na Cidade de Amapá, quando o JAMIL DOS SANTOS PIRES (32), foi  assassinado a golpes de faca e terçado, em via pública, na Av, Cônego Domingos Maltez, no bairro Central, tendo como acusados, dois elementos que no dia anterior, se envolveram numa briga com o Jamil, e acabaram levando desvantagem, porém, no domingo eles resolveram se vingar, o que acabaram assassinando a vítima. Até às 06h00min da tarde de segunda-feira (12), eles não haviam sido presos.

Fonte: João Bolero Neto

quinta-feira, 8 de setembro de 2016

Vizinhos desconfiam de representante comercial e chamam a PM

8 de setembro de 2016



Policiais encontraram meio quilo de maconha dentro de um cesto de roupas sujas na casa do acusado.

A grande movimentação de pessoas entrando e saindo de uma residência no Bairro Universidade, na Zona Sul de Macapá, primeiro despertou a curiosidade, e depois a desconfiança de vizinhos. Eles resolveram chamar a Polícia Militar, e o dono da casa acabou sendo preso por tráfico de drogas.
A prisão ocorreu por volta das 23h da quarta-feira, 7, na 2ª Avenida do Bairro Universidade.
Depois de mais um dia movimentado na casa, os vizinhos resolveram ligar para o 190. Uma equipe de Rondas Táticas Motorizadas (Rotam/Bope) atendeu a ocorrência e foi até a casa.
No local, os policiais foram atendidos por Daniel Cavalcante dos Santos, de 31 anos. Ele se identificou como representante comercial e permitiu a revista na residência.
Droga estava separada em várias porções junto com a roupa suja. Fotos: Olho de Boto
Droga estava separada em várias porções junto com a roupa suja. Fotos: Olho de Boto
Os policiais procuraram em todos os cômodos e estenderam a busca para a área de serviço. A droga estava escondida em várias porções dentro de um cesto de roupas sujas.
“Ele disse que foi a primeira vez que traficou drogas, inclusive não tem passagem pela polícia”, comentou o tenente Cleverton, do Bope.
Além de meio quilo de maconha, os policiais encontraram material de embalagem e dinheiro.
Daniel Cavalcante disse que foi a primeira vez que vendeu drogas
Daniel Cavalcante disse que foi a primeira vez que vendeu drogas
A PM usou o caso como exemplo de como a população pode ajudar na prisão de criminosos. Basta um telefone ou mensagem por aplicativo.
“Garantimos o sigilo absoluto da identidade de quem nos repassar as informações. Quem ganha com isso é a população, é só ligar para o 190”, conclui o tenente.

fonte: SELES NAFES


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CASA PEGA FOGO NO BAIRRO SANTA RITA

Na madrugada desta quinta-feira (8) , uma casa foi totalmente destruída pelo fogo na av. Raimundo Álvares da Costa, entre as Ruas Professor Tostes e Manoel Eudóxio Pereira.
O Corpo de Bombeiros foi acionado,  e fosse não a ação imediata, outras casas também, seriam destruídas, pois, uma casa vizinha, ainda queimou parte do telhado. Ainda não se sabe as causas do incêndio.



Fonte:João Bolero Neto


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AUTÔNOMO É PRESO POR TENTAR MATAR A NAMORADA

Foi pro volta das 07h57min da manhã desta quarta-feira (7), que uma Guarnição da PM comandada pelo SGT Cleber, foi acionada pelo CIODES, a fim de tomar as providências sobre uma tentativa de homicídio em uma residência na Av. Pantaleão Gomes de Oliveira, no bairro São Lázaro. Ao chegar no local, a ANA LÚCIA DOS SANTOS ATAÍDE (54), que foi atingida com várias terçadadas, tendo como acusado o namorado dela MANOEL TAVARES DE SANTANA (59), o qual foi preso pela referida Guarnição. Os policiais constataram que a vítima foi atingida com várias terçadadas, inclusive uma na cabeça, causando traumatismo craniano. O Manoel foi entregue na DCCM, onde foi  flagranciado e enquadrado no crime de tentativa de homicídio. Nesta quinta-feira, ele será encamainhado ao Fórum para audiência de Custódia. A Ana Lúcia corre risco de morte.

Fonte: João Bolero Neto

 
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terça-feira, 6 de setembro de 2016

Netflix confirma mais duas temporadas de ‘Narcos’

Com o consenso de que a segunda temporada de ‘Narcos’, disponível desde a última sexta-feira, superou a primeira, a Netlix não perdeu tempo e confirmou nesta terça que a série está garantida por pelo menos mais duas temporadas.(Spoilers a seguir)Mesmo com a morte de Pablo Escobar (Wagner Moura) no final, os últimos episódios já mostraram a ascensão do cartel de Cali no comando do tráfico, o que deve ser a deixa para a continuação.O produtor Eric Newman já havia declarado que, pela quantidade de pesquisa que fizeram sobre o submundo das drogas na Colômbia, havia muito material para a série sobreviver além de seu principal vilão.Mesmo com a saída de Moura, ‘Narcos’ continua com um pé no Brasil, já que continuará tendo José Padilha (diretor de ‘Tropa de Elite’) na produção executiva, e tema de abertura composto e interpretado por Rodrigo Amarante, ex-Los Hermanos.A terceira temporada deve estrear em 2017.


  Fonte:Yahoo Noticias

Governo envia reforma da Previdência ao Congresso este mês




Apesar dos apelos de partidos da base aliada para adiar o envio da reforma da Previdência ao Congresso Nacional, o presidente Michel Temer decidiu que vai mandar a proposta este mês, antes das eleições municipais.
A reforma da Previdência tem sido anunciada pelo governo desde que Temer assumiu a Presidência como interino, em maio deste ano. Parlamentares de partidos aliados, porém, argumentavam que o envio agora poderia atrapalhar as disputas eleitorais por ser uma medida impopular.
Presidente Michel Temer havia prometido, em ocasiões anteriores, enviar a reforma da Previdência este mês.
De acordo com o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, Temer manifestou-se hoje (6) no sentido de enviar ainda neste mês a proposta, como havia prometido em ocasiões anteriores.
“Nós temos que entender que temos uma base parlamentar que tem posição diferente e está dialogando com o presidente. O segredo agora do presidente Michel é fazer com que a base tenha um consenso mínimo. Ele quer mandar antes [das eleições]”, disse. Segundo Padilha, que não quis estipular uma data para o envio, o “diálogo” para o envio da proposta será feito “assim que tivermos quórum".
Para o ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, a dúvida sobre a data era mais uma questão de estratégia do que eleitoral. Ele informou que teve nesta terça-feira (6) conversas com o presidente nacional do PSDB, Aécio Neves, e o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, sobre o assunto.
“É uma questão de estratégia parlamentar e não de mérito. O governo já tomou a decisão, acha que não tem condição de manter do jeito que está. A base defende, a reforma é necessária para colocar o Brasil nos trilhos”, disse. Para Geddel Vieira Lima, Temer analisou os “custos e benefícios” e achou melhor “sinalizar claramente” para a necessidade do envio imediato da proposta até por uma questão “simbólica”.
Vieira Lima disse também que os pontos mais polêmicos, como idade mínima aos 65 anos e transição aos 50 anos, estão sendo fechados “provavelmente esta semana” para que sejam encaminhados ao Congresso. “Basicamente não tem discordância, agora é levar à apreciação do presidente da República”.

De: Paulo Victor Chagas/ABr
Foto: Beto Barata/PR

Fonte: YAHOO NOTICIAS

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ACONTECEU NO DISTRITO DO PAREDÃO ( FERREIRA GOMES)

Autônomo comete suicídio por volta das 11h00min da noite de domingo (4). Um PM lotado no Município de Ferreira Gomes, informou ao CIODES, que o autônomo FRANCISCO VIEIRA DA SILVA (41), havia cometido suicídio por enforcamento, no interior da casa dele, no ramal que dá acess ao Distrito do Paredão, Município de Ferreira Gomes AP. Segundo o policial, ele não deixou nenhum bilhete ou pista, do motivo pelo qual tirou a própria vida. O corpo foi removido para a  POLITEC para a devida necropsia.

Fonte:João Bolero Neto 


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Sistema isolado de água do Distrito de Gurupora receberá manutenção

A manutenção foi necessária devido as constantes quedas de energia no distrito

Clauriana Costa

A solicitação partiu da deputada estadual Aparecida Salomão
A solicitação partiu da deputada estadual Aparecida Salomão
Na sexta-feira, 2, o diretor presidente da Companhia de Água e Esgoto do Amapá (Caesa), Valdinei Amanajás, definiu soluções relacionadas ao sistema de fornecimento de água no Distrito de Gurupora, em Cutias do Araguari. O sistema receberá manutenção no sábado, 3.
Amanajás informou que a Caesa já estava solucionando a demanda relativa à Gurupora, onde ocorreu um problema elétrico no conjunto motobomba devido às oscilações de energia elétrica na região.
Ele explicou, ainda, que devido a problemas na rede elétrica do Distrito, foi preciso trazer o equipamento para manutenção em oficina na capital. “Também tivemos que readequar o sistema de tubulações para que, assim, seja normalizada a pressão de água para esta região”, pontuou.
A deputada Aparecida Salomão frisou a importância de estreitar os laços entre a Assembleia Legislativa do Amapá (ALAP) e os órgãos responsáveis pelos serviços básicos à população.
“Ficamos satisfeitos com a parceria e disponibilidade da Caesa em atender nosso pedido. Quem ganha com isso é o povo”, finalizou.

FONTE: A GAZETA

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Bancários do Amapá aderem à greve nacional e paralisação começa na terça

A decisão seguiu a uma orientação do Comando Nacional, diante do que foi apresentado pela Fenaban aos bancários, que pedem, entre outras reivindicações, reajuste de 14,57%


A decisão foi tomada em assembleia geral realizada na noite desta quinta-feira, 1,
A decisão foi tomada em assembleia geral realizada na noite desta quinta-feira, 1,
Em assembleia geral realizada na noite desta quinta-feira, 1, bancários e bancárias do Amapá rejeitaram, por unanimidade, a proposta de reajuste salarial apresentada pela Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) e aprovaram greve por tempo indeterminado a partir da próxima terça-feira, 6.
A decisão seguiu a uma orientação do Comando Nacional, diante do que foi apresentado pela Fenaban aos bancários, que pedem, entre outras reivindicações, reajuste de 14,57% (9,57% de reposição inflacionária mais 5% de aumento real). No entanto, os banqueiros ofereceram apenas 6,5% de reajuste, percentual inferior à inflação do período.
Diante da falta de respeito dos banqueiros, não restou outra alternativa aos trabalhadores e trabalhadoras a não ser rejeitar a proposta e deliberar pela greve. Na próxima segunda-feira, 5, haverá uma nova assembleia geral para discutir os detalhes da paralisação, que inicia no dia seguinte.
Principais reivindicações dos bancários:
Reajuste salarial: reposição da inflação (9,57%) mais 5% de aumento real.
PLR: 3 salários mais R$8.317,90.
Piso: R$3.940,24 (equivalente ao salário mínimo do Dieese em valores de junho último).
Vale alimentação no valor de R$880,00 ao mês (valor do salário mínimo).
Vale refeição no valor de R$880,00 ao mês.
13ª cesta e auxílio-creche/babá no valor de R$880,00 ao mês.
Melhores condições de trabalho com o fim das metas abusivas e do assédio moral que adoecem os bancários.
Emprego: fim das demissões, mais contratações, fim da rotatividade e combate às terceirizações diante dos riscos de aprovação do PLC 30/15 no Senado Federal, além da ratificação da Convenção 158 da OIT, que coíbe dispensas imotivadas.
Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS): para todos os bancários.
Auxílio-educação: pagamento para graduação e pós.
Prevenção contra assaltos e sequestros: permanência de dois vigilantes por andar nas agências e pontos de serviços bancários, conforme legislação. Instalação de portas giratórias com detector de metais na entrada das áreas de autoatendimento e biombos nos caixas. Abertura e fechamento remoto das agências, fim da guarda das chaves por funcionários.
Igualdade de oportunidades: fim às discriminações nos salários e na ascensão profissional de mulheres, negros, gays, lésbicas, transsexuais e pessoas com deficiência (PCDs).
Proposta dos bancos rejeitada pelos bancários:
Reajuste de 6,5% (representa perda de 2,8% para os bancários em relação à inflação de 9,57%).
Abono de R$ 3.000,00 (parcela única, não incorporado aos salários).

Fonte: A GAZETA

 
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