Prefeito de Macapá mente ao criar decreto que estende a licença maternidade

O vereador Clécio Luís – PSOL autor da Lei nº 042/2007 que amplia a Licença Maternidade de quatro para seis meses (180 dias) se surpreendeu com a divulgação e o oportunismo do prefeito de Macapá, Roberto Góes, nesta sexta-feira, 09, na imprensa local. O chefe do Executivo Municipal aproveitou a comemoração do Dia Internacional da Mulher para criar um Decreto estendendo a licença maternidade, omitindo o fato de que já existe uma Lei Municipal que garante esse direito.

A Lei Municipal foi aprovada no dia 24 de agosto de 2007, com a presença da Drª. Zilda Arns, que depois veio a falecer durante um terremoto no Haiti, e do então deputado estadual Randolfe Rodrigues – PSOL, que foi o autor de Lei Estadual com o mesmo objeto. A Lei proposta pelo vereador Clécio foi promulgada pela então presidente da Câmara Municipal de Macapá, Helena Guerra, hoje vice-prefeita de Macapá.

Segundo o vereador, o prefeito de Macapá está agindo com “oportunismo político”, aproveitando a comemoração do Dia Internacional da Mulher para divulgar um direito já conquistado, e inclusive negado por ele mesmo, pois durante todo o seu mandato, Roberto Góes negou o direito da licença maternidade de 180 dias para os agentes de endemias e de saúde, além dos contratos administrativos. “A lei não discrimina funcionaria por ser celetista ou estatutária”, afirmou Clécio.
Carta pública aos vereadores (agosto de 2007)
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Assessoria de Comunicação do Vereador Clécio Luís
Danielly Salomão

Dilma diz que vai monitorar pessoalmente principais hospitais do SUS

A presidente Dilma Rousseff disse nesta quinta-feira (8/3) que vai monitorar pessoalmente o funcionamento dos principais hospitais do Sistema Único de Saúde (SUS) por meios de monitores instalados em seu gabinete.
“Vou ter também em meu gabinete, monitores ligados a câmeras para que eu, e meus assessores, possamos ver como está o atendimento nos principais hospitais e como vai o andamento das grandes obras. É assim que nós mulheres gostamos de cuidar das coisas, sabendo todos os detalhes”, disse a presidente em pronunciamento de rádio e TV em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, comemorado hoje.
Dilma disse também que pediu ao Ministério da Saúde que telefone para cada mulher que fizer o parto pelo SUS para avaliar o atendimento e prometeu ampliar os canais de ouvidoria de seu governo. “Pedi ao Ministério da Saúde que, a partir de agora, telefone para todas as parturientes que forem atendidas pelo SUS e perguntem o que elas acharam o atendimento. Quero saber de tudo para melhorar, para estimular o que está bem e corrigir o que está mal”.
De acordo com a presidente, o governo pretende ampliar neste ano os serviços de atendimento às mulheres em situação de violência. A meta, de acordo com ela é chegar a 1,1 mil unidades de atendimento, dentro dos moldes exigidos pela Lei Maria da Penha.
“Ainda neste ano vamos ampliar para 1,1 mil unidades o serviço de atendimento à mulher em situação de violência e vamos reforçar o pacto nacional de enfrentamento da violência contra a mulher que já articula, com êxito, ações nos 27 estados brasileiros”, disse a presidente, que usou um tom sentimental e disse que elas são os “olhos e coração” do governo.
“A mulher brasileira merece cada vez mais justiça, amor e paz. Isso tem que começar em cada lar. Desde 2006, temos na Lei Maria da Penha um instrumento poderoso para coibir a violência doméstica familiar contra a mulher”.
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Agência Brasil

GEA inicia obras da rede de abastecimento de água dos bairros Renascer e Pantanal

Habitados desde o fim da década de 90, quando os lotes foram doados pelo governo do Estado, os bairros Renascer e Pantanal, na zona Norte de Macapá, receberam o sinal de que em breve seus moradores terão água tratada. O governador Camilo Capiberibe deu início nesta sexta-feira, 9, a obra de implantação da Rede de Distribuição de Água que vai beneficiar, somente do bairro Pantanal, 330 famílias.

A Companhia de Água e Esgoto do Amapá (Caesa) vai executar a obra com recurso fruto de empréstimo feito pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ao Governo do Estado, no valor de R$ 3,9 milhões, que já estão disponíveis.

A expansão do sistema de água tratada faz parte do projeto de saneamento básico do governo do Estado, que está levando água encanada para lugares onde os moradores nunca utilizaram serviços da Caesa. Eles dependem de poços amazonas e artesianos, que comumente são responsáveis por causar doenças principalmente em crianças e idosos.

O representante dos moradores da região, Carlos Augusto, disse ser este um sintoma de desenvolvimento. “Essa obra chega em boa hora. Vamos aposentar os poços, que nessa época costumam ser contaminados e nem todos podem comprar água mineral ou filtro”, disse o morador.

Desde 2010, a Caesa trabalha para melhorar o abastecimento de água tratada e da rede de esgoto de todo o Estado. Obras sanitárias do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) voltaram a ser executadas; estão sendo trocados 67 km da rede de distribuição de água da capital; está sendo construída uma Estação de Tratamento de Água (ETA) e três reservatórios do líquido.

Nos demais municípios, o Governo do Amapá e a Caesa também estão trabalhando. Como exemplo, o projeto de construção de uma ETA em Santana e a inauguração do Sistema de Captação, Tratamento e Distribuição de Água no distrito de Lourenço, em Calçoene.

O desempenho do Amapá na execução de projetos eliminou-o da lista dos estados que menos utilizam recursos federais. Isso mereceu elogios do governo Federal e, hoje, do superintendente em exercício da Caixa Econômica, Fabrício Franco.

Segundo ele, o GEA superou a fase difícil e hoje a Caixa tem orgulho em ser parceira nas obras do PAC. Os avanços resultaram, em janeiro deste ano, na destinação, pelo Ministério das Cidades, de R$ 16,7 milhões para elaboração de projetos que irão melhorar ainda mais o abastecimento de água em Macapá e Santana, que podem ser executados com recursos do PAC-2.
“Essas obras significam mais saúde. Sem água tratada os postos de saúde e hospitais lotam”, disse o diretor-presidente da Caesa, Ruy Smith.

O governador Camilo Capiberibe falou da importância das obras de saneamento que estão em execução e das que começam a criar vida fora do papel. “Essas obras são para a saúde e para o conforto de quem usa. Por isso nos empenhamos para que se tornem realidade. Conquistamos o respeito do governo Federal, o apoio da bancada, com deputados que confiam no nosso trabalho, e a credibilidade da população. Estamos trazendo água tratada para a zona Norte por meio dessa obra que é compromisso do governo”, falou o governador.
A rede de Distribuição terá 32.920 km com prazo de execução de seis meses.

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Mariléia Maciel/Secom

Faleceu nesta manhã o jornalista Bonfim Salgado

Faleceu agora há pouco, na UTI do Pronto Socorro de Macapá o jornalista Bonfim Salgado.
Bonfim passou mal durante a madrugada com uma crise renal. Por volta das 4h deu entrada no Pronto Socorro, mas teve três paradas cardíacas e não resistiu.

A morte do querido amigo e confrade Bonfim me deixou sem palavras. Por enquanto fico cá com meus botões lembrando de tantas coisas que curtimos juntos ao longo de décadas, como aquela vez, em 1968, numa passeata estudantil que Bonfim – que era um dos líderes -   me fez subir no muro do Grêmio Ruy Barbosa para discursar contra a ditadura. E eu era ainda uma pré-adolescente.

Vai em paz, amigo Bonfim. Qualquer hora, quando eu estiver refeita do susto da tua brusca partida, contarei tuas peripécias aqui no blog e o quanto foste importante para o Amapá, para o jornalismo e o quanto dezenas de jornalistas aprenderam contigo tão boas lições.

Adeus, meu querido “Marquês de Bonfá”. Aqui, nós jornalistas, consternados e tristes noticiamos teu falecimento. Mas lá no céu, teus velhos companheiros de imprensa, como o meu pai Alcy Araújo, estão noticiando o teu nascimento.

Alcinéa Cavalcante

Secretaria de Saúde promove ação no Dia Mundial do Rim

Nesta quinta-feira, 8, a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) realiza ação educativa sobre o tratamento de pacientes renais crônicos. A programação acontece das 8h às 13h, e faz parte da agenda de atividades alusivas ao Dia Mundial do Rim, conforme estabelece a Sociedade Brasileira de Nefrologia (SBN). O tema deste ano será “Rins em Defesa da Vida”.
No Estado, a programação será coordenada pela Clínica de Nefrologia do Amapá. A ação ocorre simultaneamente no Shopping Macapá, no bairro do Trem, e no Supermercado Fortaleza, na zona Norte. No Shopping Macapá haverá exposição de máquinas e simulação de uma sessão de hemodiálise. “A intenção é demonstrar às pessoas presentes no local como acontece o tratamento de um paciente nefropata”, explicou o administrador da Clínica de Nefrologia do Amapá, Igor Santana dos Reis.
O administrador diz que, além deste serviço, as pessoas presentes ao Shopping receberão orientação de médicos e enfermeiros sobre o controle das taxas de diabetes e de pressão arterial.
Na zona Norte, as atividades envolvem distribuição de panfletos com informações sobre as doenças renais. Além disso, haverá atendimento fisioterápico, massoterapêutica e distribuição de camisas e balões personalizados da Sociedade Brasileira de Nefrologia.
Estrutura
Existem hoje no Amapá mais de 200 pacientes recebendo atendimento e tratamento de hemodiálise pela Sesa. São 34 máquinas de hemodiálise à disposição dos pacientes na Clínica de Nefrologia. Além disso, existem mais três máquinas de hemodiálise, distribuídas nos Hospitais Estaduais de Clínicas Alberto Lima (HCAL), de Emergência (HE) e de Santana (HS).
O atendimento aos pacientes nefropatas, segundo Igor Santana, acontece de segunda a sábado, em três turnos, das 7h às 11h, das 12h às 17h e das 18h às 22h. A expectativa é que em até 30 dias, a Clínica de Nefrologia implante o quarto turno, que vai funcionar de meia noite até as 4h.
A Clínica de Nefrologia dispõe de aproximadamente 85 servidores da saúde que atuam no serviço clínico como médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, fisioterapeutas, massoterapeutas, psicólogos, assistentes sociais, fonoaudiólogos e cirurgião vascular.
Ainda este ano, o serviço pode ser descentralizado para o município de Santana, onde será construída uma Clínica de Nefrologia no Hospital Estadual de Santana, com capacidade para receber 15 máquinas de hemodiálise e atender até 50 pacientes.
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Edy Wilson Silva/Sesa

Coordenação do Miss Amapá oferece um café da manhã para jornalistas e abre inscrições do concurso nesta quarta

Tudo sendo preparado para o grande dia em que conheceremos a Miss Amapá 2012. O evento está marcado para mês de abril e mais uma vez teremos a presença da Miss Brasil em Macapá. O evento será transmitido ao vivo pela TV Tucuju e terá cobertura simultânea pelo twitter, facebook e blogs.
Nesta quarta-feira, 7, das 8h às 9h30, a coordenação do Concurso Miss Amapá oferece um café da manhã para jornalistas e patrocinadores da franquia. Será na Avenida Machado de Assis, 386, entre Leopoldo e Hamilton Silva (Avenida que passa atrás da Assembléia Legislativa).
Enyellen Salles, coordenadora do evento no Estado, afirma que o Concurso Miss Brasil tem por objetivo valorizar a cultura e a história do povo brasileiro por meio da beleza feminina, numa trajetória incontestável de reconhecimento da opinião pública, imprensa e patrocinadores dos mais variados segmentos.
As inscrições para o concurso serão abertas oficialmente durante o café da manhã. Mais informações podem ser obtidas pelo número: (96) 8134-5424.
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Concurso Miss Amapá/ Ascom

Aprovado projeto de Randolfe para dedução do IR de gastos com livros

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), aprovou por unanimidade nesta terça-feira (06) o projeto de autoria do senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) que propõe que gastos com livros técnicos sejam deduzidos do Imposto de Renda. O Projeto de Lei – PLS 549/2011 foi relatado pelo senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) que emitiu parecer favorável à proposta, ressaltando a necessidade de um debate detalhado sobre as implicações econômicas para a aprovação da proposta, entre elas a questão dos efeitos da isenção sugerida sobre a arrecadação do governo.
O senador Randolfe prontamente concordou com a proposta do relator colocando-se à disposição para esse diálogo na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), próxima Comissão a analisar o projeto. Além do relator Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), o projeto de Randolfe recebeu elogios e foi apoiado pelos senadores Ana Amélia Lemos (PP-RS), Cássio Cunha Lima e Flexa Ribeiro (PSDB-PA) e Cyro Miranda (PSDB-GO).

Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) cria classificação de faixa etária para atividades audiovisuais. Bancada: senadores (E) Angela Portela (PT-RR), Flexa Ribeiro (PSDB-PA), Ana Amélia (PP-RS) e Randolfe Rodrigues (PSOL-AP)
“Dados recentes dão conta da ascensão à leitura de um público novo. De um público desta chamada nova classe média. O setor livreiro nacional deu um salto na venda de livros de 2,5 bilhões de reais em 2009 para 3,2 bilhões em 2010”, destacou Randolfe.
De acordo com o projeto será permitida a dedução de despesas com a aquisição de livros técnicos “diretamente afeitos à profissão do contribuinte”, além daqueles que sejam “diretamente afeitos à sua instrução e à dos seus dependentes”.
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Foto: Márcia Kalume/Agência Senado
Gisele Barbieri

Juliele faz show em homenagem às mulheres no Mercado Central

Depois da temporada do show baile Livre, Leve e Solto e do lançamento do cd Balé de Luz, no ano passado, a cantora Juliele consagra um show às mulheres que podem assisti-lo independente de classe social ou condição financeira, basta querer receber o tributo no ponto mais tradicional de Macapá, o Mercado Central. O show é para todas as mulheres mas é dedicado especialmente às que sofrem com a dor do escalpelamento, ainda comum na Amazônia. No repertório, composições de artistas amapaenses e de outros estados na interpretação de Juliele, no dia 8 de março.
O repertório homenageia a mulher do início ao fim sob a direção do Maestro Manoel Cordeiro, e mostra através de composições, o sexo feminino de variadas maneiras sob a ótica de sensíveis autores. Juliele novamente sobe no palco revelando sua musicalidade nortista sem barreira e expressa com talento a essência de cada composição. A inspiração que encanta o público vem da paixão pela música e dedicação ao estudo e aperfeiçoamento em cada show.
Ela faz o encontro sem preconceito por diversas gerações. Odair José, Evaldo Golveia, Mini-Box Lunar e Luiz Melodia são alguns que já se apresentaram com Juliele. No show para as mulheres, a produção segue a mesma dinâmica que emocionou o público no lançamento do CD. Na ocasião, portadores de síndrome de down fizeram parte do elenco assim como o jovem negro, militante da causa e dançarino de marabaixo, Yuri Ramos. A intenção é que novamente Yuri se apresente além dos dançarinos da Cia. Agessandro Rego.
A direção geral ainda aguarda a confirmação da participação do cantor e compositor Celso Viáfora mas assegura que terá uma atração nacional que tenha uma identificação com a idéia do show apolítico e para as mulheres. “Será um show popular, com belas canções e a homenagem à todas as mulheres do Brasil em especial à guerreiras da Amazônia “ disse Juliele. Nenhum músico terá cachê para apresentação.
SERVIÇO:
DATA: 8 de Março
LOCAL: Mercado Municipal
HORA: 20:00
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Mariléia Maciel
Assessora de Comunicação

EMTU retira mais de 80 clandestinos de circulação em um único dia

Oitenta e três mototaxistas clandestinos foram retirados de circulação em uma blitz da Empresa Municipal de Transportes Urbanos (EMTU). A ação aconteceu, hoje (02), das 08:00 as 13:00 horas, no cruzamento da avenida FAB com a rua Cândido Mendes. “Essa é a primeira de uma série de grandes ações de combate ao transporte clandestino, que estão programadas para este ano de 2012. Hoje os nossos agentes estão recolhendo os veículos que não tem licença de tráfego para o transporte de passageiros. Para resgatar esses veículos os proprietários terão que pagar multas e a taxa de guincho. E por orientação do Ministério Publico, nós estamos fotografando as placas e os condutores para montar um banco de dados. No caso de reincidência, o condutor pode ser preso por exercício ilegal da profissão. Para efetuar essas prisões nós vamos contar com apoio do BRPTRAN, que tem o poder de polícia”, diz o diretor de trânsito da EMTU Jair Coelho.

Durante as abordagens muitos condutores que estavam caracterizados como mototaxistas se recusaram a descer dos veículos. Foi preciso que a Guarda Municipal, intervisse para que as motos pudessem ser guinchadas. Alguns chegam a desacatar os agentes e fazer ameaças, mas de acordo com o Jair Andrade, isso não vai impedir a EMTU de continuar o trabalho. “Vários agentes nossos já foram ameaçados de morte e alguns já foram vítimas da violência de clandestinos. Por isso precisamos do apoio da Policia Militar. E nos próximos dias vamos assinar um novo convênio para que o BRTRAN esteja presente nas nossas fiscalizações para assegurar o direito daqueles mototaxistas que trabalham de forma legal. Por tanto, o trabalho de fiscalização não e vamos apertar ainda mais o cerco aos clandestinos”, enfatiza Coelho.
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Ascom/EMTU
81336581

Lineu Facundes assume a Secretaria de Saúde

O governador do Estado do Amapá, Camilo Capiberibe, anunciou na noite desta sexta-feira, 2, mudanças na Secretaria de Estado da Saúde (Sesa). Edílson Mendes Pereira deixa o cargo de secretário por motivos de saúde.
Assume Lineu da Silva Facundes, economista, historiador, bacharel em Direito e especialista em Gestão de Sistemas e Serviços de Saúde. Lineu Facundes, ex-secretário de Saúde do município de Macapá (2001 a 2005), atualmente ocupava o cargo de secretário adjunto em Saúde da Sesa.
Assume o cargo de secretário adjunto em Saúde, o médico Ronaldo Dantas, que é pós-graduado em Saúde Pública pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e mestre em Biologia das Doenças Infectuosas e Parasitárias.
Ronaldo Dantas foi diretor do Hospital da Criança e do Adolescente, secretário adjunto da Sesa, ex-secretário de Estado da Saúde e pertence ao quadro da Fundação Nacional de Saúde (Funasa). Atualmente, preside a Junta Médica Federal no Amapá.
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Da Redação
Agência Amapá