Escola R. Peixe abre vagas para curso de confecção de sacolas permanentes e de brinquedos pedagógico

A Escola de Artes R. Peixe, no sambódromo, está com inscrições abertas para duas oficinas de artesanato: 25 vagas para o curso de confecção de sacolas permanente e 15 para confecção de brinquedos pedagógicos. As aulas iniciam na próxima segunda-feira, 16, das 8h30 às 11h. As inscrições devem ser feitas na Escola R. Peixe, em horário comercial.
As oficinas são uma realização da parceria entre Secretaria de Estado da Cultura (Secult) e Sesc Amapá. O instrutor Cláudio da Silva, do curso de sacolas, vai transformar lonas utilizadas na confecção de banner em sacolas permanentes.

O objetivo, segundo a diretora da escola R. Peixe, Rosângela Costa, é disseminar a importância da substituição das sacolas plásticas utilizadas nos supermercados e que atingem tanto o meio ambiente, pelas sacolas permanentes, que são firmes e podem ser reutilizadas diversas vezes. “Esta campanha está sendo fortificada em todo o planeta e, pode ser um nicho lucrativo”, ressalta.

E a partir de madeiras reaproveitáveis e sobras dessa matéria-prima, colhidas em marcenarias da capital, é que o oficineiro Manoel Cristo ensinará como desenvolver brinquedos pedagógicos, para serem utilizados em escolas e centros educacionais, por essa peculiaridade o curso é direcionado a educadores.

SERVIÇO:

Oficina “Confecção de Sacolas Permanentes”
Local: Escola de Artes R. Peixe, no Sambódromo
Início: 16/04, duração de duas semanas
Inscrição: Escola Sambódromo, em horário comercial
Público alvo: pessoas acima de 16 anos

Oficina de “Confecção de Brinquedos Educativos”
Local: Escola de Artes R. Peixe, no Sambódromo
Início: 16/04, duração de duas semanas
Inscrição: Escola Sambódromo, em horário comercial
Público alvo: educadores

—
Rita Torrinha/Secult

Ministro Alexandre Padilha: Saúde do Amapá terá mais recursos federais

Ampliar o atendimento oncológico no Alberto Lima, concluir e equipar a ampliação do hospital de Santana e garantir a ampliação do Pronto Socorro do Osvaldo Cruz. Estas foram algumas das conquistas do Amapá na audiência do governador Camilo Capiberibe e bancada federal com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, na quinta-feira, 11.

O ministro mostrou disposição para ajudar a agilizar a liberação de recursos para as principais obras de saúde no Amapá. O governador Camilo agradeceu o empenho do ministro e disse que o Estado precisa dos recursos para poder melhorar o atendimento na saúde.

Acompanharam o governador Camilo Capiberibe, os senadores João Capiberibe (PSB) e Randolfe Rodrigues (PSOL) e os deputados federais Evandro Milhomem (PCdoB), Vinícius Gurgel (PR), Janete Capiberibe (PSB) e Fátima Pelaes (PMDB). Os deputados reforçaram os pedidos do governador e já garantiram recursos com emendas parlamentares.

Além de garantir agilidade na liberação de recursos, o ministro confirmou presença no encerramento do Encontro Nacional de Parteiras que acontece em Macapá, de 22 a 26 de maio deste ano. Padilha apresentou ao governador a possibilidade de realizar um mutirão de cirurgias no Estado.

“Existe uma estimativa sobre a real demanda de cirurgias eletivas no Estado e reunimos os profissionais médicos para fazer tudo o que tiver para ser feito nas áreas oftalmologia, com ênfase em Catarata, ortopedia e de angiologia. Isso alivia as filas de espera” esclareceu o ministro.

O governador Camilo disse que está a disposição do ministério para fazer a parceria e executar o mutirão. “Tudo o que for feito para melhorar o atendimento das demandas de saúde no nosso Estado, nosso governo está pronto para ajudar”, garantiu Camilo Capiberibe ao final do encontro.

—
Murilo Caldas/SEGB

Polícia Civil indicia ex-senador Gilvan Borges

O ex-senador Gilvan Borges foi indiciado por crime de usurpação da função pública pelo delegado Leandro Totino titular do Núcleo de Operações e inteligência (NOI) da Polícia Civil do Amapá. O crime é previsto no Código Penal com base no Artigo 328 (Usurpar o exercício de função pública prevê pena de detenção de três meses a dois anos, e multa. Parágrafo único. Se do fato o agente aufere vantagem pena reclusão, de dois a cinco anos, e multa).

Gilvan foi intimado na semana passada a comparecer ao prédio da Delegacia Geral de Polícia (DGPC) às 9 horas desta segunda-feira, 9, a fim de ser ouvido pela autoridade policial, mas se reservou ao silêncio e apenas disse ao delegado que só falaria na justiça. O acusado esteve acompanhado do advogado Marcelo da Silva Leite. De acordo com o delegado, o ex-senador criou o movimento denominado governo paralelo desenvolvendo, assim, atividades de poder político na execução de obras públicas sem os moldes exigidos por lei como licitação pública entre outros itens pertinentes.

Consta a acusação de construção de pontes e reestruturação de caixas d’águas a comunidades do interior do Amapá; doação de micro computadores; construção de casas populares e duplicação de rodovias. Tudo feito sem autorização de órgãos responsáveis. O inquérito será encaminhado à justiça para providências cabíveis.

—
José Maria Silva / DGPC

Deputados do Amapá ganham até R$ 4,5 milhões apenas para viagens

Quando o assunto é reduzir gastos nas assembleias legislativas, tem deputado que não quer conversa. A discussão sobre a redução começa no Congresso Nacional, onde deputados e senadores recebem 15 salários por ano, o que dá mais de R$ 400 mil por ano.

Um projeto já aprovado em comissão no Senado e que ainda aguarda votação, baixa o total de 15 para 13 salários.

“Não é justo que um parlamentar tenha vantagens salariais maiores do que os normais, do cidadão comum”, defende o conselheiro da ONG Transparência Brasil, David Fleisher.

Se aprovado no Congresso, o corte do 14° e do 15° salários deverá se estender a todas as assembleias estaduais.

Hoje, pelo menos nove estados brasileiros pagam 15 salários por ano aos parlamentares. Algumas assembleias já começaram a cortar para 13, como a do Paraná. Mas em Goiás, foi o ministério público que entrou na Justiça para suspender os salários extras.

“Se a constituição não previu esse pagamento, na forma de ajuda de custo, chamado também de ‘auxílio-paletó’, então não pode ser efetuado o pagamento”, explica o procurador geral de Justiça de Goiás, Benedito Torres Neto. O caso ainda está sendo julgado.

Verba indenizatória

Verba indenizatória é o dinheiro a que o parlamentar tem direito para pagar despesas como alimentação, divulgação e aluguel de carros, entre outras, além do salário.

No Congresso Nacional, o valor mais alto é pago aos senadores, R$ 41.844,45 por mês, por parlamentar, incluindo passagens aéreas.

Na câmara dos deputados, esse valor é de R$ 32.789,41. Mas, no Piauí, a verba indenizatória dos deputados estaduais, que era de R$ 50 mil, passou este ano para R$ 80 mil, quase o dobro do que recebem os senadores.

Segundo o especialista em contas públicas, David Fleischer, ter acesso a tanta verba desgasta a imagem dos parlamentares. “Ele passa a imagem de que ele é impune e de que ele pode fazer praticamente qualquer coisa e que na verba indenizatório ele pode pendurar qualquer recibo”, afirma ele.

Na assembleia do Maranhão, tem deputado que reclama do salário de cerca de R$ 20 mil por mês. Mas no estado os deputados recebem bem mais por ano que a soma dos 12 salários mensais. É que na assembleia legislativa do Maranhão, os parlamentares recebem ainda o 13°, 14°, 15°, 16°, 17° e até 18° salário durante o ano.

“Muitas vezes nós tiramos do nosso próprio salário para servir à população”, diz a deputada estadual Graça Melo. Segundo a presidência da assembleia, os deputados maranhenses aguardam a decisão dos cortes no Congresso Nacional para reduzir os próprios salários, mas nem todos querem falar disso publicamente.

Os deputados estaduais maranhenses recebem ainda R$ 1.050,00 por mês de complemento para o plano de saúde. Detalhe: ex-deputados também recebem. No ano passado, foram mais de R$ 428,133,16 gastos com os ex-parlamentares. Na assembleia legislativa do Amapá, os 24 deputados recebem, por ano, 15 salários de R$ 20.042,00.

Segundo o IBGE, o estado é um dos menos contribuem na soma do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, apenas 0,2%. Mesmo assim, em menos de um ano, os deputados do Amapá decidiram aumentar a chamada verba indenizatória de R$ 30 mil para R$ 100 mil mensais, ou seja, cada deputado têm à disposição 1,2 milhão de reais por ano para cobrir gastos extras.

Para receber o dinheiro, basta apresentar notas fiscais e pedir reembolso. A Polícia Federal e o Ministério Público estão investigando o uso dessas verbas.

“Como as verbas ainda não têm a comprovação de seus gastos, nós não podemos dizer que elas são regulares, que elas são legais. Nós achamos que é muito alto o valor para uma comunidade como a nossa, um estado como o nosso, em que se soma uma verba de R$ 100 mil mais uma verba de gabinete de R$ 30 mil, fora os salários”, diz a procuradora geral da Justiça, Ivana Lúcia Fraco.

Em um dos postos de combustíveis que presta serviços à assembleia legislativa do Amapá, em apenas um ano, foram emitidas mais de R$ 500 mil em notas fiscais para os deputados que pediram reembolso com a verba indenizatória. Entre os sócios da empresa, está um deputado. O nome dele é Michel Houat Harb, conhecido como Michel JK, aparece no contrato social do posto, mas o gerente diz que ele não é sócio do estabelecimento.

Já o deputado Edinho Duarte apresentou notas fiscais para pedir reembolso com despesas de divulgação em vídeo e em um jornal local. Segundo relatório da Polícia Federal, a produtora de vídeo pertence à esposa do deputado, e o jornal, ao filho dele.

A equipe do Fantástico tentou falar com os deputados Edinho Duarte e Michel JK, mas eles não retornaram as ligações. Segundo o Ministério Público, deputados da assembleia do Amapá têm ainda o direito à maior diária do país durante as viagens. São até R$ 2.600,00 por dia, se a viagem for dentro do próprio estado.

A diária do hotel mais sofisticado do Amapá é de R$ 280 e o prato mais caro, o tucunaré na manteiga, custa R$ 100 e dá para seis pessoas. Sobrariam mais de R$ 2.100 da diária. Segundo a Polícia Federal, em um ano, os deputados chegaram a receber quase R$ 4,5 milhões nas viagens pelo estado.

Homem é devorado no municipio de Amapá - AP

O corpo de Pedro de Jesus Ferreira Melo, 52 anos, popularmente conhecido como "Curau" e que estava sumido desde a madrugada da última quinta-feira, no município de Amapá, foi encontrado por uma guarnição do Corpo de Bombeiros.

Já em avançado estado de decomposição e bastante mutilado, o corpo foi vítima do ataque de um jacaré-açu, bastante comum naquela região.

A família da vítima suspeitava de assassinato, porém, partes do corpo de Pedro foram encontradas dentro do jacaré.

 

Em conversa com o SD Salgado, do corpo de bombeiro que comandou a guarnição de busca ao pescado senhor PEDRO mas conhecido como “CURAU” qual foi comido por um jacaré-açu em um igarapé que da acesso a região dos lagos no município de Amapá, o mesmo relatou.

SD Salgado= disse que chegaram ao município de Amapá, na sexta feira já no entardecer, então obtiveram as informações, que para chegar no local tinha que haver a influencia de Maré e no momento não tinha condições.

Então resolvemos partir pela manhã de sábado ao adentrar igarapé entre 15 á 20 minutos, nos deparamos com a vitima já boiando engatado em uma galhada, então chegamos lá fizemos os procedimentos, colocamos as luvas, levamos um saco de cadáver onde colocamos o mesmo, o corpo já se encontrava sem as pernas no caso do fêmo pra baixo estava totalmente comido, assim como parte do rosto e a parte genital da vitima.

E neste momento retornamos para o município de Amapá e lá chegando solicitamos o apoio da PM para resguarda os restos mortais da vitima , solicitamos a POLITEC para ir ate o município fazer a remoção do cadáver ate Macapá .

Também  teve uma outra situação que o senhor Maranhão qual é vereador no município que nos deu apoio, ele citou se dava pra guarnição retornar até o  local, tendo em vista que 2 ( dois ) dias anteriores, que estávamos fazendo as buscas lá os moradores deram apoio, então decidimos que sim, que iríamos voltar para deixar material foi quando eles chegaram a tarde e nós saímos por volta das 17:30 horas do município de Amapá .

Retornamos até o local onde ocorreu o fato ao entrar no igarapé por volta das 20:30 horas ,por ai imagino eu já estava tarde então começamos usar lanternas para se locomover ,pois tem muitos  paus no igarapé , mas só que antes disso nós nos deparamos com a situação do cidadão sem as pernas nós prevenimos .Pedimos armamento e levamos tendo em vista que o pessoal falou que tem muito jacaré na região e por incrível que pareça nos deparamos com o jacaré que por acaso foi o jacaré que realmente tinha tirados pedaços do cidadão .

Então saímos devagar na voadeira focando por causa de pau e o jacaré estava logo a frente, na beira  e veio na nossa direção para defender a guarnição e toda a equipe, não tive outra opção a não ser  desferir tiros no mesmo levado a óbito a fera que não sentou ao foco da lanterna.

Cristina Carvalho = Na sua experiência o jacaré estava tentando atacar a guarnição se você  não revida ?

SD Salgado = É eu acredito que sim porque como eu já falei, quando o foco da lanterna bate na vista dele ela fica ofuscada e ele  senta e este não pois ele veio pra cima da voadeira, assim não vi outra alternativa há não ser matar. E logo que matei o mesmo amaramos na beira da voadeira e rebocamos ate um local, deixamos ele lá amarrado ate  pela manhã,assim que amanheceu resolvemos abrir o jacaré, pois o odor já estava muito forte e a barriga dele estava muito inchada e por incrível que pareça deu certo no jacaré que comeu a pessoa.

Cristina Carvalho  = Soldado só esclarecendo, o senhor Everaldo Ramos  ele é o pescador e proprietário do barco que sobreviveu e inclusive estar muito abalado com toda esta situação ajudou vocês também no momento do resgate do corpo ?

 SD Salgado = Certo quem foi com nosco, nós éramos 3 ( três ) da equipe do bombeiro e tinha mas 2 ( dois ) , o senhor Everaldo qual é dono do barco e o Branco que prestou um apoio muito bom pra gente, ele conhece a região, ele nos levou até o local e realmente o senhor Everaldo estava muito abalado devido ver seu amigo ali naquele estado, realmente ele ajudou a colocar dentro da embarcação e a situação dele era de estar sendo acusado mesmo de ter matado a vitima .

Cristina Carvalho = Vocês retornaram ao município de Amapá e no porto da cidade ele foi recebido com acusações de uma mulher qual era ex-esposa da vitima?

SD Salgado =  Isso aconteceu isso mesmo tinha muita gente no porto da cidade,ele realmente estava sendo acusado por familiares da vitima, mas como ele já havia falado a nossa guarnição ele estavam no numero de 3 ( três ) na embarcação e quando isso aconteceu, ele explicou para a guarnição que o rapaz caiu na água não foi empurrado como haviam falado, então foi ate uma ajuda pra ele.

Nós termos encontrado este jacaré e ter tirado os restos mortais da vitima do jacaré  e assim ele ficará inocente.

Cristina Carvalho = O senhor Everaldo chegou a comentar com vocês que o barco teria pregado na noite de quarta para quinta feira, eles estariam dormindo e a vitima chegou a levantar  sonâmbulo ele foi em direção da frente do barco e caiu na água?

SD Salgado  = Foi isso mesmo que ele falou pra equipe, que no decorre da noite ele levantou tropeçou e caiu na água  as 2 ( duas ) horas da madrugada.

 Materia : JORNAL 16

Reporter : CRISTINA CARVALHO

FOTOS : Cabulosos fato da vida real

Prefeitura de Macapá realiza I Seminário em Saúde LGBT

A Prefeitura de Macapá, através do Departamento da Igualdade e Orientação da Diversidade Sexual promove juntamente com a Coordenadoria Municipal de DST/AIDS o I Seminário Municipal em Saúde LGBT, que acontecerá na próxima quinta-feira, dia 5, apartir das 8h da manhã, no auditório do Sebrae.
O evento contará com a presença do representante do Ministério da Saúde Eduardo Barbosa e dos Secretários do Município de Macapá Otacílio Barbosa (Semsa) e Joselito Abrantes (Sempla), além de segmentos de outros setores ligados a saúde LGBT, para juntos debaterem medidas a serem adotadas no âmbito da saúde municipal. O objetivo também é avançar na defesa da cidadania de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT), a partir de ações que visem o combate à violência e discriminação homofobica.
Segundo o coordenador do seminário Arthur Lopes, o evento servirá para colocar ao município as prioridades a serem trabalhadas dentro da área da saúde LGBT. “Vamos realizar este seminário para debater os principais assuntos na área da saúde LGBT e também expor à sociedade as maneiras de se avançar na defesa da cidadania de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais”, declarou.
No seminário também estarão representados os municípios de Laranjal de Jarí, Mazagão e Tartarugalzinho, que estarão analisando os temas a serem colocados em pauta para levar as discussões aos seus municípios.
—
Prefeitura Municipal de Macapá – PMM
Coordenadoria Municipal de Comunicação Social – CMCS

Deputados protocolam representação contra Bolsonaro por quebra de decoro

Deputados da Comissão de Direitos Humanos e da Subcomissão da Verdade protocolaram nesta quarta-feira (4/4) na presidência da Câmara representação contra o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) por quebra de decoro parlamentar. Os deputados alegam que Bolsonaro tentou impedir a realização da primeira sessão da subcomissão e ofendeu um servidor da Casa. Procurado, Bolsonaro, que é oficial da reserva do Exército, se defendeu dizendo que foi ofendido pelo funcionário.

De acordo com o presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, Domingos Dutra (PT-MA), que também é membro da subcomissão, Bolsonaro quebrou o decoro parlamentar ao impedir a realização da reunião. A audiência, fechada à imprensa, estava marcada para ouvir os depoimentos de dois camponeses e dois militares que tiveram participação na Guerrilha do Araguaia. Bolsonaro, segundo Dutra, também tirou foto dos depoentes para tentar constrangê-los.

“O deputado Jair Bolsonaro, que está acostumado a agredir as pessoas e tentar obstruir os trabalhos do Legislativo e, apesar de não fazer parte da subcomissão, tentou obstruir os trabalhos. Ele agrediu um servidor da comissão, o secretário Marcio Araujo, ameaçou os depoentes, tentou paralisar as atividades da comissão. Como ele não conseguiu, ficou no corredor aos berros ameaçando todo mundo”, contou Dutra.

Para Chico Alencar (PSOL-RJ), Bolsonaro atingiu não só o trabalho da subcomissão, mas também o Código de Ética que diz ser grave falha ao decoro interromper uma sessão “da forma como ele fez”. “Ele também ofendeu um servidor. Isso não pode ficar apenas no folclore do Bolsonaro para satisfazer o nicho fascista dele”, acrescentou o líder da legenda.

Por outro lado, Bolsonaro disse que a confusão começou quando o servidor o impediu de ter acesso à lista com o nome das pessoas que estavam depondo. Segundo ele, uma secretária iria lhe passar o documento e o servidor Marcio Araujo “tomou o papel” da mão dela.

“Estava ouvindo o depoimento e fui pegar a relação dos nomes dos depoentes. Mas um assessor não me deixou ter acesso ao papel. Tomou o papel e correu para um canto. Peguei minha máquina fotográfica e tirei uma foto dele e ele veio atrás de mim para tirar satisfação”, contou Bolsonaro.

“Todo os deputados tomaram as dores do servidor e houve bate-boca lá dentro. Não houve xingamento, mas uma discussão pesada. Falei lá dentro que o depoimento teria que ser aberto [à imprensa]”, acrescentou Bolsonaro.

Para o parlamentar que defende os temas de interesse dos militares no Congresso, a representação é uma forma de tentar impedi-lo de participar das reuniões da subcomissão. “Essa é uma comissão da mentira. Eles estão revoltados porque eu falei que vou participar de toda e qualquer sessão da comissão que for dentro da Câmara. Eles querem que eu não adentre a subcomissão, mas se essa for a intenção deles, vão dar com os burros n’água”, provocou Bolsonaro.

A representação foi entregue ao presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), que irá encaminhar o documento à Corregedoria da Casa. Lá, o corregedor, deputado Eduardo da Fonte (PP-PE), terá prazo de 45 dias para apresentar parecer sobre o caso. Caso considere que houve quebra de decoro, enviará o documento à Comissão de Ética para abertura de processo, que pode resultar na cassação de Bolsonaro.

—
Agência Brasil

Reunião discute detalhes para implantação da Rede Cegonha em Macapá

Profissionais da Secretaria Municipal de Saúde de Macapá iniciaram nesta segunda-feira (02), discussão de estratégias para implantação da Rede Cegonha no Município de Macapá. O encontro que conta com a participação das apoiadoras do Ministério da Saúde e de representantes de outros municípios do estado, acontece no Auditório da Coordenadoria de Vigilância em Saúde (CVS) e vai até quarta-feira (04).
A SEMSA estará apresentando amanhã (03), a partir das 09h30min, o Plano de Ação da Rede Cegonha, que apresenta informações de funcionamento no município, bem como quantitativo de gestantes, serviços a oferecer, logística e orçamento.
“A implantação da Rede Cegonha é um grande passo para a saúde do município, pois dará suporte no acompanhamento de gestantes em todas as fases da gravidez e de bebês nos dois primeiros anos de vida, com foco na redução da mortalidade materno-infantil. E esse encontro é fundamental para esclarecer dúvidas sobre o projeto e buscar apoio necessário para a execução das metas dentro dos prazos preconizados pelo Ministério da Saúde”, disse o Secretário de Saúde, Otacílio Barbosa.

A Rede Cegonha é uma estratégia do Ministério da Saúde (MS), operacionalizada pelo SUS, fundamentada nos princípios da humanização e assistência, onde mulheres, recém-nascidos e crianças têm direito a ampliação do acesso, acolhimento e melhoria da qualidade do pré-natal; transporte tanto para o pré-natal quanto para o parto entre outras ações.
Janine Cruz

Prefeitura se manifesta sobre denúncias do vereador

Na qualidade de Secretário Municipal de Saúde do Município de Macapá, cumpre-nos apresentar esclarecimentos sobre a nota divulgada no site WWW.CORREANETO.COM.BR, dando enfoque que o Senhor Vereador do Município de Macapá, Washington Picanço, encaminhou duas Notícias Crime ao Ministério Público Federal neste Estado do Amapá.
Relata que as notícias são contra Gestores do Município de Macapá, com expresso pedido de apuração, as quais envolvem o Senhor Prefeito Municipal de Macapá, Antônio Roberto Rodrigues Góes da Silva; Sandro Alex Souza dos Santos, Diretor do DAF/SEMSA; Eduardo Monteiro de Jesus, ex-Secretário Municipal de Saúde; Vera Conceição Borges, Chefe da Divisão de Finanças da SEMSA; Maria do Socorro Silva, ex-Secretária Municipal de Saúde e Aulo Caio de Lacerda Mira, ex-Secretário Municipal de Finanças.
Destaca a nota o seguinte:
“Enfatiza que na primeira Representação o referido Parlamentar denuncia irregularidades na execução de pagamentos pela Prefeitura Municipal de Macapá, especificamente nas Secretarias de Saúde e Finanças, onde os valores totais estipulados em notas de empenhos e recursos empenhados são incompatíveis com as Ordens Bancárias (OBS) apresentadas.
De acordo com Washington Picanço, diante de analise dos documentos oficiais, “as OBs de nº 646 e 647/2011 expedidas para a liberação de recurso, ambas para pagamento de plantões médicos extras e normais, referente ao mês de abril de 2011, não são isonômicos, pois as OBs somadas dispunham o valor ser pago de um pouco mais de R$ 421 mil reais, já a nota de liquidação de nº 13 expedida pela DAF/SEMSA foi no valor de 4.000.000,00 milhões de reais, onde já tinha sido retirado 2.127.485,42 recurso esse superior ao estipulado pelas ordens bancarias”.
O Vereador cita pelo menos quatro casos idênticos ao relatado acima, com o valor da OB sendo sempre diferente do valor da nota de empenho. Washington ressalta na representação que o fato chegou a ser relatado através do memorando (057/2011), dispondo sobre a regularização de pendências, que no momento das baixas contábeis realizada pela Divisão de Pagamento colocam em choque ordens bancárias e valores empenhados, impossibilitando que a divisão proceda de forma correta com relação à baixa de recursos do sistema fiorilli e posteriormente a regularização bancária.
Na segunda representação, Washington Picanço denuncia fraude na contratação da empresa NETWAY Ltda e, conseqüentemente, no pagamento realizado, para a prestação de serviços de ativação de circuitos de enlace de dados e links de acesso à internet em unidades administrativas da Secretaria Municipal de Saúde.
De acordo com a denúncia, a empresa foi chamada para realizar um levantamento orçamentário para tomada de preços referente ao serviço, mas logo depois foi autorizada a desempenhar as atividades sem os procedimentos legais de contratação estabelecidos em lei. Depois de quatro meses (fevereiro à Maio) da prestação do serviço, a empresa solicitou o pagamento, que mediante parecer da assessora jurídica da SEMSA foi feito em forma de indenização e com a recomendação de que o departamento competente formaliza-se contratação emergencial durante 03 (três) meses, tempo suficiente para realização de processo licitatório.
A empresa continuou prestando o serviço, mas não foi formalizada a contratação emergencial e muito menos elaborado o processo licitatório, Em Novembro de 2011 a empresa solicitou o pagamento referente aos serviços prestados o que foi devidamente atendido”.
No que se refere aos fatos narrados conforme anteriormente descritos temos a prestar os seguintes esclarecimentos:
1. A Secretaria Municipal de Saúde deste Município, na qualidade de Gestora do SUS – Sistema Único de Saúde na forma preconizada no Art. 9º, Inciso III da Lei nº 8.808, datada de 19 de setembro de 1990 – Lei Orgânica da Saúde, por intermédio de seus órgãos competentes, e sob a supervisão do Senhor Secretário Municipal de Saúde, promove os atos necessários visando à implementação das ações relativas aos serviços de saúde que são prestados na rede pública de saúde municipal, fazendo-se necessário a contratação de pessoal e empresas prestadoras de serviço de interesse da SEMSA.
2. Conforme é de conhecimento público o quantitativo de médicos existentes no quadro de pessoal efetivo do Município de Macapá não é o suficiente para atender a demanda populacional que necessita dos serviços de saúde prestados pela rede municipal de saúde, assim, faz-se necessário a contratação de profissionais médicos, os quais recebem seus vencimentos em forma de plantão, situação que não é exclusiva deste Município, mas dos demais municípios e do Estado do Amapá.
3. No mês de abril do ano de 2011 esta Secretaria Municipal de saúde despendeu recursos com pagamento de plantão médico das mais diversas especialidades o montante bruto de R$ 554.460,00, que deduzindo-se os encargos legais, tais como, Imposto de Renda, ISS, INSS e Acordo Judicial, chegou ao montante líquido de R$ 421.415,08.
4. Importante frisar, mesmo com a previsão dos descontos legais a Nota de Empenho deverá ser emitida com o valor bruto da dívida para que a Secretaria Municipal de Finanças promova aos descontos e repasse os valores devidos aos órgãos competentes.
5. No caso específico mencionado na referida notícia, que se relaciona ao pagamento dos plantões médicos, oportuno frisar, que no início do exercício financeiro de 2011 foi emitida a Nota de Empenho com valor estimado de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais) – NE nº 3410029, datada de 05.01.2011, DOC. 01, para custear as despesas do exercício financeiro de 2011, seguindo as diretrizes emanadas da Lei nº 4.320/64, que trata sobre a matéria.
6. Logo, de posse da Nota de Empenho Estimada as despesas mensais vão sendo apuradas e deduzidas através dos procedimentos contábeis pertinentes e mediante as respectivas Notas de Liquidação de Despesa, como ocorreu no mês de abril de 2011 conforme se comprova com as Nota de Liquidação de nºs 3410029/13 valor de R$ 421.415,08– DOC. 02.
7. Ocorre, que quando da emissão inicial da referida Nota de Liquidação está fora emitida de forma equivocada enfatizando o valor de R$ 288.370,16 – DOC. 03, que somando-se aos valores dos descontos legais chega ao montante de R$ 421.415,08, que seria o valor correto a ser liquidado.
8. O processo relacionado ao pagamento do mês de abril de 2011 fora enviado a Controladoria Geral do Município – COGEM para análise documental, sendo que naquele órgão, foi detectado o equívoco e o processo retornou a SEMSA quando foi processada a devida correção.
9. Destaque-se que o Vereador Denunciante apresenta a Nota de Liquidação que fora emitida de forma equivocada, não tendo acesso a Nota correta, porque neste sentido nenhum pedido fora dirigido a esta Secretaria.
10. Por outro lado, conforme informações constantes da Notícia veiculada, referente à Nota de Liquidação no importe de R$ 4.000.000,00, trata-se, na realidade da Nota de Empenho Estimada que fora emitida para custear as despesas do exercício de 2011, da qual já havia sido deduzido o valor de R$ 2.127.485,42, relacionado ao pagamento dos plantões médicos dos meses de janeiro a março de 2011, os quais totalizaram os seguintes valores: Janeiro – R$ 600.699,00 – NL nº – 3410029/3 – DOC. 04, Fevereiro – R$ 562.257,00 – NL nº 3410020/05 (foram liquidados conjuntamente os valores dos Plantões médico e Plantões das UPAS). – DOC. 05 e Março – R$ 582.966,00 – NL nº 3410029/6 – DOC. 06, portanto, não se trata de Nota de Liquidação de Despesa conforme mencionado pelo denunciante.
11. No que se refere às Ordens Bancárias mencionadas de nºs 646/2011 no valor de R$ 357.580,72 e 647/2011 no valor de R$ 63.834,36 as quais totalizam o importe de R$ 421.415,08, estas, referem-se ao pagamento dos plantões do mês de abril de 2011, cujo valor foi deduzido da Nota de Empenho Estimado, conforme anteriormente mencionado.
12. No que se refere à contratação da empresa Netway para os serviços de circuito de enlace de dados e links de acesso a internet, temos a esclarecer que os computadores dos órgãos da Secretaria Municipal de Saúde eram ligados a rede da Secretaria Municipal Planejamento, entretanto, esta rede não atendia as necessidades deste órgão, inclusive, ocasionava problemas de acesso aos procedimentos licitatórios que são feitos na modalidade pregão, na forma eletrônica, inviabilizava o envio de dados que são feitos diariamente ao Ministério da Saúde, dados da Farmácia Popular que requerem serviços de informações em tempo real da situação dos munícipes que procuram a referida Farmácia, Departamento de Vigilância em Saúde, dentre outros, causando prejuízos ao regular desenvolvimento das atividades da SEMSA.
13. Por esses motivos, fez-se necessário a contratação em caráter de urgência de uma empresa para suprir as necessidades desta Secretaria.
14. A contratação foi precedida de pesquisa de preço de mercado e levando-se em consideração a disponibilidade de empresas interessadas em contratar com este órgão.
15. A empresa Netway foi à única que se mostrou interessada em disponibilizar os serviços a esta Secretaria, até porque, levando-se em consideração que os recursos para custear as despesas são próprios do Município existe resistência das empresas em contratar com esta Secretaria, decorrente da burocracia inerente ao serviço público, inclusive, até a presente data a empresa não recebeu o valor que lhe é devido pela execução dos serviços.
16. Não foi efetivado o Instrumento Contratual conforme se reporta o denunciante, em vista do valor da contratação que não ultrapassa o valor exigido no Art. 62 da Lei nº 8.666/93, o qual destaca a obrigatoriedade de formalização de Contrato nos casos de concorrência ou tomada de preços, bem como, nas dispensas e inexigibilidades cujos preços estejam compreendidos nos limites destas duas modalidades de licitação, e facultativo nos demais casos em que a administração puder substituí-lo por outros instrumentos hábeis, trais como carta-contrato, nota de empenho de despesa, autorização de compra ou ordem de execução de serviço.
17. Por outro lado, a referida empresa prestou seus serviços a esta Secretaria em estrita necessidade de viabilizar a execução das ações obrigatórias da SEMSA, cabendo a este órgão promover os atos necessários para o respectivo pagamento.
18. Estes serviços, atualmente, estão sendo efetivados pela empresa Compuservice, mediante adesão a Ata de Licitação ocorrida no Ministério Público do Estado do Amapá, conforme faculdade descrita no Decreto nº 3.931, de 19 de setembro de 2001 da Presidência da República.
19. Conforme se pode observar, os fatos narrados pelo Vereador Washington Picanço, não guardam qualquer relação com a realidade dos fatos, posto que, os documentos inclusos constituem-se em provas inequívocas de que, os atos praticados nesta Secretaria seguiram os caminhos descritos em lei.
20. As acusações são inverídicas e com o propósito único de denegrir a imagem dos gestores deste órgão.
21. Por fim, relatamos que nenhum documento chegou nesta Secretaria advindo do Ministério Público Federal, e fazemos estes esclarecimentos em decorrência da notícia veiculada no site anteriormente mencionado, de grande acesso local, com intuito de prestar esclarecimentos a sociedade.
22. Os processos mencionados foram auditados pelos órgãos competentes e nenhuma ilegalidade foi encontrada.
Em, 26 de março de 2011.
 Otacílio Pereira Barbosa
Secretário Municipal de saúde.

Ministério Público ajuíza Representação Eleitoral contra Michel JK

Cumprindo com suas funções de fiscalizar as propagandas eleitorais, o Ministério Público Estadual, por meio da promotora de Justiça Rosemary Cardoso, ajuizou Representação Eleitoral contra o deputado estadual Michel JK, por propaganda indevida e antecipada, e contra a empresa Talento Outdoor, responsável por publicidade das propagandas em outdoors pela cidade de Macapá.

Michel JK, segundo a Representação ajuizada pelo MP-AP, é pré-candidato ao cargo de prefeito de Macapá, pelo PSDB. O candidato estaria fazendo propaganda eleitoral por meio de outdoors estrategicamente expostos em vários pontos de visível exposição e alta circulação de pessoas; publicidades que foram confeccionadas e colocadas nas vias públicas pela empresa Talento Outdoor.

A promotora de Justiça Rosemary Cardoso destaca que “embora no material de propaganda não esteja pedindo votos de forma explícita, não há dúvida de que sua conduta revela a intenção de alavancar suas pretensões políticas para a eleição que será realizada em outubro deste ano”.

O Ministério Público pediu o deferimento de liminar para que os representados retirassem em 48 horas, todas as peças publicitárias, sob pena de multa diária, assim como requereu da empresa Talento Outdoor cópias dos contratos de prestação de serviços firmados com Michel JK, bem como as notas fiscais e recibos emitidos, comprovantes de pagamentos e qualquer outra documentação contábil e fiscal pertinente à mídia.

O advogado do deputado alegou que Michel JK não é pré-candidato ao cargo de prefeito municipal de Macapá, haja vista que não foram realizadas as convenções partidárias e muito menos houve o pedido de registro de candidatura na zona eleitoral. Entretanto, segundo informações colhidas na Representação, houve matéria veiculada no site do PSDB, na qual dizia que “conforme o deputado Michel JK, também pré-candidato a prefeito na capital pelo PSDB, o partido vem dialogando com algumas siglas partidárias e busca consolidar várias candidaturas neste pleito eleitoral…”. Já a empresa Talento Outdoor ainda não se manifestou sobre o assunto, tampouco apresentou os documentos requeridos pelo MP-AP.

A promotora ainda ressalta que, além dos outdoors, existem outras propagandas do deputado no site oficial do PSDB Macapá e notícias jornalísticas veiculadas em jornais impressos locais, dando conta da pré-candidatura de Michel JK.

O juiz eleitoral da 2ª Zona de Macapá, Rommel Araújo de Oliveira acolheu a Representação Eleitoral e aplicou à empresa Talento Outdoor e ao deputado Michel JK, multa no valor de R$ 25 mil para cada um dos representados.

—
Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Estado do Amapá