Casal gay é feito refém em motel no Estado do Pará

Domingo, 29/04/2012, 10:06:23

Um homem e uma mulher fizeram de refém dois homens no início da manhã de domingo 29/04/2012,dentro de um motel no bairro do Jurunas.

 A ação começou por volta das 5h na Pousada Portal, situada na rua Fernando Guilhon com a passagem Bom Jardim. Após duas horas de negociação Wellen Matos, de 20 anos, e Pompilho Junior, de 22 anos, liberaram os reféns e se, entregaram para a polícia.
De acordo com informações da Polícia Militar, que chegou primeiro ao local, os acusados chegaram com mais dois homens em um táxi para assaltar. “Eles chegaram e foram rendendo todo mundo,

funcionários e clientes. Mas o gerente conseguiu contato e viemos direto para a situação”, comentou o tenente da PM Ênio Felix, que estava no comando das negociações. Policiais da Ronda Tática Metropolitana também ajudaram na ação.

A única exigência feita pelos acusados foi a preservação da integridade física. Segundo as vítimas, que preferiram não ser identificadas, os dois acusados bateram na porta do quarto 213 e afirmaram ser da polícia. Quando abrimos eles já foram nos fazendo de refém. Apontando uma arma para a gente”, explicou uma das vítimas. Com a dupla foi encontrado um revólver calibre 38.

Junior confirmou que além de Wellen havia mais dois homens que conseguiram fugir pelo telhado da pousada. “Eles conseguiram fugir e deixaram a arma para que eu me defendesse. Mas quem ia assaltar era os outros dois. Eu não tinha nada a ver com isso. Estava vindo de uma festa”, contou. Wellen confirmou a versão de seu comparsa e também se isentou de culpa.
Os dois foram encaminhados para a Central de Flagrantes de São Brás onde foram autuados por cárcere privado, porte ilegal de arma e assalto. A dupla deve ficar detida e à disposição da Justiça. A polícia continua nas buscas pelos outros dois envolvidos. (Diário do Pará)

Gleyson Silva de Oliveira
Coordenador Executivo Grupo Homossexual do Pará (GHP)
Comissão Organizadora da 11° Parada LGBT de Belém.
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Sede Estadual do PSOL

    foto: ALEXANDRO COLARES

Nesta segunda feira 30/04 foi inaugurada a sede estadual do PSOL-AP

      O PSOL  Partido Socialismo e Liberdade,  foi criado em 2006, tendo como 1ª presidente nacional  a então Senadora na época Heloisa Helena 

1º presidente estadual Dorinaldo Malafaia hoje atual presidente do SINDSAÚDE-AP

2º presidente nacional  Afrânio Bopré 

 2º presidente estadual  o  então  Senador Randolfhe Rodrigues 

 3º presidente nacional o DEP. Federal SP Ivan Valente 

 3º  presidente estadual  Dejalma do Espirito Santo qual já estar no seu segundo mandato.

      foto: AlEXANDRO COLARES

 O PSOL  hoje já bem desenvolvido em todo o estado  do Amapá , conta com dois vereadores e uma vereadora e um Senador .

      O vereador Clecio Luis  qual é pré candidato a prefeito de Macapá

  Foto: ALEXANDRO COLARES

vereadora Maria Helena Reis que disputará sua reeleição no município de Itaubal.

   Foto: ALEXANDRO COLARES

vereador Valdecy Ribeiro  que irá concorrer a prefeitura de pracuúba não esquecendo do Senador mas jovem da republica .

      Randolfe Rodrigues foi eleito em 2010 com 203.059 votos, assim se tornando o Senador mais jovem da republica e o que bateu o record de votos em toda a historia do Estado do Amapá.

       Foto: ALEXANDRO COLARES 

Tiveram prestigiando a festa do partido os pré candidat@s a prefeit@s de Itaubal e Ferreira Gomes assim tambem com a vereadora Maria Helena Reis e seu filho.

        Foto: ALEXANDRO COLARES

       Diene Bulhões pré candidata a prefeita do Municipio de Itaubal-AP.

       Foto: ALEXANDRO COLARES

      Atual vereadora e pré candidata a reeleição do Municipio de Itaubal-AP Maria Helena Reis e seu filho.

        Foto: ALEXANDRO COLARES

        Pré candidato a prefeito de Ferreira Gomes  Moroni.

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       Foto: ALEXANDRO COLARES

       Alexandro Colares membro diretor do setorial  LGBT do Psol- AP e pré candidato a vereador  na capital Macapá .

          Foto: ALEXANDRO COLARES

          Membros do setorial LGBT e amigo, prestigiando a inauguração da sede do PSOL.

        Foto: ALEXANDRO COLARES

        Karliendel Magalhães secretario geral de juventude do PSOL - AP.

         Foto: ALEXANDRO COLARES

         Aroldo Rabelo presidente do SINCEPEAP  e membro do PSOL-AP.

         Foto: ALEXANDRO COLARES

       Vereadora Maria Helena Reis e Aroldo Rabelo.

          Foto: ALEXANDRO COLARES

          Pres. PSOL - AP Dejalma do Espirito Santo,Pres. Sinsepeap Aroldo Rabelo e a vereadora Maria Helena Reis.

           Foto: ALEXANDRO COLARES

          Senador Randolfe diculssando para os correligionarios presentes.

           Foto: ALEXANDRO COLARES

          Atual Vereador  e pré candidato a prefeito de Macapá Clecio Luis dando suas boas vindas ao filiados do partido.

          Foto: ALEXANDRO COLARES

         Diretoras do Setorial de Mulheres .

          Foto: ALEXANDRO COLARES

          Nosso pré candidato a prefeito de Macapá  Clecio Luis e vereadora Maria Helena Reis do Municipio de Itaubal - AP.

Sede estadual do PSOL av . ANDRE DE OLIVEIRA nº 1030 bairro  santa Ines

POLÍCIA CIVIL PRENDE TRÊS PESSOAS COM DROGAS EM DUAS OPERAÇÕES

Uma equipe da Polícia Civil da Delegacia de Tóxico e Entorpecente, comandada pelo Delegado Antonio Uberlândio, prendeu no início da tarde de ontem (27) em duas operações três pessoas acusadas de tráfico de drogas.

Uma dessas operações foi efetuada em uma área de ponte, que é prosseguimento da Av. Mãe Luzia, no Bairro do Jesus de Nazaré. Lá os policiais prenderam o casal LUIZ GOMES DOS SANTOS (Tigela) e a OZIAN CARDOSO FERREIRA. Com eles os canas apreenderam 25g de crack, assim como, barrilha, solução de bateria e outros materiais necessários para aumentar, preparar e embalar a droga.

Em seguida, a mesma equipe se dirigiu para a ponte do Axé, no mesmo Bairro, e prendeu em uma casa a SIMONE BAIA ANDRÉ (37). Com ela os policiais apreenderam 33 pedras de crack.

Os três foram flagranciados pelo delegado Antonio Uberlândio, e devem seguir hoje para IAPEN.

Fato ocorrido no  dia 27 de abril sendo munitorado desde o dia 26

Biblioteca Elcy Lacerda – Sala Afroindígena ganha pintura com elementos da cultura e da biodiversida

A história e a cultura afrodescendente e indígena ganharam um cantinho especial na Biblioteca Elcy Lacerda. A sala funcionará no piso superior e está cheia de peculiaridades – objetos de etnias indígenas, instrumentos do marabaixo, manequins com indumentárias dessa tradição e claro, livros, documentos, pesquisas específicas.

O destaque está na pintura da parede de entrada. Um painel colorido com elementos da cultura, fauna e flora regionais promete encantar a todos. Composta pelo jovem artista Afrane ferreira Távora, que brinca com os desenhos encaixando uns aos outros. Uma arte que ele denomina de “Tudonotodo”.

“A pintura deu mais alegria a esta sala e é do jeito que o nosso povo negro e indígena são: alegres, cheios de vida e com uma carga cultural e histórica imensa para nos mostrar”, diz Lulih Rojanski, gerente da Biblioteca Elcy Lacerda.

A sala Afroindígena servirá como ponto de referência para a pesquisa historiográfica e dos aspectos das populações negras, quilombolas e indígenas do Amapá e do Brasil.
Pessoas e instituições podem ajudar com doações a aumentar o acervo, basta procurar a gerência da Biblioteca. Livros, roupas de marabaixo, batuque, sairé, zimba, objetos, enfim, tudo o que represente a cultura afroindígena será bem recebido.

A Secretaria Extraordinária de Políticas para Afrodescendentes (Seafro) fez a doação de roupas e caixas de marabaixo ao espaço, além de exemplares de livros e legislações e publicações voltadas à população negra, a exemplo do Estatuto da Igualdade Racial e da Lei 10.639, que trata do ensino da história afro-brasileira nas escolas públicas.

A Biblioteca Elcy Lacerda será reaberta nesta sexta-feira, 27, a partir das 17h. Após a solenidade oficial a programação continua no Largo dos Inocentes até às 23h, com apresentações musicais, recitais de poema, teatro, marabaixo e contação de história.

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Rita Torrinha/Secult

Corpo do jornalista Carlos Bezerra será velado na Assembleia Legislativa

O corpo do jornalista Carlos Emanoel de Azevedo Bezerra, que faleceu na manhã desta quinta-feira (26) em Porto Alegre, será velado no Plenário Nelson Salomão na Assembleia Legislativa do Amapá. De acordo com informações da família, o corpo chega ao Amapá por volta das 3 horas da manhã de sábado e será velado até às 17 horas. O sepultamento acontecerá no Cemitério São José, localizado no bairro Santa Rita.

O jornalista Carlos Bezerra, um dos mais conhecidos e respeitados profissionais do Amapá, foi vítima de complicações renais provocadas por vários fatores, inclusive diabetes e hipertensão arterial. Carlos Bezerra passou por um transplante de fígado por conta de uma hepatite. Além disso, o jornalista era renal crônico e estava fazendo sessões de hemodiálise, e se preparava para outro transplante no Hospital Dom Vicente Scherer, pertencente à Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre.

Natural de Portel (PA), nascido no dia 25 de julho de 1948, migrou para Macapá (AP), em março de 1959. Jornalista e cronista, Carlos Bezerra, publicou no jornal Diário do Amapá, algo em torno de 1.200 crônicas.

Casado há 36 anos e pai de quatro filhos e oito netos. Ele se considerava um viciado em livros, jornais, revistas, pintura e música clássica e MPB (a boa MPB, ressalte-se). “Enfim, sou um homem comum que ama o que faz, o que, considero, é muito melhor que ganhar milhões, porque quem ama seu trabalho, não trabalhará, na verdade, um só dia em sua vida”, comentou em uma entrevista. Seu último trabalho foi de comentarista na TV Bandeirante.

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Everlando Mathias
Departamento de Comunicação Social – DECOM

Randolfe: tenho compromisso com as instituições fiscalizadoras do recurso público

“A impressão que tenho é que o Demóstenes que nós conhecemos não existe mais”, disse o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) no programa de rádio Luiz Melo Entrevista, na Diário FM em Macapá, segunda-feira (23). O senador integra a CPMI que vai investigar as ligações entre políticos do Congresso Nacional com o contraventor Carlos Cachoeira. “A República é um regime complexo, e nós temos que agir de forma republicana, separando as questões pessoais daquelas de interesse coletivo”, completou.

Para o senador, a CPMI do Cachoeira, como está sendo chamada pelos meios de comunicação, “é apenas da ponta do iceberg” e pode revelar uma rede de corrupção envolvendo parlamentares, chefes do Executivo e empresários. Indicado pelo Democratas para a vaga na CPI, por reconhecimento à sua atuação no Senado, Randolfe disse que não fez nenhum acordo com partido algum. Agradece a indicação, mas afirmou que vai investigar todos os envolvidos, inclusive os do DEM, “doa em quem doer”.

Sobre os acontecimentos locais, o senador do PSOL avaliou que “o Amapá vive uma crise política”. Reafirmou que sua postura é a mesma que o conduz na esfera nacional, ou seja, “que seja investigado quem tiver que ser e que seja apurado o que tiver que ser”. Para Randolfe o compromisso de seu mandato, assumido desde a campanha eleitoral de 2010, nesse tema, é com as instituições fiscalizadoras, que tem o papel de assegurar que os recursos públicos sejam aplicados em benefício da população.

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Márcia Corrêa

Governador empossa 233 agentes penitenciários para Instituto Penitenciário do Amapá

O governador do Amapá, Camilo Capiberibe, empossou, nesta sexta-feira, 27, no Teatro da Bacabeiras, 233 novos agentes penitenciários que farão parte do quadro efetivo do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (Iapen). Com o novo contingente, o Iapen aumenta em quase 50% o seu quadro funcional.

Conforme o titular da Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública (Sejusp), Marcos Roberto, a medida tem o objetivo de melhorar a situação do sistema carcerário do Estado e faz parte da política de fortalecimento da Segurança Pública implementada pelo governador Camilo Capiberibe.

Marcos Roberto explicou que com ingresso dos novos agentes penitenciários, somados aos concursados chamados anteriormente pelo governador, representam um reforço de 65,42% nos recursos humanos do Iapen. O secretário destacou ainda que, ao todo, a gestão atual efetivou 377 novos servidores para o quadro do Iapen.

“Este é um novo passo para o aprimoramento do Sistema Penitenciário do Amapá. Em um ano e três meses, avançamos muito na melhoria da Segurança Pública do Estado, graças ao chamamento de concursados e investimentos em infraestrutura. Tudo graças ao comprometimento do governador Camilo Capiberibe com o bem-estar da população”, avaliou o secretário.

De acordo com o diretor do Iapen, Nixon Kennedy, os novos servidores são do Curso de Formação de Agentes Penitenciários, realizado pela Academia Integrada de Formação e Aperfeiçoamento (Aifa). Ele elucidou que os formandos concluíram o curso em março deste ano e são oriundos do concurso público realizado em julho de 2010, pelo Governo do Estado.

Para Nixon Kennedy, o reforço no quadro de servidores do Iapen fará com que os egressos do da instituição recebem um tratamento mais digno, já que os funcionários terão melhores condições de trabalho. O gestor da casa prisional pontuou que os investimentos na infraestrutura do Instituto e recursos humanos reduziram em 34% o número de fugas e, em 82%, o número de homicídios entre os internos, em 2011.

“Esse efetivo é uma ação governamental significativa, pois melhorará a vigilância penitenciária, a eficiência da custódia. Uma expressiva demonstração de compromisso do governador Camilo Capiberibe com o tratamento dos nossos internos e com o servidor do Iapen.

Segundo o governador, com essa estruturação no quadro funcional da casa prisional, o Estado melhorará no tratamento penal, na ressocialização dos internos e na vigilância da instituição.

“Desde o início de 2011, investimos muito em Segurança Pública, os recursos foram destinados para novas viaturas, chamamento de concursados, fortalecimento dos orçamentos das nossas policias, tudo para que o Amapá se torne um Estado mais seguro”, afirmou o governador.

“Estes novos servidores do Iapen é uma continuidade dessa política voltada para a manutenção da paz da nossa população e melhoria da ressocialização dos internos da casa prisional, que é parte fundamental do tratamento penal. Continuaremos reforçando o Instituto por meio de investimentos”, acrescentou Camilo Capiberibe.

A visão do novo servidor
A nova agente penitenciária Jennifer Holanda disse estar muito feliz com a efetivação dela e de seus colegas. Ela agradeceu o chamamento dos concursados e crê que o ingresso no serviço público garantirá um futuro melhor para si.

“Nós iremos suprir o déficit de agentes penitenciários no Iapen. Além disso, este chamamento é uma realização profissional. Estou muito grata ao governador, pois este é um marco na vida de todos nós formandos. A sociedade espera que façamos nosso papel da melhor forma possível e é isso que faremos”, afirmou Jennifer Holanda

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Elton Tavares/Secom

Fantasmas no ministerio publico e na Assembleia Legislativa do Amapá

Fantasmas na folha
A mulher do presidente da Assembleia Legislativa, Moisés Souza, era funcionária fantasma do Ministério Público do Estado. Foi afastada. A irmã do desembargador Luiz Carlos Gomes dos Santos, era funcionária fantasma da Assembleia Legislativa. As investigações da Polícia Federal e do Ministério Público, sob comando do promotor Afonso Guimarães, levantaram verdadeiros absurdos que existem nas relações entre os poderes legislativo e judiciário, no que se costuma chamar de nepotismo cruzado. Até agora o MPE conseguiu as folhas de pagamentos de todos os bancos que fazem isso, menos a do Santander, que tem o maior número de servidores, fantasmas ou não.

Fantasmas na folha II
A informação não dá os detalhes, mas a Assembleia paga, só através desses bancos conhecidos, mais de novecentos servidores. Entre esses novecentos estão alguns, cujos nomes ”não podem chegar ao conhecimento público”, mas vão chegar, e muitos já chegaram.

A lei da mordaça
E foi diante desse quadro surreal que o controle da corrupção no Amapá, decidiu implantar a lei da mordaça, calando parte da imprensa livre, e iniciando uma campanha para desestabilizar o Ministério Público do Estado, pretendendo chegar ao afastamento da procuradora chefe, Ivana Cei, e do promotor Afonso Guimarães. Mas surgiu um novo complicador dentro do comando da corrupção. Aliados do presidente da Assembleia, Moisés Souza, consideram que o destrambelhamento dele, chamou a atenção para a farra que vinha acontecendo no Legislativo. E não teria chamado a atenção só do público local, mas principalmente das autoridades nacionais. E é aí que reside o perigo maior. Esses aliados estão procurando uma maneira de afastar Moisés. Talvez seja tarde demais.

Auxílio moradia
Só cinco estados brasileiros pagam auxílio-moradia por força de lei. O Amapá é um deles. A lei que determinou o pagamento nasceu quando o Ministério Público foi criado, aprovada pela Assembleia, e é uma cópia da lei federal. Até recentemente acontecia uma ilegalidade no MPE-AP. Até aposentados recebiam auxílio-moradia. A mordomia foi cortada. O assunto é objeto de uma discussão nacional envolvendo os MPE.

O que é imprensa marrom?
Essa lenga-lenga de imprensa marrom, ou imprensa enlameada já cansou a beleza, e não tem nada de original. Os meios de comunicação estão cheios de gente de mau caráter, mas tem muitos jovens idealistas querendo fazer as coisas da forma como elas devem ser feitas. Generalizar é injusto, principalmente com eles. Banco de faculdade e mesa de redação não fabricam chantagistas, dono de jornal, rádio, televisão e políticos, sim, mas só aceita isso quem quer. E podem prestar atenção: imprensa marrom é sempre a que é contra, a que é à favor, nunca.

Cartel da Saúde
Quando assumiu a Secretaria de Saúde, no início do governo Camilo Capiberibe, o fisioterapeuta Edilson Pereira anulou dez licitações para a compra de 8 milhões em medicamentos, conseguindo uma economia de 45% sobre o superfaturamento que elas mostravam.

TV à venda
A TV Marco Zero, repetidora da TV Record, em Macapá está â venda. Sob fortes suspeitas de ter servido para lavagem de dinheiro, a emissora está sendo negociada com um grupo de fora, por valor muito além do real, o que remete para uma venda fictícia. O negócio ainda não foi fechado porque a emissora e seus proprietários estão sob investigação.

O mesmo
O pedido de afastamento da procuradora geral do Ministério Público do Estado, Ivana Cei e de seis procuradores federais que atuam no Amapá, negado pela Justiça, foi assinado pelo advogado que trabalhava no gabinete do ex-senador Gilvam Borges em Brasília, o mesmo que assinou dezenas de ações contra jornalistas, no Amapá, em nome do senador José Sarney.

Escolhido a dedo
O novo superintendente da Policia Federal no Amapá, que assume dia 18 de maio, é um delegado dos mais respeitados na organização. Ele fez parte da equipe de especialistas que investigou e derrubou a tenda da corrupção que havia sido instalada na Assembleia Legislativa de Rondônia.

(Antonio Corrêa Neto)

Unifap recebe em Brasília o Selo de Qualidade OAB RECOMENDA para o seu Curso de Direito

A Unifap, representada pelo seu vice-reitor Prof. Antonio Sérgio Filocreão, participou da solenidade de entrega do Selo de Qualidade OAB Recomenda que ocorreu no dia 19 de abril de 2012 às 10:00 horas na sede do Conselho Federal da OAB em Brasília.
O Selo OAB Recomenda, que é considerado um importantíssimo indicador de educação jurídica de qualidade, foi criado com o objetivo de diagnosticar a qualidade dos cursos de Direito existentes no país, a partir de critérios objetivos definidos pela Comissão Nacional de Educação Jurídica da OAB (CNEJ), encontrando-se na sua quarta edição . A primeira ocorreu em 2001, quando existiam 380 cursos de direito no país, a segunda aconteceu em 2004, quando já haviam 733 cursos e a terceira em 2007, quando o número de cursos já somavam 1046.
Quando da quarta edição do Selo OAB, em 2011, já totalizavam 1210 cursos de graduação em direito no Brasil, sendo que destes, apenas 89 conseguiram atender aos critérios da avaliação de qualidade da CNEJ e ter o direito ao Selo OAB Recomenda. A entrega do Selo ao vice-reitor da UNIFAP foi feita pelo Advogado Ophir Cavalcante Júnior que é o Presidente do Conselho Federal da OAB.
A administração superior da Unifap quer parabenizar a toda comunidade acadêmica que de forma direta ou indireta contribuiu para esse grande feito, e, de forma especial, aos coordenadores, professores,servidores técnico-administrativos e estudantes do curso de Direito, que conseguiram demonstrar com os seus trabalhos que é possível oferecer educação de qualidade para a sociedade amapaense, apesar de todas as dificuldades enfrentadas no dia a dia.

MPT firma acordo com grupo econômico do setor de transportes no Amapá

No último dia 17, o Ministério Público do Trabalho firmou acordo com as empresas União Macapá de Transporte Ltda., Viação Macapá de Turismo Ltda. e TCM Transporte Coletivo Macapá Ltda., todas atuantes no setor de transporte de passageiros no Estado. Após instaurar inquérito civil, o MPT constatou que as empresas vinham negligenciando direitos trabalhistas e propôs Ação Civil Pública (ACP) contra o grupo econômico para a regularização do pagamento de salários de cerca de 250 trabalhadores.
Na ACP, o Ministério Público do Trabalho postulou a antecipação da tutela para que fosse efetuado o pagamento dos salários dos empregados, no máximo, até o quinto dia útil de cada mês, conforme determina a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), e também efetivado o adiantamento salarial estipulado em convenção coletiva de trabalho. O descumprimento incorreria em multa de R$ 10.000, 00, acrescida de R$ 1.000, 00 por trabalhador com pagamentos atrasados. Quanto aos pedidos finais da ação, o MPT requereu a condenação das rés ao pagamento de R$ 200.000, 00 a título de dano moral coletivo, além dos termos da tutela antecipada.
O Ministério Público do Trabalho alegou nos autos do processo que a aplicação da multa deve ter caráter pedagógico com o objetivo de desestimular condutas irregulares, tais como as adotadas pelo grupo econômico, o qual se recusou a firmar Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) extrajudicialmente com o MPT. De acordo com as provas apresentadas na ação pelo Ministério Público do Trabalho, ao término de cada mês, os trabalhadores eram obrigados a esperar, em algumas situações, por mais de 30 dias para receberem seus salários, o que configura dano irreparável ou de difícil reparação.
Em 21 de março, a 3ª Vara do Trabalho de Macapá deferiu a antecipação da tutela requerida pelo MPT, sendo designada audiência inaugural entre as partes para o dia 17 de abril, quando as empresas concordaram em cumprir as obrigações pleiteadas na ACP, sob as mesmas penas descritas na ação. Quanto à indenização por dano moral coletivo, que normalmente é direcionada ao Fundo de Amparo ao Trabalhador ou entidade sem fins lucrativos, será desta vez revertida aos próprios trabalhadores das empresas rés, as quais se comprometeram em creditar 4 parcelas de R$100,00 nas folhas de pagamento de seus empregados nos meses de junho, julho, agosto e setembro, sob a rubrica dano moral coletivo, que por sua natureza jurídica não comporta desconto previdenciário. No total, serão pagos aproximadamente R$ 100.000, 00 em verbas indenizatórias.
Se as empresas não cumprirem o acordado, será imediatamente procedida execução, com bloqueios bancários e penhoras de bens a fim de que sejam quitadas as obrigações assumidas. Ficou ainda acordado que no prazo de 45 dias, as três requeridas na ação deverão apresentar, em juízo, a relação dos seus empregados ativos. Os termos firmados no acordo judicial quanto à obrigação de pagar os salários até o quinto dia útil do mês subsequente têm vigência imediata.
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Ministério Público do Trabalho
Assessoria de Comunicação