Clécio Luís diz que Prefeitura de Macapá não põe em prática leis aprovadas

Várias leis que já foram aprovadas pela Câmara de Macapá e sancionadas pelo Executivo Municipal não estão sendo cumpridas. Uma delas é a Lei nº 1.922/2011 – PMM – Dê Sinal de Vida, de autoria do vereador Clécio Luís (PSOL/AP). Em sessão realizada nesta quinta-feira, 10, o vereador cobrou do Executivo que esta lei seja executada, de forma que toda vez que for pintada uma faixa de pedestre se pinte também o símbolo da mão.
“São raras as leis sancionadas pela Prefeitura de Macapá que não estão sendo cumpridas na capital. Isso demonstra um desrespeito não só com nós vereadores, mas principalmente com a população”, questionou Clécio.
Visando o cumprimento da Lei Dê Sinal de Vida, o vereador Clécio Luís vem realizando uma campanha de conscientização nas escolas, em que o grupo teatral Anjos do Trânsito alerta alunos e professores sobre a importância de levantar a mão antes de atravessar a faixa de pedestre. “É importante destacar que mesmo promovendo campanhas educativas nas escolas, a PMM não se sensibiliza e executa a lei”.
Ainda em seu discurso, Clécio disse que se for feito um levantamento de leis sancionadas pela PMM, saberá que a maioria não é colocada em prática na cidade. Entre as inúmeras leis não executadas pelo Executivo Municipal está a Lei nº 1.587/2007 – PMM que dispõe sobre a publicação do Diário Oficial na internet. Clécio Luís criou esta lei para dar transparência e publicidade aos atos do poder municipal.

Dora Nascimento – 13 de Maio, DIA DAS MÃES

Mulheres que batalham diariamente em busca de uma vida melhor para sua família, para seus filhos…
A mãe é o alicerce da família. É nela que se concentram o equilíbrio, a força e a fé que existem no lar.
Também existem muitos pais que assumem literalmente o papel de mãe. Pais que acalentam e cuidam dos filhos diante da ausência das mães. Pais que são literalmente MÃES assumidas. É claro que eu não poderia deixar de lembrar destes “pais-heróis”.
Sabemos o quanto as mães tem que superar barreiras diárias para conseguir manter a serenidade, o equilíbrio e o amor constante dentro de um lar. As mães atuais têm de se multiplicar para cumprir suas funções. Hoje a mãe, além de cuidar dos filhos, de casa, do marido, ainda tem que conquistar seu espaço na sociedade, no mercado profissional e na política . Quanta força nós temos!… E é justamente esta garra, esta força que nos faz ser diferentes, que nos faz sentir orgulho de ser, acima de mulheres, MÃES.
Temos um dom único que é o de gerar em nosso ventre uma criança. Há também as que não geram, mas criam os filhos como se fossem seus. Isso me faz lembrar daquele velho e ditado de que mãe não é aquela que simplesmente gera, mas aquela que cuida, que cria, que ama, que sabe dizer “não” nas horas certas, que passa tantas e tantas noites acordadas para cuidar dos filhos doentes ou ficam à eterna espera deles quando saem…
Enfim, às MÃES DE VERDADE, eu, vice governadora- AP, Dora Nascimento, deixo aqui esta minha sincera homenagem.
Um grande beijo no coração de todas e todos . Feliz DIA DAS MÃES!

Reunião de disculção sobre a 1ª Macha Contra Homofobia une SETORIAIS LGBT Partidarios

                                                       SETORIAL LGBT -PT
                         SETORIAL LGBT- PC do B
                                                          Gremios Estudantis
e os mandatos do Senador Randolfe Rodrigues, Vereador Clécio Luis ambos do PSOL - AP ,Deputada Estadual Cristina Almeida PSB - AP, Vereador  Washington Picanço PSB /Macapá ,Vereador Luizinho Monteiro PT/Macapá,GEA e PMM.
       Resolveram se juntar  para combater a Homofobia no estado do Amapá , onde estaram  juntos no dia 25 de Maio na 1ª Macha Estadual contra Homofobia.
       A 1ª Macha Estadual Contra a Homofobia terá concentração  as 16:00 do dia 25 de Maio na praça da Bandeira, com trajeto na AV. FAB,Candido Mendes,dobrando ao lado da Esplanada pegando Rua Bingo úchoa e finalizando na praça do Coco. 

Homenagem do TCE/AP a Conselheira Margarete Salomão de Santana Ferreira

Os Conselheiros, Conselheiros Substitutos, Procurador Geral de Contas e servidores do Tribunal de Contas do Estado do Amapá manifestam profundo pesar pelo falecimento da Conselheira, Margarete Salomão de Santana Ferreira, primeira presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amapá (TCE/AP).
Aos familiares, amigos, membros e servidores do Tribunal, os sinceros sentimentos pela irreparável perda.
UMA MULHER E SUAS CONTAS
Uma mulher carrega dentro de si
As suas contas mais caras
E delas faz seu colar raro
Uma mulher sabe como ninguém fazer as suas contas
Somar a luta de muitas
Diminuir distancias
Uma mulher carrega dentro de si
As suas pérolas
A violência dos seus mares
Uma mulher não adoece nunca
Não se curva
Não se despede
Uma mulher marca
Com sua inquietude
Impede o mundo de ficar parado
Uma mulher se multiplica em muitas
Somos imortais
Uma mulher sabe como ninguém fazer as suas contas
Dez anos na presidência de um Tribunal
Cinco filhos, todo o cuidado maternal
Uma mulher carrega dentro de si
A família, o trabalho e todas as suas conquistas
Uma mulher sabe como ninguém fazer as suas contas
E com um punhado de areia
Sai jovem do Afuá
Se forma advogada
E traz na veia
Sua beleza e linhagem de realeza
Uma mulher carrega dentro de si agarra
Para aprovar as suas próprias contas
E todos os sonhos do seu coração
Uma mulher sabe como ninguém sair pelo mundo
Distribuindo suas contas de esperança
E semeando contas de admiração.
(CARLA NOBRE, em homenagem à Conselheira Margarete Salomão de Santana Ferreira – 2012)
TCE-AP: Assessoria de Comunicação Social

Super Fácil Zona Sul inaugura Boxe de Acolhimento à Mulher

Aconteceu na última sexta-feira, 4, a inauguração do Boxe de Acolhimento e Atendimento à Mulher na Unidade Zona Sul do Super Fácil.
O projeto foi viabilizado através de verba do governo federal e contou com a parceria entre o Super Fácil, a Secretaria Extraordinária de Políticas para as Mulheres (SEPM), O Centro de Referência de Atendimento à Mulher(Cram) e o Centro de Atendimento à Mulher e à Família(Camuf).
O evento contou com a presença da vice-governadora Dora Nascimento, que esteve representando o governo do Estado, e de várias autoridades, além de representantes de entidades ligadas à Rede de Atendimento à Mulher.
Na oportunidade, Dário Nascimento, diretor-geral do Sistema Integrado, e Queila Rola, diretora de Atendimento, realizaram a entrega do veículo marca Symbol/2012, adquirido com a verba do projeto, à coordenadora do Centro de Referência de Atendimento à Mulher, Sandra Cardoso, e à equipe que estará à frente do atendimento. O veículo objetiva atender as necessidades do Boxe de Acolhimento. Dário Nascimento se disse satisfeito por ter cumprido mais uma meta de sua gestão.
“Estou feliz de termos alcançado mais esse objetivo. Graças a Deus tenho uma equipe muito esforçada e competente e o Boxe de Acolhimento e Atendimento à Mulher vem para somar com a excelência oferecida pelo Siac, para que possamos oferecer um serviço diferenciado e especial às mulheres vítimas de violência”, concluiu.
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Janaina Moreira/Siac

Defenap realiza projeto para reconhecimento de paternidade

A Defensoria Pública do Estado do Amapá (Defenap), por meio do Núcleo de Defensoria da Família, firmou uma parceria com a Vara de Mediação e Conciliação do Fórum da Comarca de Macapá, para por em prática um projeto que beneficiará o atendimento às pessoas que procuram o Judiciário para reconhecimento de paternidade, sem necessidade de ajuizamento de ação de investigação.
Por meio do projeto, o processo de reconhecimento fica mais simples e ágil. Se ambas as partes, pai e mãe, estiverem de acordo, o reconhecimento poderá ser feito de imediato. A intenção é simplificar.
O defensor geral Ivanci Magno de Oliveira, explica que o objetivo do projeto é facilitar o reconhecimento da paternidade para aqueles que desejam, evitando a realização de DNA e os trâmites processuais, que são procedimentos demorados e dispendiosos para os usuários.
A iniciativa mostra a sensibilidade da Defenap e do Núcleo para as crianças que, sem dúvida, precisarão da presença paterna para a formação integral do ser humano.
Para que o processo seja realizado com sucesso, é preciso apresentar a Certidão de Nascimento da criança e preencher um formulário com os dados da mãe e do filho, assim como os do suposto pai, como nome e endereço, que são obrigatórios.
Outros dados relativos ao pai, como profissão, endereço do local de trabalho, telefones e números de documentos, são opcionais, mas o próprio formulário alerta que quanto mais completas as informações, mais fácil à localização.
Após abertura do processo, a Defenap encaminhará o documento ao juiz responsável, que notificará o suposto pai sobre o pedido. Caso a ligação familiar seja confirmada, o juiz determina a inclusão do nome do pai na Certidão de Nascimento.
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Cristiane Mareco/Secom

Governo do Amapá lança pós-graduação para professores do Estado

O governo do Estado, por meio da Escola de Administração Pública do Amapá (EAP) e em parceria com a Faculdade Estácio do Amapá (Estácio Famap), fará nesta terça-feira, 8, às 16h30, no auditório da EAP, o lançamento oficial de Pós-graduação em Docência e Interdisciplinaridade na Educação Básica e Educação de Jovens e Adultos (EJA).
Essa especialização ofertará 50 vagas totalmente gratuitas e, segundo a diretora da EAP, Izabel Cambraia, o curso tem por objetivo fortalecer a atuação profissional dos servidores da educação, oportunizando uma formação que lhes possibilite vivenciar reflexões e discussões acadêmicas sobre a gestão estratégica na ótica educacional, a docência, a profissionalização do magistério e a qualidade da educação em seus respectivos espaços de construção e socialização do conhecimento.
Público-alvo
O curso destina-se a professores efetivos do Estado e deve atender alguns critérios como: ter formação em cursos de Licenciatura; ter cumprido o estágio probatório; desenvolvam atividades em Unidades de Ensino e/ou estejam envolvidos em programas de educação e necessitem ampliar seus conhecimentos acerca dos processos constitutivos da práxis educativa, bem como da formação acadêmica dos docentes.
Processo seletivo
Após a inscrição, o processo seletivo será feito por meio de análise curricular e de documentação, carta de intenção e entrevistas com os pré-selecionados.
Inscrições
As inscrições serão feitas pelo site www.estacio.br, ou diretamente na Famap, localizada na rodovia JK, s/n, bairro Jardim Marco Zero, no período de 09/05 a 24/05, pela manhã (9h às 11h) e à tarde (14h30 às 18h30), de segunda a sexta-feira.
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Crisler Samara/EAP

Prefeitura de Macapá inicia campanha de vacinação contra gripe neste sábado

Neste sábado, 05, a Prefeitura de Macapá através da Secretaria Municipal de Saúde, Semsa, realizará a cobertura da Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza, no pátio do Mercado Central, a partir das 9h. Neste ano, a campanha se estende até o dia 25 de maio. O objetivo do Ministério da Saúde é imunizar pelo menos 80% do público alvo, cerca de 30 milhões de pessoas em todo o país.
Conforme estabelecido pelo ministério, poderão ser vacinados nas Unidades Básicas de Saúde, os seguintes grupos: crianças de 06 meses completos até menores de 02 anos, idosos a partir de 60 anos, gestantes em qualquer idade gestacional, e trabalhadores de saúde das unidades que fazem atendimento para a influenza.
A documentação necessária para comprovação da idade é a caderneta de vacinação para as crianças, carteira de gestante para as futuras mães, carteira de identidade ou de vacinação para os idosos. As complicações da influenza (pneumonias bacterianas ou agravamento de doenças crônicas já existentes, como diabetes e hipertensão) são mais comuns nesses grupos.
Crianças que serão vacinadas pela primeira vez deverão tomar duas doses, com intervalo de 30 dias. Aquelas que já receberam uma ou duas doses da vacina no ano passado deverão receber apenas uma este ano. Os demais grupos deverão tomar dose única.
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Ruanne Lima
Prefeitura de Macapá
Coordenadoria de Comunicação Social

Assembléia entrega projeto técnico para implantação da TV e Rádio Senado no Amapá

Em reunião ocorrida ontem (3) na Secretaria de Comunicação do Senado, representantes da Assembleia Legislativa do Amapá entregaram ao diretor da Secretaria Especial de Comunicação (SECOM) do Senado, Fernando Cesar Mesquita, projeto técnico para implantação da TV e Rádio Senado no estado do Amapá. A concessão dos canais já estava autorizada pelo Ministério das Comunicações desde 2011. O processo avançou por determinação do presidente da Assembléia Legislativa do Amapá, deputado Moises Sousa.
“Estávamos aguardando essa parte técnica de localização e coordenadas do Amapá, agora já esta tudo pronto. Já mandarei licitar os transmissores”, disse Mesquita. Participaram do encontro o Chefe da Casa Civil da Assembleia Legislativa Coronel Abel Nascimento e o assessor especial da presidência da Assembleia em Brasília, Elpidio Almanajas. Pelo Senado, além do Secretario da SECOM, Fernando Mesquita, o diretor da Secretaria Técnica de Eletrônica do Senado, Agnaldo Scardua e o coordenador de rede da Rádio Senado, Aldo Renato Bernardes.
Junto ao Sistema Senado de Comunicação a assembleia amapaense vai ganhar um canal exclusivo para a TV Assembleia. Todos os equipamentos serão por conta do Senado Federal. A previsão é de que até agosto próximo tanto a Rádio quanto a TV já estejam em pleno funcionamento em Macapá.
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Fonte: SECOM/Senado

Ministério Público denuncia Moisés Souza por sonegação de documentos públicos

O Ministério Público do Amapá ofertou denúncia na última quinta-feira (3) contra o atual presidente da Assembleia Legislativa do Estado, deputado Moisés Reategui Souza, por sonegação de documentos públicos referentes a comprovantes de gastos com a verba indenizatória dos deputados estaduais.

De acordo com a procuradora-geral de Justiça do MP-AP, Ivana Lúcia Franco Cei, o Ministério Público do Amapá, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público, obteve liminar em medida cautelar de exibição de documentos, que obrigou o presidente da AL a exibir os documentos referentes a verba indenizatória, de forma a instruir o Inquérito Civil Público n. 108/2011, em tramite na instituição.

Para Ivana Cei, “a conduta do presidente da Assembleia Legislativa se constitui em sonegação de documentos públicos, uma vez que os detém em razão da função pública que exerce, e é o único que pode fornecê-los”, esclareceu Ivana Cei.

A procuradora-geral informou ainda que mesmo após seis meses do conhecimento da ordem judicial, Moises Souza ainda se recusa a exibir os documentos, prejudicando as investigações do Ministério Público. “Pelo que foi apurado, há indícios mais do que suficientes para dar início à Ação Penal”, completou.

O crime de extravio, sonegação ou inutilização de livro ou documento está previsto no art. 314 do Código Penal Brasileiro. Na mesma ação penal, o Ministério Público também denunciou Moisés Souza pelo crime de desobediência previsto no art. 330 do Código Penal.

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Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Estado do Amapá