Deputados reagiram hoje contra a operação “Eclésia” deflagrada pelo
Ministério Público do Estado na manhã de hoje em Macapá. O presidente da
Assembleia Legislativa do Amapá (ALAP),
deputado Moisés Souza (PSC) disse que a ação foi uma represália contra a
atuação do Legislativo, que investiga o próprio MP e mantém em
funcionamento duas Comissões Parlamentares de Inquéritos (CPI) contra
indícios de fraudes em órgãos do Governo do Estado, com quem o MP
manteria “uma relação histórica de corrupção e subserviência”, segundo
declarou Edinho Duarte (PP).
A operação fez buscas em residências de servidores e em prédios da
AL. Os parlamentares também tiveram suas casas vasculhadas durante a
operação, que contou com apoio de delegados e agentes da Polícia Civil.
“Eles não encontraram absolutamente nada e ainda chegaram a pedir
desculpas para mim e minha família, pelo constrangimento de ver homens
encapuzados acordando até mesmo minha filha de quatro anos”, disse o
parlamentar.
Edinho Duarte também disse que atribui a ação do Ministério Público
como uma reação ao fato da Assembleia Legislativa ter levantado que
foram movimentados mais de R$ 130 milhões em obras sugeridas através de
Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) mediados pelo MP entre
mineradoras com atuação no Amapá, sendo que boa parte dos serviços foram
executados pela empresa Etecon Engenharia, de propriedade de Glauco
Cei, marido da procuradora-geral do MP, que à época era a titular da
Promotoria do Meio Ambiente.
Moisés Souza declarou também estranhar que o MP tenha entrado com
pedido de busca e apreensão de documentos na Justiça, pois até então
tudo o que os promotores do caso solicitaram a Assembleia forneceu. “O
que aconteceu foi o contrário. Desde agosto do ano passado nós estamos
em incursões buscando documentos junto ao Ministério Público que não
entregou nada e vínhamos noticiando a eles que caso não fossem entregues
os documentos iríamos buscar por força legal”, declarou Souza, que
também denunciou a falta de aprovação das contas do MP desde 2006.
Ele disse que essas ações da AL contra o MP sempre foram feitas com
muita cautela, afinal, disse ele, porque são questões que podem ou não
comprovar o cometimento de crimes. “E não com toda essa pirotecnia vista
hoje nas ruas de Macapá para que eles pegassem aquilo que nós já
havíamos fornecido”, criticou Moisés Souza. Ele se disse absolutamente
tranqüilo com relação a investigações do MP. “Nós temos plena
consciência de que estamos no caminho certo, pois publicamos nossas
despesas na internet e perseguimos o ideal de fazer desta Assembleia
Legislativa a melhor da história”, concluiu Souza. (Assessoria)
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quinta-feira, 24 de maio de 2012
Governo promove o 1º Seminário de Inclusão do Desporto Paraolímpico no Amapá
O governo do Estado, por meio da Secretaria do Desporto e Lazer
(Sedel), promoverá o 1º Seminário de Inclusão do Desporto Paraolímpico
no Amapá, que faz parte do Planejamento
Estratégico do Comitê Paraolímpico Brasileiro, objetivando a capacitação
de professores e acadêmicos de Educação Física, técnicos e federações
envolvidas em diversas modalidades esportivas visando as Paraolimpíadas
Escolares 2012.
O evento terá dois momentos: dia 30, aula teórica na Universidade do Estado do Amapá (Ueap), e no dia 31, aula prática na Universidade Federal do Amapá (Unifap).
Serão oferecidas 200 vagas e os interessados deverão se inscrever na sala 15 do Ginásio Avertino Ramos, pela manhã, das 8h às 12h, e à tarde, das 14 às 18h. As inscrições ocorrerão até o dia 29 de maio.
Paraolimpíadas Escolares 2012
O evento que será realizado de 15 a 20 de outubro, na cidade de São Paulo, é destinado aos alunos com deficiência física, intelectual e visual, na faixa etária de 12 a 19 anos, e que estejam regularmente matriculados nos ensinos fundamental e médio. As modalidades esportivas reconhecidas pelo Comitê Paraolímpico Internacional que estão sendo oferecidas são: Atletismo, Bocha, Futebol de 5, Futebol de 7, Goalball, Judô, Natação, Tênis de Mesa, Tênis em Cadeira de rodas e Vôlei sentado.
A Sedel, através do Núcleo de Esporte e Rendimento (NER), será a responsável pela formação da equipe amapaense que representará o Estado nessa competição, nas modalidades oferecidas.
No aspecto técnico, as Paraolimpíadas Escolares 2012 serão a principal base que formará a equipe nacional para os Jogos Paraolímpicos Rio 2016. A competição tem a rubrica do Ministério do Esporte e também é o único evento que qualifica os alunos/atletas com deficiência para o programa Bolsa Atleta, na categoria escolar.
Rodolfo Santos/Sedel
O evento terá dois momentos: dia 30, aula teórica na Universidade do Estado do Amapá (Ueap), e no dia 31, aula prática na Universidade Federal do Amapá (Unifap).
Serão oferecidas 200 vagas e os interessados deverão se inscrever na sala 15 do Ginásio Avertino Ramos, pela manhã, das 8h às 12h, e à tarde, das 14 às 18h. As inscrições ocorrerão até o dia 29 de maio.
Paraolimpíadas Escolares 2012
O evento que será realizado de 15 a 20 de outubro, na cidade de São Paulo, é destinado aos alunos com deficiência física, intelectual e visual, na faixa etária de 12 a 19 anos, e que estejam regularmente matriculados nos ensinos fundamental e médio. As modalidades esportivas reconhecidas pelo Comitê Paraolímpico Internacional que estão sendo oferecidas são: Atletismo, Bocha, Futebol de 5, Futebol de 7, Goalball, Judô, Natação, Tênis de Mesa, Tênis em Cadeira de rodas e Vôlei sentado.
A Sedel, através do Núcleo de Esporte e Rendimento (NER), será a responsável pela formação da equipe amapaense que representará o Estado nessa competição, nas modalidades oferecidas.
No aspecto técnico, as Paraolimpíadas Escolares 2012 serão a principal base que formará a equipe nacional para os Jogos Paraolímpicos Rio 2016. A competição tem a rubrica do Ministério do Esporte e também é o único evento que qualifica os alunos/atletas com deficiência para o programa Bolsa Atleta, na categoria escolar.
Rodolfo Santos/Sedel
Comitiva amapaense discute com Sarney, projetos de interesse do estado
No início da tarde de hoje quarta feira o presidente Sarney recebeu uma comitiva
de políticos do Amapá, quando tratou de vários assuntos de interesse dos
municípios de Serra do Navio, Porto Grande e Pedra Branca do Amapari.
A prefeita de Pedra Branca, Socorro Pelaes (PTN), explicou que sua cidade recebeu nos últimos 4 anos um fluxo enorme de pessoas em decorrência da implantação de dois grande projetos de mineração (exploração de ouro e ferro) : “Há 4 anos tínhamos uma população de 4 mil cidadãos. Hoje, já somamos 12 mil. Esse crescimento vertiginoso trouxe também problemas de infraestrutura”, explicou Socorro, acrescentando que foi discutido com o presidente Sarney projetos viários e de saneamento.
À frente dos 8 vereadores do município que participaram da reunião com o presidente do Senado, o presidente da Câmara Municipal, Raimundo Nonato, salientou que também trataram com o senador sobre a importância para todo o estado do asfaltamento da BR 210. A deputada federal Fátima Pelaes (PMDB) disse que para se fazer um trajeto na rodovia que demandaria no máximo uma hora, hoje não se faz com menos de 3 horas. Nonato informou que tratou também com Sarney sobre a elaboração do projeto para reforma da BR 210, que tem o custeio garantido por emenda de bancada.
O presidente da Câmara dos Vereadores de Pedra Branca do Amapari resumiu o otimismo da comitiva depois da reunião com o presidente Sarney: “Estamos conseguindo que todos os nossos projetos tenham boa receptividade. Essa é certamente a viagem mais produtiva que fizemos a Brasília”.
—
Secretaria de Imprensa da Presidência do Senado Federal
A prefeita de Pedra Branca, Socorro Pelaes (PTN), explicou que sua cidade recebeu nos últimos 4 anos um fluxo enorme de pessoas em decorrência da implantação de dois grande projetos de mineração (exploração de ouro e ferro) : “Há 4 anos tínhamos uma população de 4 mil cidadãos. Hoje, já somamos 12 mil. Esse crescimento vertiginoso trouxe também problemas de infraestrutura”, explicou Socorro, acrescentando que foi discutido com o presidente Sarney projetos viários e de saneamento.
À frente dos 8 vereadores do município que participaram da reunião com o presidente do Senado, o presidente da Câmara Municipal, Raimundo Nonato, salientou que também trataram com o senador sobre a importância para todo o estado do asfaltamento da BR 210. A deputada federal Fátima Pelaes (PMDB) disse que para se fazer um trajeto na rodovia que demandaria no máximo uma hora, hoje não se faz com menos de 3 horas. Nonato informou que tratou também com Sarney sobre a elaboração do projeto para reforma da BR 210, que tem o custeio garantido por emenda de bancada.
O presidente da Câmara dos Vereadores de Pedra Branca do Amapari resumiu o otimismo da comitiva depois da reunião com o presidente Sarney: “Estamos conseguindo que todos os nossos projetos tenham boa receptividade. Essa é certamente a viagem mais produtiva que fizemos a Brasília”.
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Secretaria de Imprensa da Presidência do Senado Federal
Autos Principais da Reclamação Disciplinar contra o MP/AP e MPF/AP é arquivada pelo CNMP
A Reclamação Disciplinar, Processo CNMP nº 0.00.000.000224/2012-63,
reclamante João Bosco Costa Soares da Silva, Juiz Federal/AP, contra
membros do Ministério Público Federal e membros do Ministério Público do Estado do Amapá que atribuía:
a) Celebração de Termo de Ajuste de Conduta contrário ao interesse público;
b) Ausência de Homologação dos TCAs pelo Conselho Superior do Ministério Público e pelo Poder Judiciário;
c) Influência da Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Amapá, Ivana Lúcia Franco Cei, na celebração destes TACs;
d) Determinação de que os valores referentes aos TACs fossem feitas em contas públicas;
e) Quebra de sigilo telefônico do reclamante;
Foi arquivado pelo corregedor Nacional do Ministério Público, Jeferson Luiz Pereira Coelho, nos termos do artigo 31, I c/c art. 74, parágrafo 2º, do Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público, uma vez que não há elementos mínimos nos autos que indiquem a existência de condutas que possam ser tipificadas como falta funcional.
—
Assessoria de Comunicação Social do Ministério Público do Estado do Amapá
a) Celebração de Termo de Ajuste de Conduta contrário ao interesse público;
b) Ausência de Homologação dos TCAs pelo Conselho Superior do Ministério Público e pelo Poder Judiciário;
c) Influência da Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Amapá, Ivana Lúcia Franco Cei, na celebração destes TACs;
d) Determinação de que os valores referentes aos TACs fossem feitas em contas públicas;
e) Quebra de sigilo telefônico do reclamante;
Foi arquivado pelo corregedor Nacional do Ministério Público, Jeferson Luiz Pereira Coelho, nos termos do artigo 31, I c/c art. 74, parágrafo 2º, do Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público, uma vez que não há elementos mínimos nos autos que indiquem a existência de condutas que possam ser tipificadas como falta funcional.
—
Assessoria de Comunicação Social do Ministério Público do Estado do Amapá
Bancada trata de percentual do Plano Collor com o ministro Toffoli
Deputados federais do Amapá reuniram-se hoje, 23, com o ministro do
Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli para tratar do processo que
pretende devolver aos contracheques dos
professores celetistas do Amapá que passaram aos quadros da União o
percentual de 84,32% relativos ao realinhamento do Plano Collor cujo
pagamento foi suspenso. O adicional era recebido há 16 anos por cerca
de 3,5 mil professores. Ano passado os professores perderam a disputa
judicial se arrasta desde 1992 em uma ação movida pela Advocacia Geral
da União.
A suspensão do pagamento representou uma perda de cerca de 60% do salário desses servidores e eles estão ameaçados de ter que devolver o valor recebido nos últimos 5 anos. O Sindicato estima que deixam de circular R$ 6 milhões mensais na economia do Amapá com o fim do adicional.
No Supremo, o Ministro Gilmar Mendes pediu vistas de processo idêntico dos professores do Ceará. Mendes colocaria o processo na pauta do Tribunal em fevereiro, mas por acordo, aguarda que o ministro Toffoli se manifeste sobre outra parte afim ao processo. Os parlamentares foram pedir que a votação ocorra em etapas separadas, já que a decisão favorável aos professores do Ceará, mais próxima de ser votada, tende a criar jurisprudência para que se repita aos professores do Amapá. O ministro afirmou que não põe empecilho ao pedido.
Foram à audiência, ocorrida no intervalo da sessão do STF, a deputada
Janete Capiberibe (PSB), os deputados Evandro Milhomen (PCdoB) e Davi
Alcolumbre (DEM) e o senador Randolfe Rodrigues (PSOL).
—
Texto e foto:
Sizan Luis Esberci
Gabinete da deputada federal Janete Capiberibe (PSB/AP)
A suspensão do pagamento representou uma perda de cerca de 60% do salário desses servidores e eles estão ameaçados de ter que devolver o valor recebido nos últimos 5 anos. O Sindicato estima que deixam de circular R$ 6 milhões mensais na economia do Amapá com o fim do adicional.
No Supremo, o Ministro Gilmar Mendes pediu vistas de processo idêntico dos professores do Ceará. Mendes colocaria o processo na pauta do Tribunal em fevereiro, mas por acordo, aguarda que o ministro Toffoli se manifeste sobre outra parte afim ao processo. Os parlamentares foram pedir que a votação ocorra em etapas separadas, já que a decisão favorável aos professores do Ceará, mais próxima de ser votada, tende a criar jurisprudência para que se repita aos professores do Amapá. O ministro afirmou que não põe empecilho ao pedido.
No Salão Branco do Supremo, a deputada Janete, o ministro Dias Toffoli e os deputados Davi e Milhomen
—
Texto e foto:
Sizan Luis Esberci
Gabinete da deputada federal Janete Capiberibe (PSB/AP)
Esclarecimentos sobre a nota “CST – PSOL faz acordo com PSB no Amapá”
Companheiros. Uma nota com calúnias gravíssimas sobre a nossa atuação
política no Estado do Amapá está circulando na internet. Tal nota tenta
desacreditar quem está na luta,
enfrentando diariamente tanto o governo do PSB quanto os demais partidos
da chamada “harmonia política” que tem levado o Amapá sistematicamente
ao noticiário nacional por escândalos de corrupção e descaso com a saúde
pública. Sobre a mesma queremos prestar os seguintes esclarecimentos:
1 – O conteúdo da nota é uma calúnia fantasiosa, plantada com claro interesse em atacar o sindicalismo combativo, a nossa organização política e a nossa militância;
2 – A nota é assinada por um “fake”, uma invenção de internet, uma pessoa que não existe, conforme verificamos no banco de dados do governo do Estado, da Receita Federal, do Portal da Transparência, do SINDSAÚDE, etc. Tal fato é muito grave, baixo, mesquinho e sujo;
3 – Nos últimos anos o SINDESAÚDE se converteu em um dos sindicatos com atuação mais contundentes no estado do AP. Nunca teve uma postura corporativista e nem “comportada”, como a maioria dos sindicatos estaduais. No dia-a-dia a diretoria do sindicato luta pela melhoria de trabalho e de condições salariais para a categoria sem esquecer do caos que a população mais pobre passa todos os dias nas filas das unidades hospitalares. Muito antes das últimas operações da Polícia Federal no Estado já denunciávamos a existência de irregularidades. Durante o governo da “harmonia”, após nossa denúncia, o programa da Rede Globo “Fantástico” fez uma matéria denunciando a morte de bebês da maternidade Mãe Luzia. Durante o atual governo do PSB nós percorremos o estado inteiro averiguando a situação da saúde e produzindo um dossiê sobre a situação caótica pela qual a saúde passa. Desafiamos a ALAP e o Governo do Estado diversas vezes cobrando intervenções, assim como da Prefeitura de Macapá; reiteradamente provocamos o Ministério Público que por vezes se fez presente e atuante;
4 – A campanha salarial deste ano, assim como a dos anos anteriores, foi vitoriosa para a categoria. Foi divulgada amplamente pela mídia escrita e televisionada do estado, além das atualizações do blog do sindicato que noticiou cada rodada de negociação e o passo-a-passo da campanha salarial. O acordo salarial fechado este ano foi aclamado por consenso em assembleia geral da categoria. As considerações feitas na nota sobre o acordo salarial fechado com o governo tem uma série de desinformações, o aumento da GAS (Gratificação de Atividade em Saúde), que encontrava-se congelada desde 2006 apenas em 100 reais subiu pra 283,01 para os profissionais de nível médio e de 200 reais para 471,26 reais para o nível superior, em suma a remuneração do servidor passou de R$ 2026 para em torno de 2700 reais. Isto não é fruto da concessão de nenhum governo bonzinho, é fruto da luta de uma categoria muito combativa.
5 – Nos assusta e indigna o empenho militante para divulgar uma nota que repetimos, é falsa, falsificada, um estelionato, nos veículos de comunicação e a divulgação direta e eufórica feita por dirigentes do PSOL ligados ao Senador Randolfe e à minoria da tendência APS (tendência interna que passa por um processo de ruptura nacional). Também lamentamos que tanto o vereador Clécio quanto Randolfe não tenham se pronunciado contra tamanha calunia publicamente.
Não esperamos que a sociedade amapaense compreenda o funcionamento interno do nosso jovem e aguerrido partido, do qual Dorinaldo foi fundador no Amapá e seu primeiro Presidente, mas de nossa parte basta informar que sempre que temos diferenças políticas as fazemos públicas, devidamente assinadas. Jamais divulgaríamos, muito menos com alegria, difamações contra qualquer militante do PSOL, ainda mais sendo sabedores que são inventadas e assinadas por alguém que não existe.
6 – Nos estranha e nos indigna novamente sofrermos a acusação de estarmos aliados politicamente ao governo do PSB, justamente nós que internamente no PSOL, e isso todos sabem, lutamos contra esta posição de se aliar com os partidos da ordem corrupta que governam o país, pois acreditamos que o PSOL deveria e deve trilhar seu próprio caminho. Inclusive desde a época em que a linha dirigente do PSOL no Amapá era a de que o PSB era nosso maior aliado, lembram? Não somos partidários da política de trocar de “amores” a cada eleição, sendo uma hora o PSB e noutra o PTB. Acreditamos que há um enorme espaço de descontentamento na sociedade que o PSOL pode e deve ocupar, junto aos movimentos sociais, os trabalhadores, os intelectuais honestos, o povo que sofre com o descaso do governo federal , estadual e municipal.
Ademais, não somos nós que fomos à imprensa nacional afirmar a existência de setores fascistas em nossas fileiras, atacando o próprio partido, e defender que o PSOL se aproxime da social democracia brasileira, que em outras palavras são justamente o PT, o PSB, o PDT, PPS, etc., os que estão governando o país e vários estados, incluindo o nosso. Isto significaria rasgar o sentido da existência do PSOL, “Um novo partido contra a velha política”. Quem defende tal política são justamente os que se aproveitam de uma calúnia para nos atacar. A prova real disto tudo se dará em poucos dias: basta vermos qual leque de alianças eleitorais cada um defenderá.
7 – Uma das fotos divulgadas em anexo à nota é uma falsificação grosseira, do estilo “recortar/colar”, método da escola stalinista de fazer política. Não aceitamos isto como uma banalidade, pois estes são métodos estranhos à militância socialista. Falsidade ideológica e difamação não são apenas transgressões penais. Aqui, publicamente, nos limitamos a informar que dentro dos fóruns partidários iremos cobrar as devidas providências e averiguações.
8 – Quanto à mídia alternativa, sabemos que o sítio correaneto.com.br goza de grande credibilidade jornalística, compartilhada por nós, por causa de uma conduta séria e independente ao longo dos anos. Porém, a nossa admiração e respeito não pode nos impedir de criticar o erro brutal que foi publicar uma nota sem antes verificar a fonte, confiando apenas em terceiros com claros interesses em caluniar-nos politicamente. Ora, não temos a ousadia de ensinar ninguém a fazer seu trabalho, mas nos parece uma condição “sine qua non” a verificação pelo menos da existência da fonte no mundo real e não no mundo virtual. Democraticamente solicitamos a publicação desta nota de esclarecimento no referido sítio.
9 – Queremos reafirmar nossa pré-candidatura à vereador da cidade de Macapá (usamos o termo ´nossa` por se tratar de um projeto coletivo e não individual). Quando não há “harmonia” e a “mudança” é desastrosa, necessitamos de uma política radical. A sociedade capitalista em que vivemos inverte os valores mais básicos até mesmo entre os setores resistentes: entende-se por normal a candidatura de qualquer delinquente corrupto ou qualquer “filhinho de papai” milionário, enquanto que criminaliza-se a candidatura de um militante social, filho e parte da classe trabalhadora. Não vamos nos intimidar, até porque nossa política e nossos objetivos não são pautados pelo pragmatismo e pelo vale-tudo reinantes na política brasileira e amapaense.
10 – Finalmente, enviamos em anexo a esta nota uma série de links de vídeos e reportagens, apenas do período mais recente, que não deixam nenhuma dúvida sobre nossa conduta. Não são todos os dias que vemos um sindicato fazer a exigência na TV para que os deputados estaduais e o Governador do Estado saiam dos seus gabinetes com ar-condicionado para verem ao vivo o caos da saúde. Nossa ética política não se pauta por contas de coeficiente eleitoral, diferentemente da maioria esmagadora da política dominante no Amapá e no Brasil. Saudações radicais e socialistas,
Dorinaldo Malafaia – Presidente do SINDESAÚDE-AP – Direção da CST-PSOL
Babá – Silvia Santos – Douglas Diniz Fernandes – Nancy de Oliveira Galvão – Michel Oliveira – Diretório Nacional do PSOL
1 – O conteúdo da nota é uma calúnia fantasiosa, plantada com claro interesse em atacar o sindicalismo combativo, a nossa organização política e a nossa militância;
2 – A nota é assinada por um “fake”, uma invenção de internet, uma pessoa que não existe, conforme verificamos no banco de dados do governo do Estado, da Receita Federal, do Portal da Transparência, do SINDSAÚDE, etc. Tal fato é muito grave, baixo, mesquinho e sujo;
3 – Nos últimos anos o SINDESAÚDE se converteu em um dos sindicatos com atuação mais contundentes no estado do AP. Nunca teve uma postura corporativista e nem “comportada”, como a maioria dos sindicatos estaduais. No dia-a-dia a diretoria do sindicato luta pela melhoria de trabalho e de condições salariais para a categoria sem esquecer do caos que a população mais pobre passa todos os dias nas filas das unidades hospitalares. Muito antes das últimas operações da Polícia Federal no Estado já denunciávamos a existência de irregularidades. Durante o governo da “harmonia”, após nossa denúncia, o programa da Rede Globo “Fantástico” fez uma matéria denunciando a morte de bebês da maternidade Mãe Luzia. Durante o atual governo do PSB nós percorremos o estado inteiro averiguando a situação da saúde e produzindo um dossiê sobre a situação caótica pela qual a saúde passa. Desafiamos a ALAP e o Governo do Estado diversas vezes cobrando intervenções, assim como da Prefeitura de Macapá; reiteradamente provocamos o Ministério Público que por vezes se fez presente e atuante;
4 – A campanha salarial deste ano, assim como a dos anos anteriores, foi vitoriosa para a categoria. Foi divulgada amplamente pela mídia escrita e televisionada do estado, além das atualizações do blog do sindicato que noticiou cada rodada de negociação e o passo-a-passo da campanha salarial. O acordo salarial fechado este ano foi aclamado por consenso em assembleia geral da categoria. As considerações feitas na nota sobre o acordo salarial fechado com o governo tem uma série de desinformações, o aumento da GAS (Gratificação de Atividade em Saúde), que encontrava-se congelada desde 2006 apenas em 100 reais subiu pra 283,01 para os profissionais de nível médio e de 200 reais para 471,26 reais para o nível superior, em suma a remuneração do servidor passou de R$ 2026 para em torno de 2700 reais. Isto não é fruto da concessão de nenhum governo bonzinho, é fruto da luta de uma categoria muito combativa.
5 – Nos assusta e indigna o empenho militante para divulgar uma nota que repetimos, é falsa, falsificada, um estelionato, nos veículos de comunicação e a divulgação direta e eufórica feita por dirigentes do PSOL ligados ao Senador Randolfe e à minoria da tendência APS (tendência interna que passa por um processo de ruptura nacional). Também lamentamos que tanto o vereador Clécio quanto Randolfe não tenham se pronunciado contra tamanha calunia publicamente.
Não esperamos que a sociedade amapaense compreenda o funcionamento interno do nosso jovem e aguerrido partido, do qual Dorinaldo foi fundador no Amapá e seu primeiro Presidente, mas de nossa parte basta informar que sempre que temos diferenças políticas as fazemos públicas, devidamente assinadas. Jamais divulgaríamos, muito menos com alegria, difamações contra qualquer militante do PSOL, ainda mais sendo sabedores que são inventadas e assinadas por alguém que não existe.
6 – Nos estranha e nos indigna novamente sofrermos a acusação de estarmos aliados politicamente ao governo do PSB, justamente nós que internamente no PSOL, e isso todos sabem, lutamos contra esta posição de se aliar com os partidos da ordem corrupta que governam o país, pois acreditamos que o PSOL deveria e deve trilhar seu próprio caminho. Inclusive desde a época em que a linha dirigente do PSOL no Amapá era a de que o PSB era nosso maior aliado, lembram? Não somos partidários da política de trocar de “amores” a cada eleição, sendo uma hora o PSB e noutra o PTB. Acreditamos que há um enorme espaço de descontentamento na sociedade que o PSOL pode e deve ocupar, junto aos movimentos sociais, os trabalhadores, os intelectuais honestos, o povo que sofre com o descaso do governo federal , estadual e municipal.
Ademais, não somos nós que fomos à imprensa nacional afirmar a existência de setores fascistas em nossas fileiras, atacando o próprio partido, e defender que o PSOL se aproxime da social democracia brasileira, que em outras palavras são justamente o PT, o PSB, o PDT, PPS, etc., os que estão governando o país e vários estados, incluindo o nosso. Isto significaria rasgar o sentido da existência do PSOL, “Um novo partido contra a velha política”. Quem defende tal política são justamente os que se aproveitam de uma calúnia para nos atacar. A prova real disto tudo se dará em poucos dias: basta vermos qual leque de alianças eleitorais cada um defenderá.
7 – Uma das fotos divulgadas em anexo à nota é uma falsificação grosseira, do estilo “recortar/colar”, método da escola stalinista de fazer política. Não aceitamos isto como uma banalidade, pois estes são métodos estranhos à militância socialista. Falsidade ideológica e difamação não são apenas transgressões penais. Aqui, publicamente, nos limitamos a informar que dentro dos fóruns partidários iremos cobrar as devidas providências e averiguações.
8 – Quanto à mídia alternativa, sabemos que o sítio correaneto.com.br goza de grande credibilidade jornalística, compartilhada por nós, por causa de uma conduta séria e independente ao longo dos anos. Porém, a nossa admiração e respeito não pode nos impedir de criticar o erro brutal que foi publicar uma nota sem antes verificar a fonte, confiando apenas em terceiros com claros interesses em caluniar-nos politicamente. Ora, não temos a ousadia de ensinar ninguém a fazer seu trabalho, mas nos parece uma condição “sine qua non” a verificação pelo menos da existência da fonte no mundo real e não no mundo virtual. Democraticamente solicitamos a publicação desta nota de esclarecimento no referido sítio.
9 – Queremos reafirmar nossa pré-candidatura à vereador da cidade de Macapá (usamos o termo ´nossa` por se tratar de um projeto coletivo e não individual). Quando não há “harmonia” e a “mudança” é desastrosa, necessitamos de uma política radical. A sociedade capitalista em que vivemos inverte os valores mais básicos até mesmo entre os setores resistentes: entende-se por normal a candidatura de qualquer delinquente corrupto ou qualquer “filhinho de papai” milionário, enquanto que criminaliza-se a candidatura de um militante social, filho e parte da classe trabalhadora. Não vamos nos intimidar, até porque nossa política e nossos objetivos não são pautados pelo pragmatismo e pelo vale-tudo reinantes na política brasileira e amapaense.
10 – Finalmente, enviamos em anexo a esta nota uma série de links de vídeos e reportagens, apenas do período mais recente, que não deixam nenhuma dúvida sobre nossa conduta. Não são todos os dias que vemos um sindicato fazer a exigência na TV para que os deputados estaduais e o Governador do Estado saiam dos seus gabinetes com ar-condicionado para verem ao vivo o caos da saúde. Nossa ética política não se pauta por contas de coeficiente eleitoral, diferentemente da maioria esmagadora da política dominante no Amapá e no Brasil. Saudações radicais e socialistas,
Dorinaldo Malafaia – Presidente do SINDESAÚDE-AP – Direção da CST-PSOL
Babá – Silvia Santos – Douglas Diniz Fernandes – Nancy de Oliveira Galvão – Michel Oliveira – Diretório Nacional do PSOL
Ministério Público e Polícia Civil deflagram Operação Eclésia
Na manhã desta terça-feira, 22, o Ministério Público do Estado do
Amapá em conjunto com a Polícia Civil, deflagrou a Operação Eclésia, que
objetivou a realização de 19 mandados de
busca e apreensão de documentos e equipamentos de informática, com o fim
de instruir Inquéritos Civis Públicos em curso na Promotoria de Justiça
de Defesa do Patrimônio Cultural e Público de Macapá.
Os Inquéritos Civis apuram eventuais atos de improbidade administrativa na gestão da Assembleia Legislativa do Amapá. Alguns documentos, dentre eles, notas fiscais e folha de pagamento de funcionários, já haviam sido requisitados pelo Ministério Público, mas não houve o atendimento por parte da AL.
Em entrevista coletiva à imprensa, concedida pela procuradora-geral de Justiça Ivana Lúcia Franco Cei, pelo promotor de Justiça Afonso Guimarães, pelo delegado-geral de Polícia Tito Guimarães Neto e pelo delegado Leandro Leite foi informado sobre as próximas ações após a operação. “Agora vamos iniciar a fase de análise das provas para apoiar as investigações, e, aquilo que não for utilizado, será restituído aos interessados”, garantiu o promotor de Justiça Afonso Guimarães.
Segundo a procuradora-geral de Justiça, Ivana Lúcia Franco Cei, a Operação Eclésia vem de uma investigação de muitos meses, pautada em provas concretas. “Nenhuma tentativa de denegrir a imagem do Ministério Público e de seus membros, muito menos o pedido de afastamento da procuradora-geral, vai fazer parar as atividades e ações do Ministério Público”, ressaltou Ivana Cei.
“Realizamos um trabalho em parceria com o MP-AP, que teve todo um período de investigação. As atividades foram desenvolvidas conforme o planejado e acredito quero alcançamos o resultado esperado”, disse o delegado de Polícia Leandro Leite que coordenou a Operação com mais 25 delegados da Polícia Civil do Amapá.
—
Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Estado do Amapá
Os Inquéritos Civis apuram eventuais atos de improbidade administrativa na gestão da Assembleia Legislativa do Amapá. Alguns documentos, dentre eles, notas fiscais e folha de pagamento de funcionários, já haviam sido requisitados pelo Ministério Público, mas não houve o atendimento por parte da AL.
Em entrevista coletiva à imprensa, concedida pela procuradora-geral de Justiça Ivana Lúcia Franco Cei, pelo promotor de Justiça Afonso Guimarães, pelo delegado-geral de Polícia Tito Guimarães Neto e pelo delegado Leandro Leite foi informado sobre as próximas ações após a operação. “Agora vamos iniciar a fase de análise das provas para apoiar as investigações, e, aquilo que não for utilizado, será restituído aos interessados”, garantiu o promotor de Justiça Afonso Guimarães.
Segundo a procuradora-geral de Justiça, Ivana Lúcia Franco Cei, a Operação Eclésia vem de uma investigação de muitos meses, pautada em provas concretas. “Nenhuma tentativa de denegrir a imagem do Ministério Público e de seus membros, muito menos o pedido de afastamento da procuradora-geral, vai fazer parar as atividades e ações do Ministério Público”, ressaltou Ivana Cei.
“Realizamos um trabalho em parceria com o MP-AP, que teve todo um período de investigação. As atividades foram desenvolvidas conforme o planejado e acredito quero alcançamos o resultado esperado”, disse o delegado de Polícia Leandro Leite que coordenou a Operação com mais 25 delegados da Polícia Civil do Amapá.
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Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Estado do Amapá
segunda-feira, 14 de maio de 2012
Clécio Luís diz que Prefeitura de Macapá não põe em prática leis aprovadas
“São raras as leis sancionadas pela Prefeitura de Macapá que não estão sendo cumpridas na capital. Isso demonstra um desrespeito não só com nós vereadores, mas principalmente com a população”, questionou Clécio.
Visando o cumprimento da Lei Dê Sinal de Vida, o vereador Clécio Luís vem realizando uma campanha de conscientização nas escolas, em que o grupo teatral Anjos do Trânsito alerta alunos e professores sobre a importância de levantar a mão antes de atravessar a faixa de pedestre. “É importante destacar que mesmo promovendo campanhas educativas nas escolas, a PMM não se sensibiliza e executa a lei”.
Ainda em seu discurso, Clécio disse que se for feito um levantamento de leis sancionadas pela PMM, saberá que a maioria não é colocada em prática na cidade. Entre as inúmeras leis não executadas pelo Executivo Municipal está a Lei nº 1.587/2007 – PMM que dispõe sobre a publicação do Diário Oficial na internet. Clécio Luís criou esta lei para dar transparência e publicidade aos atos do poder municipal.
Dora Nascimento – 13 de Maio, DIA DAS MÃES
Mulheres que batalham diariamente em busca de uma vida melhor para sua família, para seus filhos…
A mãe é o alicerce da família. É nela que se concentram o equilíbrio, a força e a fé que existem no lar.
Também existem muitos pais que assumem literalmente o papel de mãe. Pais que acalentam e cuidam dos filhos diante da ausência das mães. Pais que são literalmente MÃES assumidas. É claro que eu não poderia deixar de lembrar destes “pais-heróis”.
Sabemos o quanto as mães tem que superar barreiras diárias para conseguir manter a serenidade, o equilíbrio e o amor constante dentro de um lar. As mães atuais têm de se multiplicar para cumprir suas funções. Hoje a mãe, além de cuidar dos filhos, de casa, do marido, ainda tem que conquistar seu espaço na sociedade, no mercado profissional e na política . Quanta força nós temos!… E é justamente esta garra, esta força que nos faz ser diferentes, que nos faz sentir orgulho de ser, acima de mulheres, MÃES.
Temos um dom único que é o de gerar em nosso ventre uma criança. Há também as que não geram, mas criam os filhos como se fossem seus. Isso me faz lembrar daquele velho e ditado de que mãe não é aquela que simplesmente gera, mas aquela que cuida, que cria, que ama, que sabe dizer “não” nas horas certas, que passa tantas e tantas noites acordadas para cuidar dos filhos doentes ou ficam à eterna espera deles quando saem…
Enfim, às MÃES DE VERDADE, eu, vice governadora- AP, Dora Nascimento, deixo aqui esta minha sincera homenagem.
Um grande beijo no coração de todas e todos . Feliz DIA DAS MÃES!
A mãe é o alicerce da família. É nela que se concentram o equilíbrio, a força e a fé que existem no lar.
Também existem muitos pais que assumem literalmente o papel de mãe. Pais que acalentam e cuidam dos filhos diante da ausência das mães. Pais que são literalmente MÃES assumidas. É claro que eu não poderia deixar de lembrar destes “pais-heróis”.
Sabemos o quanto as mães tem que superar barreiras diárias para conseguir manter a serenidade, o equilíbrio e o amor constante dentro de um lar. As mães atuais têm de se multiplicar para cumprir suas funções. Hoje a mãe, além de cuidar dos filhos, de casa, do marido, ainda tem que conquistar seu espaço na sociedade, no mercado profissional e na política . Quanta força nós temos!… E é justamente esta garra, esta força que nos faz ser diferentes, que nos faz sentir orgulho de ser, acima de mulheres, MÃES.
Temos um dom único que é o de gerar em nosso ventre uma criança. Há também as que não geram, mas criam os filhos como se fossem seus. Isso me faz lembrar daquele velho e ditado de que mãe não é aquela que simplesmente gera, mas aquela que cuida, que cria, que ama, que sabe dizer “não” nas horas certas, que passa tantas e tantas noites acordadas para cuidar dos filhos doentes ou ficam à eterna espera deles quando saem…
Enfim, às MÃES DE VERDADE, eu, vice governadora- AP, Dora Nascimento, deixo aqui esta minha sincera homenagem.
Um grande beijo no coração de todas e todos . Feliz DIA DAS MÃES!
Reunião de disculção sobre a 1ª Macha Contra Homofobia une SETORIAIS LGBT Partidarios
SETORIAL LGBT- PC do B
Gremios Estudantis
e os mandatos do Senador Randolfe Rodrigues, Vereador Clécio Luis ambos do PSOL - AP ,Deputada Estadual Cristina Almeida PSB - AP, Vereador Washington Picanço PSB /Macapá ,Vereador Luizinho Monteiro PT/Macapá,GEA e PMM.
Resolveram se juntar para combater a Homofobia no estado do Amapá , onde estaram juntos no dia 25 de Maio na 1ª Macha Estadual contra Homofobia.
A 1ª Macha Estadual Contra a Homofobia terá concentração as 16:00 do dia 25 de Maio na praça da Bandeira, com trajeto na AV. FAB,Candido Mendes,dobrando ao lado da Esplanada pegando Rua Bingo úchoa e finalizando na praça do Coco.
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