Ministério Público constata irregularidades no Hospital da Mulher “Mãe Luzia”

O Ministério Público, por meio da Promotoria da Cidadania de Macapá, realizou visita de inspeção no Hospital da Mulher “Mãe Luzia” e constatou diversas irregularidades. Dentre as mais graves, está a falta de leitos e medicamentos.

A inspeção aconteceu imediatamente após denúncia de funcionários do Hospital de que mães estariam em condições indevidas nas salas de pré e pós-parto. “Viemos até o hospital comprovar as denúncias e tomarmos providências judiciais, para que, imediatamente, em ação cautelar, seja minimizado o problema”, ressaltou o promotor de Justiça Pedro Leite.

Além das condições irregulares em que se encontram as mães e os recém-nascidos, enfermeiros e médicos relataram que, mesmo sem estrutura adequada e material básico para cirurgias e intervenções simples e cesariana, continuam realizando os procedimentos. “A situação é gravíssima, não temos medicamentos necessários para fazer cirurgias, nem a substância adequada para assepsia. Não estamos podendo fazer curetagem, algumas grávidas permanecem com o bebê morto no útero porque não temos a medicação. E nós temos que conviver com isso, não podemos virar as costas e deixar de atender o paciente. Continuarei fazendo o que posso fazer”, relatou o médico Amilton Rodrigues Lins.

“Rotineiramente, vivemos em situação de calamidade e esta situação já foi informada às autoridades competentes e já faz quase dois anos, nada mudou”, completou Lins.

Dr. Pedro Leite durante a inspeção no Hospital Mãe Luzia

Na maternidade, de acordo com informações dos funcionários, os leitos estão divididos. No pré-parto, são 8 com 16 gestantes, que, por vezes, acabam dividindo o mesmo leito. O berçário enfrenta os mesmos problemas estruturais e de medicamentos.

“A demanda apenas cresce, tumultuando cada vez mais o atendimento. Nossa população triplicou e o hospital não tem para onde expandir. Estamos aguardando a readequação da estrutura do hospital para tentar amenizar este quadro”, acentuou a enfermeira Catarina de Nazaré Oliveira.

A administração do hospital informou ao promotor de Justiça que serão criadas novas enfermarias, e que serão retirados alguns setores administrativos para obterem espaço. A proposta já tem a aprovação e será contratada uma empresa em caráter de urgência para iniciar as obras.

“É degradante e desumano o que vimos. Mães com crianças recém-nascidas, muitas vezes duas mães dividindo o mesmo leito. O Ministério Público não fica de olhos fechados. Temos uma Ação Civil Pública tramitando na 2ª Vara Federal de Macapá, que será complementada com o ingresso de uma ação cautelar em que será requisitada a interdição para que o governo adote as providências imediatas que o caso requer, dentro de prazos a serem estabelecidos pelo juízo”, disse Pedro Leite.

Ação contínua da Promotoria da Cidadania

O Ministério Público havia instaurado inquérito civil público para a implementação das políticas do Sistema Único de Saúde na Maternidade Mãe Luzia. O inquérito transita desde 2007. A Promotoria da Cidadania decidiu arquivar o inquérito e remeter cópia integral para a juntada na Ação Civil Pública, além de ter instaurado um processo administrativo para acompanhar o andamento das requisições do MP-AP como implementação de políticas e programas adequados para regularizar o funcionamento do Hospital.

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Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Estado do Amapá

Ex-cortador de cana é o 1º prefeito eleito pelo PSOL

Ex-cortador de cana e presidente há 18 anos do Sindicato dos Servidores Públicos de Itaocara, Gelsimar Gonzaga é o primeiro prefeito eleito pelo PSOL no País. O sindicalista derrotou a hegemonia do PMDB no município de 23 mil habitantes no noroeste do Estado do Rio com uma campanha feita em um fusca amarelo 73 e marcada pela promessa de um governo “ético, honesto e transparente”.
Gonzaga, de 48 anos, recebeu 6.796 votos sem coligação com outro partido e foi eleito com 44,26% dos votos válidos, superando candidatos do PMDB (31,94%), do PR (11,53%), do PP (9,82%) e do PT (2,45%). Nem a direção nacional do PSOL acreditava em uma vitória na pequena cidade do interior.
O 1.º tesoureiro do partido, Francisvaldo de Souza, reconheceu que o resultado foi “uma surpresa”. “Agora vamos acompanhar de perto para que seja feita uma boa administração sob a ótica do trabalhador. Senão, pode acabar manchando a história do partido”, disse o dirigente. O prefeito eleito disse que o apoio é bem-vindo. “Eu agradeço, quero que venha mesmo, para me ajudar a fazer o melhor”, declarou. “Nenhum centavo pode ser desviado.” Gonzaga prometeu participação popular, por meio de conselhos. “A comunidade será sempre ouvida. Os conselhos é que vão decidir o que tem de ser feito.”
Quiabo
O socialista também anunciou que fará uma auditoria nas contas do antecessor e disse acreditar que o combate ao desemprego será o seu principal desafio. Itaocara tem uma economia essencialmente agrícola – o município é o principal produtor de quiabo do Estado. Na campanha, Gonzaga usava o fusca equipado com caixa de som, microfone e bandeira do PSOL. Ele não é um novato na política. Um dos fundadores do PT, já havia perdido seis eleições. Na primeira, para vereador, em 1992, obteve 48 votos. Depois foi candidato a vereador mais duas vezes, a deputado outras duas, e já tinha sido derrotado para a prefeitura. Afirmou ter gasto R$ 20 mil para se eleger. “Foi doação de amigos, não aceitamos um centavo de pessoa jurídica.”
Nascido e criado na roça, Gonzaga deixou Itaocara aos 18 anos para iniciar a militância no sindicalismo. Na capital, tornou-se diretor do Sindicato dos Bancários. Ficou dez anos no Rio, voltou para o interior, fez um concurso público e virou agente de saúde. Ficou só dois anos no batente. Licenciou-se, entrou para o sindicato dos servidores e continua militando até hoje. “A gente vai aonde tiver luta em defesa dos trabalhadores. Inclusive fui lá no Pinheirinho e apoiei a luta contra a desocupação.” Além da conquista de sua primeira cadeira no Executivo desde a criação do partido, em 2005, o PSOL ainda disputa o segundo turno em duas capitais: Macapá e Belém.
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FELIPE WERNECK – Agência Estado

Eleições Municipal em Macapá Modifica todo quadro politico .

      A eleição Municipal  de Macapá, modificou totalmente o quadro politico da capital amapaense, vejamos os nomes e votos dos eleitos.

      1 - ALINE GURGEL = PR  votos 4771

      2- ACACIO FAVACHO = PMDB votos 4606

      3 - ROCHA DO SUCATÃO = PT votos 4415

      4 - LUCAS BARRETO = PTB votos 3895

      5 -WOSHINGTO PICANÇO = PSB votos 3831

      6-DIEGO DUARTE = PP votos 3713

      7 - RUZIVAN = PDT votos 3703

      8 - NELMA NERY = PP votos 3700

      9 - NEUZINHA = PSB votos 3564

      10 -EDNA AUZIER = PDT votos 3554

      11 - CARLOS MURILO = PSC votos 3469

      12 - ALLAN RAMALHO = PSB votos 3357

      13 - AUGUSTO AGUIAR = PMDB votos 2578

      14 - JOÃO HENRIQUE = PR votos 2857

      15 -JAIME PERES = DEM votos 2718

      16 - MARCELO DIAS = PSDB votos 2706

      17 - ADRIANA RAMOS = PTC votos 2703

      18 - EDDY CLAY = PR votos 2432

      19 -ANDRE LIMA = PSOL votos  2393

      20 - GRILO = PV votos  2312

      21 - NELSON SOUZA = PCB  votos 2305

      22 - PROFº MADEIRA = PSOL votos 2238

      23 - ULISSES PARENTE = PSDB votos 2234

Carta aberta dos trabalhadores da justiça do estado do Amapá

O SINJAP, entidade sindical representativa dos trabalhadores da justiça do estado do Amapá, sempre se manteve à disposição para negociar soluções aos problemas vivenciados pela categoria sem abdicar da luta, quando necessário, uma vez que o judiciário amapaense presta serviço público da melhor qualidade à sociedade.

A Constituição Federal em seu artigo 37, inciso X, impõe ao Poder Executivo que realize, anualmente, a revisão geral da remuneração de todos os servidores públicos, sem distinção de índice, sendo público e notório que o governo do Amapá fez aprovar na Assembléia Legislativa Projeto de Lei fixando o índice de 8% (oito por cento). No entanto, devido a “forças ocultas” deixou de repassar o referido percentual ao Poder Judiciário.

Devido a falta de negociação com o Chefe do Executivo, os trabalhadores do judiciário foram levados a decretar greve, interrompendo os serviços de atendimento a população por tempo indeterminado. Em outro front, o sindicato tem discutido livremente com o presidente do tribunal de justiça bandeiras histórico, tais como: Plano de Cargos e Salários, promoção, gratificação de nível superior, remoção dos servidores do interior, etc.

Assim, o governo estadual distorce de forma autoritária a realidade configurada na Constituição Federal (revisão geral da remuneração), restringido qualquer tipo de discussão com os legítimos representantes dos trabalhadores do judiciário – SOMOS PELO CUMPRIMENTO IMEDIATO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

Nas eleições municipais de 07 de outubro devemos cumprir democraticamente a nossa vontade soberana, manifestando nossa oposição aqueles candidatos que impõe aos trabalhadores: a política do arrocho salarial; inexistência de negociação; corte ponto e desconto dos salários; promovendo repressão aos movimentos sociais. Tais práticas foram amplamente utilizadas pela ditadura e implementadas na América Latina.

Por essas razões, os signatários desta carta aberta entendem que na atual conjuntura não devemos expressar qualquer apoio a candidatura ao cargo de prefeito da capital, quando o partido político usar de práticas autoritárias e repressivas contra a classe trabalhadora.

LUTAMOS PELOS NOSSOS DIREITOS, SOMOS TRABALHADORES

TRABALHADORES DA JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

CEA perde no Supremo Tribunal Federal – Leia a decisão

AG.REG. NO AGRAVO DE INSTRUMENTO 781.092 (483)
ORIGEM :AMS – 200231000011050 – TRIBUNAL REGIONAL
FEDERAL DA 1º REGIÃO
PROCED. :AMAPÁ
RELATOR :MIN. JOAQUIM BARBOSA
AGTE.(S) :COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ – CEA
ADV.(A/S) :RICARDO LUIZ DE BARROS BARRETO E OUTRO(A/S)
AGDO.(A/S) :UNIÃO
PROC.(A/S)(ES) :PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
Decisão: A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. 2ª Turma, 28.08.2012.

EMENTA: TRIBUTÁRIO. CONTRIBUIÇÕES DESTINADAS AO CUSTEIO DAS OBRIGAÇÕES DA UNIÃO DECORRENTES DE CONDENAÇÕES À RECOMPOSIÇÃO DO FGTS.
ACÓRDÃO QUE ENTENDE INCABÍVEL A AÇÃO DE MANDADO DE SEGURANÇA PARA GARANTIR O DIREITO LÍQUIDO E CERTO PLEITEADO. MATÉRIA INFRACONSTITUCIONAL. REEXAME DE FATOS E DE PROVAS.
LC 110/2001, ARTS. 1º E 2º.
AGRAVO REGIMENTAL.
Esta Suprema Corte, ao julgar o AI 800.074-RG (rel. min. Gilmar Mendes, Plenário, DJe de 06.12.2010, tema 318 ), r eafirmou a orientação no sentido de que discussões acerca do cabimento ou não de mandamus são afetas à legislação processual, ofendem a Constituição Federal somente de forma reflexa e, comumente, demandam a análise de provas.
Logo, salvo situações excepcionais em que a decisão quanto ao cabimento do mandado de segurança revele patente esvaziamento do remédio previsto no artigo 5º, LXIX, da Constituição Federal, a controvérsia restringe-se ao âmbito infraconstitucional.

Agravo regimental ao qual se nega provimento.

Debate entre os candidatos – Café de Domingo

O Programa Café de Domingo 90,9FM (Diário FM), realizará no dia 30 de setembro, debate entre os candidatos a prefeitura de Macapá. Todos os assessores dos candidatos compareceram na reunião e confirmaram a presença de seus assessorados.

O debate será composto de 4 momentos, no segundo momento (2 bloco), os candidatos irão responder perguntas feitas pelos veiculos de comunicação (Tv, rádio, jornal impresso, site e blog), e outro candidato irá comentar a mesma. Dessa forma solicitamos a este renomado veiculo de comunicação encaminhar um e-mail com uma pergunta, que será feita aos candidatos caso seja sorteada. cafededomingo@hotmail.com

Atenção: A PERGUNTA DEVERÁ SER ENVIADA EM NOME DO VEICULO DE COMUNICAÇÃO

Segue a regra do momento em que serão utilizadas as perguntas:

2 BLOCO DO DEBATE
‐ Perguntas aos candidatos elaboradas por representantes dos veículos de comunicação de Macapá.

‐ O mediador sorteará tanto a entidade a perguntar quanto o candidato a responder, bem como o candidato que irá comentar. O sorteio será feito alguns minutos antes do inicio do debate, com a presença dos assessores e dos candidatos.

Tempo: Pergunta: 1 min. Resposta: 2 min. Comentário: 1 min. Tréplica: 1 min.
‐ A responsabilidade sobre o conteúdo das perguntas feitas pelos veículos de comunicação é de inteira responsabilidade dos mesmos

Atenciosamente,

Programa Café de Domingo
Contato: 8101 2131

O caos aéreo nas regiões Norte e Nordeste

Um diagnóstico dos problemas do sistema aéreo brasileiro foi traçado durante a audiência pública para debater o “caos aéreo nas Regiões Norte e Nordeste” ontem, segunda-feira , no Senado Federal.

O alto preço do querosene de aviação foi uma das principais reclamações e também justificativa das Companhias Aéreas para o alto preço das passagens mesmo em trechos de curta duração. O valor do ICMS estabelecido pelos Estados sobre o querosene de aviação chega a uma taxa de 25% em quase todo o país, justificando os altos preços cobrados por passagens emitidas nessas regiões, segundo as empresas e a ANAC.

“Mais voos para a Região Amazônica é uma questão de utilidade pública. Eu saio convencido dos muitos problemas que teremos que enfrentar para resolver esses gargalos. Entre eles a infraestrutura aeroportuária, o ICMS altíssimo cobrado pelos Estados e a necessidade de incentivar novas alternativas para a malha aérea nacional”, disse Randolfe.

Representantes das empresas TAM, GOL, TRIP e Passaredo, além de integrantes da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) e da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República (SAC) concordaram também sobre a necessidade de mais voos regionais. Porém os representantes das empresas aéreas criticaram a infraestrutura oferecida em alguns aeroportos do país, principalmente da Região Amazônica.

O Diretor da TAM, Marcelo Mendonça, deixou claro que determinadas rotas nas regiões Norte e Nordeste não são rentáveis para a companhia considerando itens como o combustível, mas se mostrou otimista em ampliar o número de voos para essas regiões diante da redução do ICMS. Lembrou também da ampliação de voos feita pela TAM para o Círio de Nazaré respondendo à solicitação do Senador Randolfe Rodrigues PSOL/AP  e reafirmou a intenção da Companhia em adotar esse procedimento em períodos de grande procura.

Aeroporto de Macapá: Já para o Diretor da Passaredo, Jorge Viana, a melhoria de infraestrutura no aeroporto de Macapá é fundamental quando se pensa em ampliar o número de voos e companhias que atendam o Estado.

“ Macapá é a única capital do país onde a Petrobras não está presente isto faz com que o preço do combustível que já é alto, se torne altíssimo”, disse Viana lembrando que esse fato impede a

 

livre concorrência na venda de combustível.

Em contato com a Infraero após a audiência pública, Randolfe recebeu a confirmação de que no dia 19 de março de 2013 o aeroporto de Macapá, estará pronto para receber mais aeronaves.  Atualmente o pátio do aeroporto comporta apenas três aeronaves.

Randolfe também defende uma reunião entre os governadores de Estado e o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) para tratar da redução do ICMS sobre o querosene de aviação.

O Senador irá encaminhar um oficio assinado por ele e os outros dois senadores amapaenses ao Governador do Estado Camilo Capiberibe, solicitando que ele encaminhe à Assembleia Legislativa do Amapá um projeto propondo a redução do ICMS.

O resultado da audiência pública também será encaminhado aos governadores  para que eles possam discutir  junto aos órgãos competentes alternativas para os problemas levantados durante o dia de hoje. Também estiveram presentes na audiência pública o Diretor de Relações Institucionais da TRIP Linhas Aéreas, Vitor Celestino, o Representante da Secretaria Nacional de Aviação Civil , Ricardo Rocha e a Superintendente de regulação e acompanhamento de mercado da ANAC, Danielle Crema e o Assessor de Relações Institucionais da GOL, Alberto Fajerman.

(Texto e fotos: Gisele Barbieri , da assessoria de comunicação do senador

Eleições 2012 – Justiça Eleitoral suspende propaganda do Governo do Amapá

O juiz Rommel Araújo de Oliveira, da 2ª Zona Eleitoral, acolheu representação da Coligação Construindo e Gerando Emprego (Roberto Góes-PDT), em desfavor do Estado do Amapá e suspendeu  toda e qualquer propaganda institucional do governo do Amapá no rádio, televisão, jornais, sítios na Internet e redes sociais.

O juiz entendeu que a propaganda institucional do governo vem se prestando a servir como uma espécie de prolongamento da campanha eleitoral de Cristina Almeida, candidata a prefeita pelo PSB, partido do governador Camilo Capiberibe.

Rommel Araújo considera que há um link entre as propagandas institucionais e o programa eleitoral de Cristina. Ele observou que enquanto o Governo divulga ações do Proamapá, como a construção do conjunto Macapaba, o programa eleitoral da Coligação Frente Popular exibe imagens do governador Camilo Capiberibe ao lado da candidata visitando o canteiro de obras do referido conjunto.

“As semelhanças entre as imagens da propaganda institucional e as levadas ao ar no programa eleitoral são gritantes, em especial quando uma mulher com uma criança no colo aparece no interior de uma das unidades habitacionais. Ao final a candidata diz que também vai implantar o Lote Legal em Macapá, em franca alusão a programa de nome semelhante ao desenvolvido pelo governo”, diz Rommel.

No mesmo diapasão – diz o juiz – estão as inserções do dia 5 tratando do tema Informática nas Escolas. Nessa inserção Cristina promete que em parceria com o governador vai ter “professor conectado municipal”. Professor Conectado é um programa do governo estadual que faz parte do Proamapá.

O juiz ressalta que “basta que se passem os olhos pelas propagandas veiculadas como institucionais para se perceber, sem nenhum esforço, a grande semelhança entre elas e as da candidata, aí incluindo a forma como são produzidas”.

A setença foi prolatada no final da tarde de ontem, domingo 16/09.

Ciclofaixa chega à avenida Feliciano Coelho

A Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá (CTMAC) deu início à terceira etapa do cinturão de ciclofaixas que vão ligar a zona sul a norte de Macapá. Este terceiro trecho dá acesso ao centro comercial. Ele começa na rua Hamilton Silva e segue pela avenida Feliciano Coelho até rua São José. De acordo com o diretor de trânsito da CTMac Jair Coelho, nesse trecho a ciclovia segue um padrão diferente do modelo usado na Hamilton Silva. “Na Hamilton Silva nós tivemos que tirar o estacionamento do lado direito da pista para colocar a ciclofaixa, mas aqui na Feliciano não foi preciso. Nós fizemos a ciclofaixa junto ao canteiro da rua. Fizemos uma via indo e outra voltando, de acordo com o sentido que rua tem hoje. Então o que muda mesmo é que o ciclista agora vai poder ir ao comércio com segurança e rapidez. Essa é mais uma conquista da comunidade. É mais um investimento que a prefeitura faz para melhorar a mobilidade urbana em Macapá e ao grande beneficiado é o povo”, diz Jair.

As duas primeiras etapas da rua Hamilton Silva compreendem os trechos que vão da avenida Pedro Lazarino até avenida Fab e da Fab até a avenida Nações Unidas. Segundo levantamento da CTMac, por dia, passam mais de 800 ciclistas nestes dois trechos. “O problema hoje ainda é o desrespeito dos motoristas que insistem em usar ciclofaixa como estacionamento. Estamos fazendo a fiscalização diária, mas precisamos da colaboração das pessoas. A ciclofaixa é uma via exclusiva do ciclistas. É um direito que a prefeitura está assegurando a população e que precisa ser respeitado. Já multamos e recolhemos vários veículos. Infelizmente as pessoas só vão se conscientizar quando sentirem no bolso o preço de não respeitar as leis de trânsito” enfatiza Jair.

Astronauta Marcos Pontes recebe comenda da Assembleia Legislativa do Amapá

O primeiro astronauta brasileiro, o paulista Marcos Pontes, receberá na noite deste sábado (15) em Macapá, a Medalha do Mérito Comandante Annibal Barcellos, considerada a maior honraria do Poder Legislativo local. O reconhecimento por uma propositura de autoria do presidente da ALAP, deputado Júnior Favacho (PMDB), aprovado por unanimidade dos parlamentares da Casa esta semana. Marcos Pontes está em Macapá para proferir palestra no 3º Encontro de Administradores do Amapá, realizado no auditório do Ceap (Centro de Ensino Superior do Amapá).

O ilustre visitante desembarcou em Macapá no final da noite de sexta-feira e já na manhã de ontem cumpriu agenda de compromissos na cidade, como entrevista a uma emissora de rádio, visita a pontos turísticos e um almoço oferecido pelo Conselho Regional de Administração (CRA). Durante a confraternização, o presidente da ALAP comunicou a Marcos Pontes sobre a comenda que o Poder Legislativo do Amapá estaria ofertando-lhe. “Receba o reconhecimento do povo do Amapá por sua relevante contribuição para a educação e às ciências”, disse Favacho.

Marcos Pontes, Júnior Favacho e representantes do CRA-AP

Além da palestra de Marcos Pontes no congresso dos administradores, ele retornará a Macapá na próxima semana para participar da programação alusiva ao Equinócio da Primavera, um fenômeno natural único no país que é melhor observado em Macapá. Na ocasião haverá uma palestra do astronauta e visita monitorada ao Complexo Turístico do Monumento do Marco Zero do Equador, que terá ainda um Planetário instalado em suas dependências.

Marcos Pontes é natural da cidade de Bauru (SP) e ingressou na Aeronáutica do Brasil após ser aprovado em um dos mais concorridos concursos públicos do país, o da Academia da Força Aérea (AFA). Tornou-se piloto de caça e depois instrutor, tendo assumido inúmeras funções de destaque. Paralelamente à carreira militar, prestou concurso para o Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA), formando-se engenheiro. Após ir para a reserva da Aeronáutica, fez mestrado e doutorado, até ser admitido no processo seletivo para o Programa Especial Brasileiro, tendo feito preparação nos Estados Unidos, no Japão e na Rússia. Em 2008 foi lançado oficialmente ao espaço, um feito inédito para o Brasil até então.

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá – ALAP
Texto e fotos – Cleber Barbosa (Ascom Presidência)