Comitês 50 invadidos na madrugada com vandalismo

Na madrugada desta sexta-feira (26) dois comitês de campanha do candidato da coligação Unidade Popular, Clécio Luis (PSOL), foram invadidos. Na ação, aproximadamente dez mil bandeiras foram cortadas e material impresso de campanha, como panfletos e adesivos, foram roubados. O presidente do PSOL no Amapá, Djalma do Espírito Santo registrou ocorrência junto à 6* Delegacia de Polícia, localizada no bairro do Trem, com BO n* 231146.

No comitê cedido pela vereadora Adriana Ramos, reeleita em Macapá e que apóia Clécio, os vândalos entraram pelo forro e arrombaram uma porta até chegarem às bandeiras, as quais cortaram e deixaram espalhadas pelo chão. No comitê cedido pelo vereador eleito André Lima, os criminosos levaram cadeiras, mesas, lâmpadas e materiais de campanha. O coordenador da Campanha de Clécio Luis, Claudiomar Rosa, disse que o material seria utilizado na última caminhada da campanha 50, que ocorreria no sábado, mas foi cancelada em função do ocorrido. “isso não abalará o ânimo da campanha 50, vamos vestir vermelho e fazer Macapá dar a volta por cima no domingo”, disse o coordenador.

Emília Borges
Jornalista

Vitória de Clécio empurra “harmonia” para a porta dos fundos da história.

No meio da campanha eleitoral do segundo turno, o PSOL do Ceará emitiu uma nota furiosa protestando contra as “alianças” do mesmo PSOL, no Amapá. Intitulado, “Em nosso nome, não”, o protesto fazia referência aos apoios manifestados pelo PTB, através do vereador eleito, Lucas Barreto, do DEM, pelo deputado federal Davi Alcolumbre, e do ex-senador tucano Papaléo Paes, à candidatura do professor Clécio Luiz, do PSOL, à Prefeitura de Macapá.

É absolutamente correto pensar que as “alianças espúrias” apontadas pelos cearenses não foram estabelecidas “em nome” deles, mas é rigorosamente certo acreditar que essas alianças foram feitas com objetivos nobres, em nome de quatrocentos mil habitantes de Macapá. A decisão do comando do PSOL no Amapá rompeu com a visão caolha de alguns partidos brasileiros, que só encontram virtudes nos entornos dos próprios umbigos, seguindo a velha máxima do “só é crime quando outros praticam”, ou seja, a base da hipocrisia que alimenta essa mentirada toda da moralidade exclusiva. A história tem provado essa falsidade.

A eleição que Clécio venceu no domingo não era uma eleição como outra qualquer. Coube ao PSOL a responsabilidade de comandar o que se esperava ser a última tentativa de erradicar do controle do poder no Amapá, um grupo político poderoso, com muito dinheiro para a compra de votos, pronto para ganhar mais uma eleição da forma condenável como sempre ganhou. Era o momento de juntar todas as forças capazes de ajudar na busca desse objetivo. E por que não Lucas, Davi, Papaléo e Jorge Amanajás? Todos eles tinham pleno conhecimento do que o PSOL e seus aliados pretendiam para o município de Macapá, e se ofereceram apoio era porque concordavam com eles, então eram alianças positivas. E sendo assim, seria justo negar a concretização dessas alianças limpas, porque alguém acredita que seu partido é uma ilha de inocentes cercada exclusivamente por bandidos? E se fosse você, deixaria de fazer as alianças, colocando em risco a qualidade de vida dos quatrocentos e vinte mil habitantes de Macapá?

No final desta etapa da vida amapaense, Clécio venceu uma eleição muito difícil, e deu mais um empurrão no grupo que se autodenominou de “harmonia”, na direção da porta dos fundos da história, por onde, espera-se, seus integrantes nunca mais voltem a entrar. (Antonio Corrêa Neto)

Roberto Góes reúnio secretários para dar início à transição

O prefeito Roberto Góes reuniu nesta segunda-feira, 29, com sua equipe de governo e pediu empenho de todos no final da atual gestão. Ele orientou que cada gestor, especialmente aqueles ligados às maiores secretarias, como Saúde, Educação, Obras e Manutenção Urbanística, preparem relatórios para serem entregues à equipe de transição do candidato eleito, Clécio Luiz.

O secretário de governadoria, Alberto Góes, vai coordenar os trabalhos da equipe de transição.

Roberto Góes disse que não se sente derrotado pelo resultado das urnas do último domingo. Ele obteve quase 50% dos votos válidos e alcançou índice de aprovação de seu governo de mais de 60%.

Prefeitura de Macapá
Coordenadoria de Comunicação Social

TV Amapá vai levar sinal da tv para Pedra Branca e Calçoene

PORTARIA Nº 1.957, DE 5 DE SETEMBRO DE 2012
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA, no uso das atribuições que lhe confere o Anexo IV, Art. 71, inciso XXII, da Portaria nº 143, de 9 de março de 2012, e observado o disposto no art. 7º do Decreto nº 5.820, de 29 de junho de 2006, bem como o que consta no Processo nº 53000.007808/2011, resolve:
Art. 1º Consignar à RÁDIO TV DO AMAZONAS LTDA, autorizatária do Serviço de Retransmissão de Televisão, na localidade de PEDRA BRANCA DO AMAPARI, estado do Amapá, o canal 28 (vinte e oito), correspondente à faixa de frequência de 554 a 560 MHz, para transmissão digital do mesmo serviço e na mesma localidade, no âmbito do Sistema Brasileiro de Televisão Digital Terrestre.
Art. 2º A presente consignação reger-se-á pelas disposições do Código Brasileiro de Telecomunicações, leis subsequentes e seus regulamentos, bem como pelo Decreto nº 5.820, de 2006.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GENILDO LINS DE ALBUQUERQUE NETO
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PORTARIA Nº 1.963, DE 5 DE SETEMBRO DE 2012
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA, no uso das atribuições que lhe confere o Anexo IV, Art. 71, inciso XXII, da Portaria nº 143, de 9 de março de 2012, e observado o disposto no art. 7º do Decreto nº 5.820, de 29 de junho de 2006, bem como o que consta no Processo nº 53000.007815/2011, resolve:
Art. 1º Consignar à RÁDIO TV DO AMAZONAS LTDA., autorizatária do Serviço de Retransmissão de Televisão, na localidade de CALÇOENE, estado do Amapá, o canal 28 (vinte e oito), corr espondente à faixa de frequência de 554 a 560 MHz, para transmissão digital do mesmo serviço e na mesma localidade, no âmbito do Sistema Brasileiro de Televisão Digital Terrestre.
Art. 2º A presente consignação reger-se-á pelas disposições do Código Brasileiro de Telecomunicações, leis subsequentes e seus regulamentos, bem como pelo Decreto nº 5.820, de 2006.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GENILDO LINS DE ALBUQUERQUE NETO

Para não esquecer setembro de 2010

PF deflagra “Operação Mãos Limpas”

Cerca de cem agentes da Polícia Federal estão desde às seis horas da manhã nas ruas  cumprindo mandados de prisão e de busca e apreensão em casas de autoridades e órgãos públicos. Trata-se da Operação “Maos Limpas” (…)

Operação “Mãos limpas” combate desvio de recursos públicos no Amapá

A Polícia Federal deflagrou hoje, 10 de setembro, a Operação Mãos Limpas, no Estado do Amapá, com o objetivo de prender uma organização criminosa composta por servidores públicos, agentes políticos e empresários, que praticava desvio de recursos públicos do Estado do Amapá e da União. As investigações, que contaram com o auxílio da Receita Federal, [...]

Tá no Estadão

Governador do Amapá é preso pela PF SÃO PAULO – O governador do Amapá, Pedro Paulo Dias (PP), foi preso na manhã desta sexta-feira, 10, em Macapá, durante Operação Mãos Limpas, deflagrada pela Polícia Federal. O objetivo da operação é prender uma organização criminosa composta por servidores públicos, agentes políticos e empresários, que praticava desvio [...]

Lula pediu votos a candidato preso pela PF

Tá no Estadão Alcinéa Cavalcante, especial para O Estado de S. Paulo MACAPÁ – Mesmo o PT tendo candidato ao Senado, o presidente Lula apareceu  nos programas eleitorais dos candidatos Waldez Góes (PDT), que foi preso na Operação Mãos Limpas nesta sexta-feira, 10, pela manhã, e Gilvam Borges (PMDB). Góes é ex-governador e Borges tenta [...]

PF apreende carros e um milhão de reais

Além de documentos, computadores e armas, a Polícia Federal – cumprindo mandado de busca de apreensão durante a Operação Mãos Limpas, apreendeu um milhão de reais e estes cinco carros de luxo, inclusive uma Ferrari Os mandados de busca e apreensão foram cumpridos em residências, empresas e em vários órgãos públicos, como o Tribunal de [...]

Presos pela PF já estão em Brasília

Os  presos  hoje em Macapá  pela Operação “Mãos Limpas”  desembarcaram no aeroporto de Brasília às 22h30. Eles foram recambiados de Macapá para Brasília em avião da Polícia Federal. No aeroporto um ônibus já estava à espera deles para levá-los ao Instituto Médico Legal para exame de corpo de delito. Depois do exame, eles começam a [...]

MPF/AP recomenda à Prefeitura de Macapá cumprir a Lei de Licitações

A Prefeitura de Macapá, por meio do prefeito Roberto Góes e dos secretários municipais, deve cumprir a Lei de Licitações. A advertência está em recomendação do Ministério Público Federal no Amapá (MPF/AP). O documento destaca, ainda, a obrigação dos gestores de notificar partidos políticos, sindicatos de trabalhadores e entidades empresariais sobre o recebimento de verbas federais. A finalidade é evitar a ocorrência de vícios em licitações e má aplicação de recursos da União.
O MPF/AP constatou irregularidades formais na execução de contratos firmados pela prefeitura com o Ministério das Cidades para a construção de habitações. Para coibir práticas semelhantes, a instituição quer que sejam rigorosamente cumpridos e divulgados todos os atos relativos a processos licitatórios, conforme prevê a Lei de Licitações.
Publicidade - Para o MPF/AP, a ampla divulgação das licitações é essencial para a garantia da livre concorrência aos certames. A instituição orienta aos gestores manter atualizadas no site da Prefeitura de Macapá todas as informações referentes a processos licitatórios, desde a abertura do procedimento administrativo até o encerramento da licitação.
Acesso à Informação – O MPF/AP chama a atenção para a Lei de Acesso a Informações. A lei prevê a publicação na internet de dados referentes a procedimentos licitatórios e contratos celebrados. Em trecho, a recomendação destaca: “a moderna administração pública pátria… deve-se pautar não apenas pelo princípio da publicidade, mas também pelo da transparência”.

Verbas federais – Na documento, o MPF/AP adverte a Prefeitura de Macapá de que o recebimento de verbas federais deve ser comunicado a partidos políticos, sindicatos de trabalhadores e entidades empresariais. O órgão tem dois dias, a contar do recebimento do recurso para prestar as informações. A medida, prevista na Lei nº 9.452/97, é necessária para que haja acompanhamento da aplicação adequada das verbas.
Assessoria de Comunicação Social
Procuradoria da República no Amapá

Notícias

Comunidade do Pacoval homenageia Nossa Senhora Aparecida

Alvorada de fogos às 06h abre a programação em louvor a Nossa Senhora Aparecida no bairro Pacoval, dia 12 de outubro, data dedicada à padroeira do Brasil, feriado nacional. Às 07h Santa Missa Solene presidida por Dom Pedro José Conti, bispo da Diocese de Macapá. Em seguida, a tradicional procissão por ruas e avenidas da comunidade: Guanabara, Bahia, São Paulo, Maranhão, Rio Grande do norte e Guanabara.
Após a programação religiosa, às 10h, inicia a festa social, na quadra da Igreja Nossa Senhora Aparecida, com sorteio de dez prêmios e venda de comidas típicas. Desde o dia dois de outubro a comunidade católica do Pacoval homenageia a padroeira do bairro e celebra momentos de reflexões e Evangelização. O tema central da Festa de 20112 é ‘Ó Nossa Senhora Aparecida, ajudai-nos a ouvir e anunciar a Palavra de deus para crescermos na fé’.
“O tema deste ano está em consonância com a celebração do Ano da Fé, que terá como abertura as comemorações do Jubileu de 50 anos da Paróquia São Benedito, da qual faz parte a comunidade de Aparecida, em que destacaremos o Ano da palavra em todas as comunidades paroquiais”, explica padre Daniel Nascimento, Pároco.
(Oscar Filho – Pastoral da Comunicação)

Ministério Público constata irregularidades no Hospital da Mulher “Mãe Luzia”

O Ministério Público, por meio da Promotoria da Cidadania de Macapá, realizou visita de inspeção no Hospital da Mulher “Mãe Luzia” e constatou diversas irregularidades. Dentre as mais graves, está a falta de leitos e medicamentos.

A inspeção aconteceu imediatamente após denúncia de funcionários do Hospital de que mães estariam em condições indevidas nas salas de pré e pós-parto. “Viemos até o hospital comprovar as denúncias e tomarmos providências judiciais, para que, imediatamente, em ação cautelar, seja minimizado o problema”, ressaltou o promotor de Justiça Pedro Leite.

Além das condições irregulares em que se encontram as mães e os recém-nascidos, enfermeiros e médicos relataram que, mesmo sem estrutura adequada e material básico para cirurgias e intervenções simples e cesariana, continuam realizando os procedimentos. “A situação é gravíssima, não temos medicamentos necessários para fazer cirurgias, nem a substância adequada para assepsia. Não estamos podendo fazer curetagem, algumas grávidas permanecem com o bebê morto no útero porque não temos a medicação. E nós temos que conviver com isso, não podemos virar as costas e deixar de atender o paciente. Continuarei fazendo o que posso fazer”, relatou o médico Amilton Rodrigues Lins.

“Rotineiramente, vivemos em situação de calamidade e esta situação já foi informada às autoridades competentes e já faz quase dois anos, nada mudou”, completou Lins.

Dr. Pedro Leite durante a inspeção no Hospital Mãe Luzia

Na maternidade, de acordo com informações dos funcionários, os leitos estão divididos. No pré-parto, são 8 com 16 gestantes, que, por vezes, acabam dividindo o mesmo leito. O berçário enfrenta os mesmos problemas estruturais e de medicamentos.

“A demanda apenas cresce, tumultuando cada vez mais o atendimento. Nossa população triplicou e o hospital não tem para onde expandir. Estamos aguardando a readequação da estrutura do hospital para tentar amenizar este quadro”, acentuou a enfermeira Catarina de Nazaré Oliveira.

A administração do hospital informou ao promotor de Justiça que serão criadas novas enfermarias, e que serão retirados alguns setores administrativos para obterem espaço. A proposta já tem a aprovação e será contratada uma empresa em caráter de urgência para iniciar as obras.

“É degradante e desumano o que vimos. Mães com crianças recém-nascidas, muitas vezes duas mães dividindo o mesmo leito. O Ministério Público não fica de olhos fechados. Temos uma Ação Civil Pública tramitando na 2ª Vara Federal de Macapá, que será complementada com o ingresso de uma ação cautelar em que será requisitada a interdição para que o governo adote as providências imediatas que o caso requer, dentro de prazos a serem estabelecidos pelo juízo”, disse Pedro Leite.

Ação contínua da Promotoria da Cidadania

O Ministério Público havia instaurado inquérito civil público para a implementação das políticas do Sistema Único de Saúde na Maternidade Mãe Luzia. O inquérito transita desde 2007. A Promotoria da Cidadania decidiu arquivar o inquérito e remeter cópia integral para a juntada na Ação Civil Pública, além de ter instaurado um processo administrativo para acompanhar o andamento das requisições do MP-AP como implementação de políticas e programas adequados para regularizar o funcionamento do Hospital.

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Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Estado do Amapá

Ex-cortador de cana é o 1º prefeito eleito pelo PSOL

Ex-cortador de cana e presidente há 18 anos do Sindicato dos Servidores Públicos de Itaocara, Gelsimar Gonzaga é o primeiro prefeito eleito pelo PSOL no País. O sindicalista derrotou a hegemonia do PMDB no município de 23 mil habitantes no noroeste do Estado do Rio com uma campanha feita em um fusca amarelo 73 e marcada pela promessa de um governo “ético, honesto e transparente”.
Gonzaga, de 48 anos, recebeu 6.796 votos sem coligação com outro partido e foi eleito com 44,26% dos votos válidos, superando candidatos do PMDB (31,94%), do PR (11,53%), do PP (9,82%) e do PT (2,45%). Nem a direção nacional do PSOL acreditava em uma vitória na pequena cidade do interior.
O 1.º tesoureiro do partido, Francisvaldo de Souza, reconheceu que o resultado foi “uma surpresa”. “Agora vamos acompanhar de perto para que seja feita uma boa administração sob a ótica do trabalhador. Senão, pode acabar manchando a história do partido”, disse o dirigente. O prefeito eleito disse que o apoio é bem-vindo. “Eu agradeço, quero que venha mesmo, para me ajudar a fazer o melhor”, declarou. “Nenhum centavo pode ser desviado.” Gonzaga prometeu participação popular, por meio de conselhos. “A comunidade será sempre ouvida. Os conselhos é que vão decidir o que tem de ser feito.”
Quiabo
O socialista também anunciou que fará uma auditoria nas contas do antecessor e disse acreditar que o combate ao desemprego será o seu principal desafio. Itaocara tem uma economia essencialmente agrícola – o município é o principal produtor de quiabo do Estado. Na campanha, Gonzaga usava o fusca equipado com caixa de som, microfone e bandeira do PSOL. Ele não é um novato na política. Um dos fundadores do PT, já havia perdido seis eleições. Na primeira, para vereador, em 1992, obteve 48 votos. Depois foi candidato a vereador mais duas vezes, a deputado outras duas, e já tinha sido derrotado para a prefeitura. Afirmou ter gasto R$ 20 mil para se eleger. “Foi doação de amigos, não aceitamos um centavo de pessoa jurídica.”
Nascido e criado na roça, Gonzaga deixou Itaocara aos 18 anos para iniciar a militância no sindicalismo. Na capital, tornou-se diretor do Sindicato dos Bancários. Ficou dez anos no Rio, voltou para o interior, fez um concurso público e virou agente de saúde. Ficou só dois anos no batente. Licenciou-se, entrou para o sindicato dos servidores e continua militando até hoje. “A gente vai aonde tiver luta em defesa dos trabalhadores. Inclusive fui lá no Pinheirinho e apoiei a luta contra a desocupação.” Além da conquista de sua primeira cadeira no Executivo desde a criação do partido, em 2005, o PSOL ainda disputa o segundo turno em duas capitais: Macapá e Belém.
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FELIPE WERNECK – Agência Estado

Eleições Municipal em Macapá Modifica todo quadro politico .

      A eleição Municipal  de Macapá, modificou totalmente o quadro politico da capital amapaense, vejamos os nomes e votos dos eleitos.

      1 - ALINE GURGEL = PR  votos 4771

      2- ACACIO FAVACHO = PMDB votos 4606

      3 - ROCHA DO SUCATÃO = PT votos 4415

      4 - LUCAS BARRETO = PTB votos 3895

      5 -WOSHINGTO PICANÇO = PSB votos 3831

      6-DIEGO DUARTE = PP votos 3713

      7 - RUZIVAN = PDT votos 3703

      8 - NELMA NERY = PP votos 3700

      9 - NEUZINHA = PSB votos 3564

      10 -EDNA AUZIER = PDT votos 3554

      11 - CARLOS MURILO = PSC votos 3469

      12 - ALLAN RAMALHO = PSB votos 3357

      13 - AUGUSTO AGUIAR = PMDB votos 2578

      14 - JOÃO HENRIQUE = PR votos 2857

      15 -JAIME PERES = DEM votos 2718

      16 - MARCELO DIAS = PSDB votos 2706

      17 - ADRIANA RAMOS = PTC votos 2703

      18 - EDDY CLAY = PR votos 2432

      19 -ANDRE LIMA = PSOL votos  2393

      20 - GRILO = PV votos  2312

      21 - NELSON SOUZA = PCB  votos 2305

      22 - PROFº MADEIRA = PSOL votos 2238

      23 - ULISSES PARENTE = PSDB votos 2234