MPE denuncia prefeito Roberto Góes pelo desvio de R$ 8 milhões

Do portal do MPE:

O Ministério Público Estadual denunciou, nesta terça-feira, 23, à Justiça do Estado, o prefeito de Macapá, Roberto Góes e a secretária Municipal de Finanças de Macapá, Edilena Lúcia Cantuária, por crime de Peculato Desvio da verba destinada ao empréstimo consignado dos servidores municipais. O desvio totaliza R$ 8.385.486,73 (oito milhões, trezentos e oitenta mil, quatrocentos e seis reais e setenta e seis centavos) que deveriam ser repassados ao Banco Itaú Unibanco.

De acordo com a denúncia e documentos apresentados pela própria instituição financeira, a execução do pagamento de empréstimo consignado transcorreu sem alterações até o mês de maio deste ano, porém, a partir do mês de junho, os denunciados deixaram de transferir os valores retidos dos servidores municipais, gerando uma dívida de mais de R$ 8.000.000,00 (oito milhões de reais).

A denunciada Edilena Cantuária declarou que o não repasse ocorreu pela escassez de recursos do Município, em razão do 13º salário dos servidores e pagamento de férias dos professores; e Roberto Góes esclareceu que a inadimplência decorreu de prioridades estabelecidas pela administração municipal.

“Vale ressaltar que os valores já foram descontados nos contracheques dos servidores municipais, mas, desde junho, não chegam à instituição financeira”, complementa o promotor de Justiça, Afonso Guimarães.

Contudo, “a recusa em transferir os valores retidos ocorreu por vontade livre e consciente dos denunciados. A alegação de escassez de recursos não serve como motivo para agirem como agiram, pois os montantes por eles desviados não integram a receita municipal, já que pertencem ao Banco que realizou o empréstimo aos servidores, cumprindo a Prefeitura de Macapá apenas a tarefa de reter e transferir o valor que foi descontado”, destacou a procuradora-geral de Justiça, Ivana Franco Cei.

De acordo com a análise dos documentos oficiais do Município, mesmo que os valores desviados integrassem a receita municipal, ainda assim não haveria motivo para a retenção das verbas. “Pelo contrário, os documentos oficiais comprovam que a Prefeitura de Macapá está com saldo positivo e não com escassez. Se em janeiro deste ano, com um saldo positivo de mais de R$ 9.000.000,00 (nove milhões) foi possível repassar para o banco o valor total dos consignados retidos dos servidores, não teriam os denunciados nenhuma dificuldade em fazê-lo nos meses de junho, julho e agosto, nos quais os saldos positivos foram bem superiores a janeiro.

Ainda chamou a atenção do Ministério Público, de acordo com os documentos oficiais, que no período de janeiro a agosto deste ano, o prefeito aumentou os gastos com pessoal em 30%, “e isso leva a uma questão simples, se havia escassez de recursos, por que ele aprovou o aumento de despesas, se a alegação dos denunciados é a falta de cobertura financeira?”, indaga o promotor de Justiça, Flávio Cavalcante.

O Ministério Público Estadual requereu a instauração de processo criminal, e que os denunciados sejam condenados pela prática do crime Peculato Desvio e do crime de Assunção de Obrigação no Último Ano do Mandato.

Ferreira Gomenses aprovam Centro de Informação da FGE

A Ferreira Gomes Energia planejou um espaço com informações e conhecimento gratuito para a população.

A estudante Emily Reis, de 10 anos, foi uma das primeiras a conhecer o espaço. Como a maioria das crianças de Ferreira Gomes, ela não tem internet em casa e ficou animada com a possibilidade de acessar o mundo virtual. “Gostei muito e vou usar sempre”, disse Emily. Ela está falando do novo Centro de Informação da Ferreira Gomes Energia.

O local é uma espécie de ponto de integração entre a empresa e a sociedade em geral. Onde serão fornecidas informações sobre o empreendimento, o lugar será um centro de conhecimento, com informações sobre a empresa, biblioteca com um acervo de mais de mil livros e acesso a internet. “Nosso ideia é criar um núcleo central de informações para interagir com a comunidade, envolver as pessoas no desenvolvimento da Usina, criando uma relação de proximidade com os maiores interessados na conclusão da UHE, a própria população”, disse Ana Carolina Gonçalves, comunicação social e relações institucionais.

O Centro também promoverá a inclusão digital. “Nós disponibilizamos computadores para que a comunidade tenha acesso a internet e programas de edição de audiovisual”, explicou Ana Carolina Gonçalves. Estão previstas oficinas de informática e mídias digitais.

No lugar serão realizadas palestras, oficinas, sessões de cinema e ainda terá uma exposição permanente com fotos que indicam o andamento da obra e ações desenvolvidas pela empresa. O Centro de Informações está previsto no Plano Básico Ambiental (PBA), é mais um compromisso cumprido da Ferreira Gomes Energia.

INTEGRAÇÃO – O acervo da biblioteca do Centro de Informação é fruto de uma das muitas atividades planejadas para o lugar. Os livros foram reunidos em uma gincana que envolveu os alunos do ensino médio da Escola Estadual Maria Iraci Tavares. As turmas se empenharam e a que conseguiu arrecadar mais livros vai realizar uma visita a obra da UHE e conhecer detalhes do empreendimento.

Contato:
Carla Ferreira
Comunicação Social e Relações Institucionais – Jornalista

Sarney diz que Macapá não pode prescindir de recursos federais para continuar crescendo

O presidente do Congresso Nacional, senador José Sarney (PMDB-AP) disse neste domingo (28) em Macapá que os municípios amapaenses não podem prescindir dos recursos federais para que obras e serviços públicos possam ser tocados, para continuarem o processo de crescimento e desenvolvimento. Ele deu a declaração logo depois de votar no segundo turno da eleição na Capital, na Escola Estadual Integrada Antônio Pontes, na 271ª seção da 2ª Zona Eleitoral. Para o parlamentar, é preciso mobilização da classe política, autoridades e técnicos, no sentido de carrear o maior volume de recursos para o Amapá.

Sarney explicou que muitas prefeituras de municípios menores realmente enfrentam mais dificuldades para conseguir emplacar projetos e, consequentemente, cumprir as etapas seguintes ao Empenho da Despesa e as demais obrigações técnicas e legais até a efetiva liberação dos recursos, licitações e acompanhamento da execução da obra. Ele elogiou a iniciativa da Assembleia Legislativa do Amapá de garantir recursos no Orçamento Estadual das contrapartidas obrigatórias para a liberação dos recursos federais.

Preço – Decano do Congresso Nacional, ou seja, o de carreira mais longeva no Senado, Sarney ainda acumula a experiência de ter sido deputado federal, senador e presidente da República. Do alto desse currículo, ele ainda cunhou a expressão “o povo não tem nada que ver com a briga dos políticos”, disse, a respeito de achar que as diferenças ideológicas e partidárias devem descer dos palanques assim que as eleições terminam. “Essas brigas resultam em prejuízos para a população, que acaba pagando um preço alto demais”, disse Sarney.

Sarney assina a lista de eleitores na Escola Integrada.

Ele recebeu em sua residência em Macapá alguns prefeitos eleitos de municípios, desde sábado e também no domingo. Deu orientações a respeito da necessidade de planejamento e austeridade nos gastos públicos, pois a população não tolera e o aparelho de estado, assim como os órgãos de controle realizaram investimentos em tecnologia. “Mesmo assim a sabedoria popular, manifestada através das urnas faz sua depuração, distingue os bons e os maus políticos”, declarou.

Comitês 50 invadidos na madrugada com vandalismo

Na madrugada desta sexta-feira (26) dois comitês de campanha do candidato da coligação Unidade Popular, Clécio Luis (PSOL), foram invadidos. Na ação, aproximadamente dez mil bandeiras foram cortadas e material impresso de campanha, como panfletos e adesivos, foram roubados. O presidente do PSOL no Amapá, Djalma do Espírito Santo registrou ocorrência junto à 6* Delegacia de Polícia, localizada no bairro do Trem, com BO n* 231146.

No comitê cedido pela vereadora Adriana Ramos, reeleita em Macapá e que apóia Clécio, os vândalos entraram pelo forro e arrombaram uma porta até chegarem às bandeiras, as quais cortaram e deixaram espalhadas pelo chão. No comitê cedido pelo vereador eleito André Lima, os criminosos levaram cadeiras, mesas, lâmpadas e materiais de campanha. O coordenador da Campanha de Clécio Luis, Claudiomar Rosa, disse que o material seria utilizado na última caminhada da campanha 50, que ocorreria no sábado, mas foi cancelada em função do ocorrido. “isso não abalará o ânimo da campanha 50, vamos vestir vermelho e fazer Macapá dar a volta por cima no domingo”, disse o coordenador.

Emília Borges
Jornalista

Vitória de Clécio empurra “harmonia” para a porta dos fundos da história.

No meio da campanha eleitoral do segundo turno, o PSOL do Ceará emitiu uma nota furiosa protestando contra as “alianças” do mesmo PSOL, no Amapá. Intitulado, “Em nosso nome, não”, o protesto fazia referência aos apoios manifestados pelo PTB, através do vereador eleito, Lucas Barreto, do DEM, pelo deputado federal Davi Alcolumbre, e do ex-senador tucano Papaléo Paes, à candidatura do professor Clécio Luiz, do PSOL, à Prefeitura de Macapá.

É absolutamente correto pensar que as “alianças espúrias” apontadas pelos cearenses não foram estabelecidas “em nome” deles, mas é rigorosamente certo acreditar que essas alianças foram feitas com objetivos nobres, em nome de quatrocentos mil habitantes de Macapá. A decisão do comando do PSOL no Amapá rompeu com a visão caolha de alguns partidos brasileiros, que só encontram virtudes nos entornos dos próprios umbigos, seguindo a velha máxima do “só é crime quando outros praticam”, ou seja, a base da hipocrisia que alimenta essa mentirada toda da moralidade exclusiva. A história tem provado essa falsidade.

A eleição que Clécio venceu no domingo não era uma eleição como outra qualquer. Coube ao PSOL a responsabilidade de comandar o que se esperava ser a última tentativa de erradicar do controle do poder no Amapá, um grupo político poderoso, com muito dinheiro para a compra de votos, pronto para ganhar mais uma eleição da forma condenável como sempre ganhou. Era o momento de juntar todas as forças capazes de ajudar na busca desse objetivo. E por que não Lucas, Davi, Papaléo e Jorge Amanajás? Todos eles tinham pleno conhecimento do que o PSOL e seus aliados pretendiam para o município de Macapá, e se ofereceram apoio era porque concordavam com eles, então eram alianças positivas. E sendo assim, seria justo negar a concretização dessas alianças limpas, porque alguém acredita que seu partido é uma ilha de inocentes cercada exclusivamente por bandidos? E se fosse você, deixaria de fazer as alianças, colocando em risco a qualidade de vida dos quatrocentos e vinte mil habitantes de Macapá?

No final desta etapa da vida amapaense, Clécio venceu uma eleição muito difícil, e deu mais um empurrão no grupo que se autodenominou de “harmonia”, na direção da porta dos fundos da história, por onde, espera-se, seus integrantes nunca mais voltem a entrar. (Antonio Corrêa Neto)

Roberto Góes reúnio secretários para dar início à transição

O prefeito Roberto Góes reuniu nesta segunda-feira, 29, com sua equipe de governo e pediu empenho de todos no final da atual gestão. Ele orientou que cada gestor, especialmente aqueles ligados às maiores secretarias, como Saúde, Educação, Obras e Manutenção Urbanística, preparem relatórios para serem entregues à equipe de transição do candidato eleito, Clécio Luiz.

O secretário de governadoria, Alberto Góes, vai coordenar os trabalhos da equipe de transição.

Roberto Góes disse que não se sente derrotado pelo resultado das urnas do último domingo. Ele obteve quase 50% dos votos válidos e alcançou índice de aprovação de seu governo de mais de 60%.

Prefeitura de Macapá
Coordenadoria de Comunicação Social

TV Amapá vai levar sinal da tv para Pedra Branca e Calçoene

PORTARIA Nº 1.957, DE 5 DE SETEMBRO DE 2012
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA, no uso das atribuições que lhe confere o Anexo IV, Art. 71, inciso XXII, da Portaria nº 143, de 9 de março de 2012, e observado o disposto no art. 7º do Decreto nº 5.820, de 29 de junho de 2006, bem como o que consta no Processo nº 53000.007808/2011, resolve:
Art. 1º Consignar à RÁDIO TV DO AMAZONAS LTDA, autorizatária do Serviço de Retransmissão de Televisão, na localidade de PEDRA BRANCA DO AMAPARI, estado do Amapá, o canal 28 (vinte e oito), correspondente à faixa de frequência de 554 a 560 MHz, para transmissão digital do mesmo serviço e na mesma localidade, no âmbito do Sistema Brasileiro de Televisão Digital Terrestre.
Art. 2º A presente consignação reger-se-á pelas disposições do Código Brasileiro de Telecomunicações, leis subsequentes e seus regulamentos, bem como pelo Decreto nº 5.820, de 2006.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GENILDO LINS DE ALBUQUERQUE NETO
……..
PORTARIA Nº 1.963, DE 5 DE SETEMBRO DE 2012
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA, no uso das atribuições que lhe confere o Anexo IV, Art. 71, inciso XXII, da Portaria nº 143, de 9 de março de 2012, e observado o disposto no art. 7º do Decreto nº 5.820, de 29 de junho de 2006, bem como o que consta no Processo nº 53000.007815/2011, resolve:
Art. 1º Consignar à RÁDIO TV DO AMAZONAS LTDA., autorizatária do Serviço de Retransmissão de Televisão, na localidade de CALÇOENE, estado do Amapá, o canal 28 (vinte e oito), corr espondente à faixa de frequência de 554 a 560 MHz, para transmissão digital do mesmo serviço e na mesma localidade, no âmbito do Sistema Brasileiro de Televisão Digital Terrestre.
Art. 2º A presente consignação reger-se-á pelas disposições do Código Brasileiro de Telecomunicações, leis subsequentes e seus regulamentos, bem como pelo Decreto nº 5.820, de 2006.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GENILDO LINS DE ALBUQUERQUE NETO

Para não esquecer setembro de 2010

PF deflagra “Operação Mãos Limpas”

Cerca de cem agentes da Polícia Federal estão desde às seis horas da manhã nas ruas  cumprindo mandados de prisão e de busca e apreensão em casas de autoridades e órgãos públicos. Trata-se da Operação “Maos Limpas” (…)

Operação “Mãos limpas” combate desvio de recursos públicos no Amapá

A Polícia Federal deflagrou hoje, 10 de setembro, a Operação Mãos Limpas, no Estado do Amapá, com o objetivo de prender uma organização criminosa composta por servidores públicos, agentes políticos e empresários, que praticava desvio de recursos públicos do Estado do Amapá e da União. As investigações, que contaram com o auxílio da Receita Federal, [...]

Tá no Estadão

Governador do Amapá é preso pela PF SÃO PAULO – O governador do Amapá, Pedro Paulo Dias (PP), foi preso na manhã desta sexta-feira, 10, em Macapá, durante Operação Mãos Limpas, deflagrada pela Polícia Federal. O objetivo da operação é prender uma organização criminosa composta por servidores públicos, agentes políticos e empresários, que praticava desvio [...]

Lula pediu votos a candidato preso pela PF

Tá no Estadão Alcinéa Cavalcante, especial para O Estado de S. Paulo MACAPÁ – Mesmo o PT tendo candidato ao Senado, o presidente Lula apareceu  nos programas eleitorais dos candidatos Waldez Góes (PDT), que foi preso na Operação Mãos Limpas nesta sexta-feira, 10, pela manhã, e Gilvam Borges (PMDB). Góes é ex-governador e Borges tenta [...]

PF apreende carros e um milhão de reais

Além de documentos, computadores e armas, a Polícia Federal – cumprindo mandado de busca de apreensão durante a Operação Mãos Limpas, apreendeu um milhão de reais e estes cinco carros de luxo, inclusive uma Ferrari Os mandados de busca e apreensão foram cumpridos em residências, empresas e em vários órgãos públicos, como o Tribunal de [...]

Presos pela PF já estão em Brasília

Os  presos  hoje em Macapá  pela Operação “Mãos Limpas”  desembarcaram no aeroporto de Brasília às 22h30. Eles foram recambiados de Macapá para Brasília em avião da Polícia Federal. No aeroporto um ônibus já estava à espera deles para levá-los ao Instituto Médico Legal para exame de corpo de delito. Depois do exame, eles começam a [...]

MPF/AP recomenda à Prefeitura de Macapá cumprir a Lei de Licitações

A Prefeitura de Macapá, por meio do prefeito Roberto Góes e dos secretários municipais, deve cumprir a Lei de Licitações. A advertência está em recomendação do Ministério Público Federal no Amapá (MPF/AP). O documento destaca, ainda, a obrigação dos gestores de notificar partidos políticos, sindicatos de trabalhadores e entidades empresariais sobre o recebimento de verbas federais. A finalidade é evitar a ocorrência de vícios em licitações e má aplicação de recursos da União.
O MPF/AP constatou irregularidades formais na execução de contratos firmados pela prefeitura com o Ministério das Cidades para a construção de habitações. Para coibir práticas semelhantes, a instituição quer que sejam rigorosamente cumpridos e divulgados todos os atos relativos a processos licitatórios, conforme prevê a Lei de Licitações.
Publicidade - Para o MPF/AP, a ampla divulgação das licitações é essencial para a garantia da livre concorrência aos certames. A instituição orienta aos gestores manter atualizadas no site da Prefeitura de Macapá todas as informações referentes a processos licitatórios, desde a abertura do procedimento administrativo até o encerramento da licitação.
Acesso à Informação – O MPF/AP chama a atenção para a Lei de Acesso a Informações. A lei prevê a publicação na internet de dados referentes a procedimentos licitatórios e contratos celebrados. Em trecho, a recomendação destaca: “a moderna administração pública pátria… deve-se pautar não apenas pelo princípio da publicidade, mas também pelo da transparência”.

Verbas federais – Na documento, o MPF/AP adverte a Prefeitura de Macapá de que o recebimento de verbas federais deve ser comunicado a partidos políticos, sindicatos de trabalhadores e entidades empresariais. O órgão tem dois dias, a contar do recebimento do recurso para prestar as informações. A medida, prevista na Lei nº 9.452/97, é necessária para que haja acompanhamento da aplicação adequada das verbas.
Assessoria de Comunicação Social
Procuradoria da República no Amapá

Notícias

Comunidade do Pacoval homenageia Nossa Senhora Aparecida

Alvorada de fogos às 06h abre a programação em louvor a Nossa Senhora Aparecida no bairro Pacoval, dia 12 de outubro, data dedicada à padroeira do Brasil, feriado nacional. Às 07h Santa Missa Solene presidida por Dom Pedro José Conti, bispo da Diocese de Macapá. Em seguida, a tradicional procissão por ruas e avenidas da comunidade: Guanabara, Bahia, São Paulo, Maranhão, Rio Grande do norte e Guanabara.
Após a programação religiosa, às 10h, inicia a festa social, na quadra da Igreja Nossa Senhora Aparecida, com sorteio de dez prêmios e venda de comidas típicas. Desde o dia dois de outubro a comunidade católica do Pacoval homenageia a padroeira do bairro e celebra momentos de reflexões e Evangelização. O tema central da Festa de 20112 é ‘Ó Nossa Senhora Aparecida, ajudai-nos a ouvir e anunciar a Palavra de deus para crescermos na fé’.
“O tema deste ano está em consonância com a celebração do Ano da Fé, que terá como abertura as comemorações do Jubileu de 50 anos da Paróquia São Benedito, da qual faz parte a comunidade de Aparecida, em que destacaremos o Ano da palavra em todas as comunidades paroquiais”, explica padre Daniel Nascimento, Pároco.
(Oscar Filho – Pastoral da Comunicação)