PASSAGEIRO MORDE ORELHA DE COMISSÁRIO ANTES DE VOO DE BELÉM PARA MACAPÁ

Um passageiro da TAM foi detido por agentes da Polícia Federal após agredir um comissário da companhia aérea pouco antes da decolagem do voo JJ-3432, que seguia de Belém para Macapá, às 3h05 da madrugada desta terça-feira (21). O passageiro não chegou a decolar.
Segundo informações da Polícia Civil, onde foi aberto um boletim de ocorrência contra o passageiro, ele teria iniciado uma confusão ao ser avisado por um dos comissários do voo que estava em um assento de emergência, que o convidou a mudar de lugar e ele se recusou a sair.
De acordo com a polícia, Romulo Donizete de Oliveira, 42, teria agredido o comissário com uma mordida, além de ter rasgado o uniforme e quebrado o crachá dele.
O passageiro foi detido pela PF e levado para o posto da Polícia Civil localizado no aeroporto de Belém, de onde foi encaminhado junto com o comissário para prestarem esclarecimentos na superintendência da PF.
A polícia não informou se Oliveira foi liberado. Em nota enviada ao UOL, a TAM confirmou o incidente e afirmou que a companhia está acompanhando a apuração do caso.

HELOISA HELENA BOMBA E O PSOL RADICALIZA EM MACEIÓ

                                                           
PSOL pede expulsão de vereador acusado de comprar votos

O PSOL afastou do partido o vereador Guilherme Soares, eleito por Maceió, e encaminhou o assunto à Executiva Nacional da legenda para que providencie a expulsão do filiado. Soares é acusado de comprar votos. Ele, que obteve 3.265 votos, só entrou no legislativo municipal por causa da grande votação da ex-senadora e vereadora reeleita Heloísa Helena: 19.216 votos, a maior votação da capital.

O afastamento foi comunicado pela rede social Facebook através de texto assinado pelo presidente da municipal do partido, Mário Agra. “O Diretório Municipal do Partido Socialismo e Liberdade, em Maceió, acaba de afastar o filiado Guilherme Soares, por várias denúncias de compra de votos, assim como resolve afastar também o filiado Edlúcio Donato, por infidelidade partidária, omissão e má-fé. Os dois irão para a Comissão de Ética nacional, onde serão julgados os seus processos de expulsão, assim como será constituído um escritório jurídico para viabilizar as questões na Justiça Eleitoral”, diz o texto.

JUSTIÇA CONDENA EX-PREFEITO DE MACAPÁ

O ex-prefeito de Macapá (AP), João Henrique Pimentel, foi condenado pela Justiça Federal a seis anos de prisão, por fraude em licitação e desvio de verba pública. A decisão judicial analisou os procedimentos adotados para construção do Hospital do Câncer de Macapá, orçado em mais de R$6 milhões. Pimentel também pagará multa. O valor não foi divulgado pela Justiça.
A condenação foi divulgada quatro dias depois do ex-prefeito se eleger vereador da capital pelo Partido Republicano. De acordo com a decisão, João Henrique pode recorrer da sentença e não deve perder o cargo, já que a decisão saiu após o período eleitoral. Mas se, ele não poderá tentar a reeleição ou mesmo outro cargo publico, pois será enquadrado na Lei da Ficha Limpa.
Também foram condenados o ex-secretário de Obras do município, Giovanni Coleman de Queiroz e os proprietários da Método Norte Engenharia. A ação foi ajuizada em 2005, após a Operação Pororoca.
Na ação, o Ministério Público Federal do Amapá (MPF) demonstrou o esforço da administração municipal em favorecer a empresa Método Norte Engenharia nas licitações para a construção do Hospital do Câncer. Ainda de acordo com o MPF, após vencer os certames, a prefeitura ainda firmou ajustes, revisões e alterações considerados ilegais nos contratos com a empresa.
Outras penas

Para o ex-secretário de Obras, Giovanni Coleman de Queiroz, a Justiça determinou pena de cinco anos e quatro meses de reclusão, também em regime inicial semiaberto e multa. Ele foi condenado por fraude a licitação e corrupção passiva, por receber vantagem indevida em razão da função pública.Os empresários Luiz Eduardo Pinheiro Corrêa e Francisco Furtado Leite foram condenados. O primeiro a cinco anos e quarto meses de reclusão; e o segundo a quarto anos e quatro meses de prisão. Todos em regime semiaberto pelos mesmos crimes: fraude a licitação e corrupção ativa – oferecer vantagem indevida a funcionário público em troca de benefícios. Ambos também vão pagar multa.

EMPATE TECNICO E DEBATE PREVISIVEL

No comecinho da noite de ontem (26/10), a TV Amapá, no Jornal do Amapá, publicou a segunda pesquisa do Ibope para o segundo turno em Macapá. Apontou empate técnico entre os candidatos do PSOL e do PDT, Clécio Luis e Roberto Goés, este concorrendo à reeleição. 44% para Clécio Luis, 44% para Roberto Goés, com uma margem de erro de 4% pra mais, 4% pra menos. Considerando  apenas os votos válidos, cada candidato aparece com 50% da preferência do eleitorado macapaense. A pesquisa foi encomendada pela Rede Amazônica de Televisão, foi feita entre os dias 24 e 26 de outubro e registrada no Tribunal Regional Eleitoral do Amapá sob número AP- 00015-2012.

Sobre o debate os candidatos tocaram nos pontos cruciais, aqueles com os quais se preocuparam ao longo da campanha, como transporte coletivo, saude, educação, saneamento básico, asfaltamento de vias, creche, cultura, trânsito, esporte e lazer. Mais uma vez a jornalista Danielle Assayg demonstrou grande competência na condução do debate, que serviu para mostrar o preparo do candidato Clécio Luis e o seu dominio sobre as questões do município; Roberto Goés optou em divulgar sua obra de governo, a investir pesado contra o apoio do PSB e alardear experiência para o exercício do cargo, evitando as acusações de desvio de recursos públicos e outros fatos sombrios que marcam sua passagem pela PMM, sem conseguir êxito, entretanto, já que seu adversário exigiou explicação para o sumiço da grana dos empréstimos consignados, para a qual Roberto não teve resposta convincente.

Com o placar tão apertado, fica a certeza que trabalho é o que não vai faltar ao Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, à Policia Federal, ao Ministério Público Estadual e ao Ministério Público Federal. Existe a informação de que a militância do PSOL e dos partidos aliados aos socialistas darão atenção especial aos bolsões de pobreza da capital amapaense, onde o poder econômico vai pressionar eleitores indecisos e comprar votos nessas horas, o que pode decidir uma eleição duramente disputada, como revela a última pesquisa do Ibope.

Clécio Luís, do PSOL, é o novo prefeito de Macapá

Balanço da Polícia Federal nas eleições do Amapá 2º turno

Em referência à atuação no segundo turno das eleições deste ano, a Polícia Federal informa que:

1 – Policiais Federais realizaram rondas ostensivas e veladas em Macapá, no intuito de coibir a prática de crimes eleitorais, tais como compra de votos e transporte de eleitores;

2 – No decorrer da semana que antecedeu as eleições foram cumpridos mandados de busca e apreensão na Prefeitura Municipal de Macapá, expedidos pela Justiça Eleitoral e realizadas várias prisões em virtude da prática de crimes de boca de urna e uso de alto falantes. Uma pessoa foi presa em flagrante pelo crime de transporte de eleitor;

3 – Foram lavrados 4 (quatro) termos circunstanciados pela Polícia Federal por infringência à legislação eleitoral;

4 – A PF prestou todo o auxílio necessário ao Tribunal Regional Eleitoral e ao Ministério Público Eleitoral.

Comunicação Social da Polícia Federal no Amapá

Internos do IAPEN exercem direito ao voto

Internos do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (IAPEN/AP) exerceram o direito de voto neste segundo turno. A Justiça Eleitoral montou uma seção dentro do IAPEN para que os presos provisórios pudessem exercer o direito à cidadania. Neste domingo (28.10), 62 internos estiveram habilitados a votar.

Os requisitos para que os encarcerados possam votar é ter o título de eleitor válido (sem restrições) e o pedido de transferência de seção para a seção montada dentro do Instituto. “O estabelecimento penal cadastrou todas as pessoas que tinham interesse em regularizar o seu título. Foi pedida a transferência de seção do lugar onde ele estava solto, para votar no estabelecimento penal”, disse o Juiz Reginaldo Andrade, titular da Vara de Execuções Penais.

O Magistrado acompanhou atentamente a votação no IAPEN. Ele lembrou que há cinco anos a Justiça Eleitoral desenvolve este projeto dentro do Instituto Penitenciário. “Aquelas pessoas que ainda não foram condenadas e estão presas por ordem judicial podem, caso estejam aptas, a votar e exercer a cidadania”.

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Bernadeth Farias
Assessora de Comunicação Social

Análise de bamba - 30/10/2012 às 08:31:36 O fator PSB Eliane Cantanhêde / Folha de S.Paulo O PT ganhou a joia da coroa, São Paulo, mas levou a pior ao bater de frente com o PSB em Recife e Belo Horizonte, no primeiro turno, e em Fortaleza e Cuiabá, no segundo. Sem falar em Campinas. É assim, batendo o PT, avançando no Nordeste, conquistando espaço no Sudeste e com o troféu de principal vencedor nas cem cidades mais pobres, que o PSB se consolida como força política relevante no país. Com a vantagem de ser simultaneamente aliado do governo Dilma e interlocutor dileto da oposição. Ou seja: o PSB e seu grande líder, o governador Eduardo Campos (PE), mantêm as vantagens e luxos de quem está casado com o poder, mas já se preparando para fazer o inverso do PSD de Kassab: trair o PT com o amante PSDB. Possivelmente, não ainda em 2014, mas já em 2018. Tudo é questão de oportunidade. Leia + Toma lá, dá cá - 30/10/2012 às 08:07:28 Aécio contesta Lula e diz que oposição não foi dizimada Maria Lima / O GLOBO Ausente de toda a campanha do correligionário José Serra na disputa com o prefeito eleito Fernando Haddad, o senador Aécio Neves (PSDB-SP) desembarcou ontem na capital paulista para visitar o presidente do PSDB, deputado Sérgio Guerra (PE). Aécio não quis dar conotação política ao encontro, mas nas primeiras análises após eleições, rebateu a interpretação do ex-presidente Lula de que o PSDB foi dizimado nas regiões Sul e Sudeste. Lembrou que é os tucanos governam Minas Gerais, São Paulo e Paraná, o que representa quase 50% do eleitorado dessa região, além de vitórias, em Pelotas e Blumenau, contra candidatos do PT. Segundo Aécio, com exceção da capital São Paulo, entre as 50 maiores cidades com mais de 200 mil habitantes, no segundo turno, a oposição (PPS,DEM, PSOL e PSDB) cresceu de 10 para 25 cidades; e o PT caiu de 22 para 16. Leia + Desarmando o palanque - 30/10/2012 às 08:01:22 Campos: 'É preciso usar a força política em defesa dos interesses do Brasil' Letícia Lins / O GLOBO Depois de registrar crescimento de 42% no número de prefeitos do PSB, o presidente nacional do partido, Eduardo Campos, afirmou ontem que vai usar essa força política para defender os interesses do país. Campos voltou a negar que esteja em campanha para 2014, embora já tenha começado discurso e práticas que indicam movimento nesse sentido. Ontem, por telefone, a presidente Dilma Rousseff o convidou para ir a Brasília, mas a data do encontro não está definida. Entre hoje e o dia 2 de dezembro, Campos reúne na capital do país os 440 prefeitos eleitos pelo PSB em seminário sobre planejamento de gestão, no qual serão discutidas experiências positivas do partido. O objetivo, embora o governador não admita, é fazer do PSB uma vitrine, que possa ser utilizada com exemplos de administração em uma eventual campanha presidencial. Leia + Direto do Meio do Mundo - Prefeito eleito de Macapá pelo PSOL diz querer diálogo com Sarney

Renato Onofre / O GLOBO

 

O primeiro prefeito de capital eleito pelo PSOL, Clécio Luís, em Macapá, diz que quer diálogo com o senador José Sarney (PMDB) e elogia a adesão do DEM e do PSDB à sua candidatura no segundo turno. O posicionamento enfrenta críticas na legenda que nasceu do descontentamento de petistas às políticas de aliança adotadas no primeiro governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Clécio afirma que a hora é de pensar o papel do PSOL na construção política nacional e diz que não há antagonismo em estar próximo a desafetos nacionais da legenda.

 

- Essa experiência vai levar o PSOL a fazer reflexões. Vai forçar o partido a refletir sobre si mesmo. O que temos que aprender é que as diferenças regionais devem ser compreendidas pelo partido e respeitadas. Aqui, no Macapá, funcionamos diferentemente do que em São Paulo e Rio - defende Clécio.

 

Para ele, é natural manter relação institucional com o presidente do Senado, José Sarney, senador pelo Amapá: - Não é o militante Clécio que está procurando o cacique José Sarney. É o prefeito que vai procurar a base parlamentar eleita pelo povo de Macapá para pedir ajuda. Para que eles cumpram seu papel institucional. Não podemos abrir mão da ajuda de ninguém. Então é necessário que a gente abra esse dialogo institucional republicano - justifica.

 

Foi por discordar de votar em Sarney para a presidência do Senado, em 2003, que a ex-senadora Heloisa Helena entrou em rota de colisão com a direção nacional do PT, o que levou à sua expulsão e à criação do PSOL no ano seguinte. Na época, em repúdio, a ex-deputada federal Luciana Genro desabafou em uma reunião do diretório nacional petista: "O diretório nacional tem vergonha da história do Partido dos Trabalhadores, tem vergonha dos discursos inflamados que fez o companheiro Lula, atacando aquele que hoje é presidente do Senado com apoio do Partido dos Trabalhadores, senador José Sarney". Ela também sairia do PT.

 

O atual racha no PSOL veio à tona depois que a própria Luciana e outros 33 dirigentes do partido classificaram a aliança com o DEM em Macapá como "agressão" ao partido. "Se esta aliança se mantiver, representará uma mancha que envergonhará e indignará todo o PSOL", disseram em nota.

 

O presidente nacional da legenda, Ivan Valente, minimizou a polêmica ao tratar o assunto como adesão e não aliança. Clécio fez questão de afirmar que não foram negociados espaços em seu governo.

 

O deputado federal Chico Alencar vê, na discussão, uma oportunidade para não cometer os erros do PT: - A gente tem que escrever uma nova gramática no exercício do poder. Essa fato é inédito, e vamos ter que discutir internamente como ele deve ser conduzido. O que não podemos é seguir as práticas que o PT assumiu e que levaram aos mensalões da vida. São as dores do crescimento.

O manifesto do PSB

Prefeitura detalha com gastos com pessoal

A Prefeitura de Macapá aguarda pronunciamento do Ministério Público Estadual sobre documentação que detalha todos os gastos com pessoal feitos este ano. O MP moveu ação cautelar alegando que tais gastos aumentaram em 30% nos últimos meses que antecederam o pleito eleitoral.

De acordo com os secretários Antônio Meireles, Gabinete; Linara Oeiras, Administração, e o Procurador Antonio Fornari, não existe qualquer situação duvidosa ou relacionada ao período político. Ontem, 23, o município protocolou farta documentação explicando e comprovando os gastos.

Para Antônio Meireles, os custos com pessoal não estão ligados a novas contratações, mas sim ao pagamento de progressões, promoções e reajuste de salários previstos desde os primeiros meses do ano, atendendo às reivindicações de várias categorias. “Os sindicatos nos procuraram para conversar e nos reunimos diversas vezes com estes servidores. Isso saiu na mídia todos os dias. Dessas reuniões saíram acordos para serem cumpridos futuramente. É o que está acontecendo agora”, explicou Meireles.

Segundo ele, um desses reajustes foi destinado aos professores, que receberam 23% em abril e 8% em novembro, totalizando 31%. Com isso, o salário da categoria chega ao valor pago aos docentes do Estado e fica próximo ao piso nacional já no mês que vem.

Outro exemplo é dos auxiliares educacionais que tiveram reajuste de R$ 15,5% em abril e terão 5% em novembro. O município paga hoje R$ 2.216,78. Este valor é resultado da soma do salário base (R$ 923,66), da regência de classe (R$ 785,11) e da dedicação exclusiva (R$ 508,01). Considerando o reajuste, o valor do salário ficou em R$ 2.729,13 em abril e passará para R$ 2.947,65 em novembro.

Mas não foram somente os professores que tiveram reajuste acima da inflação. Profissionais da saúde conseguiram 69% de acréscimo. Segundo Meireles, esta foi a maneira de corrigir distorções históricas. O sindicalista Dorinaldo Malafaia, foi um dos profissionais da enfermagem que  considerou publicamente os avanços.

No caso dos médicos, o valor do salário passou para R$ 4.200, além da remuneração para efeito de aposentadoria e remuneração adicional por desempenho foi criado um abono diferenciado de R$ 1.150,00, para nível superior, e R$ 575 para nível médio, além de adicional de insalubridade de 30% para os demais profissionais.

No setor jurídico, a prefeitura deu gratificação de atividade jurídica de 30% sobre o vencimento básico. A gratificação é exclusiva para advogados da administração municipal.

Fiscais de postura e de obras, agentes de defesa ambiental e agentes sanitaristas também tiveram gratificação de produtividade correspondente a 10% do montante da receita efetiva das taxas de poder de polícia, além de gratificação de risco de vida, que corresponde a 30% do vencimento básico.

Do montante da receita constituída, 5% irá para a infra-estrutura logística, tecnológica, materiais e outros insumos usados no desempenho funcional do servidor.

Na Guarda Municipal houve reajuste e a regulamentação do Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações, além da instituição de faixas salariais, de acordo com o tempo de serviço. Os auditores e fiscais de tributos tiveram a mesma coisa.

(José Marques Jardim/Coordenadoria de Comunicação da PMM)