Ministra discute a implantação de projetos culturais no Amapá

Emendas parlamentares destinadas à Cultura no estado do Amapá e a construção dos CEUs das Artes e dos Esportes* no estado foram temas da reunião que a ministra Marta Suplicy teve com o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) e com o prefeito recém-eleito de Macapá, Clécio Luis (PSOL), na tarde desta quarta-feira (7/11).

O Macapá já tem garantida pelo MinC a implantação de um CEU. A partir da reunião, ficou acertada a construção de mais um no estado, em local a ser definido pela prefeitura e com recursos obtidos por meio de emenda parlamentar, a ser feita pelo senador Randolfe Rodrigues.

Projetos culturais no Amapá

O prefeito Clécio Luis se mostrou interessado em conhecer os projetos do Ministério da Cultura que podem ser implantados no estado, pedido que foi prontamente atendido pela ministra. Ela colocou a equipe do MinC à disposição para esclarecimentos e orientação, e ressaltou a importância de o estado manter um diálogo com a Pasta.

Poesia macapaense

A reunião também contou com a presença de Alcinéa Cavalcante, poetiza que criou o movimento Boca da Noite. O grupo poético leva cidadãos a declamar poesias em praças, escolas, hospitais e outros locais públicos. A artista entregou à ministra a coletânea “Poesia na Boca da Noite” e falou sobre o impacto cultural do movimento na população do estado.

Conforme a ministra tem dito em seus discursos, os CEUs das Artes e dos Esportes são adaptações das Praças dos Esportes e da Cultura (PEC), porém com espaço que valoriza o intercâmbio entre as expressões artísticas. Eles serão um espaço de formação de artistas, com bibliotecas de arte, telecentros e cursos. Por serem projetados em regiões carentes, a ministra acredita que irão revelar muitos talentos em locais remotos do Brasil.

(Texto: Rosiene Assunção, Ascom/MinC)
(Fotos: Elisabete Alves)

Noite de orgulho para o Amapá em Brasília

“Não sou nada. Nunca serei nada, não posso querer ser nada. À parte isso, tenho em mim todos os sonhos do mundo”. Nos versos de Fernando Pessoa, o senador Randolfe Rodrigues encontrou as palavras para agradecer os prêmios recebidos na noite desta quinta-feira (08/11), durante a cerimônia de premiação do Prêmio Congresso em Foco 2012.

Concorrendo em 5 categorias por meio de indicação dos jornalistas que cobrem as ações do Congresso Nacional , Randolfe  foi o mais votado pelos internautas e premiado em 3 delas. Além de receber certificado em mais três categorias em que foi indicado pelos próprios internautas.

“Esses prêmios são da população amapaense e do Brasil que me deram a oportunidade de estar no Congresso Nacional lutando por um país mais justo, sem corrupção”, disse Randolfe.

A atuação de Randolfe na CPMI do Cachoeira, sendo um dos parlamentares mais preocupados em aprofundar as investigações sobre a organização criminosa chefiada por Carlos Cachoeira, renderam ao senador amapaense a vitória na categoria Combate ao crime organizado.

A premiação, de acordo com a Associação Nacional dos Delegados da Polícia Federal (ADPF), entidade apoiadora dessa categoria, busca estimular os parlamentares que lutam por “ferramentas essenciais para o combate ao crime organizado”, além de chamar a atenção para projetos sobre o tema, que estão parados no Congresso Nacional.

Randolfe também foi o primeiro colocado na categoria Parlamentar do Futuro.

Nessa categoria foram escolhidos os deputados e senadores com menos de 45 anos mais atuantes no Congresso.  A presidência da CPI do ECAD, o protagonismo no processo de cassação do Senador Demóstenes Torres, a Defesa do meio ambiente em uma luta quase solitária contra o código florestal aprovado no Congresso, foram algumas das ações que deram ao senador amapaense o primeiro lugar nesta categoria como o mais votado. Em segundo lugar, ficou o deputado Jean Wyllys (Psol-RJ), de 38 anos.

A atuação de Randolfe na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, relatando importantes projetos como o Estatuto da Juventude, o projeto de sua autoria que propõe uma nova partilha para o Fundo de Participação dos Estados, além de proposições importantes do Senador na Comissão de Direitos Humanos lhe garantiram o primeiro lugar também na categoria  Defesa Jurídica e da Cidadania.

Na torcida: A cerimônia de premiação foi acompanhada por amigos e familiares de Randolfe, além de autoridades amapaenses. Entre elas o prefeito eleito de Macapá, Clécio Luis, a procuradora-geral de Justiça do Amapá, Dra. Ivana Cei,  a jornalista Alcinéa Cavalcante, o casal de empresários Carlos e Daniele Scapin.

Mais Indicações pela web: Na edição deste ano do Prêmio Congresso em Foco, os internautas além de votarem nos parlamentares indicados pelos jornalistas, também podiam indicar outros parlamentares para as categorias. Por essa inovação no regulamento, Randolfe recebeu indicação dos internautas em mais três categorias. São elas Defesa dos consumidores, Desenvolvimento econômico, Defesa da saúde, Defesa da inovação tecnológica.

Terceiro melhor senador do Brasil:  Randolfe foi o terceiro colocado na categoria que premiou o melhor Senador do Brasil. O prêmio ficou com o Senador Eduardo Suplicy (PT-SP), mas Randolfe também foi premiado por ter sido o parlamentar que mais recebeu votos dos jornalistas nesta categoria. Ao todo foram 89 votos dos 186.  Participaram da votação 50 parlamentares, sendo 33 deputados e 17 senadores. Na Câmara, o escolhido pelo público como o melhor deputado foi o deputado Jean Wyllys (Psol-RJ).

O Prêmio:  Este é o segundo ano que o Senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) é indicado para concorrer ao Prêmio do site Congresso em Foco,  que tem por objetivo reconhecer  parlamentares com atuação destacada no Congresso Nacional.

Nessa edição, o regulamento proibiu a premiação de deputados e senadores que respondiam acusações criminais em andamento no Supremo Tribunal Federal (STF), a processos nos conselhos de ética da Câmara e do Senado ou que foi alvo de denúncias de grave ofensa aos direitos humanos como racismo, homofobia ou exploração de trabalho escravo.

–
Gisele Barbieri

Ferreira Gomes e Porto Grande realizam 2ª etapa de audiências públicas do Plano Diretor

A ação é realizada pela Ferreira Gomes Energia, seguindo o Plano Básico Ambiental, com o objetivo de apoiar a elaboração do Plano Diretor das duas cidades.

Ferreira Gomes e Porto Grande estão se preparando para mais uma etapa da elaboração do Plano Diretor Participativo, que conta com apoio da Ferreira Gomes Energia, através do consórcio M.Allegretti Consultoria & Amapaz Projetos Sustentáveis. Está será a 2ª fase de Audiências Públicas fundamentais para a elaboração dos Planos dos dois municípios. A população é a principal interessada e deve se agendar para o encontro no dia 10 de novembro em Ferreira Gomes e dia 12 de novembro em Porto Grande, de 8h às 17h.

A atividade faz parte do Plano Básico Ambiental da empresa. Tendo em vista, que de acordo o Estatuto das Cidades, determinado pela Lei N.º 10.257, é obrigatório para as cidades, mesmo as menores que 20 mil habitantes, que estejam inseridas na área de influência de um empreendimento de grande porte e de considerável impacto ambiental, a elaboração do plano diretor. “Nesta segunda reunião será apresentado o Diagnóstico das Condicionantes, Deficiências e Potencialidades dos Municípios e serão definidas as Diretrizes e Propostas para as Cidades, daí a importância da população se fazer presente”, explica o engenheiro ambiental da empresa, Eduardo Sakamoto.

Na primeira fase do projeto foi criado um núcleo gestor, composto por representantes de órgãos públicos e associações municipais. Também foram realizadas reuniões com as prefeituras, oficinas de capacitação e audiências públicas. Ao mesmo tempo, foram iniciadas as atividades de diagnóstico das áreas urbana e rural dos municípios. A previsão é que ocorram outras duas audiências públicas.

Sakamoto reforça que o plano diretor é a base para o desenvolvimento sustentável de um município. “É o modo a compatibilizar as ações do Poder Público com o interesse da sociedade civil”, completou. Ele explica ainda que é uma política de desenvolvimento e de expansão urbana, que visa garantir a todos os cidadãos um lugar para morar, trabalhar e viver com dignidade, bem como definir a melhor forma de ocupar o território e garantir que o interesse coletivo seja priorizado.

As atividades podem ser acompanhadas pelas redes sociais. No Facebook foram criadas duas contas, uma para cada município, denominadas Plano Diretor Participativo – Porto Grande e outra com título semelhante de Ferreira Gomes. A intenção é que a sociedade civil e até mesmo órgãos públicos, possam acompanhar e participar das ações e divulgações durante a execução do programa.

Serviço:
Dia: 10.11. 2012
Local: Ferreira Gomes – Casa da Cultura Antonio Souza – ao lado da Prefeitura
Dia: 12.11.2012
Local: Porto Grande – Centro Comunitário – na Praça Raimundo Cavalcante.
Horário de 8h às 17h.

Contato:
Carla Ferreira – Comunicação Social e Relações Institucionais – Jornalista

Juízes federais do Amapá param pela valorização da carreira

Os Juízes Federais da Seção Judiciária do Estado do Amapá vêm a público se solidarizar e prestar total apoio à mobilização da Associação dos Juízes Federais – Ajufe pela valorização da Magistratura Federal e pela reposição das perdas do subsídio, uma vez que entendem que deve haver tratamento isonômico entre toda a magistratura nacional.

Os magistrados federais foram os que mais lutaram pela criação do teto constitucional moralizador, pois havia servidores dos três poderes percebendo valores várias vezes superiores aos vencimentos dos Ministros da Suprema Corte, porém, com o não cumprimento da Constituição, em relação ao reajuste, hoje são os mais prejudicados, em razão de outras carreiras serem aquinhoadas com verbas que permitem aos seus membros ultrapassarem o limite constitucional, enquanto a magistratura da União está limitada, em sua remuneração, à regra do subsídio.

Por outro lado, os Magistrados da União não recebem nenhuma compensação por plantões, acumulação de Varas, presidência de turmas recursais, Diretoria do Foro e outras funções administrativas, que é devida a qualquer trabalhador designado por atividades extras ou de maior responsabilidade/complexidade do que suas atribuições ordinárias.

Ademais, algumas verbas que são previstas na Loman (Lei Orgânica da Magistratura) são efetivamente pagas a diversos magistrados no âmbito dos Estados Federados e insistentemente negadas aos Juízes Federais, acarretando um crescente desinteresse de novos candidatos para preenchimento dos quadros da Magistratura da União, que preferem outras carreiras jurídicas com maiores atrativos, como o Ministério Público, por exemplo.

O quadro atual se encontra tão desnivelado que os Magistrados da União chegam a receber a metade ou até mesmo 1/3 (um terço) dos vencimentos da magistratura de alguns Estados da nação, caracterizando sério desequilíbrio entre agentes públicos de responsabilidades similares.

Assim, os magistrados federais da Seção Judiciária do Estado do Amapá paralisarão as atividades nos dias 7 e 8 de novembro e não participarão da Semana Nacional de Conciliação, de 7 a 14 de novembro.

Parque Zoobotânico na pauta de Clécio com senadores em Brasília

O prefeito eleito em Macapá, Clécio Luis (PSOL), deu continuidade em Brasília ao cronograma de reuniões para definir as prioridades da prefeitura municipal de Macapá após sua posse, marcada para o dia 1º de janeiro. Clécio, que no começo desta semana foi recebido em Macapá pelo atual prefeito, Roberto Góes, e pelo governador do Estado, Camilo Capiberibe, reuniu-se nesta terça-feira (06) com os senadores do estado, em Brasília.

No encontro com o senador Randolfe Rodrigues (PSOL), eles elencaram ações estratégicas para melhorar a vida da população de Macapá em áreas como a saúde, educação e cultura, além das emendas ao orçamento da União que poderão auxiliar a melhoria dos índices do município nessas áreas. Outro ponto abordado na reunião foi a necessidade de garantir a liberação das emendas já definidas no orçamento de 2012. “Nossa gestão não quer perder um centavo que possa ser utilizado em benefício do povo”, enfatizou Clécio Luis.

Ele lembrou a emenda no valor de R$ 15 milhões, destinada à revitalização do Parque Zoobotânico de Macapá. Esses recursos estão no orçamento de 2012 e podem perder a validade assim que for aberto o orçamento do próximo ano. O Parque, com mais de 100 hectares (um hectare equivale a medida de um campo de futebol), que abriga amostras de ecossistemas do Amapá como floresta, cerrado e ressaca, está fechado há mais de 10 anos por péssimas condições dos logradouros e por não oferecer segurança aos visitantes.

Acompanhado do senador Randolfe, Clécio se reuniu com o Senador João Capiberibe (PSB) e com senador José Sarney (PMDB), parlamentar pelo estado do Amapá e presidente do Senado. Na conversa eles expuseram todas essas situações e pediram aos senadores o apoio para resgatarem esses recursos e planejarem a destinação de novas emendas para o orçamento de 2013.

“O Amapá enfrenta uma crise urbana, mas também uma crise moral. O novo prefeito eleito precisará de todo o apoio para vencer o desafio que será fazer Macapá voltar a receber recursos da União”, destacou Randolfe.

Ministros: A agenda do novo prefeito de Macapá em Brasília prossegue até o final dessa semana. Nesta quarta-feira (07) ele e Randolfe serão recebidos pela ministra da Cultura, Marta Suplicy, pela ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti e pelo ministro da Educação, Aloízio Mercadante.

–
Gisele Barbieri

COMUNICADO – CONCURSO SEED

A Fundação Universa comunica que o resultado preliminar da prova discursiva para o cargo de professor do Concurso Público da Secretaria de Estado da Educação será anunciado no dia 7 de novembro (quarta-feira).

O obedecendo ao Edital, três dias após, caso nenhum candidato entre com recursos, será anunciado o resultado oficial. Segue abaixo o trecho do Edital referente.

EDITAL
11. DOS RECURSOS
11.1. O gabarito oficial preliminar da prova objetiva será afixado no mural de avisos da Fundação Universa e divulgado na Internet, no endereço eletrônico http://www.universa.org.br, no segundo dia útil seguinte ao da aplicação da prova objetiva. 11.2. O candidato que desejar interpor recurso contra o resultado das listagens, do gabarito oficial preliminar da prova objetiva e contra o resultado preliminar da prova discursiva, disporá de até 3 (três) dias úteis para fazê-lo, a contar do dia subsequente ao da divulgação do resultado preliminar, conforme o modelo correspondente de formulário, que será disponibilizado no momento de divulgação dessas listagens, do gabarito oficial preliminar da prova objetiva e do resultado preliminar da prova discursiva.

O horário do anúncio será divulgado no início da próxima semana.

Secretaria de Educação abre licitação para contratação de serviço de vigilância

A Secretaria de Estado da Educação (Seed) abriu processo licitatório para contratação de vigilância desarmada para as escolas estaduais e demais prédios da instituição. O mesmo será na forma de pregão eletrônico e a disputa ocorrerá no dia 14 de novembro. A licitação será em 11 lotes. Com isso, empresas do Amapá e de outros estados poderão concorrer.

Atualmente, a Seed gasta com a atual empresa que presta serviços R$ 43.650.486,96 anualmente, com 550 postos clássicos, denominados diurnos e noturnos para todo o Estado, cujo preço do posto de serviço está calculado com base no salário base do acordo coletivo de 2010/2011, que é de R$ 867,31. Conforme a convenção coletiva de 2012/2013, houve reajuste no salário dos vigilantes, que aumentou para R$ 1.039,73.

A equipe da Seed fez um estudo técnico detalhado, onde se chegou ao montante de 594 postos que serão licitados da seguinte forma: 224 postos diurnos; 299 postos noturnos e 71 postos noturnos mais diurnos aos sábados, domingos e feriados, modalidade chamada de SDF.

“Essa modalidade de posto já utilizada pela Seed no período de 1996 a 2002, para suprir demanda de escolas rurais, é importante ser retomada para que se atenda maior número de prédios com menor custo, quando comparado ao posto clássico que engloba um posto diurno e um posto noturno”, afirma o secretário de Estado da Educação, Adalberto Ribeiro.

Ele explica que se fosse feito o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato atual, com 550 postos, esse realinhamento aumentaria o valor do contrato para mais de R$ 53 milhões.
“Se, para o ano de 2013, a intenção fosse o equilíbrio econômico-financeiro dos atuais contratos, com base no valor de referência salarial do dissídio coletivo da categoria para o ano de 2012/2013, o total anual para a Seed pagar seria de R$ 53.337.504,00. Isso significaria um aumento de despesa na ordem de R$ 6.144.665,04″, explica Adalberto.

Com isto, a nova contratação poderá representar uma economia de aproximadamente 13% do atual contrato originado em 2009, considerando o equilíbrio econômico-financeiro para o ano de 2013, com a vantagem de se ampliar de 550 para 594 postos de serviço.

Adryany Magalhães/Seed

Processo de federalização da CEA avança em encontro do governador com ministro de Minas e Energia

O processo de federalização da Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA) avançou com a reunião realizada na quarta-feira, 31, entre o governador Camilo Capiberibe e o ministro interino do Ministério das Minas e Energia, Márcio Zimmermann, que substitui o titular Edison Lobão, afastado para tratamento médico.

Como resultado do encontro ficou acertado um cronograma de ações para que a assinatura do Protocolo de Intenções, que estabelece premissas para a compra da Companhia pela Eletrobras, seja feita ainda neste ano. Também estiveram presentes o coordenador da bancada federal do Amapá, deputado Evandro Milhomem, e a deputada Janete Capiberibe.

A principal tarefa é a elaboração de um Plano de Contingenciamento a ser apresentado à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O objetivo é demonstrar que estão sendo envidados esforços para a reestruturação da CEA e que algumas regras que regem o setor elétrico sejam flexibilizadas para a empresa durante esse período. Até a próxima semana o Plano deverá estar concluído.

De acordo com o presidente da CEA, José Ramalho, desde o início do mandato de Camilo Capiberibe sua equipe realiza um levantamento da situação da Companhia e que diversas medidas já foram adotadas para melhorar seu desempenho.

O governador pediu agilidade no acerto de contas entre CEA e Eletrobras. Reafirmou que embora considere injusto que o Amapá arque com a maior parte da dívida da empresa, o seu governo decidiu enfrentar a situação e resolver definitivamente o problema. Segundo ele, “as condições dessa negociação são difíceis, mas temos responsabilidade e não permitiremos que a CEA entre em caducidade, o que geraria um prejuízo ainda maior para o Amapá”, afirmou Capiberibe.

O ministro interino acatou os argumentos do governador e sua equipe e insistiu para que o cumprimento dos prazos do cronograma de ações seja célere. O próximo passo, segundo ele, será levar à avaliação da presidenta Dilma Rousseff o acordo firmado entre o governo do Estado e o Ministério.

Breve histórico
Na gestão passada, do então governador Antônio Waldez Góes, a CEA deixou de pagar a Eletronorte pela geração de energia. Com isso, em 2006, o endividamento da Companhia era de pouco mais de R$ 286 milhões e, ao final de 2010, apresentava um crescimento substancial, ultrapassando R$ 900 milhões, o que contribuiu para que a dívida total herdada fosse de, aproximadamente, R$ 1,6 bilhão, acrescida de juros e multas.

A atual diretoria da CEA conseguiu, em menos de dois anos de gestão, reduzir custos e pessoal, além de aumentar a arrecadação, que era de pouco mais de R$ 12 milhões e agora gira em torno de R$ 17 milhões. Além disso, está cabendo à gestão atual negociar dívidas e conduzir o processo de federalização da empresa, saída vista como a melhor para a situação atual.

Sal Freire/SEGB

Clécio reúne com direção da Caixa para obter informações sobre PMM

O prefeito eleito de Macapá, Clécio Luís, reuniu nesta quarta-feira (31) com a direção da Caixa Econômica Federal no Amapá. Em jantar no restaurante Estaleiro, Clécio pode ouvir relatos sobre a situação dos contratos e convênios da PMM firmados com a Caixa. A superintendente Celeste Teixeira colocou sua equipe a disposição do novo gestor, para ajudar o município a solucionar pendências que impedem a liberação de recursos para as mais diversas áreas da administração municipal.

A partir de agora a Caixa terá em seus quadros um técnico especializado em acompanhar os municípios. Em Macapá, a tarefa coube a Ângela Merícia, técnica da Caixa exclusiva para contratos da PMM. Para Celeste, é importante desfazer a ideia de que os recursos federais são inatingíveis e seu acesso excessivamente burocrático. Para ela, os municípios precisam sim modernizar a gestão e capacitar seu corpo técnico para elaborar projetos compatíveis com as exigências dos ministérios.

Como exemplo, há na Caixa, desde 2005, R$ 143 mil mais rendimentos para construção de paradas de ônibus, que não são acessados pela PMM. Há também pelo menos duas linhas de financiamentos – Pmat e Pnafm, para modernização da gestão e capacitação da equipe técnica, que podem auxiliar o município a melhorar sua capacidade de acessar esses recursos. Essas linhas de financiamento também não têm sido acessadas pela atual gestão.

Na ocasião, Clécio também obteve a informação de que a PMM terá que devolver mais de R$ 1 milhão aos cofres da União, porque a obra da Central de Abastecimento, construída com recursos do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento, teve seu objeto desviado, transformado em Subprefeitura da Zona Norte. Houve uma solicitação formal da PMM para encerramento do contrato e devolução do dinheiro. A intenção de Clécio é reverter a situação e manter o objeto original do contrato.

–
Márcia Corrêa

Randolfe concorre em 5 categorias do Prêmio Congresso em Foco 2012

Na próxima quinta-feira (08) os brasileiros poderão conhecer quem são os melhores parlamentares do Congresso, que serão agraciados com o Prêmio Congresso em Foco 2012. O Senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) é o parlamentar que concorre ao maior número de categorias do Prêmio neste ano. O senador amapaense foi indicado pelos jornalistas em cinco categorias, sendo elas a de Melhor Senador, Parlamentar com menos de 45 anos de maior futuro, Combate ao Crime Organizado, Defesa da Democracia, Segurança Jurídica e Cidadania.

Essa é a sétima edição do Prêmio que é dividido em duas etapas. Na primeira delas, 168 jornalistas que cobrem o Congresso Nacional, escolheram os parlamentares que deveriam concorrer em cada uma das 11 categorias do Prêmio. Foram selecionados 50 parlamentares, sendo 33 deputados e 17 senadores.

A segunda fase do Prêmio foi a votação da população via internet que encerrou no dia 15 de outubro. O parlamentar amapaense que aos 39 anos é o mais jovem senador desta legislatura, considera as indicações ao Prêmio como um reconhecimento ao trabalho sério e comprometido com a população amapaense e brasileira, que seu mandato está realizando.

Inovação: O Prêmio que a cada edição busca aperfeiçoar seu regulamento traz duas novidades neste ano. Parlamentares processados não poderão ser premiados e o internauta poderá acrescentar em cada categoria nomes que não foram escolhidos.

Premiação: Os três primeiros colocados no Senado e na Câmara receberão troféus e diplomas.

Saiba mais sobre o Prêmio

–
Gisele Barbieri