Concurso “O Mais Belo Negro” dá início à programação da Semana da Consciência Negra no Amapá

O rufar dos tambores anuncia mais uma edição da Semana da Consciência Negra no Estado. Neste domingo, 18, o som que foi entoado no bairro do Laguinho, no anfiteatro do Centro de Cultura Negra, durante a realização do concurso “O mais Belo Negro”, reverberou junto aos gritos animados do público feminino, marcando a abertura da programação que tem o apoio do Governo do Amapá.
O desfile teve início por volta de 21h e foi apresentado ao júri em três momentos distintos. Na primeira etapa, os candidatos desfilaram com figurinos assinados por estilistas locais. Na sequência, os concorrentes exibiram-se em trajes de banho evidenciando o resultado da dedicação dispensada nas academias.
Contudo, o momento de maior expectativa aconteceu na finalização do desfile, quando os jurados puderam avaliar a performance artística e a desenvoltura de cada candidato diante de temas que exaltam a beleza da cultura afrodescendente.
Dança, ritmo e a indumentárias formaram um show à parte. As torcidas organizadas também tiveram seu lugar de destaque, soltando fogos de artifício e entoando palavras de incentivo aos candidatos que receberam o resultado do concurso já no início da madrugada.
Resultado
Além do título de “O Mais Belo Negro”, Atila Moreira também recebeu uma premiação no valor de dois mil reais. O candidato Bruno Alex Picanço ocupou o segundo lugar e recebeu mil reais. O terceiro colocado foi Huanderson Chagas, que ganhou ainda quinhentos reais.
“Esse evento vem valorizando e engrandecendo a cultura negra no Estado, e hoje o nosso mais belo negro Atila Moreira não é só o mais belo negro como também é o primeiro homem a ter esse título. Título merecido e conquistado com muita garra e humildade”, declarou a estudante Cristina Silva.
A Semana da Consciência Negra conta ainda com vasta programação que inclui palestras, missas, apresentações de danças com a participação de cerca de 30 comunidades, feira de artesanato e gastronomia.
Cintia Souza/Secom

Ministério Público pede afastamento do prefeito de Macapá

O Ministério Público do Amapá ingressou nesta segunda (19) com representação junto ao Tribunal de Justiça do Amapá – TJAP, contra o prefeito de Macapá, Roberto Góes e a secretária municipal de finanças, Edilena Cantuária, para que ambos sejam imediatamente afastados de suas respectivas funções.
O prefeito de Macapá e a secretária de finanças do município foram denunciados pelo MP/AP no dia 23 de outubro pela prática, dentre outros, do crime de Peculato, por terem retido diretamente na folha de pagamento, os valores referentes aos empréstimos consignados contraídos pelos servidores municipais junto ao Banco Itaú Unibanco S/A.
Até a data da denúncia, o montante desviado apenas do Banco Itaú somava aproximadamente R$8,4 milhões. “Para agravar a situação, nos últimos dias, o Banco BMG S/A encaminhou correspondência informando a ocorrência de fatos semelhantes, ou seja, que os representados deixaram de fazer as transferências dos valores retidos dos servidores municipais”, explica o promotor Afonso Guimarães, que subscreve a representação.
Segundo as informações repassadas pela instituição financeira, o montante não transferido pela Prefeitura de Macapá ao Banco BMG S/A até o dia 08 de novembro já ultrapassa a R$ 2,8 milhões. “Os fatos são incontestes e demonstram que os representados não estão preocupados com as conseqüências de um processo criminal, porquanto nem mesmo a propositura da representação, amplamente divulgada na imprensa local, fez cessar a conduta criminosa”, inicia a procuradora geral do MP, Ivana Cei, titular da ação.
As informações colhidas pelo MP/AP revelam ainda, que mesmo após a denúncia formulada em outubro passado, os dois gestores seguiram praticando o crime de peculato desvio, elevando a dívida do município com os dois bancos citados anteriormente para cerca de R$14 milhões. “É de se considerar que o desvio do dinheiro dos consignados também alcança o Banco Bradesco S/A, que, embora não tenha informado o montante, comunica que há atrasos nas transferências dos valores retidos pela Prefeitura de Macapá”, explica o promotor Flávio Cavalcante, que também assina a representação.
O MP/AP pede o afastamento do prefeito Roberto Góes e da secretária de finanças, Edilena Cantuária, por constatar que a conduta criminosa praticada por ambos está pondo em risco a continuidade dos serviços públicos prestados pela Prefeitura de Macapá, visto que a inadimplência relatada poderá comprometer a próxima gestão.
“Outro fator relevante para o caso é que os servidores municipais, que em nada contribuíram para esse quadro caótico estão vendo seus nomes serem inscritos em cadastros de inadimplentes, e isso trará conseqüências inclusive de ordem patrimonial para o poder público municipal, na medida em que os prejudicados poderão pleitear reparações morais no âmbito judicial”, argumenta a procuradora Ivana Cei.
A necessidade do afastamento imediato
Para o MP/AP, está demonstrado que os denunciados continuam praticando diversas infrações penais, em especial o crime descrito no art. 312, caput, parte final, do Código Penal (peculato desvio), posto que, a cada mês, deixam de transferir às instituições financeiras elevadas quantias retidas dos servidores municipais e destinadas ao pagamento das parcelas referentes aos empréstimos consignados, e, na posse administrativa desses valores, desviam em benefício de terceiros.
O órgão ministerial alerta o Judiciário que essa conduta põe em risco a ordem pública, pois abala a paz social, trazendo conseqüências sociais relevantes para a população, a exemplo do enfraquecimento da oferta dos serviços públicos municipais, e do prejuízo dos servidores que, diante da inadimplência, acabam sendo inscritos no SERASA e SPC, além de afundar o Município de Macapá em uma dívida que cresce a cada mês, pondo em risco a execução dos serviços públicos e a própria governabilidade futura.
O pedido de afastamento encontra amparo legal no Art. 319 do Código do Processo Penal, que ao tratar das medidas cautelares diversas da prisão, prevê a suspensão do exercício de função pública ou de atividade de natureza econômica quando houver justo receio de sua utilização para a prática de infrações penais.
“Observa-se que está perfeitamente aplicável ao caso atual. Além disso, Juntamos diversas decisões judiciais para demonstrar que a jurisprudência é farta no sentido de recomendar a adoção da medida pleiteada pelo MP”, finaliza a procuradora Ivana Cei.
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Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Estado do Amapá

Após vitória em Macapá, PSOL discute alianças e como governar

                     O senador Randolfe Rodrigues. A articulação feita por ele no Amapá provocou insatisfação dentro do PSOL. Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom
           No último domingo de outubro ,o PSOL ganhou a sua primeira prefeitura em uma capital. Venceu por uma estreita margem de 2,369 mil votos no segundo turno em Macapá. Para conseguir o cargo, o prefeito eleito Clécio Luís subiu ao palanque com parte do DEM. Também declarou apoio a Marcus Alexandre, candidato petista à prefeitura de Rio Branco. Depois, disse querer o diálogo com José Sarney (PMDB), senador pelo Amapá. Todas foram atitudes inesperadas para um partido cuja atuação parlamentar como oposição sempre foi marcada pelas críticas a práticas corriqueiras da política brasileira e também ao PT, partido do qual o PSOL se originou.
A postura de Clécio gerou críticas dentro do PSOL. Diante disso, o prefeito eleito e o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) divulgaram uma carta nesta quinta-feira 1º endereçada à militância do PSOL. Eles justificam os apoios recebidos pela necessidade de “uma engenharia política que (…) neutralizasse e fracionasse uma provável coalizão conservadora em torno do atual prefeito [Roberto Góes (PDT)]”.
A carta traz desculpas à direção do partido, que não foi consultada sobre os apoios, mas lamenta parte das críticas recebidas. “Admitimos que a nossa engenharia política pudesse ter sido mais bem construída internamente ao partido, dialogando com nossas instâncias nacionais e ouvindo ponderações, fato que gerou dúvidas sinceras e também ataques desleais, alguns dos quais foram ostensivamente utilizados pelo nosso adversário”.
Os dois líderes do partido ainda justificam o apoio ao PT na capital do Acre. “Aproveitamos para esclarecer que consideramos um erro ter declarado apoio ao candidato do PT em Rio Branco sem ter antes conversado com nossa direção local. Esta postura foi motivada pela necessidade de vencer o crime organizado naquele estado e pela repercussão positiva que este gesto teria nos possíveis apoios do PT em Macapá e em Belém”.
Sarney não é citado na carta. Segundo Randolfe, o apoio dele nunca seria buscado. Tudo, disse o senador a CartaCapital, não passou de um “exercício de manchete do criativo jornalismo brasileiro”. Clécio vai à Brasília na próxima semana e deve ser recebido pelo presidente do Senado. “Não vamos procurar Sarney para mudarmos de credo, mas precisamos dialogar com o governo”, diz o senador.

PSOL discute o assunto na próxima semana
A direção nacional do PSOL deve se reunir e discutir esses assuntos na próxima semana, quando será feito um balanço das eleições municipais. A expectativa é de que seja feita uma crítica às alianças no Amapá, mas sem nenhuma punição aos integrantes.
Para a ex-deputada federal Luciana Genro (RS), o partido deve, agora, olhar para frente e ter certeza que alianças com partidos de direita não sejam feitas em seu governo. “Nós temos que ser um aprimoramento, e não uma repetição farsesca das administrações do PT”, disse a deputada. “Uma coisa é receber um apoio e falar: ‘muito obrigada, agora nós vamos governar’. Outra é apresentar aliados de ocasião como estratégicos, que é o que aconteceu em Macapá”, diz Genro. “Um governo do PSOL não pode ficar refém dessa lógica que nós sempre criticamos em relação ao governo petista. Muitas vezes eles não se apoiavam na mobilização popular e tinham propostas contrárias ao povo, como no caso da reforma da previdência, quando fomos expulsos do PT.”
O senador Randolfe diz que Clécio não deve fazer nenhuma concessão programática na prefeitura, mas aceitaria o apoio de quem estiver disposto a se adequar aos seus princípios. “Se alguém apoia um governo de esquerda é porque se converteu ao nosso programa. Não há luta de classes quando a burguesia apoia as reivindicações do proletariado. Aí a burguesia deixa de ser burguesia.”

Randolfe critica excessos orçamentários da Assembleia Legislativa do Amapá

O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) criticou, nesta terça-feira (13), o que classificou como excessos financeiros e orçamentários cometidos pela Assembleia Legislativa do Amapá. Ele chamou o orçamento da casa legislativa de ”criminoso” e criticou a falta de transparência no uso dos recursos públicos.
Randolfe afirmou que desde 1994 há uma prática continuada de superdimensionamento das despesas do poder legislativo, o que teria condenado o estado a passar anos sem investimentos em necessidades básicas da população.

- Essa manobra passou a ser corriqueira ano a ano, de 1995 até agora. A Assembleia Legislativa, nesse período, teve gasto anual de quase R$ 100 milhões – disse.
O senador lembrou que o Ministério Público, em conjunto com a Polícia Civil, deflagrou, em maio deste ano, a operação Eclésia, destinada a investigar supostas irregularidades no uso de recursos públicos pelo Legislativo do estado.
Randolfe destacou que, em decorrência da operação, o Tribunal de Justiça do Amapá recebeu, em outubro, denúncia formulada pelo Ministério Público contra os deputados estaduais Moises Souza e Edinho Duarte, respectivamente presidente e secretário-geral da assembleia.
- A investigação do Ministério Público deu conta da organização de uma fraude envolvendo esses parlamentares que dirigem a Assembleia Legislativa e a Cooperativa de Transporte de Veículos Leves e Pesados do Amapá, a Cootram – ressaltou.

Foto: Agência Senado
O senador destacou que o TJ do Amapá acatou a denúncia e afastou os parlamentares da presidência e da secretaria da assembleia, mas lembrou que a ação não resultou em redução de orçamento para 2013.
- O que ocorre com a Lei Orçamentária deste ano, no meu estado? A Assembléia Legislativa superestima essa receita ignorando todo o mundo, todo o planeta que existe ao redor, só com um intuito: ampliar os seus repasses orçamentários.
fonte: blog do Randolfe

Emenda de Randolfe para melhorias no Hemoap é liberada

O recurso será administrado pelo Hemoap, no valor de R$ 350 mil, e atende a uma reivindicação da Associação de Portadores de Anemia Falciforme feita ao senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) no inicio de 2011.
Através de acordo, a Associação liberou o montante para que o Hemoap possa reformar a estrutura física interna do Hemocentrom, compreendendo os sistemas elétrico, hidráulico e de refrigeração. Em contrapartida, o Hemoap irá construir um centro odontológico para os portadores da Anemia Falciforme, com recursos do Fundo Nacional de Saúde.

Segundo o Gerente Regional da Caixa Economica em Macapá, Celio Lopes, após consulta ao SICONV, a proposta de emenda do senador Randolfe já foi aprovada pelo Ministério da Saúde, mas ainda não remetida ao banco para contrataçâo, o que pode ocorrer a qualquer momento, até o final do exercìcio 2012.
 fonte: blog do randolfe

Juízes tomam posse em razão de promoções e remoções

Movimentação intensa ocorreu no Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá na tarde de quarta-feira (14.11.2012). O Presidente, Desembargador Mário Gurtyev, deu posse aos Juízes de Direito de Estrância Final CÉSAR AUGUSTO SOUZA PEREIRA e STELLA SIMONNE RAMOS em duas das três vagas criadas com o Juizado de Infância e Juventude de Macapá.
Especificamente para exercerem, o primeiro, a jurisdição Civil e Administrativa do novo órgão, e a segunda, a Coordenação das Varas de Infância e Juventude de todo o Estado, propagando e desenvolvendo Políticas Públicas a serem adotadas e cumpridas por todo o Judiciário Juvenil do Estado e para executar as medidas socioeducativas aplicadas pelo Juizado de Infância e Juventude de Macapá, inclusive as de internação e de semiliberdade, com competência quanto a estas, também, para aplicar as impostas por Varas de outras Comarcas nas quais não existam instituições adequadas para a correta execução.
A terceira competência deste novo Juizado é a da jurisdição exercida diante da prática de atos infracionais por adolescentes, processando-os e julgando-os, além do dever de fiscalizar a atuação dos Conselhos Tutelares, em face de faltas graves cometidas por crianças e abusos praticados contra estas. Esta última vaga do Juizado de Infância e Juventude, na próxima semana, estará sendo ofertada por edital para ser preenchida por remoção entre Juízes de Entrância Final, pelo critério de antiguidade, por se tratar de primeiro provimento.
Na festiva tarde, também tomaram posse para completar a composição da nova TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO ESTADO os Juízes de Direito de Entrância Final CÉSAR AUGUSTO SCAPIN e REGINALDO GOMES DE ANDRADE, removidos que foram pelo critério de merecimento, durante a sessão do Pleno Administrativo do Tribunal de Justiça realizada na manhã do mesmo dia (14.11.2012). E, para assumir a titularidade da Vara Única da Comarca de PEDRA BRANCA DO AMAPARI, criada pela Lei Complementar nº 076, de 11.10.2012, em razão de haver sido removido pelo critério de antiguidade da 1ª Vara da Comarca de Laranjal do Jari, também tomou posse o Juiz de Direito de Entrância Inicial JOÃO TEIXEIRA DE MATOS JÚNIOR, que entrará em exercício em 19.11.2012, durante a solenidade de instalação da Vara.
Finalmente, também tomou posse na movimentada tarde da Presidência do Tribunal, no cargo de titular da 1ª Vara da Comarca de Laranjal do Jari, o Juiz de Direito Substituto OFIRNEY DA CONCEIÇÃO SADALA, promovido que fora pelo critério de antiguidade, na manhã do mesmo dia, a JUIZ DE DIREITO DE ENTRÂNCIA INICIAL, para preencher a vaga decorrente da remoção do Juiz João Teixeira de Matos Júnior.
O Presidente do Tribunal, que no início da noite ainda encerrou a exitosa VII Semana da Conciliação, manifestou sua alegria com todos os acontecimentos do dia, principalmente porque conseguiu, por sinal, com rapidez, preencher seis claros nos órgãos jurisdicionais do Estado, de forma pacífica.
Em razão dessa grande movimentação de magistrados, três claros ainda precisam ser preenchidos, quais sejam: a terceira competência do Juizado de Infância e Juventude (processar e julgar atos infracionais), que será ofertada inicialmente para ser provida por remoção pelo critério de antiguidade, por se tratar de primeiro provimento; e as Varas do Juizado Especial Sul de Macapá e de Execuções Penais do Estado, cujos provimentos deverão ocorrer por titularização da única Juíza Auxiliar de Entrância Final remanescente, se for de seu interesse, e/ou por promoção(ões) de Juízes de Direito de Entrância Inicial, ambas pelo critério de antiguidade, em razão de anteriormente haverem sido providas por merecimento.
A Administração da Justiça no Estado, para preencher os claros destes três últimos órgãos citados, conta com a compreensão dos magistrados interessados, a fim de que, a exemplo do acima narrado, consiga efetuar os provimentos de forma rápida e em plena concórdia, o mesmo devendo ocorrer com as duas promoções de Juízes de Direito Substitutos que dos comentados provimentos resultarão. Aliás, o Presidente afirmou que: “por ser o exercício da jurisdição o poder de, através do processo, declarar o direito em cada caso concreto e, consequentemente, de restabelecer a paz social abalada pelas respectivas lides, os magistrados, modelos que são para o cidadão comum, devem dar exemplos de compreensão e resignação na obtenção de solução para eventuais conflitos que surjam como obstáculos à consecução de seus interesses”.
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Bernadeth Farias

Prefeita de Calçoene faz “peregrinação” a gabinetes na Câmara e Senado

A Prefeita reeleita de Calçoene Maria Lucimar Lima (PMDB) passou quase duas semanas em Brasília. Cumprindo vasta agenda de visitas aos gabinetes dos deputados e senadores, ministérios e programas sociais. Novembro é conhecido como o “Mês das emendas”, onde prefeitos de todo o Brasil se deslocam ao congresso nacional numa peregrinação a gabinetes de deputados e senadores. Para Lucimar, a visita foi muito proveitosa e teve a garantia de que Calçoene receberá uma fatia considerável de emendas parlamentares para o novo mandato. A Prefeita esteve em reunião com o senador José Sarney na presidência do senado, e apresentou varias propostas. Mais o grande desafio e prioridade será a construção de cerca de três kilomentros do murro de arrimo na orla da cidade. “Estive com o presidente Sarney, acolheu com muita atenção os pedidos de meu município e de pronto despachou na minha presença as demandas para grandes obras de infra-estrutura em Calçoene, fiquei muito satisfeita com o compromisso dele para com a minha gestão e os munícipes” relatou Lucimar. O Senador prometeu que ira empenhar-se para alocar os recursos para o murro de arrimo e assim conter as enchentes que tanto castigam o município em período invernoso.
 Por: Gerson Tosta

GEA e segmentos negros preparam grande festa para a Semana da Consciência Negra

Novembro é o mês da Consciência Negra e o Governo do Amapá, por meio das Secretarias Extraordinária de Políticas para Afrodescendentes (Seafro) e de Estado da Cultura (Secult), e da Comissão de Eventos, organizou a festa, que vai de 18 a 30 de novembro, junto com as entidades ligadas ao movimento negro.
Oficinas, seminários, caminhada Zumbi dos Palmares, rufar dos tambores, debates, capoeira, hip-hop, apresentação de candomblé e umbanda, shows com artistas regionais, a tradicional Missa dos Quilombos e o momento mais aguardado, o Encontro dos Tambores, no Centro de Cultura Negra do Amapá, estão previstos na programação.
O Encontro dos Tambores é o maior evento dentro da Semana da Consciência Negra no Amapá, que este ano ocorrerá de 21 a 24 de novembro. É o momento em que as comunidades encantam o público com suas manifestações: marabaixo, batuque, sairé, zimba e tambor de crioula. E para que a apresentação esteja à altura, o governo estadual repassa a cada grupo uma ajuda para as indumentárias, que este ano passou de R$ 4 mil para R$ 5 mil, atendendo aos pedidos das comunidades.
Ano passado, os números contabilizados foram considerados positivos pela coordenação representada pelo Estado, porém, para este ano, o governo, em parceria com os segmentos, pretende tornar a Semana da Consciência Negra muito mais exuberante, estendendo serviços e ações para o maior número possível de participantes.
De acordo com Iran Lima, um dos coordenadores, representando a Secult, em 2011 o público do evento chegou a 10 mil pessoas por dia, foram realizadas 8 oficinas, 950 pessoas foram atendidas em cursos diversos, o governo do Estado investiu R$ 750.191,50. Foram 1.320 pessoas das comunidades hospedadas em hotéis durante os quatro dias do Encontro dos Tambores e servidas 2.640 refeições, no almoço e jantar.
Para 2012, o objetivo é organizar a semana com ações, seminários e oficinas descentralizadas durante a Semana Zumbi dos Palmares, como forma de promover, sensibilizar e dar uma formação mais crítica aos envolvidos no evento.
Dessa forma, a meta é elevar o público para 12 mil pessoas ao dia, envolver 40 comunidades no Encontro dos Tambores. Estão previstas 4 oficinas, 5 seminários, cursos diversos, refeições durante os 5 dias, perfazendo um total de 3.300 almoço e jantar servidos, um investimento maior do Estado, no valor superior a R$ 800 mil.
Vinte e seis comunidades tradicionais, da zona rural, ficarão hospedadas em um hotel, no bairro do Laguinho, próximo ao Centro de Cultura Negra (CCN) e, diferente do ano anterior, neste, as alimentações serão servidas no próprio hotel, e não mais no CCN. Uma frota de ônibus, mais de 23, está sendo acionada para ficar responsável pelo transporte dos grupos.
Os órgãos do governo já estão mobilizados para dar total apoio à semana: Secult, Seafro, Comissão de Eventos do Estado, Setur, Secom, Sesa, Sete, Sema, Seed, Secretaria da Juventude, Secretaria de Desporto e Lazer, dentre outras.
Em reunião com todos os segmentos negros que fazem a Semana da Consciência Negra no Estado, ocorrida na ultima quarta-feira, 14, no Palácio do Setentrião, o governador Camilo Capiberibe falou de seu desejo em dar o apoio possível para que os festejos estejam à altura de sua importância. Ficou acertado também que durante a Semana da Consciência Negra haverá espaço para o debate com o governador e sua equipe sobre o destino do CCNA.
Acompanhe a programação da Semana da Consciência Negra no Amapá: clique aqui.
Rita Torrinha/Secult

Justiça do Amapá realizará blitz educativa na Semana da Conciliação

A comissão organizadora da programação da VII Semana Nacional da Conciliação na Justiça do Amapá esteve reunida para traçar os ajustes finais da Blitz da Conciliação, que será realizada no sábado (10 de novembro). A Blitz é uma das atividades da Semana que, além das audiências de conciliação, tem proporcionado à população serviços como massagem, verificação de pressão arterial, teste de glicemia, orientações ao consumidor e espaço para leituras.

Na reunião, ficaram definidas as duas equipes que irão atuar nas esquinas da avenida FAB com a rua General Rondon e da avenida Pe. Júlio com a rua Odilardo Silva. Durante a blitz, servidores do Tribunal de Justiça estarão distribuindo panfletos e outros informativos pertinentes ao evento aos condutores de veículos e transeuntes.

Segundo Sônia Regina Ribeiro, membro da Comissão, a blitz educativa é mais uma ação conscientizadora que a Justiça estadual vai realizar sobre o evento da conciliação que o Conselho Nacional de Justiça leva a efeito em todo o País e que, nesta 7ª edição, tem como tema: “Quem Concilia Sempre Sai Ganhando” e lema: “Não importa de que lado você esteja. Um acordo justo é um acordo bom para todos”.

A Blitz irá iniciar às 8 horas da manhã deste sábado e está prevista para encerrar ao meio dia. Na oportunidade, além do material informativo, a equipe irá distribuir mudas de árvores como símbolo da importância do cultivo da conciliação.

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Bernadeth Farias
Assessora de Comunicação Social

Prefeitura de Macapá – Nota de Esclarecimento

Em decorrências das últimas informações veiculadas sobre um possível caos na saúde pública do município de Macapá, a Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) vem esclarecer que problemas existem, mas não na magnitude apresentada. A atual gestão da saúde estará presente com compromisso até o final do mandato.

No que se refere a Malária, dados oficiais disponíveis no Sistema de Informação do Ministério da Saúde (Sivep-Malária), apontam que até outubro de 2011 foram registrados 2.497 casos, sendo que 1.013 foram transmitidos dentro do município. Já em 2012 no mesmo período os registros apontam 2.179 casos, destes 614 são casos transmitidos em Macapá. Contradizendo os dados divulgados recentemente. A coordenadoria de vigilância em Saúde ainda informa que o trabalho de campo vem sendo melhorado gradativamente e que os números evidenciam claramente que o “dever de casa está sendo realizado”, quando os indicativos apontam uma redução e 39% dos casos.

A Semsa informa ainda que não possui Unidades de Pronto Atendimento, mas sim duas Unidades Básicas de Saúde 24h devidamente registrada no Ministério da Saúde e outras duas em fase de credenciamento. Sobre as UPAs – 24h o Ministério da Saúde encaminhou em 2011 recurso para o Governo do Estado para a construção de duas unidades. A Prefeitura inclusive, já disponibilizou local para a construção das mesmas, mas não obteve resposta para dar andamento ao processo por parte do GEA.

No que se refere a falta de médicos está informação é inverdade e causa estranheza, uma vez que o município possui 143 médicos atendendo nas áreas de ginecologia, clinica geral, pediatria, cardiologia, endocrinologia, dermatologia, giriatria, entre outras. As unidades 24h chegam a realizar mais de 15 mil procedimentos/mês em média, enquanto que as UBSs 18h realizam em média 8 mil e as 12h 4 mil atendimentos.

Outro dado bastante disseminado é referente a falta de medicamentos. Os medicamentos pertencentes a farmácia básica do município preconizado pelo Ministério da Saúde que são de competência do município foram adquiridos por meio de pregão eletrônico e devem suprir a demanda até o mês de julho do próximo ano.

Hoje o município possui duas unidades de saúde fechadas: Ubs Cidade Nova que tem seus serviços seno executados na Ubs 24h Perpétuo Socorro e Cabralzinho, onde o atendimento está sendo prestado pelas Ubs 24h Marabaixo e Ubs 12h Coração. Alguns serviços foram suspensos em determinadas unidades em decorrência de problemas com a prestadora de serviço de limpeza e higienização, mas estão sendo sanados para normalização do atendimento.

Com relação a vacina anti-rábica a Coordenadora de imunização do Estado informou ao setor e Zoonose do município que estão no estoque 40.500 doses para todo o Amapá e não somente para a capital, indo contrário a informação da existência de 46 mil doses. Outra situação distorcida é referente a um possível aumento nos casos de raiva em cães e gatos. Segundo o setor de zoonose há 20 anos não existe registro de casos na capital, sendo assim, não há circulação do vírus rábico na população desta espécie. O setor ainda informou que está sendo realizada a vacinação casa a casa em bairros estratégicos, de maior vulnerabilidade social no intuito de se realizar um cordão sanitário no município, reservando para um último momento uma campanha de menor monta na área central de Macapá. O serviço encontra-se em andamento e já possui uma cobertura de 21%, tendo sido visitadas, pelas equipes da zoonose, 25 mil residências.

A atual gestão tem compromisso com a saúde pública do município e independente da mudança de gestão, os serviços de competência da secretaria municipal serão executados até o último dia do atual mandato.

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Janine Cruz