Alexandro Colares noticias

quinta-feira, 10 de janeiro de 2013

Vereadora de Ponta Grossa (PR) está presa e aguarda habeas-corpus

A vereadora de Ponta Grossa (PR) Ana Maria Holleben (PT) está presa em uma cela especial na 13ª Subdivisão Policial do município, desde o dia (3), acusada de tramar o próprio sequestro. Ela aguarda o pedido de habeas-corpus, que tramita durante a tarde do dia (4) no Ministério Público e que deve ser respondido até o final do dia.

De acordo com os advogados da vereadora, ela está sob o efeito de fortes medicamentos, o que a impede de prestar seu depoimento. “Não podemos aceitar ou recusar a versão de que ela cometeu o próprio seqüestro até que ela tenha condições de falar”, afirmou o advogado Jorge Sebastião Filho.

A vereadora teria sido sequestrada na última terça-feira (1), quando se dirigia para a Câmara Municipal, para a eleição da presidência da Casa. Desde então um grupo especial da Polícia Civil iniciou uma operação de busca, finalizada na quarta-feira (2), com a liberação da vereadora.

A polícia encontrou indícios de que ela teria forjado o próprio seqüestro e deu voz de prisão a Ana Maria ainda no hospital, acusado-a de formação de quadrilha, fraude processual e auto-sequestro. “Foi feita uma busca nas últimas ligações do celular dela e chegamos a duas pessoas que a ajudaram na ação. Elas confessaram que o crime havia sido combinado”, conta Celso Cilslak, superintendente do delegado responsável.

Sem o depoimento da vereadora, o motivo do suposto auto-sequestro ainda é desconhecido. “A princípio seria uma motivação política para influenciar na eleição da presidência da Câmara. Ela votaria com a oposição”, conta o superintendente. O grupo venceu a eleição, que ocorreu na tarde de ontem, e o vereador Aliel Machado (PCdoB) assumiu a presidência da Casa.

Machado chegou a afirmar em sua conta no Facebook que o sequestro teria motivo político, para evitar que a oposição ganhasse a eleição. Com a divulgação de que ela mesma teria cometido o crime, ele considerou a atitude “lastimável” e afirmou que irá investigar incansavelmente os motivos que levaram a vereadora a “trair o grupo e a tomar essa atitude”.

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Sarah Fernandes, da Rede Brasil Atual

quarta-feira, 9 de janeiro de 2013

Prefeito Clécio libera contas do município junto a Justiça Federal

O prefeito de Macapá, Clécio Luís, se reuniu nesta segunda-feira, 7, na sede da Justiça Federal do Amapá, na zona norte da capital, com o juiz Federal Felipe Andrade Gomes e o procurador da República Almir Teubl. O objetivo do encontro foi a liberação das contas da Prefeitura Municipal de Macapá (PMM) bloqueadas pela Justiça a pedido do Ministério Público Federal (MPF) em dezembro de 2012, após o MPF constatar indícios de desvios de verbas federais.

Conforme o prefeito de Macapá, cerca de R$ 7 milhões de recursos federais foram retidos com a medida judicial. De acordo com o levantamento da equipe técnica da PMM, ao todo 10 contas da prefeitura foram bloqueadas. Clécio Luis explicou aos magistrados que o pagamento dos agentes de endemias e comunitários de saúde do município depende da liberação.

O juiz Felipe Gomes explicou que o bloqueio foi em razão da constatação da precariedade nos serviços do município e a interrupção no pagamento de fornecedores e servidores da PMM.

Entretanto, os dois magistrados disseram entender que a medida foi para evitar a malversação dos recursos públicos por parte da gestão antecessora da Prefeitura de Macapá. O juiz Felipe Gomes encaminhará o pedido, protocolado hoje na Justiça Federal, ao MPF. Ele explicou que após um o retorno do processo à Justiça Federal, liberará as contas da PMM.

Após a liberação a PMM precisa de 48h para o pagamento dos servidores da saúde, por conta da compensação bancária. A iniciativa do prefeito foi acompanhada pelo presidente do Sindicato dos Profissionais em Saúde do Amapá (Sindsaude), Dorinaldo Malafaia, presente na reunião. Clécio Luis enfatizou que o pedido foi feito somente hoje, por conta do recesso de fim de ano da Justiça Federal.

O encontro também contou com a presença dos secretários municipais da Saúde (Sensa), Anderson Walter, Finanças (Semfi), Paulo Mendes e do procurador Geral do município, Mannoel Dante Pereira, além de técnicos da PMM.

Compromisso com o trabalhador

O prefeito agradeceu a boa vontade dos magistrados e garantiu que os recursos liberados terão a destinação correta, o pagamento de servidores e fornecedores da PMM. Clécio Luís ressaltou ainda que a garantia da remuneração dos trabalhadores é prioridade em sua gestão e os cidadãos não podem continuar prejudicados pelos erros da gestão passada.

“Essa reunião foi mais uma medida do último item incluído no nosso Plano Emergencial, que consiste em honrar o que é de mais sagrado na vida de um trabalhador, o seu salário no final do mês. Já fizemos três liberações de pagamento de pessoal, e hoje, com a volta das atividades da Justiça Federal, após o recesso, conseguimos agilizar os desbloqueio das contas. Logo depois do trâmite judicial, de 48h, o dinheiro estará no banco, para o pagamento ser efetuado o mais rápido possível”, ponderou o prefeito Clécio Luis.

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Elton Tavares/Ascom/PMM
Fotos: Nayana Magalhães

Semast recadastra beneficiários do Bolsa Família que tiveram o repasse bloqueado pelo Governo Federal

A Prefeitura de Macapá, através da Secretaria de Assistência Social e do Trabalho (Semast) realiza o recadastramento dos beneficiários do Programa Bolsa Família auditados pelo Governo Federal. Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) o número de famílias com o benefício bloqueado em Macapá chega a aproximadamente 1.500. O recadastramento vai até o dia 28 de fevereiro, na Secretaria. As famílias que não se recadastrarem terão o benefício cancelado.

O secretário da Semast, Gilvano Chaves Moraes, explica que o recadastramento é feito a cada dois anos, porém, a renovação é aconselhável, em caso de mudança de escola da criança. “Apesar da falta de equipamentos e do número reduzido de funcionários, a Semast está empenhada em realizar todos os recadastramentos até o final de fevereiro”, frisa o secretário.

O Programa Bola Família é voltado para famílias de baixa renda e tem o intuito de erradicar a situação de extrema pobreza no Brasil, garantindo a elas direitos básicos como alimentação, saúde, educação e conquista da cidadania.

É importante salientar que o atendimento é àquelas pessoas que tiveram o benefício bloqueado pela Revisão Cadastral do Governo Federal. O atendimento às famílias em situação regular está previsto para iniciar em 15 de fevereiro.

Os documentos necessários para o recadastramento são CPF, identidade, Carteira de Trabalho de todos os membros da família; certidão de nascimento das crianças e declaração escolar atualizada. O recadastramento está acontecendo no anexo da Prefeitura de Macapá, localizada na Av. Rio Vila Nova, nº 5B, Centro, entre as ruas Tiradentes e São José, das 8h às 14h.

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Renata Marques/Semast

segunda-feira, 7 de janeiro de 2013

Unifap abre Concurso Público para o provimento de 31 (trinta e uma) vagas para o Cargo de Professor de Terceiro Grau

Estão abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para o provimento de cargos de Professor da Carreira do Magistério Superior para o quadro permanente da Universidade Federal do Amapá.

As inscrições para o Concurso deverão ser realizadas via Internet, no endereço eletrônico www.unifap.br/depsec, a partir das 09h30min do dia 21 de janeiro de 2013 até as 17h30min do dia 20 de fevereiro de 2013, observando o horário local de Macapá.

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Departamento de Processos Seletivos e Concursos: (96) 3312-1766

Randolfe Rodrigues: produção legislativa do Senado em 2012 deixou vazios

O Senado deixou alguns vazios em 2012. A avaliação é do senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), em entrevista à Agência Senado, na tarde desta quarta-feira (2). Para o senador, a falta de uma definição sobre novos critérios para a partilha de recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE) foi a “carência mais grave”. Randolfe também lamentou que o projeto de lei do Senado (PLS) 129/2012, que trata dos direitos autorais, não tenha avançado.

A matéria está em regime de urgência para exame no Plenário, mas sua votação acabou adiada para 2013. O projeto é fruto dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Ecad, que Randolfe Rodrigues presidiu. A CPI investigou denúncias de irregularidades na arrecadação e na distribuição de recursos vindos do direito autoral de produções artísticas musicais. Para o senador, matérias que tratam da reforma política e de direitos humanos, como a PEC do Trabalho Escravo (438/2001), também deveriam ter recebido mais atenção do Senado. Decoro De acordo com Randolfe Rodrigues, o fim dos chamados 14º e 15º salários dos parlamentares merece destaque no Senado em 2012.

Ele lamentou, no entanto, que a matéria ainda não tenha sido votada pela Câmara dos Deputados. Para o parlamentar, a cassação do ex-senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) , acusado de envolvimento com Carlinhos Cachoeira, também marcou o Senado no último ano. – Ao mesmo tempo que é dramática do ponto de vista político, [a cassação] deixa ensinamentos sobre o que é um mandato público. Foi exemplar sobre o que é decoro parlamentar – afirmou Randolfe. Indagado sobre uma possível candidatura à Presidência da República em 2014, o senador disse que ainda é cedo para pensar no assunto. Ele admitiu, porém, que alguns colegas de partido já pensaram sobre o seu nome. – Eu, particularmente, ainda não pensei em 2014. Mas vou estar à disposição do meu partido – concluiu.

Da Agência Senado

Pagamento de servidores efetivos da PMM começa a ser liberado pelo prefeito Clécio

O prefeito Clécio Luis autorizou hoje, 3, a correção do processo administrativo que atualiza o pagamento de professores e servidores do quadro de apoio da educação, que têm conta no Banco Bradesco. Esta ação é resultado do esforço do Comitê de Emergência, que está identificado pontos críticos na administração para começar a buscar soluções. O salário já está disponível na referida agência bancária para 1.879 servidores.

De acordo com o secretário Municipal de Finanças, Paulo Mendes, o levantamento prévio apontou que servidores efetivos que recebem nos bancos Bradesco, Unibanco e Itaú, professores, Câmara de Vereadores, contratos administrativos e cargos de confiança, não tiveram seus pagamentos atualizados em dezembro. A quantidade exata do número de servidores com quem a PMM está em débito ainda não foi finalizada.

Os Agentes de Endemias e Comunitários de Saúde, não receberam porque as contas de convênios da Secretaria de Saúde do Município estão bloqueadas por medidas judiciais referentes à gestão passada. A equipe técnica da Prefeitura de Macapá está fazendo análise técnica desta situação, assim como de cargos comissionados e contratos. A intenção do prefeito Clécio é buscar medidas urgentes para que estes servidores possam receber pelos dias trabalhados.

Nos próximos dias recebem os efetivos que têm conta no Itaú e Unibanco e os que são pagos com recurso do Governo Federal.

Coordenadoria de Comunicação
Prefeitura de Macapá-PMM

Assembleia de pescadores define prioridades para a inauguração da Feira do Pescado

Investir na melhoria de vida da população e proporcionar melhores condições de trabalho aos pescadores e feirantes do Estado é uma das prioridades hoje da Agência de Pesca do Amapá (Pescap), que se reuniu na tarde desta sexta-feira, 4, com os feirantes e a presidência da Associação de Feirantes do Pescado do bairro Perpétuo Socorro, para discutir e definir as prioridades a serem atendidas para a ida dos feirantes para a nova Feira do Pescado, que deverá ser inaugurada em breve.

De acordo com o presidente da associação, Francisco Silva Frota Filho, a realização da assembleia de moradores com o presidente da Pescap, João Bosco Alfaia, reflete numa necessidade da associação e do governo do Estado em definir junto aos trabalhadores quem pretende instalar-se na feira, uma vez que a associação vem enfrentando problemas com os associados que se negam a sair do espaço localizado na Av. Ana Nery e se instalar na nova Feira do Pescado.

“Um dos nossos principais problemas hoje é conseguir convencer alguns feirantes das melhorias que teremos com o novo espaço. Para alguns, o que para nós reflete a opinião da minoria, o espaço seria pequeno para comportar os produtos. Porém, acreditamos que tudo está dentro do padrão e que aos poucos poderemos nos adaptar ao novo espaço”.

Durante o encontro, o presidente da Pescap expôs aos feirantes o empenho dispensado pelo governo estadual para a reativação do espaço, investindo mais de R$ 4 milhões na construção e ampliação do espaço, com a adequação dos boxes, organização da feira, construção de fossa, uma cisterna com capacidade para 15 mil litros de água, além de uma câmara fria para o armazenamento do rejeito de pescado e produtos químicos que serão utilizados na limpeza do local.

“Nossa intenção é que muito em breve possamos reabrir o espaço. Com a definição da associação, levarei as últimas demandas ao governador Camilo Capiberibe para definirmos uma data definitiva para a inauguração da feira. Esse está sendo o quinto encontro realizado com a associação dos pescadores do bairro, onde pretendemos definir os últimos detalhes para a ocupação da Feira do Pescado, que já está praticamente concluída e aguardando uma posição dos feirantes para os últimos ajustes”, afirmou João Bosco.

Em uma votação direta, que reuniu uma grande parcela dos associados, a decisão foi unânime em ocupar o mais rápido possível as novas instalações da Feira do Pescado, que proporcionará aos feirantes melhores condições de trabalhos, em um ambiente amplo e arejado, com balcões, pias e equipamentos apropriados para a exposição e comercialização dos produtos.

Para a feirante Jurandir Moraes Jardim, essa foi a decisão mais acertada tomada pelos companheiros de trabalho, uma vez que instalados na feira poderão trabalhar de forma digna, em um ambiente limpo e seguro.

“Nossa expectativa é que o mais rápido possível possamos ocupar a feira, e recuperar nossa clientela, que ao longo desses anos fomos perdendo devido às más condições do espaço que hoje trabalhamos. Na nova Feira do Pescado, tenho certeza que teremos muito mais sucesso em nossas vendas, pois trabalharemos em um lugar limpo e adequado à comercialização dos nossos produtos”, disse Jurandir Moraes Jardim.

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Karla Marques/Secom

quinta-feira, 3 de janeiro de 2013

Polícia Civil fecha 2012 com apreensão de 200 quilos de drogas

A Delegacia Especializa de Tóxico e Entorpecente (DTE), com o apoio do Núcleo de Operações e Inteligência (NOI) da Polícia Civil, finalizou o ano com apreensão de 1 quilo de crack no bairro Santa Inês. A ação ocorreu no dia 30 de dezembro do ano passado, por voltas das 13h. Na ocasião, um rapaz foi flagrado com o produto e recebeu voz de prisão.

A droga estava escondida em uma quitinete, localizada na rua Novo Horizonte. Os agentes foram acionados pelo delegado Luiz Carlos, titular da DTE, após receber denúncia anônima do Centro Integrado de Operações e Defesa Social (Ciods).

Rapidamente, a equipe foi até ao local onde montou vigilância por várias horas, a fim de verificar se havia indícios de tráfico de droga na residência. Segundo a polícia, em dado momento o rapaz citado na denúncia retornou para o imóvel, e de forma tática os agentes fizeram a abordagem e procederam com as buscas domiciliar.

Sobre o armário e debaixo da mesa de um dos cômodos foram encontradas trinta porções de substância entorpecente, provavelmente crack, uma balança de precisão e munição de revólver calibre 38.
À polícia, o acusado confessou que trafica droga há sete meses e que cada porção era vendida ao valor de R$ 400,00, porém perguntado sobre quem fornece a droga ele se negou a revelar dar dados, por temer represálias, mas confirmou que o produto é trazido do município de Santana para Macapá, onde é comercializado.

O delegado Luiz Carlos ressalta que essa apreensão se deve mais uma vez à colaboração da sociedade civil. Segundo ele, somente com apoio da população foi possível prender o suspeito e impedir que aproximadamente três mil “cabecinhas” de crack (pequenas porções da droga) chegassem diretamente aos usuários.

“O sucesso da operação se deve à confiança estabelecida entre a delegacia e a população de Macapá, que já conhece o profissionalismo e a seriedade dos nossos agentes de polícia, bem como a forma responsável em lidar com o sigilo da fonte”, finalizou o delegado.

O acusado foi autuado em flagrante delito pelos crimes de tráfico de droga e posse ilegal de munição.

O mapa estatístico sobre apreensão de drogas da DTE mostra que o ano de 2012 termina com mais de 200 quilos de produto entorpecente apreendido. Com base no histórico da especializada nos últimos dois anos, foram apreendidas quase meia tonelada de substâncias entorpecentes no Amapá.

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José Maria Silva/Secom

O que o novo prefeito quer para Macapá.

O prefeito Clécio Luiz, que toma posse amanhã à tarde, reuniu os secretários que vão assumir com ele. A primeira reunião que o prefeito fez com os novos secretários da PMM aconteceu na sexta-feira (28) no auditório da Superintendência da Caixa Econômica Federal, onde ocorreu a transição. O conteúdo do encontro é muito importante e sinaliza para a preocupação central do Clécio, expressa na seguinte frase: “Estou com uma obsessão, a de não manchar o meu nome nem o nome de ninguém aqui”. Os objetivos de Clécio e sua equipe estão sintetizados nos quadros expostos no anexo.

Retrospectiva 2012 do Poder Judiciário amapaense

Além de cumprir a sua função maior que é a entrega da prestação jurisdicional à população, o Poder Judiciário amapaense também realizou uma série de atos administrativos que marcaram o ano de 2012. Entre eles, a instalação de Comarca, inauguração de Fóruns, novos espaços de atendimento no Fórum de Macapá e novas Varas. Fora isso, o Tribunal de Justiça do Amapá ainda realizou Sessões Itinerantes no Interior do Estado, aproximando a Justiça de 2º Grau ao cidadão.

O ano foi marcado também pela celebração dos 10 anos do Projeto Casamento Comunitário. Em 2012, mesmo em meio às dificuldades financeiras, a Justiça do Amapá não mediu esforços para novos investimentos tecnológicos e de qualificação profissional. Um dos exemplos foi a inauguração do Fórum dos Juizados Especiais Virtuais. Aliás, o Poder Judiciário do Amapá também foi destaque no cenário nacional pelos resultados divulgados no relatório do “Justiça em Números”, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A partir de agora você acompanha as notícias que foram destaque no Judiciário Amapaense no ano de 2012.

COMPORTAMENTO PROCESSUAL EM 2012

TJAP divulga Balanço do comportamento processual no 1º e no 2º graus de jurisdição no ano de 2012