Resposta enviada ao Brasil 247 que o site não publicou

Aqui a nota enviada pelo Senador Randolfe Rodrigues, para rebater as denúncias publicadas em matéria desta segunda-feira (18), no site Brasil 247. O site sequer ouviu o senador antes da publicação do texto e nem citou as ações adotadas por ele na última semana. Mesmo com explicações do Senador, o site não publicou a nota.
Sobre as acusações publicadas hoje em matéria do site Brasil 247, esclarecemos que:

1-      Lamentamos que mesmo tendo recebido informações, na última quarta-feira (13), sobre as ações do senador contra essas falsas denúncias, o site Brasil 247, mais uma vez publicou matéria desta natureza sem ouvir o parlamentar, e nem mesmo citar as medidas adotadas por ele. Tal atitude só se justifica por descuido ou má-fé.
http://blogdorandolfe.com.br/randolfe-entrega-falso-dossie-a-gurgel-e-pede-investigacao-para-comprovar-fraude/

2-      As informações do dossiê em questão são mentirosas e correspondem a um crime previsto no Código Penal Brasileiro, como calúnia e difamação. O senador Randolfe não recebeu e não recebe qualquer valor indevido.  No mesmo mês que o acusam de receber o tal “mensalinho”, sua atuação na oposição lhe rendeu a suspensão do pagamento de seu salário na AL. O então deputado Randolfe Rodrigues, só obteve o direito de receber seu salário novamente, após ação na justiça.
3-      Nesta semana, o senador terá acesso aos extratos da Caixa Econômica Federal, que juntamente com as microfilmagens de seus cheques recebidos no período, comprovam o não recebimento desse valor. Além disso, ele já autorizou a quebra de seu sigilo fiscal e bancário, para facilitar as investigações.

4-      Randolfe contratou um profissional para periciar os recibos anexados no “falso dossiê” e comprovar a fraude.

5-      O Senador apresentou esse dossiê ao Ministério Público do Estado, a instituição considerou as denúncias improcedentes e investigará o autor por falsidade ideológica.
6-      No dia 24 de agosto de 2012 foi protocolada uma Notícia Crime no Ministério Público Federal. No dia 27 de fevereiro de 2013 foi feito o pedido de instauração de inquérito na Polícia Federal para investigação da denúncia; Também foram solicitados para a Assembleia Legislativa, todos os documentos referente a pagamentos feitos à Randolfe Rodrigues, na época Deputado Estadual;
7-      No último dia 12 de março, o senador Randolfe usou a tribuna do Senado Federal para esclarecer a população dos fatos ocorridos e das medidas tomadas; http://www.youtube.com/watch?feature=player_embedded&v=sNHET5-yPo0
8-      No dia 13 de março de 2013, o senador Randolfe Rodrigues apresentou o tal dossiê ao Procurador Geral da República, Roberto Gurgel, além de todas as medidas que foram tomadas para esclarecer os fatos.
9-      Os responsáveis pela construção dessa falsa denúncia serão responsabilizados e punidos de acordo com o que determina a lei. As instituições públicas já foram acionadas para investigar a quadrilha que, dentre outros crimes, é acusada de falsidade ideológica e denunciação caluniosa.
10-   O senador Randolfe Rodrigues afirma que o crime e seus parceiros não vencerão.

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blogdorandolfe

Justiça do Amapá realizará Jornada Itinerante Terrestre em Santa Luzia do Pacuí

Nesta sexta-feira (15.03), a Justiça do Amapá realiza mais uma edição da Jornada Itinerante Terrestre. As atividades serão concentradas na localidade de Santa Luzia do Pacuí, distante cerca de 140 quilômetro da Capital Macapá. A ação contará com serviços das Varas de Família, Cível, Criminal e Juizado da Infância e da Juventude.
A Jornada será coordenada pelo Juiz Julle Anderson de Souza Mota. Dez servidores e colaboradores já foram destacados para participar da ação.
Há uma previsão de que 20 audiências sejam feitas na localidade. A comunidade também receberá orientações sobre a prestação jurisdicional.

Juiz Julle Anderson de Souza Mota

Ainda este ano de 2013, estão programadas Jornadas Itinerantes para as seguintes localidades: 22/03- São Joaquim do Pacuí
10/05- Santa Luzia do Pacuí
24/05- Santa Luzia do Pacuí
30/08- Santa Luzia do Pacuí
20/09- Santa Luzia do Pacuí
08/11- São Joaquim do Pacuí
22/11- Santa Luzia do Pacuí
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Facebook: Tribunal de Justiça do Amapá
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Bernadeth Farias
Assessora de Comunicação Social

Prefeitos e vereadores participaram de “Encontro sobre o Desenvolvimento Local” promovido pelo TCE/AP e Sebrae/AP

O Tribunal de Contas do Estado do Amapá (TCE/AP), foi um dos 20 estados brasileiro, a promover em parceria com o Sebrae/AP , o Encontro “Tribunais de Contas e o Desenvolvimento Local” , destinado a orientar os gestores e demais servidores públicos municipais sobre a regulamentação da Lei de Micro e Pequena Empresa. O seminário ocorreu hoje (13), no auditório do Sebrae.
De acordo com a presidente do TCE/AP, Maria Elizabeth Cavalcante de Azevedo Picanço, o evento teve como objetivo sensibilizar os gestores públicos quanto à necessidade de implementação da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, possibilitando a realização das compras governamentais, beneficiar as pequenas e micro empresas instaladas no município, propiciando a criação e geração de renda no comércio local. “ O Tribunal de Contas do Amapá está sempre disponível para auxiliar os gestores. Entendemos que administrar recursos públicos é tarefa árdua, abraçada somente por aqueles que dispõem de boa vontade em buscar a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos de seus municípios”, enfatizou a Presidente.
Segundo o diretor superintendente do Sebrae, João Carlos Alvarenga, muitos municípios desconhecem o que a Lei Geral das MPEs prevê sobre licitação envolvendo micro e pequenas empresas e alguns tem receio de contratar pequenos negócios, justamente para não terem problemas de contas reprovadas pelo Tribunal. “Discutimos a importância da pequena empresa para o município, o papel do poder público fomentando o desenvolvimento, além de uma série de ações do Sebrae e do Tribunal de Contas para apoiar as prefeituras”, explicou o diretor superintendente do Sebrae.

O secretário Especial da Governadoria e Recursos Extraordinários (Segov), Charles Chelala, falou da importância do evento para os novos gestores do Amapá. “É muito bem-vinda essa parceria entre estas instituições distintas e de excelência. A preocupação deles em focar os pequenos empreendedores na participação das licitações municipais vai ajudar muito a prefeitura na implementação da Lei Geral, que já tem seis anos, mais ainda não foi colocada em prática, esse é um desafio”, comentou o Secretário.
Durante encontro foi assinado um termo de adesão ao “Projeto Prosperar”, celebrado entre as prefeituras, o Sebrae e o TCE/AP. O objetivo é reunir esforços e o acompanhamento das ações para a aplicação da lei e a contratação de pequenas empresas nas aquisições de bens e serviços.
O evento aconteceu simultaneamente em 20 capitais do país. A ação nacional está sendo coordenada em parceria da Associação dos Membros de Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Instituto Rui Barbosa e Sebrae Nacional.No Amapá o encontrou contou com a apoio da Associação dos Municípios do Estado do Amapá (AMEAP) e da Escola do Legislativo do Estado.

PMM inicia coleta de lixo domiciliar nos distritos de Macapá

A Prefeitura de Macapá iniciou na terça-feira, 12, a regularização da coleta de lixo domiciliar nos distritos de Macapá. Os primeiros a terem a coleta regularizada pela Secretaria de Manutenção urbanística (Semur) são Bailique, Pedreira e Maruanum. Havia mais de seis meses que localidades mais distantes da capital não recebiam a coleta do lixo doméstico, o que, junto com o mau hábito de acumular os resíduos em local inadequado, ocasionou a formação de lixeiras a céu aberto.
De acordo com a empresa responsável pela coleta, mais de oito toneladas de lixo domiciliar já foram retiradas somente no distrito de Bailique. Um barco está sendo utilizado para transportar o lixo até Macapá, que depois é levado ao aterro sanitário. “Normalmente o barco faz essa viagem uma vez por semana, mas devido ao grande acúmulo de lixo, vamos enviá-lo quantas vezes forem necessárias, para que a coleta seja regularizada. Assim também será nas demais localidades, onde estamos utilizando caçambas para transportar todo resíduo”, afirma o secretário da Semur, José Mont’alverne Neto.
Nos distritos de Maruanum e Pedreira, o lixo acumulado totaliza cerca de nove toneladas, até o momento. E a equipe da Semur só deixará essas localidades quando todo o excesso de resíduos for retirado. Em Maruanum, além da coleta, a localidade vai receber também equipes de capina.
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Aline Brito – Asscom Semur

Juiz Rui Guilherme se despede da Justiça Eleitoral

Na sessão plenária do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) desta quinta-feira (14) o juiz Rui Guilherme se despediu da Justiça Eleitoral. O magistrado completa no dia 18 de março, 70 anos de idade, o que ocasiona sua aposentadoria compulsória.
Durante a sessão Rui Guilherme recebeu homenagens dos servidores do TRE-AP e de seus pares. O juiz ressaltou, espirituosamente, seus anos no judiciário, especialmente na Justiça Eleitoral. “É uma mudança de vida e diante de toda mudança não há ser humano que não fique expectante, eu nunca fui aposentado antes não sei como é a vida de aposentado”, completa o magistrado.

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Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Amapá
Assessoria de Comunicação e Marketing
ALTV/Ana Barbosa

Prefeitura começa a tapar buracos em Macapá nos próximos dias

Após pesquisar a melhor alternativa para resolver a situação caótica da malha viária em ruas e avenidas de Macapá, a Prefeitura anuncia que nos próximos dias irá realizar o serviço de emergência. A notícia foi anunciada pelo prefeito Clécio Luís, após semanas de trabalho em busca de alternativas para resolver o problema que atinge praticamente toda a cidade. “Para amenizar este problema que se arrasta há meses, neste primeiro momento vamos realizar a operação tapa-buracos, mas quando o inverno passar, iremos unir esforços e fazer um serviço com mais durabilidade, usando material de qualidade”, disse o prefeito.

A Secretaria de Obras do município será responsável pela operação e vai usar asfalto com nova tecnologia de produção, com economia para o cofre municipal se comparado a usinagem de asfalto em Macapá. O chamado asfalto frio foi testado nesta sexta-feira, 15, e os resultados foram positivos. A química, utilizada em várias cidades brasileiras, é fabricada em alta temperatura com tecnologia de aplicação à frio, o que garante melhor compactação.

Outras vantagens do asfalto frio e que ele pode ser aplicado mesmo após fortes chuvas, resiste á umidade e é de fácil aplicabilidade, o que reduz o custo de mão de obra e garante economia. De acordo com o secretário municipal de Obras, Elder Fábio do Carmo, o novo produto vai permitir, ainda, a formação de várias frentes de trabalho. “É a melhor alternativa que encontramos para o serviço de emergência que precisamos”, disse.

De acordo com o secretário, a péssima qualidade do asfalto usado nos últimos anos na pavimentação asfaltica de Macapá é um dos principais motivos que provocam a abertura de buracos nas vias públicas, que só pioram com a chegada do inverno. Paralelo a esta medida emergencial, o prefeito Clécio e equipe unem esforços para que a pavimentação e recuperação de vias sejam feitos assim que o tempo permitir. Nesta segunda-feira, 18, técnicos da Petrobrás, por intermédio do senador Randolfe Rodrigues, chegam em Macapá para discutir com a PMM outras soluções para a pavimentação de qualidade.

“Não tínhamos como resolver antes e também não queríamos usar a chamada ‘borra’. Sabemos das condições das vias que é uma reclamação pública de um problema antigo. Vamos resolver de forma paliativa com a operação tapa-buracos, mas estamos buscando parcerias como do Governo do Estado, que ainda não deu respostas e pesquisando produtos de qualidade. Nos próximos dias homens e máquinas estarão nas ruas de Macapá”, finalizou o prefeito Clécio Luís.

Coordenador de Juventude de Macapá usa tribuna da Câmara para falar de política pública

O coordenador Municipal da Juventude (Comjuv), Maykon Magalhães, foi convidado pelo presidente da Câmara Municipal de Macapá (CMM), Acácio Favacho, para usar a tribuna da casa legislativa na manhã de hoje, 26. O coordenador falou dos avanços nas políticas para juventude alcançadas desde janeiro deste ano. Isenção da taxa de recadastramento para meia-passagem e eleição do Conselho de Transportes e Comissão de Transporte Escolar foram as principais pautas do pronunciamento.

Maykom Magalhães explanou aos vereadores que a Comjuv, junto com a CTmac, em diálogo com a Sindicato das Empresa de Transporte do Amapá (Setap), conseguiu a isenção do pagamento da meia passagem para 1.500 estudantes da Rede Municipal. “O estudante não tem que pagar por aquilo que já pagou. O recadastro é só uma confirmação de que o estudante continua na escola. O valor de R$ 5 faz falta para o bolso dos estudantes”, informou o coordenador.

O coordenador foi muito bem recebido pelos vereadores que o elogiaram pela disposição em discutir as políticas públicas para a juventude com o legislativo municipal. Para o vereador Lucas Barreto, a nomeação, através de eleição, do Conselho de Transporte e da Comissão de Transporte Escolar é ponto importante no processo de resolução do impasse da meia passagem.

“Sempre fui a favor que o prefeito nomeie os membros para o Conselho e Comissão, que de forma paritária, poderão fazer valer os direitos tanto dos usuários como dos que fornecem o transporte”, ponderou o vereador.

Em pronunciamento, o presidente da Câmara, Acácio Favacho, abriu as portas da Câmara de Vereadores para discussão, e disponibilizou o Plenário para o debate sobre ações para juventude pela importância do segmento para a formação da sociedade. Maycom agradeceu falando que “em Macapá a maioria é jovem, logo, precisamos atender essa parte da população com ações que façam esses cidadãos melhores, com responsabilidade, educação de qualidade e garantia de direitos”, ressaltou o coordenador.

O cadastro e o recadastramento da meia passagem tiveram início no dia 14 de fevereiro e terminam no dia 30 de abril, na Subprefeitura (zona Norte) e na Escola Municipal Hildemar Maia (bairro do trem), das 8h às 12h e das 14h às 18h. O estudante ou responsável pelos menores de idade têm de levar comprovante de residência, declaração escolar, carteira de identidade (ou certidão de nascimento).

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Pérola Pedrosa – Asscom PMM

Prefeitura de Macapá inicia trabalho de revitalização de praças

A prefeitura de Macapá deu início na manhã desta terça-feira, 26, à revitalização da Praça Floriano Peixoto, no centro da cidade. Duas equipes, composta por 20 garis, trabalham no local, sendo que uma está empenhada na limpeza dos lagos. A ação faz parte das ações da Secretaria de Manutenção Urbanística (Semur) que está realizando os serviços de capina, roçagem, poda de árvores e drenagem dos lagos.

A maioria das praças da cidade de Macapá encontrava-se em estado de abandono. Diante deste quadro, a PMM resolveu resgatar estes espaços de lazer, passeio e encontro familiar. O prefeito Clécio Luís incluiu a limpeza e revitalização destes logradouros no Plano Emergencial dos 100 dias.

“A intenção é deixar a Praça Floriano Peixoto com boa aparência e limpa, com os pedalinhos funcionando, que são uma forma de divertimento para a sociedade. A Praça Floriano é uma dos cartões postais de nossa cidade, não podemos deixar que fique no estado em que se encontrava”, afirmou o secretário da Semur, José Mont’alverne Neto, que acompanhou os serviços.

A próxima a ser revitalizada pelas equipes da PMM, a partir da quinta-feira, 28, é a Praça Nossa Senhora de Fátima, localizada no bairro Santa Rita. As praças Chico Noé, Barão do Rio Branco, Veiga Cabral, Bandeira, Cabralzinho, Equinócio e Hildemar Maia já receberam os serviços de capina e roçagem.

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Aline Brito – Asscom Semur

Entrega dos cartões de meia-passagem inicia na segunda

Com o pagamento do Estado, do município e do governo federal, o cadastramento da meia-passagem, que começou com movimento pequeno nos postos de atendimento, deve atender um número maior de estudantes a partir da próxima segunda-feira, 4. O processo, que se estende até 30 de abril, deve garantir o benefício para mais de 37 mil estudantes. A maioria deles, no entanto, sempre deixa para última hora.
Na segunda-feira, 4, também inicia a entrega dos primeiros cartões cadastrados este ano. “Quem se cadastrou na Escola Hildemar Maia, recebe o cartão no Posto de Venda do Setap localizado na Rua Tiradentes, próximo ao Cartório Jucá. Quem fez o cadastro na Subprefeitura, receberá o cartão lá mesmo”, explica Artur Sotão, gestor do Sistema de Bilhetagem.
Este ano o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Amapá (Setap) desburocratizou o processo. Para o recadastramento, está sendo exigida apenas a declaração escolar e o cartão de meia-passagem (além da fotocópia de ambos). Isso, além de reduzir o volume de papel, reduz o tempo de espera.
Para os novos cadastros, o aluno deve ir pessoalmente aos postos de atendimento com cópia e original de: certidão de nascimento ou carteira de identidade, comprovante de residência e declaração escolar.
Não é preciso levar foto 3×4. A imagem do aluno será capturada por meio digital no ato do cadastro. Não há necessidade de cadastro para alunos com menos de 7 anos. Para este público, é garantida a gratuidade, desde que esteja acompanhado de um adulto.
No caso dos acadêmicos matriculados em instituições particulares de ensino superior, cuja matrícula é semestral, o Setap vai abrir em julho um recadastramento especialmente a este público, quando deverá apresentar o comprovante de matrícula no segundo semestre de 2013. Quem não fizer isso, terá o cartão bloqueado a partir de agosto.
Novos espaços estão em estudo, além da possibilidade de um posto itinerante que vai percorrer escolas e universidades. Já estão confirmadas visitas à Ueap e Unifap, onde há grande demanda de estudantes e que servem como polos, tanto no centro, como na zona sul.
São apenas R$ 10 para cadastros novos e R$ 5 para recadastro. O Setap disponibilizou todas as informações no site da instituição. O endereço é www.vtsetap.com.br.
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Ascom/Setap – 9188 7097 (Renivaldo Costa)

Linhas urbanas ganham 20 novos ônibus na próxima terça

O Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Amapá (Setap) apresenta ao prefeito Clécio Luís na próxima terça-feira, 5 de março, 20 novos ônibus que serão incorporados à frota urbana. O evento está marcado para as 9h ao lado do Teatro das Bacabeiras.
São 10 ônibus da empresa Siãothur, 5 da Expresso Marco Zero, 3 da Amazontur e 2 da Capital Motena. Boa parte dos veículos são do modelo B270F. São chassis Volvo e Mercedes Benz e carrocerias Mascarrelo, Marcopolo e Comil.
Os veículos equipados com a nova motorização Euro 5. Eles seguem a norma Proconve P7 do Conama, reduzindo a emissão de poluentes por motores diesel. “Com o objetivo de reduzir a emissão de poluentes dos veículos automotores, aprimorar a qualidade dos combustíveis e conscientizar a população sobre a poluição, o Conava criou o Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores. O Programa foi criado em 1986, e passou por cinco diferentes fases desde então, resumindo-se à exigência de medidas tecnológicas, por parte das montadoras e distribuidoras de combustível, de modo à gradativamente, diminuir o índice de poluentes no ar. A partir de janeiro de 2012 entrou em vigor a fase P7, visando diminuir significamente a emissão de NOx (óxido de nitrogênio) e material particulado”, explica o engenheiro Artur Sotão.
Todos os ônibus são adaptados para cadeirantes. O Setap estima para
2014 que 100% da frota urbana e intermunicipal seja de veículos com acessibilidade para cadeirantes, pessoas com mobilidade reduzida, obesos e idosos.
A cada renovação de frota, as empresas locais incorporam veículos adaptados, democratizando o acesso das pessoas com necessidades especiais ao transporte público. Atualmente, 186 veículos compõem a frota de ônibus, sendo 147 a frota operante.
Em 2008, existiam apenas dois ônibus adaptados com elevadores. Hoje são 99, o que representa 67% da frota. Há empresas, como a Amazontur, em que todos os veículos já são adaptados. A Sião Thur deve também chegar nesta marca em 2013.
Entre 2009 e 2012 foram incorporados à frota 54 ônibus novos, todos com acessibilidade, um investimento de mais de R$ 13 milhões. Hoje a média de idade dos ônibus de Macapá é de 4.3 anos, bem abaixo da média nacional, que é de 5.5 anos. Somente este ano, para a compra dos 20 veículos fora feitos investimentos de R$ 5 milhões e 200 mil.
“Mantendo o padrão da frota, as empresas buscaram no mercado nacional novos e modernos veículos que permitem a acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência e de mobilidade reduzida ao transporte com mais conforto e segurança, antecipando em um ano a obrigatoriedade desse benefício, previsto na legislação brasileira, conforme especificações da Norma Brasileira 14022, que atendem dispositivos do Decreto Federal nº 5296, que trata da acessibilidade, dando condições para que portadores de necessidades especiais utilizem o serviço de transporte de maneira autônoma ou assistida”, explica o presidente do Setap, Décio Melo.
Os 20 veículos adaptados possuem box com cintos de segurança para cadeira de rodas e seus ocupantes, assentos preferenciais para idosos, gestantes, pessoas com crianças de colo, obesos e deficientes visuais, inclusive com espaço apropriado para acompanhamento de cão-guia.
Além da mais avançada tecnologia em chassis e carroceria, as empresas adquiriram os ônibus mais completos em equipamentos de segurança, dentre os quais o sistema “anjo da guarda”, da empresa Confiare de controle de velocidade (quando chove, o motorista aciona o limpador de pára-brisas e a velocidade é automaticamente reduzida, sem interferência direta do condutor) e controle de partida automático (os ônibus não partem quando qualquer uma das portas estiverem abertas, e as portas somente se abrem com o veículo parado), que oferecem segurança e conforto aos passageiros.
Aliado a compra dos veículos, o Setap fez investimentos da ordem de R$ 2 milhões para implantar um dos mais modernos sistemas de bilhetagem. Isso possibilitou que em janeiro de 2011 fosse iniciado o processo de integração das linhas urbanas. Hoje são mais de 15 linhas que podem integrar-se a outras 40.
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Ascom Setap