Randolfe (PSOL - AP) elencou os três primeiros passos que devem ser tomados pela
FIEAP, fechar agendas com a PMM, Santana e a GEA, bem como o workhop sobre Zona Franca Verde.
“Precisamos amplificar a vocação industrial do Amapá”, foi o que
afirmou o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) durante a visita a sede
da Federação das Indústrias do Amapá (FIEAP), com a presidente do grupo
Jozi Rocha e os conselheiros da instituição. O senador se comprometeu a
apoiar a chegada da Zona Franca Verde no Estado e articular as agendas
de entendimento entre a Federação e os prefeitos de Macapá e Santana,
bem como o governado do Amapá. Além de contribuir com a realização da
Ação Global, no mês de maio.
Nenhum Estado do Brasil precisa tanto do Fundo de Participação dos
Estados (FPE), como o Amapá, só ai são cerca de 70% da União, segundo o
senador Randolfe por isso é necessário diversificar nossa receita e
buscar a industrialização. O debatem já foi realizado no senado, agora
continua na Câmara Federal para que o Amapá não perca ainda mais e passe
pela sua pior crise.
É importante para as empresas a Unificação das alíquotas de ICMS,
neste sentido tramita no senado federal uma proposta de resolução do
senador Delcídio Amaral e em decorrência dela a MP599 que deverá ser
votada na comissão de assuntos econômicos por estes dias. “Nós propomos
que os benefícios da zona Franca de Manaus seja estendido para as oito
Áreas de Livre Comércio, como as de Macapá e Santana”, explicou.
Nós temos que travar uma luta para a implantação da Zona Franca
Verde, que foi criada pela Lei 11.898/2099, mas ainda não foi
regulamenta. “De acordo com parecer solicitado por nós, ao senado,
explica que nas áreas ficam isenta a cobrança do IPI. A tarefa de
regulamentar é do poder executivo, no entanto os dispositivos da Zona
Franca Verde são auto aplicáveis. Uma bandeira que devemos defender”,
disse o senador. Randolfe sugeriu a realização um workshop sobre a Zona
Franca Verde para esclarecer a população sobre os benefícios.
Ação Social
A ação global 2013 vai ocorre no dia 18 de maio, na escola Milton
Balieiro, no bairro marabaixo III. A ação deste ano têm como tema a
“mulher”, a expectativa é beneficiar 30 mil pessoas com a realização de
mais de 60 mil atendimentos, além da realização do casamento
comunitário. O senador Randolfe Rodrigues, acompanhado de um
representante da Secretaria de Saúde da Prefeitura de Macapá, confirmou o
apoio para a realização do evento, o corpo técnico para a realização
dos procedimentos já foi liberado. No dia da ação serão oferecidos
serviços de educação, saúde, lazer e cidadania a toda população.
FIEAP
Foi criada em 14 de dezembro de 1990 com o objetivo de amparar,
defender e representar a indústria amapaense perante à sociedade, aos
poderes públicos, federais, estaduais e municipais, colaborando na busca
de soluções que tragam o desenvolvimento econômico e justiça social,
através de mecanismos de aperfeiçoamento dos métodos de trabalho e
produtividade.
–
Carla Ferreira
Venha divulgar sua empresa, seu negócio conosco, trabalhamos com divulgação de empresas, boates, bares, busca de vagas de empregos e tudo que você quiser divulgar junto a nós.
segunda-feira, 22 de abril de 2013
Pororoca Solidária distribui roupas, material escolar e alimentos às famílias ribeirinhas
O fenômeno da Pororoca, antes tido como uma ameaça, torna-se um
aliado para a população ribeirinha do baixo do rio Araguari. O surf na pororoca
rompeu barreiras e com projetos sócio ambientais, Serginho Laus e o
Instituto Pororoca, em parcerias com a Prefeitura Municipal de Macapá,
Instituto Municipal de Turismo (MacapaTur) e Secretaria Municipal de
Ação Social e Trabalho (Semast) levam uma ação inédita para aquela
região isolada.
A campanha Pororoca Solidária tem como objetivo arrecadar roupas, material escolar e alimentos não perecíveis para serem distribuídos entre os ribeirinhos carentes e com dificuldade em receber assistência, que vivem em regiões nas quais ocorre a onda mais longa do mundo, a Pororoca.
Os interessados podem deixar suas doações nos diversos postos de arrecadação espalhados pela cidade: loja Acredilar da Rua Cândido Mendes, Amazonas Importados na Praça do Barão, no Prédio da rádio e jornal Diário do Amapá e no prédio do Jornal a Gazeta.
Além das doações, a PMM, através da Semast, irá distribuir Kit’s Bebê e fazer a busca ativa de famílias das comunidades da foz do rio Araguari em estado de vulnerabilidade social, para inseri-las no Cadastro Único e, a partir daí, possam participar de programas sociais. O foco é fortalecendo ainda mais essa iniciativa entre o poder público, o terceiro setor e surfistas.
Todos estão mobilizados em ajudar o próximo, numa ação social que também terá muita adrenalina com o surf na selva. “Já fui muito ajudado pelos ribeirinhos do rio Araguari, agora me sinto no dever de retribuir toda essa assistência que me deram nesses 13 anos aqui no Amapá. Sou um interlocutor deles na cidade, com as autoridades e veículos de comunicação. Quero fazer a diferença e ver o sorriso deles ao longo das etapas desse movimento, diz Serginho Laus, duas vezes recordista mundial na pororoca (Guinness Book), ambientalista e especialista em ondas de marés.
SERVIÇO Período de doações – Até as 12hs do dia 23 de abril. Pontos de doação – Loja Acredilar da Rua Cândido Mendes, Amazonas Importados da Praça do Barão, Rádio e jornal Diário do Amapá, jornal a Gazeta. Entrega das doações – De 25 a 28 de abril.
Renata Sampaio – Asscom MacapaTur
Contato: 8123-9156/9166-4823
#POROROCASOLIDARIA Maiores informações apororoca@uol.com.br macapaturismo@gmail.com renatacrissampaio@gmail.com
A campanha Pororoca Solidária tem como objetivo arrecadar roupas, material escolar e alimentos não perecíveis para serem distribuídos entre os ribeirinhos carentes e com dificuldade em receber assistência, que vivem em regiões nas quais ocorre a onda mais longa do mundo, a Pororoca.
Os interessados podem deixar suas doações nos diversos postos de arrecadação espalhados pela cidade: loja Acredilar da Rua Cândido Mendes, Amazonas Importados na Praça do Barão, no Prédio da rádio e jornal Diário do Amapá e no prédio do Jornal a Gazeta.
Além das doações, a PMM, através da Semast, irá distribuir Kit’s Bebê e fazer a busca ativa de famílias das comunidades da foz do rio Araguari em estado de vulnerabilidade social, para inseri-las no Cadastro Único e, a partir daí, possam participar de programas sociais. O foco é fortalecendo ainda mais essa iniciativa entre o poder público, o terceiro setor e surfistas.
Todos estão mobilizados em ajudar o próximo, numa ação social que também terá muita adrenalina com o surf na selva. “Já fui muito ajudado pelos ribeirinhos do rio Araguari, agora me sinto no dever de retribuir toda essa assistência que me deram nesses 13 anos aqui no Amapá. Sou um interlocutor deles na cidade, com as autoridades e veículos de comunicação. Quero fazer a diferença e ver o sorriso deles ao longo das etapas desse movimento, diz Serginho Laus, duas vezes recordista mundial na pororoca (Guinness Book), ambientalista e especialista em ondas de marés.
SERVIÇO Período de doações – Até as 12hs do dia 23 de abril. Pontos de doação – Loja Acredilar da Rua Cândido Mendes, Amazonas Importados da Praça do Barão, Rádio e jornal Diário do Amapá, jornal a Gazeta. Entrega das doações – De 25 a 28 de abril.
Renata Sampaio – Asscom MacapaTur
Contato: 8123-9156/9166-4823
#POROROCASOLIDARIA Maiores informações apororoca@uol.com.br macapaturismo@gmail.com renatacrissampaio@gmail.com
AUTÔNOMO FOI DESAPARTAR UMA BRIGA E ACABOU SENDO APUNHALADO MORTALMENTE
Morreu por volta das 11h30mi
da madrugada de sábado (20) no H.E da Capital, o SIDNEI ROBERTO SANTOS DOS SANTOS (22). Ele foi vítima de uma
punhalada no abdômen, cujo delito aconteceu por volta de 00h30min do dia 15
deste mês em frente a casa dele, que fica na Rua Humberto Góes Pereira, 633,
Araxá. O nome do acusado não foi repassado para a nossa reportagem. O certo é
que após cinco dias internado, ele acabou não resistindo. Segundo um membro da
família da vítima disse que o Sidnei foi tentar desapartar uma briga e acabou
sendo apunhalado mortalmente.
ESTATÍSTICA DAS MORTES VIOLENTAS DE 01 a 18.04.2013
1º
ARMA DE FOGO: com 33 homicídios (1 culposo)
25 em Macapá;
3 em Santana;
1 no Distrito do Coração, 1 no Igarapé da Fortaleza
(STN), 1 no Distrito de Lourenço (Calçoene); 1 em Porto Grande, 1 na Rodovia
Duca Serra.
32 do sexo masculino e 1 do sexo feminino.
Obs.:
No mesmo período do ano passado foram 33 homicídios, 19 em Macapá.
2º
TRÂNSITO: com 26 óbitos
8 em Macapá;
7 na BR-156;
3 em
Santana e 3 na Rodovia do Curiaú;
2
Rodovia JK;
1 na
Rodovia Alceu Paulo Ramos, 1 no Paredão
(Porto
Grande), 1 na BR-210;
20 do
sexo masculino e 6 do sexo feminino.
9 de
moto, 9 de carro, 4 de bicicleta e 4
pedestres.
Obs.:
No mesmo período do ano passado foram 34 óbitos, 9 em Macapá.
3º ARMA BRANCA com 25 homicídios;
8 em Macapá;
5 em Santana;
3 em Laranjal do
Jari;
1em Calçoene, 1 em Oiapoque, 1 no Paredão
(Ferreira Gomes), 1 em Lourenço
(Calçoene), 1 em Fazendinha,1 em Tartarugalzinho, 1 na Ilha de Santana, 1 na
Perimetral Norte (Porto Grande), 1 em Amapá;
24 do
sexo masculino 1 do sexo feminino.
Obs.:
No mesmo período do ano passado foram 43 homicídios sendo 23 em Macapá.
4º
SUICÍDIO: com 17 casos
7 em Macapá;
2 em Vitória do Jari, 2 em Cutias;
1 em Mazagão, 1 em Fazendinha, 1 em Santana, 1 em Mazagão
Velho,1 em Ferreira Gomes e 1 em Porto Grande;
10
por enforcamento, 4 por envenenamento, 2 por arma de fogo, 1 por esfaqueamento.
14 do
sexo masculino e 3 do sexo feminino;
Obs.:
No mesmo período do ano passado foram 09 casos, 7 em Macapá.
5º
AFOGAMENTO: 17 óbitos
5 em Santana;
2 em Porto
Grande e 1 no Bailique;
1 em Macapá, 1 em Mazagão, 1 em Cutias do Araguary,
1 no Abacate da Pedreira, 1 em Amapá, 1
em Pracuuba, 1 em Oiapoque, 1 em Calçoene;
Todos do sexo masculino;
Obs.:
No mesmo período do ano passado 30 óbitos, 9 em Macapá.
6º
ASFIXIA: 05 óbitos ( 2 por homicídio)
4 em Macapá;
1em Pedra Branca;
Todos do sexo masculino.
Obs.:
No mesmo período do ano passado 03 casos, 2 em Macapá.
7º AGRESSÃO FÍSICA: 05 óbitos
2 em
Macapá;
1 em
Vitória do Jari, 1 em Tartarugalzinho, 1 em Santana;
Os 5
do sexo masculino;
Obs.:
No mesmo período do ano passado nenhum caso.
8º
CHOQUE ELÉTRICO: 03 óbitos
2 em Macapá;
1 em Itaubal,
3 do Sexo masculino.
Obs.:
No mesmo período do ano passado 03 casos, 1 em Macapá.
9º TRAUMATISMOS DIVERSOS: 03 óbitos
1 em
Macapá,1 em Vitoria do Jari, 1 em Santana, ;
Os 03
do sexo masculino;
Obs.:
No mesmo período do ano passado foram 11 óbitos com 06 em Macapá
10º
PAULADA: 01 homicídio
01 em Macapá;
Sexo masculino.
Obs.:
No mesmo período do ano passado 03 casos.
11º
QUEIMADURA: 01 óbito
1 em Macapá,
Sexo masculino.
Obs.:
No mesmo período do ano passado nenhum caso.
12º FETO: 02 óbitos
1 em Macapá e 1 em Santana;
Obs.: No mesmo período do ano passado 01 caso, em
Mazagão.
13º PICADA DE COBRA: 01 óbito
01 em Macapá;
Sexo feminino.
14º RAIO: 01 óbito
1 em Ferreira Gomes;
Sexo masculino.
POR CAUSA DESCONHECIDA: 01 óbito
Em Porto Grande.
No ano passado foram 7 por causas desconhecidas.
Alexandro Colares
alexandroccolares@yahoo.com.br
alexandroccolares@hotmail.com
www.facebook.com/AlexandroColares
quinta-feira, 18 de abril de 2013
Deputados anunciam saída da Comissão de Direitos Humanos
Cinco deputados anunciaram nesta quarta-feira (17) que irão
renunciar às suas vagas da Comissão de Direitos Humanos da Câmara. Erika
Kokay (PT-DF), Jean Wyllys (PSOL-RJ),
Domingos Dutra (PT-MA), Chico Alencar (PSOL-RJ) e Luiza Erundina
(PSB-SP) deixarão o colegiado porque são contrários à presidência do
deputado Marco Feliciano (PSC-SP).
A presença do deputado Marco Feliciano na presidência da comissão é contestada devido a posições que ele assumiu publicamente e foram consideradas racistas e homofóbicas por grupos de ativistas sociais. No Supremo Tribunal Federal (STF), Feliciano responde por discriminação e estelionato.
Os cinco parlamentares já haviam diminuído a frequência de participação nas sessões desde que Feliciano foi eleito presidente do colegiado, em março. Os parlamentares também anunciaram que vão pedir a todos os deputados que compõem a comissão para saírem do colegiado e retirar de discussão da comissão todos os projetos idealizados pela frente parlamentar de direitos humanos e minorias.
“Nós vamos retirar todos os nossos projetos da Comissão de Direitos Humanos porque eles serão adulterados e pisoteados pelo o que esta acontecendo hoje na CDH. Naquela comissão eles não vão poder ser respeitados pelo seus propósitos”, afirmou Kokay.
Para a deputada petista, a retirada dos partidos vai fortalecer a frente dos direitos humanos e reforçar o movimento contrário à liderança do deputado Marco Feliciano na comissão.
“Nós não vamos entregar o ouro, nós vamos reafirmar, nós estamos reafirmando o nosso repúdio ao deputado Marco Feliciano e contra a comissão hoje – uma comissão racista, machista e sexista que não luta pelos direitos humanos”, disse a deputada.
A Comissão de Direitos Humanos possui 18 titulares e 18 suplentes. O quórum mínimo é de dez parlamentares e são necessários nove deputados para se abrir uma sessão. Os suplentes dos deputados que deixaram os cargos não devem assumir as vagas porque atuam em outras comissões e não podem assumir mais de uma.
O deputado Jean Wyllys afirmou que a saída dos parlamentares da comissão não vai impedir que projetos do grupo sigam em andamento. De acordo com o deputado, a frente de direitos humanos poder fazer parte de outras comissões como a Comissão de Constituição e Justica da Câmara.
“Há muito trabalho e temos muito local para tocar o nosso trabalho. O que não podemos permitir e que a frente sirva de palanque para declarações fundamentalistas do deputado Marco Feliciano”, afirmou Jean.
Os parlamentares pretendem conversar ainda nesta quarta-feira (17) com todos os partidos que compõe a Comissão – PDT, PPS, PDT, PSB, PRB, PV, PSC e PMN – para retirarem suas legendas da comissão para reforçar um “esvaziamento”.
Para a deputada Erika, a “comissão já se esvaziou e perdeu credibilidade. A retirada dos partidos vai reafirmar isso”, disse.
Os deputados anunciaram que pretender se reunir com o presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB), ainda nesta quarta para tratar do assunto e pedir apoio junto aos partidos.
Feliciano
Indagado sobre a saída dos cinco parlamentares da comissão, Feliciano, em um primeiro momento, disse que não estava “nem sabendo” sobre a decisão dos colegas de Legislativo. Depois, questionado sobre se a iniciativa poderia prejudicar os trabalhos do colegiado, o deputado do PSC foi enfático: “De maneira alguma. O quórum está feito e temos condições de trabalhar”, disse.
Feliciano também comentou a ameaça dos cinco deputados que estão deixando a comissão de pedir a retirada de seus projetos do colegiado. “Tem de verificar no regimento, mas acredito que, uma vez tendo sido mandado para cá, tem de ser votado por essa comissão”, ressaltou o deputado paulista.
—
Do G1, em Brasília
A presença do deputado Marco Feliciano na presidência da comissão é contestada devido a posições que ele assumiu publicamente e foram consideradas racistas e homofóbicas por grupos de ativistas sociais. No Supremo Tribunal Federal (STF), Feliciano responde por discriminação e estelionato.
Os cinco parlamentares já haviam diminuído a frequência de participação nas sessões desde que Feliciano foi eleito presidente do colegiado, em março. Os parlamentares também anunciaram que vão pedir a todos os deputados que compõem a comissão para saírem do colegiado e retirar de discussão da comissão todos os projetos idealizados pela frente parlamentar de direitos humanos e minorias.
“Nós vamos retirar todos os nossos projetos da Comissão de Direitos Humanos porque eles serão adulterados e pisoteados pelo o que esta acontecendo hoje na CDH. Naquela comissão eles não vão poder ser respeitados pelo seus propósitos”, afirmou Kokay.
Para a deputada petista, a retirada dos partidos vai fortalecer a frente dos direitos humanos e reforçar o movimento contrário à liderança do deputado Marco Feliciano na comissão.
“Nós não vamos entregar o ouro, nós vamos reafirmar, nós estamos reafirmando o nosso repúdio ao deputado Marco Feliciano e contra a comissão hoje – uma comissão racista, machista e sexista que não luta pelos direitos humanos”, disse a deputada.
A Comissão de Direitos Humanos possui 18 titulares e 18 suplentes. O quórum mínimo é de dez parlamentares e são necessários nove deputados para se abrir uma sessão. Os suplentes dos deputados que deixaram os cargos não devem assumir as vagas porque atuam em outras comissões e não podem assumir mais de uma.
O deputado Jean Wyllys afirmou que a saída dos parlamentares da comissão não vai impedir que projetos do grupo sigam em andamento. De acordo com o deputado, a frente de direitos humanos poder fazer parte de outras comissões como a Comissão de Constituição e Justica da Câmara.
“Há muito trabalho e temos muito local para tocar o nosso trabalho. O que não podemos permitir e que a frente sirva de palanque para declarações fundamentalistas do deputado Marco Feliciano”, afirmou Jean.
Os parlamentares pretendem conversar ainda nesta quarta-feira (17) com todos os partidos que compõe a Comissão – PDT, PPS, PDT, PSB, PRB, PV, PSC e PMN – para retirarem suas legendas da comissão para reforçar um “esvaziamento”.
Para a deputada Erika, a “comissão já se esvaziou e perdeu credibilidade. A retirada dos partidos vai reafirmar isso”, disse.
Os deputados anunciaram que pretender se reunir com o presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB), ainda nesta quarta para tratar do assunto e pedir apoio junto aos partidos.
Feliciano
Indagado sobre a saída dos cinco parlamentares da comissão, Feliciano, em um primeiro momento, disse que não estava “nem sabendo” sobre a decisão dos colegas de Legislativo. Depois, questionado sobre se a iniciativa poderia prejudicar os trabalhos do colegiado, o deputado do PSC foi enfático: “De maneira alguma. O quórum está feito e temos condições de trabalhar”, disse.
Feliciano também comentou a ameaça dos cinco deputados que estão deixando a comissão de pedir a retirada de seus projetos do colegiado. “Tem de verificar no regimento, mas acredito que, uma vez tendo sido mandado para cá, tem de ser votado por essa comissão”, ressaltou o deputado paulista.
—
Do G1, em Brasília
segunda-feira, 15 de abril de 2013
PMM entrega prédio onde funcionará provisoriamente UBS Cidade Nova
A Prefeitura de Macapá entrega na segunda-feira, 15, às 9h, o prédio onde funcionará provisoriamente a Unidade Básica de Saúde Cidade Nova. Há mais de um ano a população do bairro estava sem os serviços da UBS, suspensos pela gestão passada para a realização de reforma e ampliação, paralisadas devido irregularidades.
A local alugado pela Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) vai devolver assistência em saúde aos moradores, servindo de referência para o atendimento das equipes do Saúde da Família que atuam no Cidade Nova. A estrutura contempla dois consultórios, uma farmácia, uma sala de vacina, uma sala de curativo, uma sala de triagem, banheiro e copa.
“Alugamos este local por determinação do Prefeito Clécio Luís, para que os serviços de saúde fossem devolvidos para a comunidade, que passou muito tempo sem assistência, tendo de buscar atendimento na UBS Perpétuo Socorro. Este ato mostra o compromisso do prefeito com a saúde do município”, disse o secretário municipal de Saúde, Rinaldo Martins
A estrutura provisória está localizada na Rua Antonio Siqueira, esquina com a Avenida Pedro Américo, nas proximidades do prédio da unidade de saúde desativada para reforma.
Assunto: entrega do prédio onde funcionará provisoriamente a Unidade Básica de Saúde Cidade Nova.
Dia: 15 de abril – segunda-feira
Horário: 9h
ocal: Rua Antonio Siqueira, esquina com a Avenida Pedro Américo.
Dia: 15 de abril – segunda-feira
Horário: 9h
ocal: Rua Antonio Siqueira, esquina com a Avenida Pedro Américo.
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Janine Cruz – Asscom Semsa
Janine Cruz – Asscom Semsa
sexta-feira, 12 de abril de 2013
https://www.facebook.com/events/154901671343589/ dia 05/05/2013 - ás 14
horas organizem em sua cidade
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FORA FELICIANO!
Marco Feliciano é o atual Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara de deputados. Ele não nos representa, pois queremos alguém com valores laicos e que defendam os direitos também das minorias. ... Feliciano tem postura homofóbica, racista e machista, logo, não está apto a presidir uma comissão a qual cuida também dos direitos de tais grupos os quais sofreram explícitas ofensas do presidente da CDHM. Somos contra ele, pois acreditamos que todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotadas de razão e consciência e devem agir em relação umas às outras com espírito de fraternidade. Todos são dignos dos mesmos direitos, independente de sexualidade, sexo ou cor. Além de declarações explícitas contra homossexuais, negros e mulheres, Feliciano extorque dinheiro de fiéis e é estelionatário. Eis algumas frases infelizes proferidas pelo Pr. “Africanos descendem de ancestral amaldiçoado por Noé. Isso é fato. O motivo da maldição é a polêmica. Não sejam irresponsáveis twitters rsss” “A história da AIDS começou sim com homossexuais, isto é fato e ninguém pode negar é história e ponto final.” “AIDS: A doença apareceu desde 1977 em homossexuais por transmissão sexual, depois através de usuário de drogas e se espalhou pelo mundo.” “A sexualidade libertina, como forma de expressão pode gerar DST/Aids e alguns militantes pregam essa liberdade essa é minha indignação.” “Só existem 2 sexos. Macho e fêmea. Homem e mulher . Quem não aceita essa nomenclatura propõe criar outra raça outra espécie, um mutante.” “1983 Gays e haitianos são considerados principais vítimas da então chamada SIDA. Síndrome da Imunodeficiência Adquirida.” “1983 Homossexuais usuários de drogas são considerados os difusores do fator AIDS para os heterossexuais usuários de droga.” “A AIDS se proliferou através do ato sexual e seringas contaminadas. Já foi chamada doença gay, e os militantes gays tem pavor que lembremos.” “Estou pensando seriamente em assumir uma postura. Penso em abolir a palavra homossexual do meu vocabulário! Existe homem e mulher e Ponto!” “Lutar contra pessoas não racional, diferente de empreender uma luta contra ideologias. Ex: luto contra o ativismo gay e ñ contra os gays.” “Precisamos mobilizar todos os conservadores desta nação para bloquearmos este atropelamento moral! Reage Brasil!” “Me chamarão de reacionário, mas ñ me importo! Querem implantar um regime fascista em nosso País. Desconstruir a família, legalizar as drogas” “Convoco portanto uma militância cristã para exercermos nossa cidadania com coerência e responsabilidade. Cristão vota em cristão!” Fontes: http:// http://s18.postimage.org/ http://s14.postimage.org/ Vídeos: http://www.youtube.com/ http://www.youtube.com/ |
França aprova lei do casamento homossexual
O
Senado da França votou a favor do casamento entre pessoas do mesmo sexo
nesta sexta-feira, abrindo caminho para que o projeto vire lei, depois
de marchas nas ruas que reuniram centenas de milhares de manifestantes a
favor e contra a ação.
A
medida era uma promessa de campanha dos socialistas liderados pelo
presidente François Hollande. Conservadores no país de maioria católica e
muitos muçulmanos e evangélicos franceses são contra.
Os
senadores aprovaram o texto após uma semana de debates. A Assembleia
Nacional o aprovou por ampla maioria em primeira leitura no dia 12 de
fevereiro.
No
Senado votaram em sua imensa maioria pelo texto as bancadas de esquerda
(socialistas, comunistas, ecologistas, radicais de esquerda). A direita
(UMP) e os centristas (UDI-UC) se opuseram ao texto, com algumas
exceções.
O
projeto de lei, aprovado com poucas alterações, retorna em maio à
Assembleia Nacional para uma segunda leitura, onde os socialistas têm
maioria absoluta. Após a aprovação final, deve entrar em vigor no meio
do ano.
O
primeiro artigo do texto, o mais importante, que autoriza o casamento e
a adoção para os casais homossexuais, foi adotado "em conformidade", ou
seja, nos mesmos termos em que foi aprovado em primeira leitura na
Assembleia.
A
França se junta a outros países, incluindo Bélgica, Portugal, Holanda,
Espanha, Suécia, Noruega e África do Sul, onde o casamento homossexual é
legal.
Os opositores ao casamento homossexual no país já convocaram uma nova manifestação contra a lei para o dia 26 de maio.
Marco Antonio
cel.: (11) 96779.0403
ABGLT com outras organizações pede aprovação imediata e sem retrocessos do Estatuto da Juventude!
Pela
aprovação imediata e sem retrocessos
do
Estatuto da Juventude!
Na próxima
quarta-feira, 10 de abril, o Estatuto da Juventude será colocado em
votação no plenário do Senado, por meio do substitutivo relatado pelo
Senador Paulo Paim e aprovado por consenso na Comissão de Assuntos Sociais
desta mesma casa de leis. Conscientes dos avanços que representa a atual
proposta em debate, o Conselho Nacional de Juventude (Conjuve) e os
movimentos e organizações de juventude que partilham desta opinião
reivindicam sua aprovação imediata sem retrocessos.
A aprovação do
Estatuto da Juventude se somará a um conjunto de leis aprovadas pelo
Senado Federal que buscam reconhecer os direitos de populações
historicamente excluídas do debate público e da legislação nacional, como
a Emenda Constitucional 65 aprovado em julho de 2010 que além de incluir o
termo jovem de forma inédita na Constituição prevê também o
estabelecimento de um Estatuto visando regulamentar os direitos dos
jovens.
Reconhecendo a
importância estratégica do Estatuto da Juventude, as organizações da
juventude brasileira vêm acompanhando e contribuindo com o aprimoramento
deste documento, desde sua tramitação na Câmara Federal. O acúmulo do
Conselho Nacional de Juventude e a unidade dos movimentos juvenis apontam
para um sólido consenso, lapidado pelo debate coletivo e pela luta
solidária da juventude. Para esta construção, as articulações da
Secretaria Nacional de Juventude e do Conjuve - que desde o começo têm
dialogado com os movimentos juvenis e realizado uma interlocução com o
conjunto do Governo Federal - foram fundamentais.
Depois de aprovado no
Senado, o projeto ainda retorna para a Câmara, onde foi apresentado em
2004. Quando aprovado, o Estatuto se constituirá numa importante carta de
direitos da juventude nos campos da participação, educação, trabalho,
saúde, cultura, comunicação, desporto, lazer e meio ambiente, além de
indicar a criação de um sistema nacional de
juventude.
Atentos à tramitação
do projeto no Congresso Nacional, saudamos o compromisso pluripartidário
do Senado com esta agenda. A realização de três grandes e representativas
audiências públicas e a incorporação de sugestões da sociedade ao texto do
projeto indicam um substitutivo que contou com a participação de amplos
setores da juventude brasileira.
Dentre as principais
conquistas garantidas pelo Estatuto da Juventude, está o direito à
meia-entrada nos eventos culturais e esportivos. A meia-entrada existe no
Brasil desde a década de 1930 e historicamente contribuiu para aumentar o
acesso aos bens culturais de parte dos jovens brasileiros. A falta de
regulamentação nacional deste benefício, entretanto, tem provocado graves
distorções e prejuízos à juventude e à produção cultural do país.
Ao tratar desse tema,
o substitutivo do Estatuto da Juventude assegura o direito à meia-entrada
para os estudantes e para os jovens de famílias de baixa renda, inscritas
no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal – CadÚnico,
cuja renda mensal seja de até dois salários mínimos. O texto avança também
ao recusar a adoção de cotas ou restrições no total de ingressos
disponíveis destinados à meia-entrada, que poderiam representar um risco à
aplicação do direito e fragilidades nos mecanismos de fiscalização.
Acreditamos que a regulamentação das emissões a partir de mecanismos
idôneos e regulamentados por parte do poder público inibirá a falta de
critérios e padronização que hoje ocorre em prejuízo à juventude e aos
preços dos ingressos. Mobilizados por esta ampliação de direitos,
defendemos que não ocorram recuos nessa conquista.
O Estatuto abrirá
caminho ainda para uma maior institucionalização das políticas de
juventude atribuindo aos entes federados suas devidas responsabilidades na
elaboração e execução das políticas de juventude, bem como a criação de
conselhos de juventude como espaços de participação e controle social que
têm o papel fundamental de fortalecer a democracia no país. Sua urgência e
relevância são proporcionais aos desafios vividos pelos 50 milhões de
brasileiros de 15 a 29 anos, que compõem a maior geração de jovens
registrada na história do nosso país.
Conquistar direitos
para a juventude e desenvolver o Brasil!
Mesa
Diretora
Conselho Nacional de
Juventude
As entidades e
movimentos que queiram assinar o conteúdo deste documento podem solicitar
tal inclusão por meio de mensagem a conjuve@presidencia.gov.br
Entidades,
movimentos, fóruns e redes que
participam do
Conselho Nacional de Juventude:
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ABGLT - ASSOCIÇÃO
BRASILEIRA DE LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS E
TRANSEXUAIS
- MOGAP - MOVIMENTO GAY DO AMAPÁ
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ACBANTU - ASSOCIAÇÃO
CULTURAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO BANTU
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ÁGERE - COOPERAÇÃO EM
ADVOCACY
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ALIANÇA BÍBLICA
UNIVERSITÁRIA DO BRASIL
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APOINME - ARTICULAÇÃO
DOS POVOS E ORGANIZAÇÕES INDIGENAS DO NE, MG, E
ES
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APV - ASSOCIAÇÃO DE
POPULAÇÕES VULNERÁVEIS
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ARTICULAÇÃO
BRASILEIRA DE LÉSBICAS – ABL
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ASSOCIAÇÃO NACIONAL
DE PÓS-GRADUANDOS – ANPG
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ASSOCIAÇÃO RAÍZES DA
TRADIÇÃO
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CEDAPS - CENTRO DE
PROMOÇÃO DA SAÚDE
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CEMJ - CENTRO DE
ESTUDOS E MEMÓRIA DA JUVENTUDE
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CENTRAL DOS
MOVIMENTOS POPULARES – CMP
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CENTRO DE CULTURA 8
DE MARÇO
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CGTB - CENTRAL GERAL
DOS TRABALHADORES DO BRASIL
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CMB - CONFEDERAÇÃO
DAS MULHERES DO BRASIL
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COLETIVO NACIONAL DE
JUVENTUDE ENEGRECER
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CONFEDERAÇÃO
BRASILEIRA DO DESPORTO UNIVERSITÁRIO – CBDU
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CONFEDERAÇÃO NACIONAL
DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES
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CONFEDERAÇÃO NACIONAL
DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO – CNTE
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CONGRESSO NACIONAL
AFRO-BRASILEIRO
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CONSELHO NACIONAL DA
OAB
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CONTAG - CONFEDERAÇÃO
NACIONAL DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA
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COORDENAÇÃO DAS
ORGANIZAÇÕES INDIGENAS DA AMAZÔNIA BRASILEIRA
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COORDENAÇÃO NACIONAL
DE ENTIDADES NEGRAS – CONEN
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CTB - CENTRAL DE
TRABALHADORES E TRABALHADORAS DO BRASIL
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CUCA DA UNE -
INSTITUTO CIRCUITO UNIVERSITÁRIO DE CULTURA
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CUT - CENTRAL ÚNICA
DOS TRABALHADORES
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ESCOLA DE GENTE -
COMUNICAÇÃO EM INCLUSÃO
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FEDERAÇÃO BRASILEIRA
DAS ASSOCIAÇÕES CRISTÃS DE MOÇOS
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FEDERAÇÃO DE ORGÃOS
PARA ASSISTÊNCIA SOCIAL EDUCACIONAL – FASE
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FEDERAÇÃO NACIONAL
DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS NA AGRICULTURA FAMILIAR DO BRASIL
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FORÇA
SINDICAL
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FÓRUM BRASILEIRO DE
ONGS E MOVIMENTOS SOCIAIS PARA O MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO
(FBOMS)
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FÓRUM NACIONAL DE
JUVENTUDE NEGRA – FONAJUNE
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GELEDES INSTITUTO DA
MULHER NEGRA
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INSTITUTO
ALIANÇA
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INSTITUTO DE
JUVENTUDE CONTEMPORÃNEA
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INSTITUTO IMAGEM E
CIDADANIA
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INTERVOZES - COLETIVO
BRASIL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
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ISER
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JUNTA DE MOCIDADE DA
CONVENÇÃO BATISTA BRASILEIRA – JUMOC
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JUVENTUDE DO PARTIDO
DOS TRABALHADORES
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JUVENTUDE DO PMDB
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JUVENTUDE PÁTRIA
LIVRE
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MONABANTU
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NAÇÃO HIP HOP
BRASIL
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PASTORAL DA JUVENTUDE
– PJ
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PASTORAL DA JUVENTUDE
RURAL
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POLIS INSTITUTO DE
ESTUDOS FORMAÇÃO E ASSESSORIA EM POLÍTICAS SOCIAIS
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REDE DE JOVENS DO
NORDESTE
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REDE DE JUVENTUDE
PELO MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE – REJUMA
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REDE ECUMÊNICA DA
JUVENTUDE
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REDE
FALE
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REDE NACIONAL DE
ADOLESCENTES E JOVENS VIVENDO COM HIV/AIDS (RNAJVHA)
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REDE NACIONAL DE
JOVENS COMUNICADORES
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SERTA - SERVIÇO DE
TECNOLOGIA ALTERNATIVA
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UGT - UNIÃO GERAL DOS
TRABALHADORES
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UNEGRO
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UNIÃO BRASILEIRA DE
MULHERES – UBM
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UNIÃO BRASILEIRA DOS
ESTUDANTES SECUNDARISTAS – UBES
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UNIÃO DA JUVENTUDE
SOCIALISTA
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UNIÃO DOS ESCOTEIROS
DO BRASIL
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UNIÃO NACIONAL DE
ESTUDANTES – UNE
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UNICAFES
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UNIVERSIDADE DE
JUVENTUDE
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VIRAÇÃO
EDUCOMUNICAÇÃO
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Conselho
Nacional
de
Juventude
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Secretaria
Nacional
de
Juventude
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Secretaria-Geral
da Presidência da República
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