Pastores evangélicos Marcos Gladstone e Fábio Inácio se casam no 7º Ofício de Notas

Voces tão de brincadeira né? tive que conferir no jornal extra para acreditar quando me passaram o link da noticia.
Os pastores evangélicos Marcos Gladstone e Fábio Inácio, fundadores da Igreja Cristã Contemporânea, foram o primeiro casal gay no Rio a registrar a união estável em cartório, após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Os dois oficializaram a união, nesta quinta-feira, no cartório do 7º Ofício de Notas, no Centro. A assinatura do documento foi acompanhada por alguns fiéis da igreja.
- Hoje eu me sinto orgulhoso de ser brasileiro e de saber que o meu afeto e o meu amor são reconhecidos pelas nossas leis - afirmou Marcos.
Os pastores estão juntos há cinco anos. Em 2009, eles realizaram uma cerimônia religiosa de casamento. Há dois meses, o casal iniciou o processo de adoção de duas crianças. Apesar da conquista com a decisão do STF, Fábio garante que a luta pelos direitos dos gays vai continuar.
- Depois de hoje, teremos um vínculo muito maior. O próximo passo será conseguir o registro civil.
A tabeliã Edyanne Frota, do 7º Ofício de Notas, explica que a união estável faz com que o casal gay adquira um novo status.
- Agora eles serão vistos como uma entidade familiar. Mas é importante frisar que a lei ainda não regulamente a união civil. No registro, eles continuam solteiros.
Fonte: G1/Extra

Fux diz que anulação de união gay por juiz de GO é 'atentado'

Ministro do STF Luiz Fux diz que reclamação contra a decisão do juiz Jerônymo Pedro Villas Boas, evangélico homofóbico fanático fundamentalista, que anulou a união estável do casal homossexual de Goiânia, ficará registrada no seu histórico funcional  

Casal posa para fotos com a escritura da união estável
Foto: Mirelle Irene/Especial para Terra

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux, considerou, nesta segunda-feira, um "atentado" à Corte a decisão do juiz Jerônymo Pedro Villas Boas que anulou a união estável do casal homossexual de Goiânia Liorcino Mendes Pereira Filho, 46 anos, e Odílio Cordeiro Torres Neto, 23 anos. Segundo ele, a sentença é passível de cassação. "Se ele foi contra o entendimento do Supremo Tribunal Federal, eu entendo isso como um atentado à decisão do Supremo, que é passível de cassação", afirmou Fux, antes de participar de um debate sobre a reforma do Código de Processo Civil, em São Paulo.

Em maio, o STF equiparou os direitos de casais de pessoas do mesmo sexo ao de casais de heterossexuais. Com isso, casais homoafetivos passaram a poder firmar contratos de união estável em cartórios de todo País. Para o juiz Villas Boas, da 1ª Vara da Fazenda Pública Municipal e de Registros Públicos de Goiânia, a decisão do STF vai contra a Constituição. Por isso, ele determinou a anulação de um contrato de união estável entre dois homens, registrado na capital de Goiás, e ainda determinou que todos os cartórios da cidade não registrem mais documentos desse tipo.

A sentença de Villas Boas foi divulgada na sexta-feira. A decisão é de primeira instância, portanto, passível de recurso. Fux disse que, certamente, uma reclamação a respeito da decisão do juiz chegará ao STF. O Supremo, então, deve reverter a medida e manter os direitos dos homossexuais. O ministro disse ainda que a reclamação contra a decisão do juiz ficará registrada no seu histórico funcional. Será também encaminhada aos órgãos disciplinares do Judiciário.

"As reclamações sempre trazem um resíduo funcional", afirmou ele. "Sempre se encaminha aos órgãos disciplinares para que a autonomia de um juiz não prejudique o povo".

O ministro Gilmar Mendes, ex-presidente do STF, confirmou que a decisão do juiz de Goiânia deve ser anulada. Disse também que não acredita que a decisão da Suprema Corte seja revertida. "Acredito que não há nenhuma justificativa para temor", disse ele, que também participou do debate em São Paulo.

Mendes não descartou, porém, a possibilidade de outros juízes do Brasil questionarem a decisão do STF sobre os direitos de casais de mesmo sexo, mesmo sendo o Supremo a instância máxima da Justiça. "Sempre deverá surgir uma peculiaridade", disse.
STF decide a favor de união gay

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu no dia 5 de maio de 2011 pelo reconhecimento de união estável entre pessoas do mesmo sexo. Todos os dez ministros aptos a votar foram favoráveis a estender a parceiros homossexuais direitos hoje previstos a casais heterossexuais - o ministro Dias Toffoli se declarou impedido de participar porque atuou como advogado-geral da União no caso e deu, no passado, parecer sobre o processo.

Com o julgamento, os magistrados abriram espaço para o direito a gays em união estável de terem acesso a herança e pensões alimentícia ou por morte, além do aval de tornarem-se dependentes em planos de saúde e de previdência.

Após a decisão, os cartórios não deverão se recusar, por exemplo, a registrar um contrato de união estável homoafetiva, sob pena de serem acionados judicialmente. Itens como casamentos civis entre gays ou o direito de registro de ambos os parceiros no documento de adoção de uma criança, porém, não foram atestados pelo plenário.

 

 

 

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Câmara dos Deputados voltará a discutir projeto que pune empresas por corrupção

Parado no Congresso Nacional há três anos, o Projeto de Lei 6.826, de 2010, que “dispõe sobre a responsabilização administrativa e cível de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira”, voltará a seguir seu trâmite na Câmara dos Deputados. Na próxima quarta-feira (24), a comissão especial criada para tratar do tema, que tinha seu funcionamento bloqueado desde abril do ano passado, finalmente votará o parecer do deputado Carlos Zarattini (PT-SP) que, entre outras coisas, determina a responsabilização – e a decorrente punição – das empresas que atuarem como corruptoras de agentes públicos no país.
Em contraste com o discurso anticorrupção, sempre amplificado pelas empresas de mídia tradicional, o forte lobby empresarial entre os deputados atuou para impedir que o PL das Empresas Corruptoras avançasse, apesar da maioria governista e do apoio vindo do Palácio do Planalto. Agora, explica Zarattini, um acordo costurado com os opositores pode dar novo impulso ao projeto.
“É o que pretendemos. Tudo indica que nós conseguimos chegar a um acordo na comissão especial, o que é muito importante. Se não houvesse acordo, teríamos a possibilidade de que fosse apresentado um recurso para o tema ser votado no plenário. Isso atrasaria o projeto por ainda muito tempo. Então, nós optamos por chegar a um acordo em torno de questões secundárias. A comissão especial deve votar na quarta-feira e, se realmente não houver recurso ao plenário, o PL vai direto ao Senado para ser votado lá.”
A costura do acordo, segundo o deputado petista, “não alterou em nada a essência do projeto”, por isso, ele o considera uma importante vitória: “Cedemos em pontos secundários, como o período de prescrição, ou em questões relativas ao encaminhamento do processo com penalidades administrativas ou judiciais. O fundamental do projeto, que é a responsabilização objetiva da empresa no caso de ocorrência de um ato de corrupção de alguns dos seus funcionários, está preservado”, diz.
Zarattini lembra o recente episódio envolvendo a construtora Delta – que responsabilizou um diretor regional pelas acusações de corrupção – para afirmar que a aprovação do PL 6826 mudará a realidade das investigações sobre essa prática criminosa no Brasil. “Todos sabem que as empresas, quando são descobertas, colocam a culpa no funcionário e se livram de qualquer processo. A partir dessa lei, nós vamos ter a responsabilidade objetiva e a empresa vai ter de tomar conta do comportamento dos seus funcionários”, diz.
Aumento do risco
Para Cláudio Abramo, diretor da organização Transparência Brasil, a aprovação de uma lei que atinja as empresas terá um efeito benéfico imediato. “A possibilidade de criminalização de empresas por corrupção terá como efeito aumentar o risco para essas empresas em relação a qualquer tipo de assunto relacionado à corrupção, fraudes etc.”, diz.
Abramo, embora reconheça que “esse Projeto de Lei seja do interesse do governo” e que “a CGU (Controladoria Geral da União) tem se manifestado várias vezes, preocupada com essa lentidão”, critica o Planalto e diz que sua aprovação já poderia ter acontecido há muito tempo. “Parece um problema do Legislativo, mas só anda na Câmara dos Deputados aquilo que interessa ao governo. Tem de perguntar ao governo por que ele não quis tocar isso adiante. O Executivo, com sua base, é que dá as cartas”, diz.
Conselho de Transparência
O anúncio da votação do parecer relativo ao PL das Empresas Corruptoras se dá na mesma semana em que foi instalado o Conselho de Transparência e Controle Social do Senado. Na terça-feira (18), tomaram posse no colegiado os três representantes da sociedade civil. Além de Abramo, foram empossados Jorge Abrahão, diretor-presidente do Instituto Ethos, e Maurício Azêdo, presidente da Associação Brasileira de Imprensa (ABI).
Segundo o Senado, o Conselho de Transparência e Controle Social atuará como órgão consultivo da presidência da Casa, “com as funções de debater e propor ações que disseminem o acesso à informação pública, estimulando a cultura de transparência e controle social no Brasil”. O conselho deverá também “nortear a formulação da Política de Transparência e Controle Social sobre os atos do Senado Federal, sugerir projetos e ações prioritárias sobre esses temas e ainda propor parâmetros de transparência em prestação de contas à sociedade.”
Diretora da organização Amarribo Brasil, que se define como uma “coalizão brasileira contra a corrupção”, Lizete Verilo faz uma ligação direta entre a participação de organizações da sociedade civil no colegiado do Senado e a eventual aprovação do PL das Empresas Corruptoras: “Espero que a entrada dos representantes da sociedade civil na Comissão de Transparência do Senado influencie para fazer andar esse PL”, diz.
Lizete afirma que o novo momento de avanço das medidas anticorrupção no Congresso pode estar sendo provocado pela crescente pressão da sociedade. “A gente pode explicar essa demora em votar o PL 6826 como a gente explica tantos outros processos que permanecem dez ou quinze anos para serem votados. Não há vontade política para fazer isso acontecer. Só que, agora, me parece que a sociedade civil está pressionando mais, estamos em um momento diferente”, diz.
Dados abertos
Duas ações, segundo Lizete, explicitam essa pressão. Uma delas é a realização no ano passado da 1ª Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social (Consocial). Outra é a participação do Brasil no Sistema OGP (Open Government Partnership ou Governo Dados Abertos, que reúne 58 países). Ambas iniciativas são da CGU. “São dois momentos onde a sociedade civil está participando, eu não diria amplamente, mas está participando bem. A sociedade civil brasileira está se fazendo presente nos vários momentos de decisão”, avalia.
Essa conjuntura de avanço, observa Lizete, é refletida diretamente nos Congresso Nacional. “Um exemplo é que o Brasil tem que apresentar ao OGP seu segundo plano de metas para combater a corrupção, ter transparência, etc., e a aprovação do PL 6.826 está listada como uma das propostas. A pressão da sociedade civil está vindo, e aí não tem jeito, o Congresso tem que colocar o PL para votar.”
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Rede Brasil Atual

PM do Pará presta homenagem ao capitão morto em operação no trânsito

O capitão PM Edimar Lima da Silva, que morreu na noite de sexta-feira (19) após ser atropelado durante uma operação policial nas avenidas Pedro Álvares Cabral com Visconde de Souza Franco, centro de Belém, foi homenageado na manhã deste sábado (20), pela corporação. Após pronunciamentos do comandante geral da Polícia Militar do Pará, coronel Daniel Mendes, e do coronel Eloy Waith, capelão da PM, houve o toque de silêncio e a saudação dos militares. O corpo do capitão foi levado em avião do governo do Estado para o sepultamento no Estado do Maranhão, onde residem seus familiares.
Subcomandante da 1ª Companhia do 2º Batalhão PM, o capitão Edimar Lima da Silva tinha 45 anos, dos quais 26 dedicados à PM do Pará, onde começou como praça, e chegou a oficial por mérito. Para os presentes à cerimônia de despedida, a perda do militar foi um duro golpe para a corporação.
Nascido no Maranhão, o capitão Edimar era casado e morava no Pará há quase três décadas. Com licenciatura plena em Letras, se destacou entre seus colegas pela cordialidade e profissionalismo. O capitão foi morto por um motorista que se recusou a parar na barreira policial, e em cujo veículo foi encontrada bebida alcoólica. O acusado já está preso.
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Governo do Estado do Pará

Senador Randolfe e FIEAP juntos para desenvolver indústria do Amapá

Randolfe (PSOL - AP) elencou os três primeiros passos que devem ser tomados pela FIEAP, fechar agendas com a PMM, Santana e a GEA, bem como o workhop sobre Zona Franca Verde.
“Precisamos amplificar a vocação industrial do Amapá”, foi o que afirmou o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) durante a visita a sede da Federação das Indústrias do Amapá (FIEAP), com a presidente do grupo Jozi Rocha e os conselheiros da instituição. O senador se comprometeu a apoiar a chegada da Zona Franca Verde no Estado e articular as agendas de entendimento entre a Federação e os prefeitos de Macapá e Santana, bem como o governado do Amapá. Além de contribuir com a realização da Ação Global, no mês de maio.
Nenhum Estado do Brasil precisa tanto do Fundo de Participação dos Estados (FPE), como o Amapá, só ai são cerca de 70% da União, segundo o senador Randolfe por isso é necessário diversificar nossa receita e buscar a industrialização. O debatem já foi realizado no senado, agora continua na Câmara Federal para que o Amapá não perca ainda mais e passe pela sua pior crise.
É importante para as empresas a Unificação das alíquotas de ICMS, neste sentido tramita no senado federal uma proposta de resolução do senador Delcídio Amaral e em decorrência dela a MP599 que deverá ser votada na comissão de assuntos econômicos por estes dias. “Nós propomos que os benefícios da zona Franca de Manaus seja estendido para as oito Áreas de Livre Comércio, como as de Macapá e Santana”, explicou.
Nós temos que travar uma luta para a implantação da Zona Franca Verde, que foi criada pela Lei 11.898/2099, mas ainda não foi regulamenta. “De acordo com parecer solicitado por nós, ao senado, explica que nas áreas ficam isenta a cobrança do IPI. A tarefa de regulamentar é do poder executivo, no entanto os dispositivos da Zona Franca Verde são auto aplicáveis. Uma bandeira que devemos defender”, disse o senador. Randolfe sugeriu a realização um workshop sobre a Zona Franca Verde para esclarecer a população sobre os benefícios.

Ação Social
A ação global 2013 vai ocorre no dia 18 de maio, na escola Milton Balieiro, no bairro marabaixo III. A ação deste ano têm como tema a “mulher”, a expectativa é beneficiar 30 mil pessoas com a realização de mais de 60 mil atendimentos, além da realização do casamento comunitário. O senador Randolfe Rodrigues, acompanhado de um representante da Secretaria de Saúde da Prefeitura de Macapá, confirmou o apoio para a realização do evento, o corpo técnico para a realização dos procedimentos já foi liberado. No dia da ação serão oferecidos serviços de educação, saúde, lazer e cidadania a toda população.
FIEAP
Foi criada em 14 de dezembro de 1990 com o objetivo de amparar, defender e representar a indústria amapaense perante à sociedade, aos poderes públicos, federais, estaduais e municipais, colaborando na busca de soluções que tragam o desenvolvimento econômico e justiça social, através de mecanismos de aperfeiçoamento dos métodos de trabalho e produtividade.
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Carla Ferreira

Pororoca Solidária distribui roupas, material escolar e alimentos às famílias ribeirinhas

O fenômeno da Pororoca, antes tido como uma ameaça, torna-se um aliado para a população ribeirinha do baixo do rio Araguari. O surf na pororoca rompeu barreiras e com projetos sócio ambientais, Serginho Laus e o Instituto Pororoca, em parcerias com a Prefeitura Municipal de Macapá, Instituto Municipal de Turismo (MacapaTur) e Secretaria Municipal de Ação Social e Trabalho (Semast) levam uma ação inédita para aquela região isolada.
A campanha Pororoca Solidária tem como objetivo arrecadar roupas, material escolar e alimentos não perecíveis para serem distribuídos entre os ribeirinhos carentes e com dificuldade em receber assistência, que vivem em regiões nas quais ocorre a onda mais longa do mundo, a Pororoca.
Os interessados podem deixar suas doações nos diversos postos de arrecadação espalhados pela cidade: loja Acredilar da Rua Cândido Mendes, Amazonas Importados na Praça do Barão, no Prédio da rádio e jornal Diário do Amapá e no prédio do Jornal a Gazeta.
Além das doações, a PMM, através da Semast, irá distribuir Kit’s Bebê e fazer a busca ativa de famílias das comunidades da foz do rio Araguari em estado de vulnerabilidade social, para inseri-las no Cadastro Único e, a partir daí, possam participar de programas sociais. O foco é fortalecendo ainda mais essa iniciativa entre o poder público, o terceiro setor e surfistas.
Todos estão mobilizados em ajudar o próximo, numa ação social que também terá muita adrenalina com o surf na selva. “Já fui muito ajudado pelos ribeirinhos do rio Araguari, agora me sinto no dever de retribuir toda essa assistência que me deram nesses 13 anos aqui no Amapá. Sou um interlocutor deles na cidade, com as autoridades e veículos de comunicação. Quero fazer a diferença e ver o sorriso deles ao longo das etapas desse movimento, diz Serginho Laus, duas vezes recordista mundial na pororoca (Guinness Book), ambientalista e especialista em ondas de marés.
SERVIÇO Período de doações – Até as 12hs do dia 23 de abril. Pontos de doação – Loja Acredilar da Rua Cândido Mendes, Amazonas Importados da Praça do Barão, Rádio e jornal Diário do Amapá, jornal a Gazeta. Entrega das doações – De 25 a 28 de abril.
Renata Sampaio – Asscom MacapaTur
Contato: 8123-9156/9166-4823
#POROROCASOLIDARIA Maiores informações apororoca@uol.com.br macapaturismo@gmail.com renatacrissampaio@gmail.com

AUTÔNOMO FOI DESAPARTAR UMA BRIGA E ACABOU SENDO APUNHALADO MORTALMENTE

Morreu por volta das 11h30mi da madrugada de sábado (20) no H.E da Capital, o SIDNEI ROBERTO SANTOS DOS SANTOS (22). Ele foi vítima de uma punhalada no abdômen, cujo delito aconteceu por volta de 00h30min do dia 15 deste mês em frente a casa dele, que fica na Rua Humberto Góes Pereira, 633, Araxá. O nome do acusado não foi repassado para a nossa reportagem. O certo é que após cinco dias internado, ele acabou não resistindo. Segundo um membro da família da vítima disse que o Sidnei foi tentar desapartar uma briga e acabou sendo apunhalado mortalmente.

Confira frases marcantes de Joaquim Barbosa no STF

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Crédito: Fotos/STF,Divulgação

ESTATÍSTICA DAS MORTES VIOLENTAS DE 01 a 18.04.2013

1º ARMA DE FOGO: com 33 homicídios (1 culposo)

25 em Macapá;

3 em Santana;

1 no Distrito do Coração, 1 no Igarapé da Fortaleza (STN), 1 no Distrito de Lourenço (Calçoene); 1 em Porto Grande, 1 na Rodovia Duca Serra.

32 do sexo masculino e 1 do sexo feminino.

Obs.: No mesmo período do ano passado foram 33 homicídios, 19 em Macapá.

2º TRÂNSITO: com 26 óbitos

8 em Macapá;

7 na BR-156;

3 em Santana e 3 na Rodovia do Curiaú;

2 Rodovia JK;

1 na Rodovia Alceu Paulo Ramos, 1 no Paredão

(Porto Grande), 1 na BR-210;

20 do sexo masculino e 6 do  sexo feminino.

9 de moto, 9 de carro,  4 de bicicleta e 4 pedestres.

Obs.: No mesmo período do ano passado foram 34 óbitos, 9 em Macapá.

3º ARMA BRANCA com 25 homicídios;

8 em Macapá;

5 em Santana;

3 em Laranjal do Jari;

1em Calçoene, 1 em Oiapoque, 1 no Paredão (Ferreira Gomes),  1 em Lourenço (Calçoene), 1 em Fazendinha,1 em Tartarugalzinho, 1 na Ilha de Santana, 1 na Perimetral Norte (Porto Grande), 1 em Amapá;

24 do sexo masculino 1 do sexo feminino.

Obs.: No mesmo período do ano passado foram 43 homicídios sendo 23 em Macapá.

4º SUICÍDIO: com 17 casos

7 em Macapá;

2 em Vitória do Jari, 2 em Cutias;

1 em Mazagão,  1 em Fazendinha, 1 em Santana, 1 em Mazagão Velho,1 em Ferreira Gomes e 1 em Porto Grande;

10 por enforcamento, 4 por envenenamento, 2 por arma de fogo, 1 por esfaqueamento.

14 do sexo masculino e 3 do sexo feminino;

Obs.: No mesmo período do ano passado foram 09 casos, 7 em Macapá.

5º AFOGAMENTO: 17 óbitos

5 em Santana;

 2 em Porto Grande e 1 no Bailique;

1 em Macapá, 1 em Mazagão, 1 em Cutias do Araguary, 1 no Abacate da Pedreira,  1 em Amapá, 1 em Pracuuba, 1 em Oiapoque, 1 em Calçoene;

Todos do sexo masculino;

Obs.: No mesmo período do ano passado 30 óbitos, 9 em Macapá.

6º ASFIXIA: 05 óbitos ( 2 por homicídio)

4 em Macapá;

1em Pedra Branca;

Todos do sexo masculino.

Obs.: No mesmo período do ano passado 03 casos, 2 em Macapá.

7º AGRESSÃO FÍSICA: 05 óbitos

2 em Macapá;

1 em Vitória do Jari, 1 em Tartarugalzinho, 1 em Santana;

Os 5 do sexo masculino;

Obs.: No mesmo período do ano passado nenhum caso.

8º CHOQUE ELÉTRICO: 03 óbitos

2 em Macapá;

1 em Itaubal,

3 do Sexo masculino.

Obs.: No mesmo período do ano passado 03 casos, 1 em Macapá.

9º TRAUMATISMOS DIVERSOS: 03 óbitos

1 em Macapá,1 em Vitoria do Jari, 1 em Santana, ;

Os 03 do sexo masculino;

Obs.: No mesmo período do ano passado foram 11 óbitos com 06 em Macapá

10º PAULADA: 01 homicídio

01 em Macapá;

Sexo masculino.

Obs.: No mesmo período do ano passado 03 casos.

11º QUEIMADURA: 01 óbito

1 em Macapá,

Sexo masculino.

Obs.: No mesmo período do ano passado nenhum caso.

12º FETO: 02 óbitos

1 em Macapá e 1 em Santana;

Obs.: No mesmo período do ano passado 01 caso, em Mazagão.

13º PICADA DE COBRA: 01 óbito

01 em Macapá;

Sexo feminino.

14º RAIO: 01 óbito

1 em Ferreira Gomes;

Sexo masculino.

POR CAUSA DESCONHECIDA: 01 óbito

Em Porto Grande.

No ano passado foram 7 por causas desconhecidas.

Macapá, 19 de Abril de 2013.


Alexandro Colares
alexandroccolares@yahoo.com.br
alexandroccolares@hotmail.com
www.facebook.com/AlexandroColares

 

Deputados anunciam saída da Comissão de Direitos Humanos

Cinco deputados anunciaram nesta quarta-feira (17) que irão renunciar às suas vagas da Comissão de Direitos Humanos da Câmara. Erika Kokay (PT-DF), Jean Wyllys (PSOL-RJ), Domingos Dutra (PT-MA), Chico Alencar (PSOL-RJ) e Luiza Erundina (PSB-SP) deixarão o colegiado porque são contrários à presidência do deputado Marco Feliciano (PSC-SP).
A presença do deputado Marco Feliciano na presidência da comissão é contestada devido a posições que ele assumiu publicamente e foram consideradas racistas e homofóbicas por grupos de ativistas sociais. No Supremo Tribunal Federal (STF), Feliciano responde por discriminação e estelionato.
Os cinco parlamentares já haviam diminuído a frequência de participação nas sessões desde que Feliciano foi eleito presidente do colegiado, em março. Os parlamentares também anunciaram que vão pedir a todos os deputados que compõem a comissão para saírem do colegiado e retirar de discussão da comissão todos os projetos idealizados pela frente parlamentar de direitos humanos e minorias.
“Nós vamos retirar todos os nossos projetos da Comissão de Direitos Humanos porque eles serão adulterados e pisoteados pelo o que esta acontecendo hoje na CDH. Naquela comissão eles não vão poder ser respeitados pelo seus propósitos”, afirmou Kokay.
Para a deputada petista, a retirada dos partidos vai fortalecer a frente dos direitos humanos e reforçar o movimento contrário à liderança do deputado Marco Feliciano na comissão.
“Nós não vamos entregar o ouro, nós vamos reafirmar, nós estamos reafirmando o nosso repúdio ao deputado Marco Feliciano e contra a comissão hoje – uma comissão racista, machista e sexista que não luta pelos direitos humanos”, disse a deputada.
A Comissão de Direitos Humanos possui 18 titulares e 18 suplentes. O quórum mínimo é de dez parlamentares e são necessários nove deputados para se abrir uma sessão. Os suplentes dos deputados que deixaram os cargos não devem assumir as vagas porque atuam em outras comissões e não podem assumir mais de uma.
O deputado Jean Wyllys afirmou que a saída dos parlamentares da comissão não vai impedir que projetos do grupo sigam em andamento. De acordo com o deputado, a frente de direitos humanos poder fazer parte de outras comissões como a Comissão de Constituição e Justica da Câmara.
“Há muito trabalho e temos muito local para tocar o nosso trabalho. O que não podemos permitir e que a frente sirva de palanque para declarações fundamentalistas do deputado Marco Feliciano”, afirmou Jean.
Os parlamentares pretendem conversar ainda nesta quarta-feira (17) com todos os partidos que compõe a Comissão – PDT, PPS, PDT, PSB, PRB, PV, PSC e PMN – para retirarem suas legendas da comissão para reforçar um “esvaziamento”.
Para a deputada Erika, a “comissão já se esvaziou e perdeu credibilidade. A retirada dos partidos vai reafirmar isso”, disse.
Os deputados anunciaram que pretender se reunir com o presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB), ainda nesta quarta para tratar do assunto e pedir apoio junto aos partidos.
Feliciano
Indagado sobre a saída dos cinco parlamentares da comissão, Feliciano, em um primeiro momento, disse que não estava “nem sabendo” sobre a decisão dos colegas de Legislativo. Depois, questionado sobre se a iniciativa poderia prejudicar os trabalhos do colegiado, o deputado do PSC foi enfático: “De maneira alguma. O quórum está feito e temos condições de trabalhar”, disse.
Feliciano também comentou a ameaça dos cinco deputados que estão deixando a comissão de pedir a retirada de seus projetos do colegiado. “Tem de verificar no regimento, mas acredito que, uma vez tendo sido mandado para cá, tem de ser votado por essa comissão”, ressaltou o deputado paulista.
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Do G1, em Brasília