Nascimento de um bezerro de duas cabeças vira lição sobre direitos iguais

Algumas situações críticas podem nos fazer aprender muito sobre a vida. Que o diga a família do fazendeiro Stan McCubbin, que vive em um sítio no Kentucky, nos Estados Unidos.

Como faz todos os dias, ele foi verificar como estavam algumas de suas vacas — ele conta que quase sempre uma está à espera de dar à luz. E foi assim que ele conheceu Lucky, um bezerro recém-nascido que tinha duas cabeças.

Stan ficou chocado com o nascimento do bezerro com anomalia, mas fez disso um aprendizado e tanto para ele e sua família. Mesmo com duas cabeças, o animal em nenhum momento se identificava como sendo estranho em relação aos seus irmãos. E McCubbin aproveitou a deixa.

Toda a comunidade quis conhecer, é claro, o bezerro. E o fazendeiro aproveitou a comoção para mostrar ao mundo que o diferente pode ser apenas diferente e ponto. Pois vem sendo assim com Lucky, que se comporta exatamente igual a todos os bezerros recém-nascidos.

“O que passo para todos da comunidade é que Lucky é diferente, especial, mas nem por isso deve assustar alguém. Claro, ele precisa de alguns tratamentos que outros bezerros não precisam, mas isso não o faz pior que nenhum dos outros. É essa a mensagem que quero passar”, afirma McCubbin.

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Família de Domingos Montagner deve receber indenização exorbitante da Globo

Luciana Lima, esposa de Domingos, e seus familiares devem receber uma indenização da emissora (AgNews)

Após a morte do protagonista de “Velho Chico”, Domingos Montagner, a Rede Globo tem dado à família do ator todo o suporte financeiro e psicológico. Segundo a colunista Keila Jimenez, do “R7”, a emissora deve fazer o pagamento do contrato do ator na íntegra até 2020, quando ele venceria.

Além de pagar os salários - cujos valores variam entre R$ 70 mil e R$ 100 mil - de Domingos Montagner até o fim do contrato, a Rede Globo pretende ainda fazer um acordo financeiro de indenização com os familiares do ator. Com isso, a emissora pretende evitar qualquer processo, já que Domigos Montagner estava no Nordeste a trabalho quando se afogou.

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Resultado do julgamento da ação penal da Operação Eclésia foi considerado satisfatório pelo MP-AP

O Ministério Público do Amapá (MP-AP) avaliou como satisfatório o resultado do julgamento realizado pelo Pleno do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), nesta quarta-feira (16). A maioria dos desembargadores votou pela condenação dos réus pelos crimes de dispensa ilegal de licitação e peculato conforme denúncia e instrução com base na Ação Penal Pública nº 0001417-13.2012.8.03.0000, referente ao pagamento de mais de R$ 5 milhões em passagens aéreas pela Assembleia Legislativa do Estado do Amapá (ALEAP) para a empresa Tapajós Agência de Viagens e Turismo Ltda. (ECOTUR).

O primeiro julgamento de uma ação penal resultante da Operação Eclésia, deflagrada em 2012 pela Polícia Civil e o MP-AP, condenou o ex-presidente da ALEAP, deputado estadual Moisés Souza e o ex-deputado estadual Edinho Duarte, além dos servidores Lindemberg Abel do Nascimento, ex-chefe de gabinete da ALEAP; Janiery Torres Everton, ex-presidente da Comissão Permanente de Licitação; Edmundo Ribeiro Tork Filho, ex-secretário de Finanças do legislativo; e a empresária Maria Orenilza de Jesus Oliveira, proprietária da agência de viagens.

Os condenados cumprirão penas correspondentes aos crimes de dispensa ilegal de licitação e peculato, respectivamente, 4 anos e 2 anos e 8 meses de prisão, em regime inicialmente aberto, além de perda de mandato eletivo e de cargo ou função pública que eventualmente estejam ocupando, assim como multa solidária no montante corresponde ao desvio apurado no decorrer do processo.

Edinaldo Batista, do Movimento Mãos Limpas e organização não governamental Transparência Amapá avaliou o resultado como extremamente positivo. “Este é um dia que vai ficar na história como um divisor de águas, em que o judiciário amapaense demonstrou força contra os poderosos, dando esperanças para a sociedade”, avaliou o representante da sociedade civil.

Os procuradores de Justiça que participaram das instruções e do julgamento, Marcio Augusto Alves, Nicolau Crispino e Estela Sá, avaliaram como positivo esse resultado. “Este é só o início, temos mais de vinte ações penais para serem julgadas, várias inclusive já instruídas”, informou o procurador Crispino.

Para Estela Sá, "os esforços de todos os membros do Ministério Público foram alcançados no dia de hoje, embora a condenação tenha sido parcial, mas podemos considerar que o resultado mostra que a impunidade neste Estado acabou. Todos foram condenados com perda de cargo eletivo e público, devendo ressarcir o valor desviado na cifra de pouco mais de cinco milhões de reais". 

“O MP está feliz, mas de alguma maneira ele traz em si um pouco também de indignação quanto aos artigos penais da inicial que não foram atendidos pelo Tribunal, mas isso não quer dizer que a defesa também não tenha ficado indignada e, provavelmente irá recorrer, e nós vamos analisar com a equipe toda para medir as dimensões da decisão do TJAP neste dia histórico para a sociedade amapaense”, avaliou o procurador-geral de Justiça, Roberto Alvares.

Em 2012, por ocasião da Operação Eclésia, o procurador de Justiça Márcio Augusto Alves criou uma Comissão de Trabalho para combater a corrupção composta pelos promotores de Justiça: Ivana Cei, Afonso Guimarães, Luiz Marcos da Silva, André Luiz Araújo, Alexandre Flávio Monteiro, Vinicius Mendonça Carvalho, Tiago Diniz e Ricardo Crispino, com objetivo de apurar atos de improbidade administrativa no âmbito da ALEAP.

Gilvana Santos - ASCOM / MP-AP

Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Estado do Amapá

Contato: (96) 3198-1616/(96) Email: asscom@mpap.mp.br

       

MP-AP reúne Prefeitura de Macapá e Caixa Econômica Federal para tratar das obras do Hospital Metropolitano

O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Amapá (MP-AP), Roberto Alvares, conduziu reunião, na tarde da última sexta-feira (16), com o secretário municipal de Obras da Prefeitura de Macapá, Emílio Escobar, o coordenador de Filial da Caixa Econômica Federal, Helielson Ribeiro, e o gerente Regional da Caixa, Jonathan Nascimento. O encontro teve por intuito cobrar as providências necessárias e verificar o andamento nas elaborações de planilhas e relatórios, visando a liberação dos recursos para retomada das obras do Hospital Metropolitano.

O PGJ informou sobre a sua participação na sessão itinerante promovida pela Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, na última quinta-feira (15), onde recordou que vem cobrando, desde que assumiu a gestão do MP, há cerca de dois anos, a retomada dessa importante obra para o sistema público de saúde. “O esforço que nós estamos fazendo é porque queremos esse hospital funcionando da maneira correta e não por estar almejando promoção pessoal”, pontuou Roberto Alvares.

Helielson Ribeiro disse que um dos entraves para liberação de recursos ainda consiste na ausência de toda a documentação e cotação necessária para a qualificação de uma análise e eventuais diligências, e ponderou que a Caixa não tem intuito de dificultar os andamentos da obra, que na realidade existem pontos nas planilhas orçamentárias que necessitam de ajustes. ”A Caixa solicita, pelo menos, três cotações de preços para os serviços. No entanto, a maioria dos itens da planilha apresenta apenas uma cotação. Por isso, as análises estão atrasadas, pois, para que sejam realizadas, é necessário que atendam os requisitos exigidos pela legislação vigente”, asseverou.

Escobar assegurou que, em menos de trinta dias, deverá apresentar as cotações com os reais custos necessários para finalização da obra e que servirá de subsídio para futura reunião no Ministério da Saúde e captação de recursos, via emenda parlamentar. “Encontramos enorme resistência no mercado local e não conseguimos fechar essas cotações. Por outro lado, já temos os projetos para reparo dos danos causados pelo tempo, bem como está em elaboração o Plano Diretor Hospitalar”, informou o secretário.

O Plano Diretor Hospitalar será constituído por representantes das partes para sanar as necessidades e irregularidades e, assim, adequar às rubricas que ainda estejam carecendo de análises.

 Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Estado do Amapá

Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari ajuíza ação civil pública para garantir o pagamento de aluguel social

A 2ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari ingressou com uma ação civil pública cautelar, Processo nº 0004117-41.2016.8.03.0008, em desfavor da prefeita municipal Nazilda Fernandes Rodrigues e da secretária municipal de Ação Social, Flávia Sideles Viana Teles, perante a 3ª Vara de Justiça de Laranjal do Jari, com a finalidade de garantir aos beneficiários do aluguel social o recebimento dos meses que se encontram inadimplentes.

A ação, oriunda do Procedimento Preparatório nº 0000264-65.2016.9.04.0008, foi ajuizada após o Ministério Público do Amapá verificar o reiterado atraso nos pagamentos por mais de um ano.

"Sabe-se que o município apresenta diversas ocorrências de acidentes naturais na cidade, dotados inclusive de certa sazonalidade, tais como incêndios e alagamentos, tudo a precarizar ou mesmo aniquilar a moradia da população menos abastada, culminando com danos irreparáveis às famílias beneficiadas”, destaca o promotor de Justiça Rodrigo Assis, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari.

O membro do MP ressalta ainda na ação que: “Com os atrasos do benefício, a população se encontra desamparada o que implica em graves danos ao mínimo existencial das famílias contempladas, que se veem reiteradamente despejadas dos imóveis alugados, dada a ausência de meios financeiros para arcar com os aluguéis, até porque, se possuíssem a quantia do aluguel não precisariam ser contemplados pelo beneficio do programa".

A Promotoria expediu, uma Recomendação nº 001/2016, em 29 de abril de 2016, buscando soluções mais amenas para o problema. Realizou audiências extrajudiciais, determinando-se a regularização do pagamento do benefício, e a apresentação de cronograma de pagamento dos meses atrasados, porém, de nada adiantou e simplesmente o Poder Público não respondeu a nenhuma das requisições e solicitações do MP.

“Não se pode permitir que os direitos mais simples dessa população, que é o de moradia, sejam desrespeitados. Uma vez que o direito à moradia digna é um direito fundamental, componente do mínimo existencial, tal norma, assim como os demais direitos sociais que lhes são estabelecidos”, ponderou Rodrigo Assis.

Requer, portanto, a Promotoria de Laranjal do Jari, por meio da ação civil pública: o pagamento imediato do aluguel social aos beneficiários já cadastrados, relativamente ao mês de setembro, sob pena de sequestro/penhora; apresentação da lista de beneficiários, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas e sob pena de multa pessoal à prefeita Municipal e à secretária de Ação Social, sob pena de busca e apreensão e responsabilização penal por crime de desobediência; designação de audiência de justificação, também em caráter prioritário para com esta Promotoria.

 Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Estado do Amapá

Residencial Jardim Açucena: 30 de setembro é o prazo final para entrega de documentos dos sorteados

Segundo a coordenadora-geral do Comitê Gestor, Mônica Dias, os sorteados devem ficar atentos. “Será feita uma chamada pública dia 23 para esses ausentes.

O Comitê Gestor do Programa Minha Casa, Minha Vida do município de Macapá informa aos sorteados do Residencial Jardim Açucena que o prazo para entrega da documentação inicia dia 26 de setembro de 2016 e encerra dia 30 do mesmo mês. O horário de atendimento é sempre das 8h às 12h. Os documentos deverão ser entregues na sede da Vice Prefeitura, situada na Avenida FAB, ao lado da Farmácia Popular. Caso os beneficiários não compareçam no período determinado pelo comitê, os mesmos serão desclassificados por ausência, conforme rege o edital do Ministério das Cidades.

Segundo a coordenadora-geral do Comitê Gestor, Mônica Dias, os sorteados devem ficar atentos. “Será feita uma chamada pública dia 23 para esses ausentes. Caso não compareçam serão eliminados do processo de seleção. É preciso que as pessoas que se inscreveram acompanhem pelo site [www.macapa.ap.gov.br], pois ele é o instrumento de informação oficial previsto no edital do Jardim Açucena. Já foram publicadas várias listas de chamadas públicas de eliminados e desclassificados dos primeiros sorteios”.

O Residencial Jardim Açucena está sendo construído na zona sul de Macapá, no bairro Cuba de Asfalto, está com 70% da obra executada e conta com 1.500 moradias.

Fonte: Diário do Amapá

Recurso de Mira Rocha contra cassação de mandato vai ao TSE

De acordo com Carlos Tork, nos termos do artigo 276, II, “a” do Código Eleitoral, admite-se a interposição de recurso ordinário ao Tribunal Superior quando a decisão regional versar sobre expedição de diplomas nas eleições federais e estaduais, hipótese dos autos.

O desembargador Carlos Tork, presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), autorizou a remessa ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) dos autos do processo que trata da cassação do mandato da deputada estadual Mira Rocha (PTB).

A decisão foi tomada no recurso ordinário interposto por Mira Rocha contra acórdão proferido pelo Tribunal Regional que julgou parcialmente procedentes as AIJE 2211-31 e 2229-52, para condenar a deputada pela prática de abuso de poder político, de autoridade e econômico, declarando-a inelegível pelo prazo de oito anos subsequentes à eleição de 2014; e cassar o diploma, e consequentemente, o mandato eletivo de Mira Rocha, conquistado nas eleições de 2014, além de multa no valor de R$ 53.205,00.

De acordo com Carlos Tork, nos termos do artigo 276, II, “a” do Código Eleitoral, admite-se a interposição de recurso ordinário ao Tribunal Superior quando a decisão regional versar sobre expedição de diplomas nas eleições federais e estaduais, hipótese dos autos.

“Ademais, a jurisprudência eleitoral é firme quanto ao cabimento do recurso ordinário se o feito versa sobre inelegibilidade ou envolve cassação de diploma ou mandato atinente às eleições federais ou estaduais, ainda que não haja condenação”, registrou o presidente do TRE ao abrir vistas aos recorridos para que, no prazo legal, ofereçam suas razões, remetendo, após, os autos ao Tribunal Superior Eleitoral.

Fonte: Diário do Amapá

MAIS UMA EXECUÇÃO ADOLESCENTE É EXECUTADO A BALA NO MARABAIXO II

Essa execução aconteceu por volta das 10h20min da noite de terça-feira (20), em via pública, na AV. 6 do Marabaixo II, próximo a AIFA (antiga academia de polícia). A vítima se chamava ANDERSON BARBOSA PIMENTEL (17), e foi executado com vários tiros de revólver. Os acusados estavam de moto. Segundo a polícia,  o Anderson pode ter sido morto por engano. O alvo seria o irmão dele "Alanzinho". Até agora, ninguém, foi preso.


Fonte: João Bolero Neto

ESPINGARDA DISPARA ACIDENTALMENTE E MATA O PROPRIETÁRIO

Mais uma tragédia  praticada por uma arma de fogo. Esse fato aconteceu por volta das 05h00min da tarde deste domingo (18), em uma canoa que navegava no rio que separa o Município de Calçoene de Amapá, e teve como vítima o proprietário da espingarda, que estava em um dos bancos da canoa, e num banzeiro, fez com que ela caisse e disparasse acertando vários chumbos no  PATRÍCIO DOS SANTOS SOUZA (20), o proprietário da espingarda. Ele foi socorrido e levado ao hospital de Amapá, onde morreu por volta das 08h30min da noite. A POLITEC aqui de Macapá foi acionada para fazer a remoção do corpo.

FONTE: JOÃO BOLERO NETO 


ALEXANDRO COLARES
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Confira as vagas de emprego do Sine Macapá para 15 de setembro

Número de vagas está disponível de acordo com as empresas cadastradas.
Há oportunidades para administrador, costureira e vendedor pracista

 O Serviço Nacional de Empregos no Amapá (Sine/AP) oferece vagas de empregos para MACAPÁ. 

O número de vagas está disponível de acordo com as empresas cadastradas no Sine e são para todos os níveis de escolaridade e experiência.

Os interessados podem procurar o Sine/AP, localizado na Rua General Rondon, nº 2350, na praça Floriano Peixoto. Em toda a rede Super Fácil tem guichês do Sine e neles é possível obter informações sobre vagas em Macapá.

Para se cadastrar e atualizar os dados, o trabalhador deverá apresentar Carteira de Trabalho, RG, CPF e comprovante de residência (atualizado).

Veja o número de vagas de acordo com a solicitação das empresas: 

Macapá 

Administrador - 1 vaga

Cabista - 2 vagas

Costureira em geral - 1 vaga

Instalador/reparador de linhas de comunicação de dados - 2 vagas

Vendedor pracista - 1 vaga