O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Calos Ayres Britto, de 68 anos, se mostrou favorável a criminalização da homofobia. Pela primeira vez, em entrevista ao jornal "Folha de São Paulo", o ministro afirmou que quem pratica a homofobia "chafurda no lamaçal do ódio".
"O homofóbico exacerba tanto o seu preconceito que o faz chafurdar no lamaçal do ódio. E o fato é que os crimes de ódio estão a meio palmo dos crimes de sangue", declarou Ayres Britto.
Sobre a decisão que permite a união estável entre homossexuais, que gerou críticas ao STF de ter tomado as rédeas do Legislativo, o ministro afirmou que as "pessoas não percebem que os princípios também são normas e com potencialidade de, por si mesmos, resolver casos concretos quando os princípios constitucionais têm os seus elementos conceituais lançados pela própria Constituição".
Carlos Ayres Britto disse ainda que "o Judiciário está autorizado a dispensar a mediação do Legislativo, porque, na matéria, a Constituição se faz autoaplicável". Durante a entrevista, o ministro polemizou quanto ao aborto em caso de feto anencéfalo, da qual também é favorável à prática. "No voto que proferi na discussão sobre o cabimento da ADPF [ação que trata do tema] manifestei opinião de que se nós, homens, engravidássemos, a autorização para a interrupção da gravidez de feto anencéfalo estaria normatizada desde sempre".
"O homofóbico exacerba tanto o seu preconceito que o faz chafurdar no lamaçal do ódio. E o fato é que os crimes de ódio estão a meio palmo dos crimes de sangue", declarou Ayres Britto.
Sobre a decisão que permite a união estável entre homossexuais, que gerou críticas ao STF de ter tomado as rédeas do Legislativo, o ministro afirmou que as "pessoas não percebem que os princípios também são normas e com potencialidade de, por si mesmos, resolver casos concretos quando os princípios constitucionais têm os seus elementos conceituais lançados pela própria Constituição".
Carlos Ayres Britto disse ainda que "o Judiciário está autorizado a dispensar a mediação do Legislativo, porque, na matéria, a Constituição se faz autoaplicável". Durante a entrevista, o ministro polemizou quanto ao aborto em caso de feto anencéfalo, da qual também é favorável à prática. "No voto que proferi na discussão sobre o cabimento da ADPF [ação que trata do tema] manifestei opinião de que se nós, homens, engravidássemos, a autorização para a interrupção da gravidez de feto anencéfalo estaria normatizada desde sempre".
