Votação vai acontecer em 20 escolas da capital, das 8h às 17h.
Pleito será no dia 4 de outubro, para os conselhos das zonas Norte e Sul.
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Macapá informou que 140 urnas eletrônicas, disponizilizadas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), serão usadas na eleição para conselheiros tutelares da cidade. O pleito será no dia 4 de outubro com a participação de 86 candidatos, dos quais 33 distribuídos para o Conselho Tutelar da Zona Sul e 53 para a Zona Norte da capital.
A votação vai acontecer em 20 escolas de Macapá, no horário das 8h às 17h. Podem votar eleitores que estão regulares junto ao TRE. O pleito ocorrerá simultaneamente em todas as cidades do Brasil e escolherá cinco membros titulares e cinco suplentes para cada conselho tutelar. Os dez conselheiros e os suplentes serão empossados em janeiro de 2016 para um mandato de 4 anos.
De acordo com o presidente do Conselho Municipal de Diretos da Criança, Nildo Souza, os conselheiros tutelares podem ser reeleitos para mais um mandato de quatro anos. Segundo ele, todos os atuais conselheiros que são candidatos à reeleição estão aptos a participar da eleição de 2015.
"O candidato tem que preencher todos os requisitos para participar e ele deve ter um histórico de boa conduta moral. Se durante o processo ele tiver algum comportamento ou atitude irregular, pode ser desligado da eleição", destacou.
Segundo ele, o processo de inscrição dos candidatos ao conselho iniciou em abril, e três candidaturas em Macapá foram indeferidas, por irregularidades junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
Cabe ao Conselho Tutelar atender a crianças e adolescentes em situação de risco, que tenham o direito violado no que diz respeito à educação, cultura, esporte, convivência familiar, como abandono pelos pais, maus tratos, trabalho infantil.
A campanha eleitoral dos candidatos, que iniciou em julho, segundo o Conselho Municipal, segue até o dia da eleição. De acordo com a organização, os candidatos podem utilizar cartazes, panlfetos, santinhos e faixas de até 5 metros de comprimento.
Por outro lado, os candidatos não podem oferecer para os eleitores brindes durante as campanhas, como vestuarios, bonés, adesivos, entre outros itens considerados irregulares. O Conselho Municipal dos Direitos da Criança informou que denúncias podem ser feitas para o Ministério Público do Estado, que é o órgão fiscalizador da eleição.
FONTE : G1 AP
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