POLÍCIA CIVIL PRENDE TRÊS PESSOAS COM DROGAS EM DUAS OPERAÇÕES

Uma equipe da Polícia Civil da Delegacia de Tóxico e Entorpecente, comandada pelo Delegado Antonio Uberlândio, prendeu no início da tarde de ontem (27) em duas operações três pessoas acusadas de tráfico de drogas.

Uma dessas operações foi efetuada em uma área de ponte, que é prosseguimento da Av. Mãe Luzia, no Bairro do Jesus de Nazaré. Lá os policiais prenderam o casal LUIZ GOMES DOS SANTOS (Tigela) e a OZIAN CARDOSO FERREIRA. Com eles os canas apreenderam 25g de crack, assim como, barrilha, solução de bateria e outros materiais necessários para aumentar, preparar e embalar a droga.

Em seguida, a mesma equipe se dirigiu para a ponte do Axé, no mesmo Bairro, e prendeu em uma casa a SIMONE BAIA ANDRÉ (37). Com ela os policiais apreenderam 33 pedras de crack.

Os três foram flagranciados pelo delegado Antonio Uberlândio, e devem seguir hoje para IAPEN.

Fato ocorrido no  dia 27 de abril sendo munitorado desde o dia 26

Biblioteca Elcy Lacerda – Sala Afroindígena ganha pintura com elementos da cultura e da biodiversida

A história e a cultura afrodescendente e indígena ganharam um cantinho especial na Biblioteca Elcy Lacerda. A sala funcionará no piso superior e está cheia de peculiaridades – objetos de etnias indígenas, instrumentos do marabaixo, manequins com indumentárias dessa tradição e claro, livros, documentos, pesquisas específicas.

O destaque está na pintura da parede de entrada. Um painel colorido com elementos da cultura, fauna e flora regionais promete encantar a todos. Composta pelo jovem artista Afrane ferreira Távora, que brinca com os desenhos encaixando uns aos outros. Uma arte que ele denomina de “Tudonotodo”.

“A pintura deu mais alegria a esta sala e é do jeito que o nosso povo negro e indígena são: alegres, cheios de vida e com uma carga cultural e histórica imensa para nos mostrar”, diz Lulih Rojanski, gerente da Biblioteca Elcy Lacerda.

A sala Afroindígena servirá como ponto de referência para a pesquisa historiográfica e dos aspectos das populações negras, quilombolas e indígenas do Amapá e do Brasil.
Pessoas e instituições podem ajudar com doações a aumentar o acervo, basta procurar a gerência da Biblioteca. Livros, roupas de marabaixo, batuque, sairé, zimba, objetos, enfim, tudo o que represente a cultura afroindígena será bem recebido.

A Secretaria Extraordinária de Políticas para Afrodescendentes (Seafro) fez a doação de roupas e caixas de marabaixo ao espaço, além de exemplares de livros e legislações e publicações voltadas à população negra, a exemplo do Estatuto da Igualdade Racial e da Lei 10.639, que trata do ensino da história afro-brasileira nas escolas públicas.

A Biblioteca Elcy Lacerda será reaberta nesta sexta-feira, 27, a partir das 17h. Após a solenidade oficial a programação continua no Largo dos Inocentes até às 23h, com apresentações musicais, recitais de poema, teatro, marabaixo e contação de história.

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Rita Torrinha/Secult

Corpo do jornalista Carlos Bezerra será velado na Assembleia Legislativa

O corpo do jornalista Carlos Emanoel de Azevedo Bezerra, que faleceu na manhã desta quinta-feira (26) em Porto Alegre, será velado no Plenário Nelson Salomão na Assembleia Legislativa do Amapá. De acordo com informações da família, o corpo chega ao Amapá por volta das 3 horas da manhã de sábado e será velado até às 17 horas. O sepultamento acontecerá no Cemitério São José, localizado no bairro Santa Rita.

O jornalista Carlos Bezerra, um dos mais conhecidos e respeitados profissionais do Amapá, foi vítima de complicações renais provocadas por vários fatores, inclusive diabetes e hipertensão arterial. Carlos Bezerra passou por um transplante de fígado por conta de uma hepatite. Além disso, o jornalista era renal crônico e estava fazendo sessões de hemodiálise, e se preparava para outro transplante no Hospital Dom Vicente Scherer, pertencente à Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre.

Natural de Portel (PA), nascido no dia 25 de julho de 1948, migrou para Macapá (AP), em março de 1959. Jornalista e cronista, Carlos Bezerra, publicou no jornal Diário do Amapá, algo em torno de 1.200 crônicas.

Casado há 36 anos e pai de quatro filhos e oito netos. Ele se considerava um viciado em livros, jornais, revistas, pintura e música clássica e MPB (a boa MPB, ressalte-se). “Enfim, sou um homem comum que ama o que faz, o que, considero, é muito melhor que ganhar milhões, porque quem ama seu trabalho, não trabalhará, na verdade, um só dia em sua vida”, comentou em uma entrevista. Seu último trabalho foi de comentarista na TV Bandeirante.

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Everlando Mathias
Departamento de Comunicação Social – DECOM

Randolfe: tenho compromisso com as instituições fiscalizadoras do recurso público

“A impressão que tenho é que o Demóstenes que nós conhecemos não existe mais”, disse o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) no programa de rádio Luiz Melo Entrevista, na Diário FM em Macapá, segunda-feira (23). O senador integra a CPMI que vai investigar as ligações entre políticos do Congresso Nacional com o contraventor Carlos Cachoeira. “A República é um regime complexo, e nós temos que agir de forma republicana, separando as questões pessoais daquelas de interesse coletivo”, completou.

Para o senador, a CPMI do Cachoeira, como está sendo chamada pelos meios de comunicação, “é apenas da ponta do iceberg” e pode revelar uma rede de corrupção envolvendo parlamentares, chefes do Executivo e empresários. Indicado pelo Democratas para a vaga na CPI, por reconhecimento à sua atuação no Senado, Randolfe disse que não fez nenhum acordo com partido algum. Agradece a indicação, mas afirmou que vai investigar todos os envolvidos, inclusive os do DEM, “doa em quem doer”.

Sobre os acontecimentos locais, o senador do PSOL avaliou que “o Amapá vive uma crise política”. Reafirmou que sua postura é a mesma que o conduz na esfera nacional, ou seja, “que seja investigado quem tiver que ser e que seja apurado o que tiver que ser”. Para Randolfe o compromisso de seu mandato, assumido desde a campanha eleitoral de 2010, nesse tema, é com as instituições fiscalizadoras, que tem o papel de assegurar que os recursos públicos sejam aplicados em benefício da população.

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Márcia Corrêa

Governador empossa 233 agentes penitenciários para Instituto Penitenciário do Amapá

O governador do Amapá, Camilo Capiberibe, empossou, nesta sexta-feira, 27, no Teatro da Bacabeiras, 233 novos agentes penitenciários que farão parte do quadro efetivo do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (Iapen). Com o novo contingente, o Iapen aumenta em quase 50% o seu quadro funcional.

Conforme o titular da Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública (Sejusp), Marcos Roberto, a medida tem o objetivo de melhorar a situação do sistema carcerário do Estado e faz parte da política de fortalecimento da Segurança Pública implementada pelo governador Camilo Capiberibe.

Marcos Roberto explicou que com ingresso dos novos agentes penitenciários, somados aos concursados chamados anteriormente pelo governador, representam um reforço de 65,42% nos recursos humanos do Iapen. O secretário destacou ainda que, ao todo, a gestão atual efetivou 377 novos servidores para o quadro do Iapen.

“Este é um novo passo para o aprimoramento do Sistema Penitenciário do Amapá. Em um ano e três meses, avançamos muito na melhoria da Segurança Pública do Estado, graças ao chamamento de concursados e investimentos em infraestrutura. Tudo graças ao comprometimento do governador Camilo Capiberibe com o bem-estar da população”, avaliou o secretário.

De acordo com o diretor do Iapen, Nixon Kennedy, os novos servidores são do Curso de Formação de Agentes Penitenciários, realizado pela Academia Integrada de Formação e Aperfeiçoamento (Aifa). Ele elucidou que os formandos concluíram o curso em março deste ano e são oriundos do concurso público realizado em julho de 2010, pelo Governo do Estado.

Para Nixon Kennedy, o reforço no quadro de servidores do Iapen fará com que os egressos do da instituição recebem um tratamento mais digno, já que os funcionários terão melhores condições de trabalho. O gestor da casa prisional pontuou que os investimentos na infraestrutura do Instituto e recursos humanos reduziram em 34% o número de fugas e, em 82%, o número de homicídios entre os internos, em 2011.

“Esse efetivo é uma ação governamental significativa, pois melhorará a vigilância penitenciária, a eficiência da custódia. Uma expressiva demonstração de compromisso do governador Camilo Capiberibe com o tratamento dos nossos internos e com o servidor do Iapen.

Segundo o governador, com essa estruturação no quadro funcional da casa prisional, o Estado melhorará no tratamento penal, na ressocialização dos internos e na vigilância da instituição.

“Desde o início de 2011, investimos muito em Segurança Pública, os recursos foram destinados para novas viaturas, chamamento de concursados, fortalecimento dos orçamentos das nossas policias, tudo para que o Amapá se torne um Estado mais seguro”, afirmou o governador.

“Estes novos servidores do Iapen é uma continuidade dessa política voltada para a manutenção da paz da nossa população e melhoria da ressocialização dos internos da casa prisional, que é parte fundamental do tratamento penal. Continuaremos reforçando o Instituto por meio de investimentos”, acrescentou Camilo Capiberibe.

A visão do novo servidor
A nova agente penitenciária Jennifer Holanda disse estar muito feliz com a efetivação dela e de seus colegas. Ela agradeceu o chamamento dos concursados e crê que o ingresso no serviço público garantirá um futuro melhor para si.

“Nós iremos suprir o déficit de agentes penitenciários no Iapen. Além disso, este chamamento é uma realização profissional. Estou muito grata ao governador, pois este é um marco na vida de todos nós formandos. A sociedade espera que façamos nosso papel da melhor forma possível e é isso que faremos”, afirmou Jennifer Holanda

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Elton Tavares/Secom

Fantasmas no ministerio publico e na Assembleia Legislativa do Amapá

Fantasmas na folha
A mulher do presidente da Assembleia Legislativa, Moisés Souza, era funcionária fantasma do Ministério Público do Estado. Foi afastada. A irmã do desembargador Luiz Carlos Gomes dos Santos, era funcionária fantasma da Assembleia Legislativa. As investigações da Polícia Federal e do Ministério Público, sob comando do promotor Afonso Guimarães, levantaram verdadeiros absurdos que existem nas relações entre os poderes legislativo e judiciário, no que se costuma chamar de nepotismo cruzado. Até agora o MPE conseguiu as folhas de pagamentos de todos os bancos que fazem isso, menos a do Santander, que tem o maior número de servidores, fantasmas ou não.

Fantasmas na folha II
A informação não dá os detalhes, mas a Assembleia paga, só através desses bancos conhecidos, mais de novecentos servidores. Entre esses novecentos estão alguns, cujos nomes ”não podem chegar ao conhecimento público”, mas vão chegar, e muitos já chegaram.

A lei da mordaça
E foi diante desse quadro surreal que o controle da corrupção no Amapá, decidiu implantar a lei da mordaça, calando parte da imprensa livre, e iniciando uma campanha para desestabilizar o Ministério Público do Estado, pretendendo chegar ao afastamento da procuradora chefe, Ivana Cei, e do promotor Afonso Guimarães. Mas surgiu um novo complicador dentro do comando da corrupção. Aliados do presidente da Assembleia, Moisés Souza, consideram que o destrambelhamento dele, chamou a atenção para a farra que vinha acontecendo no Legislativo. E não teria chamado a atenção só do público local, mas principalmente das autoridades nacionais. E é aí que reside o perigo maior. Esses aliados estão procurando uma maneira de afastar Moisés. Talvez seja tarde demais.

Auxílio moradia
Só cinco estados brasileiros pagam auxílio-moradia por força de lei. O Amapá é um deles. A lei que determinou o pagamento nasceu quando o Ministério Público foi criado, aprovada pela Assembleia, e é uma cópia da lei federal. Até recentemente acontecia uma ilegalidade no MPE-AP. Até aposentados recebiam auxílio-moradia. A mordomia foi cortada. O assunto é objeto de uma discussão nacional envolvendo os MPE.

O que é imprensa marrom?
Essa lenga-lenga de imprensa marrom, ou imprensa enlameada já cansou a beleza, e não tem nada de original. Os meios de comunicação estão cheios de gente de mau caráter, mas tem muitos jovens idealistas querendo fazer as coisas da forma como elas devem ser feitas. Generalizar é injusto, principalmente com eles. Banco de faculdade e mesa de redação não fabricam chantagistas, dono de jornal, rádio, televisão e políticos, sim, mas só aceita isso quem quer. E podem prestar atenção: imprensa marrom é sempre a que é contra, a que é à favor, nunca.

Cartel da Saúde
Quando assumiu a Secretaria de Saúde, no início do governo Camilo Capiberibe, o fisioterapeuta Edilson Pereira anulou dez licitações para a compra de 8 milhões em medicamentos, conseguindo uma economia de 45% sobre o superfaturamento que elas mostravam.

TV à venda
A TV Marco Zero, repetidora da TV Record, em Macapá está â venda. Sob fortes suspeitas de ter servido para lavagem de dinheiro, a emissora está sendo negociada com um grupo de fora, por valor muito além do real, o que remete para uma venda fictícia. O negócio ainda não foi fechado porque a emissora e seus proprietários estão sob investigação.

O mesmo
O pedido de afastamento da procuradora geral do Ministério Público do Estado, Ivana Cei e de seis procuradores federais que atuam no Amapá, negado pela Justiça, foi assinado pelo advogado que trabalhava no gabinete do ex-senador Gilvam Borges em Brasília, o mesmo que assinou dezenas de ações contra jornalistas, no Amapá, em nome do senador José Sarney.

Escolhido a dedo
O novo superintendente da Policia Federal no Amapá, que assume dia 18 de maio, é um delegado dos mais respeitados na organização. Ele fez parte da equipe de especialistas que investigou e derrubou a tenda da corrupção que havia sido instalada na Assembleia Legislativa de Rondônia.

(Antonio Corrêa Neto)

Unifap recebe em Brasília o Selo de Qualidade OAB RECOMENDA para o seu Curso de Direito

A Unifap, representada pelo seu vice-reitor Prof. Antonio Sérgio Filocreão, participou da solenidade de entrega do Selo de Qualidade OAB Recomenda que ocorreu no dia 19 de abril de 2012 às 10:00 horas na sede do Conselho Federal da OAB em Brasília.
O Selo OAB Recomenda, que é considerado um importantíssimo indicador de educação jurídica de qualidade, foi criado com o objetivo de diagnosticar a qualidade dos cursos de Direito existentes no país, a partir de critérios objetivos definidos pela Comissão Nacional de Educação Jurídica da OAB (CNEJ), encontrando-se na sua quarta edição . A primeira ocorreu em 2001, quando existiam 380 cursos de direito no país, a segunda aconteceu em 2004, quando já haviam 733 cursos e a terceira em 2007, quando o número de cursos já somavam 1046.
Quando da quarta edição do Selo OAB, em 2011, já totalizavam 1210 cursos de graduação em direito no Brasil, sendo que destes, apenas 89 conseguiram atender aos critérios da avaliação de qualidade da CNEJ e ter o direito ao Selo OAB Recomenda. A entrega do Selo ao vice-reitor da UNIFAP foi feita pelo Advogado Ophir Cavalcante Júnior que é o Presidente do Conselho Federal da OAB.
A administração superior da Unifap quer parabenizar a toda comunidade acadêmica que de forma direta ou indireta contribuiu para esse grande feito, e, de forma especial, aos coordenadores, professores,servidores técnico-administrativos e estudantes do curso de Direito, que conseguiram demonstrar com os seus trabalhos que é possível oferecer educação de qualidade para a sociedade amapaense, apesar de todas as dificuldades enfrentadas no dia a dia.

MPT firma acordo com grupo econômico do setor de transportes no Amapá

No último dia 17, o Ministério Público do Trabalho firmou acordo com as empresas União Macapá de Transporte Ltda., Viação Macapá de Turismo Ltda. e TCM Transporte Coletivo Macapá Ltda., todas atuantes no setor de transporte de passageiros no Estado. Após instaurar inquérito civil, o MPT constatou que as empresas vinham negligenciando direitos trabalhistas e propôs Ação Civil Pública (ACP) contra o grupo econômico para a regularização do pagamento de salários de cerca de 250 trabalhadores.
Na ACP, o Ministério Público do Trabalho postulou a antecipação da tutela para que fosse efetuado o pagamento dos salários dos empregados, no máximo, até o quinto dia útil de cada mês, conforme determina a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), e também efetivado o adiantamento salarial estipulado em convenção coletiva de trabalho. O descumprimento incorreria em multa de R$ 10.000, 00, acrescida de R$ 1.000, 00 por trabalhador com pagamentos atrasados. Quanto aos pedidos finais da ação, o MPT requereu a condenação das rés ao pagamento de R$ 200.000, 00 a título de dano moral coletivo, além dos termos da tutela antecipada.
O Ministério Público do Trabalho alegou nos autos do processo que a aplicação da multa deve ter caráter pedagógico com o objetivo de desestimular condutas irregulares, tais como as adotadas pelo grupo econômico, o qual se recusou a firmar Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) extrajudicialmente com o MPT. De acordo com as provas apresentadas na ação pelo Ministério Público do Trabalho, ao término de cada mês, os trabalhadores eram obrigados a esperar, em algumas situações, por mais de 30 dias para receberem seus salários, o que configura dano irreparável ou de difícil reparação.
Em 21 de março, a 3ª Vara do Trabalho de Macapá deferiu a antecipação da tutela requerida pelo MPT, sendo designada audiência inaugural entre as partes para o dia 17 de abril, quando as empresas concordaram em cumprir as obrigações pleiteadas na ACP, sob as mesmas penas descritas na ação. Quanto à indenização por dano moral coletivo, que normalmente é direcionada ao Fundo de Amparo ao Trabalhador ou entidade sem fins lucrativos, será desta vez revertida aos próprios trabalhadores das empresas rés, as quais se comprometeram em creditar 4 parcelas de R$100,00 nas folhas de pagamento de seus empregados nos meses de junho, julho, agosto e setembro, sob a rubrica dano moral coletivo, que por sua natureza jurídica não comporta desconto previdenciário. No total, serão pagos aproximadamente R$ 100.000, 00 em verbas indenizatórias.
Se as empresas não cumprirem o acordado, será imediatamente procedida execução, com bloqueios bancários e penhoras de bens a fim de que sejam quitadas as obrigações assumidas. Ficou ainda acordado que no prazo de 45 dias, as três requeridas na ação deverão apresentar, em juízo, a relação dos seus empregados ativos. Os termos firmados no acordo judicial quanto à obrigação de pagar os salários até o quinto dia útil do mês subsequente têm vigência imediata.
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Ministério Público do Trabalho
Assessoria de Comunicação

Caravana Sebrae Itinerante segue com atendimentos empresariais gratuitos em Cutias e Itaubal

Durante uma semana, empresários e empreendedores individuais de Cutias do Araguari e Itaubal do Pirinrim recebem capacitação e atendimento especializado em gestão de negócios.
Caravana Sebrae Itinerante, segue com vários técnicos especializados, para realiza atendimentos em Itaubal, no período de 23 a 25 de abril e em Cutias do Araguari, no período de 25 a 27 de abril. Durante as ações acontecem duas (2) Oficinas ‘SEI Empreender’. Metodologia especialmente desenvolvida pelo Sebrae para atendimento ao empreendedor individual.
De acordo com o diretor superintendente do Sebrae, João Carlos Alvarenga, o Sebrae oferece nestes municípios Curso Atendimento ao Cliente, Oficina SEI Empreender, Palestra de Orientação Empreendedor Individual (EI), consultorias e informações empresariais; “sendo que em Cutias acontece a Legalização do EI e palestra sobre Linha de Crédito com Banco da Amazônia, abordando Linhas de Crédito para o Empreendedor Individual (capital de giro e investimento), Micro Finanças Rural – Agricultura Familiar: Linhas de Crédito específica para agricultores familiares/pescadores artesanais e Capital de Giro Para Micro e Pequena Empresa”.
O Curso Atendimento ao Cliente prepara o participante para um cenário em que, cada vez mais, as empresas disputam pela preferência de um mesmo cliente, que a qualidade no atendimento se tornou fundamental e os clientes se tornaram mais exigentes e o atendimento faz a diferença.
A Oficina SEI Empreender, passa pela compreensão dos princípios do empreendedorismo, proporcionando ao participante descobrir mais sobre o próprio potencial empreendedor e aprender a agir de forma consciente e responsável na tomada de decisões do empreendimento.
A equipe realiza, ainda, consultorias nas Micro e Pequenas Empresas com Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) e Orientação Individual para disseminar informações sobre como legalizar uma empresa e as soluções do Sebrae para cada empreendimento.
O Sebrae se instala em Itaubal e Cutias, por meio de atividades desenvolvidas pela coordenadora da Caravana e gestora do Projeto de Interiorização do Atendimento no Amapá, Kelly Cardoso, as colaboradoras da Unidade de Atendimento Individual (UAI), Gilvana Rosa e Rosimar Couto, a colaboradora da Unidade de Desenvolvimento Territorial (UDT), Renê Barbosa, o colaborador da Unidade de Educação Empreendedora (UEE), Sebastião Sá, colaboradores da Unidade de Gestão de Administração e Financeira (UGAF), Adélio Adelio Barros Tavares Junior e Charles Franca e a assessora de imprensa do Sebrae, jornalista Denyse Quintas.
Programação
Itaubal
Período: 23 a 25 de abril
Curso Atendimento ao Cliente
Carga Horária: 15h
Horários:
Turma 1 – 14h às 18h
Turma 2 – 18h30 às 22h
Oficina SEI Empreender
Data: 24/04/2012
Hora: 19h às 22h
Palestra de orientação EI
Data: 27/04/2012
Hora: 19h
Cutias
Período: 25 a 27 abril
Curso Atendimento Ao Cliente (2 Turmas)
Carga Horária: 15h
Horários:
Turma 1 – 14h às 18h
Turma 2 – 18h30 às 22h
Oficina SEI Empreender
Data: 26/04/2012
Hora: 19h às 22h
Palestra de orientação EI
Data: 27/04/2012
Hora:19h
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Denyse Quintas

Operação Mãos Limpas afasta sete conselheiros do TCE do Amapá.

O ministro Otávio Noronha, do STJ – Superior Tribunal de Justiça, que comanda todo o processo desencadeado a partir da Operação Mãos Limpas, deflagrada em setembro de 2010, acatou na tarde de hoje um pedido do procurador federal Eliel Santiago, determinando o afastamento dos conselheiros do TCE – Tribunal de Contas do Estado do Amapá, Manoel Antonio Dias, Amiraldo Favacho, Raquel Capíberibe, Regildo Salomão, Margarete Salomão, Julio Miranda.
Um dos conselheiros denunciados e afastados hoje, o ex-presidente Julio Miranda, preso durante a Operação, esteve afastado por mais de um ano, preso em Brasília, retornando ao TCE pra aguardar a aposentadoria. Nesta terça-feira 24, ainda como desdobramento da Operação Mãos Limpas, o conselheiro Ricardo Soares e o governador do Estado, Camilo Capiberibe serão ouvidos em Brasília.
O conselheiro Ricardo Soares do TCE. Ele vai a Brasília para depor sobre a Assembleia Legislativa. Se for confirmado o afastamento do conselheiro Regildo Salomão, quem assume é a vice-presidente, conselheira Elizabeth Picanço. 
Fonte : Correa Neto

Homenagem do sen. Randolfe a Valmir Bispo

Companheiro Valmir! Presente!
Esse é o sentimento dos que viveram e vivem a marcante experiência do movimento estudantil no Brasil, com a perda de mais um de seus importantes líderes, Valmir Bispo dos Santos, presidente da União Nacional dos Estudantes – UNE no biênio 1987-1988. Valmir foi encontrado morto em sua casa, um velho casarão colonial no bairro da Campina, em Belém-PA, na manhã da última quinta-feira (19).

Os arredores da secular igreja da Trindade, cercada de história, é o ambiente que Valmir escolheu para morar nos últimos dois anos. Apaixonado pelas causas populares, pelas questões ambientais e pela cultura, foi diretor do Bosque Rodrigues Alves – que transformou em jardim botânico, presidente da Fundação Curro Velho e atualmente atuava como diretor do Núcleo de Arte e Cultura da Universidade do Estado do Pará.

Aos 50 anos, Valmir não perdera a jovialidade, que o tornou uma das lideranças mais carismáticas do movimento estudantil dos anos 80. Sorridente, criativo, fraternal, plural, sua morte mobilizou centenas de pessoas, cortejos de artistas, jovens militantes estudantis, velhos companheiros. Forjado na luta pela redemocratização do Brasil, integrou o clandestino Partido Revolucionários Comunista – PRC e a corrente estudantil Caminhando.

Integrante dessa trajetória fascinante e viva da juventude brasileira que sou, associo-me, com sentimento de pertencimento, mesmo que distante, aos que nesse momento, consternados, se reencontram na derradeira despedida a Valmir, contando e recontando suas próprias histórias. Seu legado é o nosso legado; e as causas da juventude, companheiro, tão bem defendidas por sua brilhante ação política, terão em nossa atuação ecos de vitória.

A você e a todos os heróis da juventude brasileira dedico a luta pela aprovação do Estatuto da Juventude que hoje travamos no Congresso Nacional. Para mais essa luta chamamos: Companheiro Valmir! Presente!

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Randolfe Rodrigues
Senador da República

O deputado Dalton Martins (PMDB) morreu na manhã desta sexta-feira 20/04, em um acidente aéreo em Macapá, capital do Amapá, segundo informações do Corpo de Bombeiros.
De acordo com os bombeiros, moradores do distrito de Coração, em Macapá, viram o avião Cessna, de pequeno porte, sobrevoando a região e logo em seguida ouviram uma explosão. As equipes dos bombeiros chegaram ao local, mas encontraram o corpo do deputado e de uma mulher que provavelmente de RACHEL LOYOLA socia proprietaria do armazem brasil e do supermercado favorito, ambos carbonizados.
Segundo os bombeiros, o deputado, que pilotava a aeronave, saiu do aeroporto de Macapá por volta das 5h30 com destino a Manaus, no Amazonas, e caiu em uma mata fechada.

Programa forma doutores em biodiversidade no Amapá

Programa de Pós-graduação em Biodiversidade Tropical é único no Brasil e tem 60 alunos de mestrado e doutorado.

O Programa de Pós-Gradução em Biodiversidade Tropical (PPGBio) forma nesta semana mais dois doutores no Amapá. As defesas acontecem nesta quinta e sexta (12 e 13 de abril) na Universidade Federal do Amapá (UNIFAP), com a defesa dos alunos Leidiane Leão de Oliveria e Daniel Gonçalves das Neves. O Programa tem uma contribuição importante na geração de conhecimento sobre os recursos naturais do estado.

“Eu sempre quis estudar as florestas, desde o mestrado esse é o meu objeto de estudo”, confessa Leidiane Oliveira. Ela defendeu) a tese de doutorado “Interações da Estrutura da vegetação com a topografia, solo e hidrologia na Floresta Nacional do Amapá”. Essa paraense de 30 anos, formada em meteorologia, estudou no mestrado a Floresta Nacional de Caxiuanã, no Pará, até quando decidiu ir para o Amapá fazer o doutorado no PPGBio para estudar a Floresta Nacional do Amapá. Mais conhecida como Flona do Amapá, esta unidade de conservação é a mais antiga do estado na categoria de desenvolvimento sustentável e tem mais de 400 mil hectares. “No doutorado, eu fui verificar a quantidade de biomassa e qual a contribuição de vapor d’água na atmosfera na Floresta Nacional do Amapá. O estudo mostrou que 45% da precipitação anual depositada na floresta é devolvida à atmosfera por vapor d, água, ou seja, como a gente fala, há uma ciclagem da água. Além disso, foi verificado que há 522 toneladas de biomassa por hectare na floresta. Informações que são importantes, tanto para a biodiversidade, quanto para o manejo da floresta, como para o futuro mercado de carbono e vapor d’água”, explica Leidiane. Hoje ela trabalha como professora na universidade estadual do Amapá e pretende continuar produzindo ciência no estado.

Para Daniel Neves, as dificuldades de infra-estrutura, acesso à internet, ainda comuns no Amapá foram um desafio a mais para a conclusão da tese “Influencia da vegetação na precipitação pluvimetrica sazonal do estado do Amapá: Um estudo de sensibilidade climática”. “Eu propus uma atualização no modelo de previsão climática, chamado de REGCM3 (em inglês, modelo climático regional), usando diferentes tipos de vegetação para o Amapá, ou seja, calibrar esse modelo de maneira mais atualizada para o estado. A complexidade do estudo exigia muito acesso a Internet, uso de computadores específicos, dificuldades a mais no Amapá”, confessa Daniel. “A partir das pesquisas desenvolvidas na tese, será possível em breve, começar a se criar cenários futuros de clima para a região, como será o clima no Amapá daqui a 50 anos, e assim apoiar a construção de políticas públicas e da gestão da biodiversidade do estado”, afirma Daniel, que também coordena o Núcleo de Hidrometeorologia e Energias Renováveis, do Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Estado do Amapá (IEPA).

Os dois novos doutores fazem parte de um grupo de novos profissionais que o Amapá tem ganhado nos últimos anos graças ao PPGBIO. Para Helenilza Cunha, coordenadora do programa, o mais importante é a contribuição para a formação de recursos humanos no estado. “Os alunos dos nossos programas tanto de mestrado quanto de doutorado estão se estabelecendo aqui mesmo no Amapá. Eles estão na área do ensino, em consultorias, e todos estão empregados”, conclui Helenilza. Até o final de 2012, vão ocorrer mais cinco defesas de doutorado. Desde 2006, o programa já teve 60 alunos, entre mestrado e doutorado.

A Conservação Internacional é uma das criadoras do PPGBIO, dentro de várias ações que vem desenvolvendo no Amapá desde 2003, que vão além da criação e implementação de unidades de conservação, mas da criação de um pensamento local para lidar com a biodiversidade do estado. “Além da geração de conhecimento no estado, os novos doutores poderão contribuir para a gestão efetiva do rico capital natural do Amapá, gerando desenvolvimento econômico e social com bases sustentáveis”, afirma Patrícia Baião, diretora do Programa Amazônia da CI-Brasil.

PPGBIO – O Programa de Pós Graduação em Biodiversidade Tropical foi criado em 2006 através de uma parceria única entre a Universidade Federal do Amapá (UNIFAP), a Embrapa Amapá, o Instituto de Pesquisa do Estado do Amapá (IEPA) e a Conservação Internacional do Brasil (CI-Brasil). O curso tem como objetivo gerar conhecimento sobre a biodiversidade amazônica, em especial do Amapá e contribuir para a gestão efetiva dos recursos naturais criando capacidade local. As linhas de pesquisa oferecidas são: 1) Caracterização da biodiversidade; 2) Gestão e conservação da biodiversidade; e 3) Uso sustentável da biodiversidade.

Para mais informações, contate:
Conservação Internacional

SEMSA/PMM realiza ações para jovens e criança em Macapá

A Secretaria Municipal de Saúde realizou na manhã de hoje duas grandes ações que contou com a participação das equipes do Estratégia Saúde da Família (ESF) e Núcleo de Apoio ao Saúde da Família (Nasf). As atividades foram voltadas a jovens e crianças em atendimentos de prevenção e promoção da saúde.
No Igarapé da Fortaleza, localizado no distrito da Fazendinha, as equipes cumpriram a agenda do Programa de Crescimento e Desenvolvimento (PCD). Onde fizeram o acompanhamento de crianças até seis anos, como preconiza o programa com atendimento médico, de enfermagem, psicólogo, nutricional entre outros.
O PCD tem como foco o bem estar e a saúde das crianças e está voltado prioritariamente para menores de seis anos. “Este grupo apresenta maior risco em condições de saúde. Além disso, o programa prevê melhorias da assistência prestada a criança, ampliando a área de atenção de caráter preventivo”, informou a Coordenadora do Programa Municipal de Saúde da Criança, Samara Morais, responsável pelo PCD.
Já na unidade de saúde Rosa Moita as atividades foram voltadas aos jovens, pelo Dia Mundial da Juventude, comemorado hoje, 13 de abril. A mobilização aconteceu pela parte da manhã com palestras educativa e dinâmica sobre orientação nutricional, prevenção da hipertensão arterial, diabetes, saúde da mulher e DST/AIDS. Além disso, foi realizada coleta de PCCU, teste rápido de HIV, verificação da pressão arterial, dosagem de glicemia e vacinação.

“Precisamos chamar atenção da população jovem para os cuidados com a saúde. Principalmente com relação as DST/AIDS, gravidez indesejada e estimular as jovens mulheres a realizarem anualmente o exame de PCCU para prevenir o Câncer de Colo de Útero. Esse foi o principal objetivo desta nossa ação”, enfatizou a Coordenadora do programa de Saúde do Jovem, Roberta Monteiro.
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Janine Cruz

Justiça do Amapá irá avaliar Processo Virtual implantado nos Juizados Especiais Centrais

Na próxima terça-feira (17 de abril), o Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por meio da Secretaria de Gestão Processual Eletrônica, irá realizar uma reunião de avaliação do processo virtual, implantado nos Juizados Especiais Centrais que estão em funcionamento desde o dia 5 de março.

Durante o encontro, serão discutidas as funcionalidades do sistema, eventuais dificuldades de operação e coleta de sugestões para melhoria da referida ferramenta. A reunião será voltada para os advogados, dando prosseguimento ao programa de virtualização dos processos judiciais no Tribunal, que propiciará agilidade aos respectivos procedimentos, e considerando a importância que os advogados têm nesse contexto.

As novas funcionalidades, desenvolvidas em comunhão com o Departamento de Sistemas, são essenciais para que os operadores do Direito consigam organizar e acessar os processos virtuais. O desafio da implantação dos Juizados Virtuais é a tramitação processual, em autos 100% eletrônicos, de forma amigável e funcional, para os usuários que foram acostumados a manusear autos físicos que deixarão de existir.

Para o Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Mário Gurtyev de Queiroz, essa é mais uma etapa rumo à virtualização total da Justiça amapaense. “A despeito da escassez de recursos financeiros, a Justiça do Amapá continua investindo em tecnologia e capacitação para se tornar cada vez mais ágil e mais acessível ao jurisdicionado. Nossa meta é aposentar de vez o papel”, anunciou.

Para a Secretaria de Gestão Processual Eletrônica, a funcionalidade e a eficiência deste sistema virtual desenvolvido por técnicos da área de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça do Amapá, auxiliarão os advogados na rápida tramitação dos processos, na visualização pela internet de todos os atos e documentos processuais, sem perder o foco da sustentabilidade assegurada com a economia de papel, cumprindo o Tribunal, com isso, uma das metas nacionais estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ aos tribunais do país”.

A reunião acontecerá a partir das 18 horas no Plenário do Tribunal de Justiça do Amapá.

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Texto: Bernadeth Farias
Assessora de Comunicação Social

A professora Conceição Medeiros tomou posse nesta sexta-feira, às 16h, na Sala de Reuniões da Prefeitura de Macapá como a nova secretária municipal de Educação. Ela já ocupou a pasta entre 2009 e 2010 e foi responsável pelas mais significativas conquistas da atual gestão, como o programa Escola Viva e a ampliação do salário dos professores, que nos últimos quatro anos foi reajustado em mais de 100%. Como subsecretária assumiu a professora SilvandaDuarte.

Conceição Medeiros assumiu no lugar da também professora Helena Guerra, que se desincompatibilizou do cargo, por força da lei eleitoral, para concorrer a uma vaga para a Câmara de Vereadores.

Em seu discurso, ela prometeu dar continuidade às ações que iniciou na primeira fase do atual mandato e garantir que até o final do ano, seja ampliada a oferta de vagas e continuadas as ações do programa Escola Viva, criado em sua gestão.

Conceição Medeiros é professora universitária e também já atuou como dirigente sindical. Tem uma reconhecida trajetória na Educação Amapaense, já tendo ocupado inúmeros cargos na Secretaria de Estado da Educação e no Conselho Estadual de Educação.

A posse foi acompanhada por inúmeros gestores da Prefeitura de Macapá e da Universidade Federal do Amapá, onde a professora estava lotada recentemente.

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Prefeitura de Macapá
Coordenadoria de Comunicação

Conceição Medeiros toma posse como nova secretária de Educação de Macapá

A professora Conceição Medeiros tomou posse nesta sexta-feira, às 16h, na Sala de Reuniões da Prefeitura de Macapá como a nova secretária municipal de Educação. Ela já ocupou a pasta entre 2009 e 2010 e foi responsável pelas mais significativas conquistas da atual gestão, como o programa Escola Viva e a ampliação do salário dos professores, que nos últimos quatro anos foi reajustado em mais de 100%. Como subsecretária assumiu a professora SilvandaDuarte.

Conceição Medeiros assumiu no lugar da também professora Helena Guerra, que se desincompatibilizou do cargo, por força da lei eleitoral, para concorrer a uma vaga para a Câmara de Vereadores.

Em seu discurso, ela prometeu dar continuidade às ações que iniciou na primeira fase do atual mandato e garantir que até o final do ano, seja ampliada a oferta de vagas e continuadas as ações do programa Escola Viva, criado em sua gestão.

Conceição Medeiros é professora universitária e também já atuou como dirigente sindical. Tem uma reconhecida trajetória na Educação Amapaense, já tendo ocupado inúmeros cargos na Secretaria de Estado da Educação e no Conselho Estadual de Educação.

A posse foi acompanhada por inúmeros gestores da Prefeitura de Macapá e da Universidade Federal do Amapá, onde a professora estava lotada recentemente.

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Prefeitura de Macapá
Coordenadoria de Comunicação

Ministro da Saude garante prioridade para saude do Amapá

A Bancada federal acompanhada com o governador Camilo Capiberibe estiveram reunidos nessa quarta-feira (11-04) com ministro da Saúde, Alexandre Padilha, para tratar de obras prioritárias para saude do Amapá. Entre elas, a deputada federal Fatima Pelaes (PMDB -AP) destacou a reforma do hospital Oswaldo Cruz, que recebeu R$16 milhões de uma emenda de bancada indicada por ela. “Precisamos de uma atenção especial ao Oswaldo Cruz para que possamos dar um atendimento digno a que procura a emergência da nossa população”, pediu a deputada ao ministro Padilha.

“Esse hospital é de extrema importância para o tratamento de emergência da nossa região, mas infelizmente não está dando conta da demanda”, informou Camilo Capiberibe.

O Governador informou ainda que o projeto de reforma da emergência do Hospital Oswaldo Cruz já esta na fase de conclusão e nos próximos dias já deve apresenta-ló ao Ministerio. Padilha disse que é uma prioridade do ministerio estruturar toda a rede de saude.

Outro pedido feito pela bancada é para liberação dos recursos para a reforma do setor oncológico da Hospital Alberto Lima. Camilo Capiberibe disse que já esta em andamento a obra de ampliação da Unidade de Atendimento Clinico Oncologico, inserindo o atendimento a radioterapia.

Já o hospital de Santana, o governador disse que 85% da obra esta concluída para a ampliação de 110 leitos para o setor materno infantil, alem de UTIs.

Este projeto é fruto de uma emenda do deputado Bala Rocha. O ministro pediu as autoridades apoio dos parlamentares no sentido de promover a fixação dos profissionais de saude no estado, principalmente no interior, para acabar com as carências nesse setor.

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Andreia Araujo

Milhomen será relator de sindicância que investiga denúncias contra deputados

O presidente da Câmara Federal, Marco Maia, assinou esta semana o ato que formalizou a criação da Comissão de sindicância que vai investigar três deputados acusados de envolvimento com o contraventor Carlinhos Cachoeira.
Comissão
Notícias divulgadas pela Agência Câmara informam que a intenção do Congresso, ao instalar a sindicância, é produzir uma investigação ampla em relação às denúncias. O colegiado é composto por cinco deputados: quatro parlamentares que compõem a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) e pelo Corregedor da Câmara, deputado Eduardo da Fonte (PP/PE). O presidente Marco Maia já fez a indicação dos relatores.
Na Comissão de sindicância, o deputado federal Evandro Milhomen (PCdoB), membro titular da CCJ, foi designado para relatar a representação contra o deputado Rubens Otoni (PT/GO). O deputado Maurício Quintela Lessa (PR-AL) ficou com o caso de Sandes Junior (PP-GO) e Jerônimo Goergen (PP-RS) ficou com o caso de Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO). Também integra a comissão o deputado Odair Cunha (PT-MG).
Segundo Milhomen, a Comissão tem por objetivo dar respostas à sociedade. “Nós iremos buscar todas as informações com transparência para ter certeza se há ou não indícios de envolvimento e provas de corrupção”, declarou.
O caso Cachoeira
A Operação Monte Carlo foi deflagrada pela Polícia Federal no fim de fevereiro para desbaratar um esquema ilegal de jogos de azar, que seria comandado por Carlinhos Cachoeira. Escutas da operação divulgadas pela imprensa revelaram conversas suspeitas entre o senador Demóstenes Torres e deputados federais.
Cachoeira foi preso pela Polícia Federal sob acusação de exploração de jogos ilegais e construção de uma rede de tráfico de influência que cooptou policiais, políticos e agentes públicos.
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Agência Uno Comunicacação

Nota a imprensa do movimento contra a verba indenizatória da Assembléia legislativa do Amapá

A mobilização da sociedade capitaneada pelos estudantes surtiu efeito. O deputado Moises Sousa anunciou nesta quarta-feira, 12, a redução da verba indenizatória de R$ 100 mil para R$ 50 mil reais e o valor da diária de R$ 2.600 para R$ 1.600 reais. Foi um avanço, mas isso não resolve o problema. A Assembleia Legislativa do Amapá (ALAP) precisa reduzir todas as suas despesas a um padrão compatível com a realidade do Estado. Sabemos que o atual orçamento da ALAP estimado em R$ 156 milhões para 2012, representa um aumento de cerca de R$ 60 milhões (63%)comparados ao ano de 2011 que foi de R$ 96 milhões, totalmente fora da realidade.
Comparado aos gastos de outras assembléias estaduais, o orçamento da ALAP é totalmente desproporcional as necessidades de despesas próprias do poder legislativo. O montante de 156 milhões de reais é maior do que o executado pela prefeitura de Santana, segundo maior município do Estado, que conta com uma população de 100 mil habitantes, enquanto a Assembleia possui apenas 24 deputados estaduais, 134 servidoresefetivos, 2847cargos de confiança direcionados como cabide eleitoral para os parlamentares.
Sendo assim, propomos:
1. Redução em 50% do valor total do orçamento atual do Legislativo Estadual já!
2. Devolução do excedente ao Executivo para que sejam utilizados na valorização salarial dos servidores, atendendo ao Piso Salarial da Educação e Saúde. Além de investimentos em saúde, educação, infraestrutura e outras áreas com problemáticas sociais.
3. Transparências nos gastos públicos da ALAP com site detalhando minuciosamente todas as despesas orçamentárias.
4. Fixação do teto da verba indenizatória da Assembleia Legislativo no mesmo valor da Câmara Federal o que já seria um valor razoável.
5. Diária dos deputados estaduais compatível com as diárias dos Poderes Executivo e Judiciário.
6. Apoios às investigações da Operação Mãos Limpos da Polícia Federal no que tange ao inquérito do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de responsabilidade do ministro Otávio Noronha.
7. Todo apoio ao MPE e ao MPF para que sejam apuradas todas as denuncias de corrupção no Estado do Amapá.
Conclamamos ainda toda a população amapaense, sociedade civil organizada em geral, em especial a OAB, Sindicatos, Centrais Sindicais, movimentos populares e entidades históricas de luta em defesa do povo do Amapá a virem somar junto conosco nessa luta.

Macapá – AP, 12 de abril de 2012.
Assinam: União Nacional dos Estudantes – UNE, União Brasileira dos Estudantes Secundaristas – UBES, DCE-UEAP, Centros Acadêmicos, Grêmios Estudantis, Central Sindical dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil – CTB, Movimento de Combate a Corrupção (MCC), Federação das Associações Comunitárias do Amapá – FECAP e Federação das Associações de Moradores Zona Norte.
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Seguir LUTANDO, desejar VENCER e conquistar o NOVO!!!
Patrique Lima
Diretor de Desporto da UNE

Escola R. Peixe abre vagas para curso de confecção de sacolas permanentes e de brinquedos pedagógico

A Escola de Artes R. Peixe, no sambódromo, está com inscrições abertas para duas oficinas de artesanato: 25 vagas para o curso de confecção de sacolas permanente e 15 para confecção de brinquedos pedagógicos. As aulas iniciam na próxima segunda-feira, 16, das 8h30 às 11h. As inscrições devem ser feitas na Escola R. Peixe, em horário comercial.
As oficinas são uma realização da parceria entre Secretaria de Estado da Cultura (Secult) e Sesc Amapá. O instrutor Cláudio da Silva, do curso de sacolas, vai transformar lonas utilizadas na confecção de banner em sacolas permanentes.

O objetivo, segundo a diretora da escola R. Peixe, Rosângela Costa, é disseminar a importância da substituição das sacolas plásticas utilizadas nos supermercados e que atingem tanto o meio ambiente, pelas sacolas permanentes, que são firmes e podem ser reutilizadas diversas vezes. “Esta campanha está sendo fortificada em todo o planeta e, pode ser um nicho lucrativo”, ressalta.

E a partir de madeiras reaproveitáveis e sobras dessa matéria-prima, colhidas em marcenarias da capital, é que o oficineiro Manoel Cristo ensinará como desenvolver brinquedos pedagógicos, para serem utilizados em escolas e centros educacionais, por essa peculiaridade o curso é direcionado a educadores.

SERVIÇO:

Oficina “Confecção de Sacolas Permanentes”
Local: Escola de Artes R. Peixe, no Sambódromo
Início: 16/04, duração de duas semanas
Inscrição: Escola Sambódromo, em horário comercial
Público alvo: pessoas acima de 16 anos

Oficina de “Confecção de Brinquedos Educativos”
Local: Escola de Artes R. Peixe, no Sambódromo
Início: 16/04, duração de duas semanas
Inscrição: Escola Sambódromo, em horário comercial
Público alvo: educadores

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Rita Torrinha/Secult

Ministro Alexandre Padilha: Saúde do Amapá terá mais recursos federais

Ampliar o atendimento oncológico no Alberto Lima, concluir e equipar a ampliação do hospital de Santana e garantir a ampliação do Pronto Socorro do Osvaldo Cruz. Estas foram algumas das conquistas do Amapá na audiência do governador Camilo Capiberibe e bancada federal com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, na quinta-feira, 11.

O ministro mostrou disposição para ajudar a agilizar a liberação de recursos para as principais obras de saúde no Amapá. O governador Camilo agradeceu o empenho do ministro e disse que o Estado precisa dos recursos para poder melhorar o atendimento na saúde.

Acompanharam o governador Camilo Capiberibe, os senadores João Capiberibe (PSB) e Randolfe Rodrigues (PSOL) e os deputados federais Evandro Milhomem (PCdoB), Vinícius Gurgel (PR), Janete Capiberibe (PSB) e Fátima Pelaes (PMDB). Os deputados reforçaram os pedidos do governador e já garantiram recursos com emendas parlamentares.

Além de garantir agilidade na liberação de recursos, o ministro confirmou presença no encerramento do Encontro Nacional de Parteiras que acontece em Macapá, de 22 a 26 de maio deste ano. Padilha apresentou ao governador a possibilidade de realizar um mutirão de cirurgias no Estado.

“Existe uma estimativa sobre a real demanda de cirurgias eletivas no Estado e reunimos os profissionais médicos para fazer tudo o que tiver para ser feito nas áreas oftalmologia, com ênfase em Catarata, ortopedia e de angiologia. Isso alivia as filas de espera” esclareceu o ministro.

O governador Camilo disse que está a disposição do ministério para fazer a parceria e executar o mutirão. “Tudo o que for feito para melhorar o atendimento das demandas de saúde no nosso Estado, nosso governo está pronto para ajudar”, garantiu Camilo Capiberibe ao final do encontro.

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Murilo Caldas/SEGB

Polícia Civil indicia ex-senador Gilvan Borges

O ex-senador Gilvan Borges foi indiciado por crime de usurpação da função pública pelo delegado Leandro Totino titular do Núcleo de Operações e inteligência (NOI) da Polícia Civil do Amapá. O crime é previsto no Código Penal com base no Artigo 328 (Usurpar o exercício de função pública prevê pena de detenção de três meses a dois anos, e multa. Parágrafo único. Se do fato o agente aufere vantagem pena reclusão, de dois a cinco anos, e multa).

Gilvan foi intimado na semana passada a comparecer ao prédio da Delegacia Geral de Polícia (DGPC) às 9 horas desta segunda-feira, 9, a fim de ser ouvido pela autoridade policial, mas se reservou ao silêncio e apenas disse ao delegado que só falaria na justiça. O acusado esteve acompanhado do advogado Marcelo da Silva Leite. De acordo com o delegado, o ex-senador criou o movimento denominado governo paralelo desenvolvendo, assim, atividades de poder político na execução de obras públicas sem os moldes exigidos por lei como licitação pública entre outros itens pertinentes.

Consta a acusação de construção de pontes e reestruturação de caixas d’águas a comunidades do interior do Amapá; doação de micro computadores; construção de casas populares e duplicação de rodovias. Tudo feito sem autorização de órgãos responsáveis. O inquérito será encaminhado à justiça para providências cabíveis.

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José Maria Silva / DGPC

Deputados do Amapá ganham até R$ 4,5 milhões apenas para viagens

Quando o assunto é reduzir gastos nas assembleias legislativas, tem deputado que não quer conversa. A discussão sobre a redução começa no Congresso Nacional, onde deputados e senadores recebem 15 salários por ano, o que dá mais de R$ 400 mil por ano.

Um projeto já aprovado em comissão no Senado e que ainda aguarda votação, baixa o total de 15 para 13 salários.

“Não é justo que um parlamentar tenha vantagens salariais maiores do que os normais, do cidadão comum”, defende o conselheiro da ONG Transparência Brasil, David Fleisher.

Se aprovado no Congresso, o corte do 14° e do 15° salários deverá se estender a todas as assembleias estaduais.

Hoje, pelo menos nove estados brasileiros pagam 15 salários por ano aos parlamentares. Algumas assembleias já começaram a cortar para 13, como a do Paraná. Mas em Goiás, foi o ministério público que entrou na Justiça para suspender os salários extras.

“Se a constituição não previu esse pagamento, na forma de ajuda de custo, chamado também de ‘auxílio-paletó’, então não pode ser efetuado o pagamento”, explica o procurador geral de Justiça de Goiás, Benedito Torres Neto. O caso ainda está sendo julgado.

Verba indenizatória

Verba indenizatória é o dinheiro a que o parlamentar tem direito para pagar despesas como alimentação, divulgação e aluguel de carros, entre outras, além do salário.

No Congresso Nacional, o valor mais alto é pago aos senadores, R$ 41.844,45 por mês, por parlamentar, incluindo passagens aéreas.

Na câmara dos deputados, esse valor é de R$ 32.789,41. Mas, no Piauí, a verba indenizatória dos deputados estaduais, que era de R$ 50 mil, passou este ano para R$ 80 mil, quase o dobro do que recebem os senadores.

Segundo o especialista em contas públicas, David Fleischer, ter acesso a tanta verba desgasta a imagem dos parlamentares. “Ele passa a imagem de que ele é impune e de que ele pode fazer praticamente qualquer coisa e que na verba indenizatório ele pode pendurar qualquer recibo”, afirma ele.

Na assembleia do Maranhão, tem deputado que reclama do salário de cerca de R$ 20 mil por mês. Mas no estado os deputados recebem bem mais por ano que a soma dos 12 salários mensais. É que na assembleia legislativa do Maranhão, os parlamentares recebem ainda o 13°, 14°, 15°, 16°, 17° e até 18° salário durante o ano.

“Muitas vezes nós tiramos do nosso próprio salário para servir à população”, diz a deputada estadual Graça Melo. Segundo a presidência da assembleia, os deputados maranhenses aguardam a decisão dos cortes no Congresso Nacional para reduzir os próprios salários, mas nem todos querem falar disso publicamente.

Os deputados estaduais maranhenses recebem ainda R$ 1.050,00 por mês de complemento para o plano de saúde. Detalhe: ex-deputados também recebem. No ano passado, foram mais de R$ 428,133,16 gastos com os ex-parlamentares. Na assembleia legislativa do Amapá, os 24 deputados recebem, por ano, 15 salários de R$ 20.042,00.

Segundo o IBGE, o estado é um dos menos contribuem na soma do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, apenas 0,2%. Mesmo assim, em menos de um ano, os deputados do Amapá decidiram aumentar a chamada verba indenizatória de R$ 30 mil para R$ 100 mil mensais, ou seja, cada deputado têm à disposição 1,2 milhão de reais por ano para cobrir gastos extras.

Para receber o dinheiro, basta apresentar notas fiscais e pedir reembolso. A Polícia Federal e o Ministério Público estão investigando o uso dessas verbas.

“Como as verbas ainda não têm a comprovação de seus gastos, nós não podemos dizer que elas são regulares, que elas são legais. Nós achamos que é muito alto o valor para uma comunidade como a nossa, um estado como o nosso, em que se soma uma verba de R$ 100 mil mais uma verba de gabinete de R$ 30 mil, fora os salários”, diz a procuradora geral da Justiça, Ivana Lúcia Fraco.

Em um dos postos de combustíveis que presta serviços à assembleia legislativa do Amapá, em apenas um ano, foram emitidas mais de R$ 500 mil em notas fiscais para os deputados que pediram reembolso com a verba indenizatória. Entre os sócios da empresa, está um deputado. O nome dele é Michel Houat Harb, conhecido como Michel JK, aparece no contrato social do posto, mas o gerente diz que ele não é sócio do estabelecimento.

Já o deputado Edinho Duarte apresentou notas fiscais para pedir reembolso com despesas de divulgação em vídeo e em um jornal local. Segundo relatório da Polícia Federal, a produtora de vídeo pertence à esposa do deputado, e o jornal, ao filho dele.

A equipe do Fantástico tentou falar com os deputados Edinho Duarte e Michel JK, mas eles não retornaram as ligações. Segundo o Ministério Público, deputados da assembleia do Amapá têm ainda o direito à maior diária do país durante as viagens. São até R$ 2.600,00 por dia, se a viagem for dentro do próprio estado.

A diária do hotel mais sofisticado do Amapá é de R$ 280 e o prato mais caro, o tucunaré na manteiga, custa R$ 100 e dá para seis pessoas. Sobrariam mais de R$ 2.100 da diária. Segundo a Polícia Federal, em um ano, os deputados chegaram a receber quase R$ 4,5 milhões nas viagens pelo estado.

Homem é devorado no municipio de Amapá - AP

O corpo de Pedro de Jesus Ferreira Melo, 52 anos, popularmente conhecido como "Curau" e que estava sumido desde a madrugada da última quinta-feira, no município de Amapá, foi encontrado por uma guarnição do Corpo de Bombeiros.

Já em avançado estado de decomposição e bastante mutilado, o corpo foi vítima do ataque de um jacaré-açu, bastante comum naquela região.

A família da vítima suspeitava de assassinato, porém, partes do corpo de Pedro foram encontradas dentro do jacaré.

 

Em conversa com o SD Salgado, do corpo de bombeiro que comandou a guarnição de busca ao pescado senhor PEDRO mas conhecido como “CURAU” qual foi comido por um jacaré-açu em um igarapé que da acesso a região dos lagos no município de Amapá, o mesmo relatou.

SD Salgado= disse que chegaram ao município de Amapá, na sexta feira já no entardecer, então obtiveram as informações, que para chegar no local tinha que haver a influencia de Maré e no momento não tinha condições.

Então resolvemos partir pela manhã de sábado ao adentrar igarapé entre 15 á 20 minutos, nos deparamos com a vitima já boiando engatado em uma galhada, então chegamos lá fizemos os procedimentos, colocamos as luvas, levamos um saco de cadáver onde colocamos o mesmo, o corpo já se encontrava sem as pernas no caso do fêmo pra baixo estava totalmente comido, assim como parte do rosto e a parte genital da vitima.

E neste momento retornamos para o município de Amapá e lá chegando solicitamos o apoio da PM para resguarda os restos mortais da vitima , solicitamos a POLITEC para ir ate o município fazer a remoção do cadáver ate Macapá .

Também  teve uma outra situação que o senhor Maranhão qual é vereador no município que nos deu apoio, ele citou se dava pra guarnição retornar até o  local, tendo em vista que 2 ( dois ) dias anteriores, que estávamos fazendo as buscas lá os moradores deram apoio, então decidimos que sim, que iríamos voltar para deixar material foi quando eles chegaram a tarde e nós saímos por volta das 17:30 horas do município de Amapá .

Retornamos até o local onde ocorreu o fato ao entrar no igarapé por volta das 20:30 horas ,por ai imagino eu já estava tarde então começamos usar lanternas para se locomover ,pois tem muitos  paus no igarapé , mas só que antes disso nós nos deparamos com a situação do cidadão sem as pernas nós prevenimos .Pedimos armamento e levamos tendo em vista que o pessoal falou que tem muito jacaré na região e por incrível que pareça nos deparamos com o jacaré que por acaso foi o jacaré que realmente tinha tirados pedaços do cidadão .

Então saímos devagar na voadeira focando por causa de pau e o jacaré estava logo a frente, na beira  e veio na nossa direção para defender a guarnição e toda a equipe, não tive outra opção a não ser  desferir tiros no mesmo levado a óbito a fera que não sentou ao foco da lanterna.

Cristina Carvalho = Na sua experiência o jacaré estava tentando atacar a guarnição se você  não revida ?

SD Salgado = É eu acredito que sim porque como eu já falei, quando o foco da lanterna bate na vista dele ela fica ofuscada e ele  senta e este não pois ele veio pra cima da voadeira, assim não vi outra alternativa há não ser matar. E logo que matei o mesmo amaramos na beira da voadeira e rebocamos ate um local, deixamos ele lá amarrado ate  pela manhã,assim que amanheceu resolvemos abrir o jacaré, pois o odor já estava muito forte e a barriga dele estava muito inchada e por incrível que pareça deu certo no jacaré que comeu a pessoa.

Cristina Carvalho  = Soldado só esclarecendo, o senhor Everaldo Ramos  ele é o pescador e proprietário do barco que sobreviveu e inclusive estar muito abalado com toda esta situação ajudou vocês também no momento do resgate do corpo ?

 SD Salgado = Certo quem foi com nosco, nós éramos 3 ( três ) da equipe do bombeiro e tinha mas 2 ( dois ) , o senhor Everaldo qual é dono do barco e o Branco que prestou um apoio muito bom pra gente, ele conhece a região, ele nos levou até o local e realmente o senhor Everaldo estava muito abalado devido ver seu amigo ali naquele estado, realmente ele ajudou a colocar dentro da embarcação e a situação dele era de estar sendo acusado mesmo de ter matado a vitima .

Cristina Carvalho = Vocês retornaram ao município de Amapá e no porto da cidade ele foi recebido com acusações de uma mulher qual era ex-esposa da vitima?

SD Salgado =  Isso aconteceu isso mesmo tinha muita gente no porto da cidade,ele realmente estava sendo acusado por familiares da vitima, mas como ele já havia falado a nossa guarnição ele estavam no numero de 3 ( três ) na embarcação e quando isso aconteceu, ele explicou para a guarnição que o rapaz caiu na água não foi empurrado como haviam falado, então foi ate uma ajuda pra ele.

Nós termos encontrado este jacaré e ter tirado os restos mortais da vitima do jacaré  e assim ele ficará inocente.

Cristina Carvalho = O senhor Everaldo chegou a comentar com vocês que o barco teria pregado na noite de quarta para quinta feira, eles estariam dormindo e a vitima chegou a levantar  sonâmbulo ele foi em direção da frente do barco e caiu na água?

SD Salgado  = Foi isso mesmo que ele falou pra equipe, que no decorre da noite ele levantou tropeçou e caiu na água  as 2 ( duas ) horas da madrugada.

 Materia : JORNAL 16

Reporter : CRISTINA CARVALHO

FOTOS : Cabulosos fato da vida real