Inserções com trechos de sentença em horário político é 'ilegal', diz juiz

Leitura do processo não identifica coligação responsável pela propaganda.
TRE diz que vai acionar emissoras para identificar autor da transmissão.

Dyepeson Martins Do G1 AP

Juiz Paulo Madeira diz que vai acionar TRE-AP
sobre inserção política (Foto: Ascom/Tjap)

O titular da 6º Vara Civil e da Fazenda Pública do Amapá, juiz Paulo Madeira, classificou como "ilegal" uma inserção no horário eleitoral gratuito que cita trechos da setença de condenação por improbidade administrativa do ex-governador do estado e candidato ao governo, Waldez (PDT). O magistrado diz que a propaganda é "disfarçada" de nota pública e que ela não identifica a coligação responsável pela transmissão.
"O processo não tramitou em segredo de justiça, de modo que a sentença é pública, podendo ser lido o seu inteiro teor por qualquer pessoa e em qualquer meio de comunicação. O que não pode, no entanto, é qualquer candidato, partido ou coligação, fazer a leitura sem se identificar, dizendo que está fazendo a leitura de uma Nota de Utilidade Pública", frisou o juiz, autor da sentença, em nota oficial.

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Em entrevista ao G1, Paulo Madeira informou que pretende acionar o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) ainda nesta terça-feira (26), para que o órgão identifique os responsáveis pela inserção.
O TRE-AP disse que entrará em contato com as emissoras de TV e rádio geradoras das propagandas para que a coligação responsável pela inserção seja identificada. O analista judiciário da justiça eleitoral, Raimundo Fonseca, ressaltou que o uso ilegal do horário político pode acarretar em prejuízos à campanha dos partidos.

Waldez Góes é canditado ao governo do Amapá
(Foto: Dyepeson Martins/G1)

"Essa identificação é necessária. Após alguém entrar com representação contra essa inserção, pode acarretar multa, suspensão da propaganda, além do direito de resposta [do candidato que se sentir prejudicado com a transmissão]", destacou Fonseca.
Inserção
A propaganda descreve a condenação de Waldez que, segundo denúncia do Ministério Público (MP) do Amapá, compactuou com o desvio de mais de R$ 68 milhões referentes a empréstimos consignados de servidores públicos. Também é réu no processo o ex-governador Pedro Paulo Dias (PP). Ambos tiveram os embargos declaração sobre a ação negados pela justiça. A defesa dos ex-governadores afirma que não houve o desvio de recursos.

 FONTE : G1

Funcionário de mercantil morre com tiro na cabeça após assalto no Amapá

Vítima trabalhava no caixa do estabelecimento roubado por dois suspeitos.
Polícia investiga crime de latrocínio; assaltantes não foram encontrados.

Funcionário estava há dois meses em mercantil onde foi morto em Macapá (Foto: John Pacheco/G1)

O funcionário de um mercantil foi morto com um tiro na cabeça por volta de 15h desta terça-feira (26) durante um assalto no estabelecimento localizado na Avenida José Augusto Façanha, no bairro Novo Buritizal, Zona Sul de Macapá. A vítima identificada pela polícia como Ézio Costa, de 28 anos, estava no caixa no momento em que o suspeito do crime chegou ao local.
“Eu estava na parte de trás do mercantil, e só ouvi a conversa onde o assaltante pedia dinheiro pela grade do caixa, e o Ézio dizia que era para ele se acalmar enquanto separava o dinheiro, mas na saída o ‘cara’ atirou assim mesmo e fugiu com outra pessoa que estava esperando ele em uma bicicleta”, relatou outro funcionário do mercantil, que preferiu não se identificar.
A Polícia Militar chegou minutos depois ao local, e através de depoimentos de moradores do entorno conseguiu levantar alguns suspeitos de terem cometido o latrocínio. “Testemunhas contam que o assaltante que matou ainda atirou para cima antes de fugir, e eles descreveram que os dois podem ser menores de idade, mas nenhum ainda foi identificado”, informou o capitão Daniel dos Santos.
O oficial acrescentou que no mercantil não haviam câmeras de monitoramento. O corpo do funcionário, que era natural do Ceará, e estava trabalhando há dois meses no estabelecimento, foi removido pela Polícia Técnico-Científica (Politec).

Homem foi baleado através da grade do estabelecimento (Foto: John Pacheco/G1)

FONTE G1

 

No AP, dupla usava WhatsApp para vender vagas de estágio no governo

Eles ofereciam contratos e cobravam para acelerar processo, diz polícia.
Caso foi encaminhado para o Ministério Público do Estado.

Fabiana Figueiredo Do G1 AP, com informações da TV Amapá

Dupla usava WhatsApp para manter contato com as
vítimas (Foto: Reprodução/TV Amapá)

A 2ª Delegacia de Polícia Civil (DPC) de Macapá concluiu as investigações de caso de estelionato que envolve uma dupla de acadêmicos. Os suspeitos utilizavam o aplicativo de celular WhatsApp como forma de manter contato com vítimas. Pela ferramenta eram oferecidos contratos de estágio e cobrado dinheiro para "acelerar" os processos que, na verdade, não existiam.
Na segunda-feira (25) a DP enviou o caso para o Ministério Público do Estado, que vai ofertar denúncia ao Tribunal de Justiça do Amapá. Os suspeitos são investigados desde fevereiro de 2014, quando pelo menos 35 vítimas informaram o caso à polícia. Os candidatos são universitários dos cursos de direito, enfermagem e psicologia, e tinham interesse em fazer estágio em secretarias de estado.
"Eles chegavam a cobrar até R$ 200 para os trâmites legais, seriam cópias e averbação do contrato. Eles pegavam os valores e informavam para as pessoas que posteriormente entrariam em contato", disse o delegado que investigou o crime, Leonardo Brito.

Leonardo Brito, titular da 2ª Delegacia de Polícia de
Macapá (Foto: Reprodução/TV Amapá)

Ele informou ainda que o WhatsApp era usado para manter contato e dizer que a demora nas contratações era culpa da burocracia governamental. Os contratos eram para trabalhar em secretarias de estado como Saúde e Educação.
De acordo com delegado, a mulher aliciava as vítimas, colhendo os dados pessoais. O suspeito recolhia o dinheiro dos estudantes e dizia que tinha os "contatos" que iriam acelerar os processos dentro das instituições.
A polícia descartou a hipótese de uma terceira pessoa na fraude. "Verificamos junto às secretarias que essas pessoas não tinham vínculo, e que essa forma não era adequada de contratação de estágio. Verificamos depois, até eles assumiram, que não existia esse intermediador", afirmou o delegado.
A dupla que não tem passagem pela polícia será indiciada por estelionato.

 

ONIBUS ACABA SE SER ASSALTADO NA ZONA NORTE DE MACAPÁ

O ônibus da empresa  SIÃO TUR, linha Brasil Novo São Camilo, acaba de ser assaltado nas proximidades da ponte Sergio Arruda 3 elementos armados com punhal e uma arma de fogo,fizeram o raspa nos passageiros do referido ônibus,e logo obtiveram fuga, levando todos os pertences as vitimas foram conduzidas ao CIOSP do pacoval para registrarem B O do ocorrido.    

Jovem contou que foi forçada a manter relações sexuais por 4 anos. Padrasto foi preso em flagrante no município de Porto Grande, no Amapá.

Um suplente de vereador do município de Porto Grande, distante 102 quilômetros de Macapá ,  foi preso em flagrante pela Polícia Civil na segunda-feira (25) suspeito de estuprar a enteada de 16 anos. A vítima informou na delegacia do município, que era obrigada a manter relações sexuais desde os 12 anos com o padrasto. Em depoimento ao delegado, ele assumiu que cometia os atos, mas declarou que aconteciam com o consentimento da jovem. As investigações da polícia chegaram até o suspeito através de familiares da adolescente. Eles contaram aos agentes que a menina era ameaçada pelo suspeito caso se negasse a manter relações. A prisão ocorreu na noite da segunda-feira e de acordo com a polícia, o suplente havia acabado de abusar sexualmente da adolescente. O exame de cojunção carnal foi feito na vítima e o resultado foi positivo.

Segundo o delegado Júlio César Darques, moravam na casa o suspeito, a vítima e a mãe, que disse em depoimento, não ter conhecimento do ocorrido e contou ter ficado surpresa com a notícia. O caso foi encaminhado ao conselho tutelar do município.
"Ela [mãe] nos disse que o infrator era um companheiro atencioso, cuidava bem da enteada e nunca havia demonstrado qualquer atitude suspeita, durante esses quatro anos em que a menina alega ter sido abusada", declarou o delegado.
O suspeito está preso na Delegacia de Polícia Civil de Porto Grande e pode ser encaminhado ao Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (Iapen). O G1 tentou entrar em contato com o advogado do suspeito, mas não obteve retorno das ligações.
"Vamos investigar desde quando essa prática acontecia, pois nos depoimentos as datas se contradizem. Se for constatado que os abusos aconteciam antes dos 14 anos, configura-se estupro de vulnerável, mas se a prática ocorreu depois, aí a ação é configurada como estupro qualificado", explicou o delegado. A pena para os crimes é de 6 a 10 anos de prisão.

  FONTE: Cassio Albuquerque Do G1 AP

CAPTURA DA POLÍCIA CIVIL CUMPRE MAIS UM MANDADO DE PRISÃO

A Equipe Captura da Polícia Civil, cumpriu na manhã desta quinta-feira (14), mais um mandado de prisão expedido pela Justiça do nosso Estado, e mandou para o IAPEN, o JOÃO PEDRO MENDES CANUTO (21). Ele foi preso no  momento em que recebia carta de demissão do comércio onde trabalhava, no bairro  Buritizal. O mesmo é acusado de ter assassinado o DIONES PANTOJA PEREIRA , e respondia o processo em liberdade, em face de não ter sido preso em flagrantes.

Fonte: J.B.N

HOMEM É ASSASSINADO A BALA NO SÃO LÁZARO

Foi  por volta das 06h00min da tarde desta quinta-feira (14), que o CHARLES SOUZA DOS  SANTOS (34), residente na Av. Emílio Médici, 305, São Lázaro, caminhava na referida avenida, quando foi atingido com tiros de revólver pelas costas. Ele foi socorrido por uma ambulância e levado ao H.E da Capital, onde 15min depois vinha a óbito. Segundo a polícia, o acusado atende pelo nome de Tafarel, que fugiu, e até às 00h00min não havia sido preso. Os policiais suspeitam de acerto de contas o motivo do crime.
Fonte: J.B.N

ESTATÍSTICA DAS MORTES VIOLENTAS DE 01.01 a 14.08.2014

1º ARMA DE FOGO: com 76 homicídios ( 2 culposos )

44 em Macapá; 4 em Ferreira, 4 em Santana;

3 na Fazendinha, 3 na Rodovia Duca Serra, 3 na Rodovia Alceu Paulo Ramos;

2 em Cupixi /Porto Grande, 2 em Laranjal do Jari, 2 em Oiapoque; 1 na BR-210, 1 no Anauerapucu/STN,  1 no Pacuí (MCP), 1 no Distrito do Coração (MCP),  1 em Pedra Branca, 1 em Tartarugalzinho, 1 no Furo do Rio Seco/Mazagão, 1 na Ilha de Santana, 1 no Maracá Mirim/MAZ.

74 do sexo masculino 2 do sexo feminino.

Obs.: No mesmo período do ano passado foram 70 homicídios, 41 em Macapá.

2º ARMA BRANCA: com 66 homicídios

26 em Macapá; 8 em Laranjal do Jari;

6 em Santana; 4 em Oiapoque, 4 em Porto Grande; 3 no Distrito de Lourenço\Calçoene; 2 em Ferreira Gomes, 2 em Fazendinha; 

1 na BR-210, 1 em Maçaranduba\Santana, 1 no Bailique, 1 no Distrito do Coração (MCP), 1 no Abacate da Pedreira (MCP), 1 em Vitória do Jari, 1 em Pedra Branca, 1 em Calçoene, 1 na Rodovia Alceu Paulo Ramos, 1 na Perimetral Norte/Pedra Branca, 1 no Central do Maracá/MAZ;

60 do sexo masculino e 6 do sexo feminino.

Obs.: No mesmo período do ano passado foram 65 homicídios, 24 em Macapá.

3º TRÂNSITO: com 59 óbitos

18 em Macapá; 7 em Santana; 6 na Rodovia JK;

5 na BR-156, 5 na Rodovia do Curiaú; 3 em Calçoene, 3 na Rodovia Duca Serra; 

2 em Laranjal do Jari, 2 na Rodovia AP-20;

1 no Igarapé da Fortaleza (Santana), 1 na Rodovia Salvador Diniz (STN), 1 na Perimetral Norte/Porto Grande, 1 na Rodovia MCP/JARI, 1 em Pedra Branca, 1 no Pracuúba, 1 na Anauerapucu/STN, 1 na Rodovia Alceu Paulo Ramos;

26 de moto, 13 pedestres, 11 de bicicleta, 9 de carro;

44 do sexo masculino e 15 do sexo feminino

Obs.: No mesmo período do ano passado foram 66 óbitos, 22 em Macapá.

4º AFOGAMENTO: 44 óbitos

7 em Macapá; 3 no Bailique, 3 em Santana;

2 em Ferreira Gomes, 2 em Jarilândia (Vitória do Jari), 2 em Porto Grande, 2 em Rio Preto/MZG, 2 em Oiapoque, 2 em Laranjal do Jari, 2 em Amapá, 2 na BR-156;

1 no Cunani (Calçoene), 1 em Aporema (Tartarugalzinho), 1 em Itaubal, 1 em Carapanatuba/MCP,1 no Rio Pedreira,  1 em Cutias, 1 na Vila Betel (MAZ), 1 na Rod. Duca Serra, 1 em Pracuúba, 1 em Calçoene, 1 em Fazendinha, 1 no Piassacá/ Santana, 1 no Cedro/Tartarugalzinho,1 no Vila Nova/MZG, 1 em Mazagão Velho..

37 do sexo masculino e 7 do sexo feminino.

Obs.: No mesmo período do ano passado 42 casos, 4 em Macapá.

5º SUICÍDIO: 31 casos

15 em Macapá;

9 em Santana;

2 em Laranjal do Jarí;

1 em Oiapoque, 1 no Distrito do Coração (MCP), 1 Lourenço (Calçoene) , 1 em Tartarugalzinho, 1 em Porto Grande.

25 por enforcamento, 4 por envenenamento, 1 por arma de fogo, 1 por arma branca;

25 do sexo masculino  e 6 do sexo feminino.

Obs.: No mesmo período do ano passado 32 casos, 16 em Macapá.

6º TRAUMATISMOS DIVERSOS: 16 óbitos

 7 em Macapá;

 3 em Porto Grande;

2 em Ferreira Gomes;

1 em Mazagão, 1 em Santana, em Calçoene;

14 do sexo masculino e 2 do sexo feminino.

Obs.: No mesmo período do ano passado 10 óbitos,3 em Macapá.

7º PAULADA: 06 casos

2 Macapá;

1 em Carnou ( Calçoene), 1 em Oiapoque, 1 em Ferreira Gomes, 1 em Santana;

5 do sexo Masculino e 1 do sexo feminino.

Obs.: No mesmo período do ano passado 12 casos, 11 em Macapá.

8ª ASFIXIA: 04 óbitos (1 por homicídio e 3 por acidente de trabalho)

2 em Macapá;

1 no Distrito de Lourenço/Calçoene, 1 em Santana;

Todos do sexo masculino.

Obs.: No mesmo período do ano passado 8 mortes, 6 em Macapá.

9º QUEIMADURA : 04 óbitos

4 em Macapá;

4 Sexo masculino.

Obs.: No mesmo período do ano passado 1 morte.

10º POR CHOQUE ELÉTRICO: 04 óbitos

2 em Macapá;

1 em Cedro /Tartarugalzinho e 1 no Igarapé das Armas (MCP).

4 do Sexo masculino.

Obs.: No mesmo período do ano passado 8 mortes, 4 em Macapá.

11º LINHA DE PIPA: 01 óbito

1 em Santana;

Sexo masculino.

Obs.: No mesmo período do ano passado nenhum óbito.

12º FETO: 02 óbitos

1 em Santana, 1 na BR-210;

Obs.: No mesmo período do ano passado 2 mortes, 1 em Macapá.

13º ACIDENTE FERROVIÁRIO: 01 caso

1 em Cupixi (Porto Grande );

Sexo masculino.

Obs.: No mesmo período do ano passado nenhuma morte
14º POR AGRESSÃO FÍSICA: 01 caso 1 em tartarugalzinho; Sexo feminino. Obs.: No mesmo período do ano passado 6 homicídios.
15º OVERDOSE: 01 caso 1 em Macapá. Sexo masculino. Obs.: No mesmo período do ano passado nenhum óbito.

16º POR CAUSA DESCONHECIDA: 03 óbitos

1 Macapá;

1 na Rodovia AP-020,1 no Torrão do Matapi (MCP).

3 do sexo masculino.

Obs.: No mesmo período do ano 4 mortes, 1 em Macapá.

OBS: No ano passado foram registradas:

1 por picada de cobra.

1 por raio.

fonte: J.B.N

                   Macapá, 15 de Agosto de 2014.

                     alexandroccolares@yahoo.com.br