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terça-feira, 26 de março de 2013

Assinatura de Decreto Municipal

O prefeito Clécio Luís recebeu hoje, 26, representantes de sindicatos que agregam servidores municipais para a assinatura do Decreto Municipal que formaliza a Mesa Permanente de Diálogo com o Servidor.
A partir da assinatura do Decreto, a Mesa de Negociação será formada por integrantes da Prefeitura de Macapá e sindicatos. O prefeito autorizou ainda a abertura das contas da PMM. Com este ato, a equipe técnica e integrantes da Mesa colocam-se à disposição para dialogar as categorias sobre assuntos de interesse mútuo.
Data: 26 de março
Hora: 08:30
Local: Sala de Reunião da PMM

Asscom Prefeitura Municipal de Macapá

Ciclo do Marabaixo 2013 inicia no próximo sábado no bairro Santa Rita e continua no Laguinho

A abertura do Ciclo do Marabaixo deste ano inicia no próximo sábado, dia 30 de março, no bairro Santa Rita (antiga Favela). No domingo, 31, a festa continua no Laguinho. Os festejos seguem até o Domingo do Senhor (dia 2 de junho), logo após a celebração de Corpus Christi, em 30 de maio.
O Governo do Estado é maior apoiador da manifestação cultural. Este ano, o projeto do Ciclo do Marabaixo é na ordem de R$ 180 mil. Os recursos beneficiam tanto grupos de Marabaixo da área urbana quanto da zona rural de Macapá e serão repassados pela Secretaria de Estado da Cultura (Secult). As secretarias de Afrodescendentes (Seafro) e de Turismo (Setur) também atuarão no evento, como apoiadoras.
“Como se trata de nossa maior manifestação cultural e grande identidade amapaense, o governo faz seu papel, patrocinando e apoiando o Ciclo do Marabaixo”, informa a secretária da Seafro, Neucirene Almeida de Oliveira.
Em Macapá, o Marabaixo é feito por grupos tradicionais como o do Pavão e Raimundo Ladislau, ambos no bairro do Laguinho e Berço do Marabaixo (Azebic), no Santa Rita. Além de conhecer o toque das caixas (tambores), a leveza das dançadeiras e a beleza das cores das roupas, o visitante pode ainda experimentar o tradicional caldo (cozidão) e a gengibirra – batida de gengibre, servida durante as apresentações.
Principais datas do Ciclo do Marabaixo
Sábado de Aleluia (30 de março) – 1º Marabaixo (Favela)
Domingo de Páscoa (31 de março) – 1º Marabaixo (Laguinho)
Sábado do Mastro (27 de abril) – Cortação do Mastro na comunidade do Curiaú
Domingo do Mastro (28 de abril) – 2º Marabaixo
Quarta feira da Murta do Divino Espírito Santo (1º de maio) – 3º Marabaixo
Quinta-feira da Hora (2 de maio) – Levantamento do Mastro do Divino Espírito Santo
Domingo do Divino Espírito Santo (19 de maio) – Missa, café da manhã e almoço

Cortejo da Murta
4º Marabaixo – Murta da Santíssima Trindade

Domingo da Trindade (26 de maio) – Missa, café da manhã e almoço dos inocentes
Segunda-Feira do Mastro (27 de maio) – Levantamento do Mastro da Santíssima Trindade
Corpus Chisti (30 de maio) – 5º Marabaixo
Domingo do Senhor (2 de junho) – Derrubada do Mastro e encerramento do Ciclo do Marabaixo 2013


Gabriel Penha/Seafro

Frente de trabalho da parceria Governo e Prefeitura começa a atuar em Macapá

A frente montada pelo Governo do Estado e pela Prefeitura Municipal de Macapá começou a atuar imediatamente depois de oficializada a parceria entre os dois Executivos. Após o anúncio de união de forças entre os dois poderes – feito durante a coletiva de imprensa, ocorrida na manhã desta segunda-feira, 25, no Palácio do Setentrião -, uma comitiva capitaneada pelo governador Camilo Capiberibe e pelo prefeito Clécio Luís( PSOL ) visitou a Unidade Básica de Saúde Lélio Silva, no bairro Novo Buritizal.
O local funciona como a única Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da zona Sul de Macapá. Lá, os dois gestores começaram a definir as prioridades para melhorar os atendimentos de saúde do município. Uma das primeiras reivindicações da diretora do Lélio Silva, Deise Amorim, é quanto à estrutura física das redes elétrica e hidrosanitária do posto.
Outro problema identificado na unidade é a carência de equipamentos necessários à Atenção Básica à Saúde – área de responsabilidade do Executivo municipal.
“É um problema sério porque nesta época do ano, o período chuvoso, é imprescindível, por exemplo, aparelho para diagnosticar tuberculose. O Pronto Socorro do Estado faz este tipo de exame, mas a demanda é muito grande e precisamos ajudar a colocar as unidades do município para dividir esta demanda”, avaliou o governador Camilo Capiberibe.
“Os corpos técnicos do governo e da prefeitura vão sentar juntos para verificar qual a saída mais rápida para estes problemas estruturais”, acrescentou o governador.
Segundo ele, a disposição do Governo Estadual é dar suporte mínimo ao município para que tanto Estado quanto município tenha maior poder de resolutividade e cada um em sua área de abrangência. O município prestando atendimento de atenção primária e o Estado absorvendo demandas de média e de alta complexidade.
O Estado deverá também levantar, junto com o município, quais são os principais serviços de responsabilidade das UBS’s que precisam ser melhorados com urgência, a exemplo do serviço de Raios X, que hoje não é ofertado pela rede municipal.
A visita deixou otimistas os usuários que buscavam atendimento na unidade. A doméstica Márcia Cristina Anaice, residente no bairro Zerão, ficou satisfeita com o anúncio da parceria para melhorar a saúde de Macapá. Ela, que buscava atendimento médico para o filho menor, vê que com o apoio do Estado a esperança do atendimento nos postos de saúde funcionar.
“No bairro onde resido, o atendimento é muito precário. Toda vez que meu filho adoece tenho que pedir carona de alguém para levá-lo ao Hospital de Emergências ou aqui no Lélio Silva”, disse Márcia Cristina Anaice.
“A visita serviu para fazermos uma espécie de Raios X da unidade e, após levantamento técnico tanto do Estado quanto do município, para que o governo possa garantir o aporte necessário”, realtou o secretário de Estado da Saúde, Lineu Facundes.
Ele explicou que a partir deste reforço no setor da saúde municipal, a tendência é que haja uma redução considerável das demandas que hoje lotam o Hospital de Emergências (HE), Pronto Atendimento Infantil (PAI) e o Hospital da Mulher Mãe Luzia (HMML), unidades hospitalares do Estado que enfrentam superlotação. Além da Unidade Básica de Saúde Lélio Silva, o município apresentou uma planilha ao Estado requerendo apoio para melhorar a infraestrutura de outras unidades de saúde da Prefeitura Municipal de Macapá.
Outras prioridades acordadas entre o governo e a prefeitura são o combate à dengue e ampliação da operação tapa-buraco. “São os problemas mais emergenciais que a capital amapaense enfrenta no momento”, pontuou o governador Camilo Capiberibe.

Núcleo de Jornalismo/Secom

sexta-feira, 22 de março de 2013

Fora Deputados Estaduais Curuptos EDINHO DUARTE e MOISES SOUSA

Ola Amig@s do Face,Vamos votar na enquete para tirar os curuptos da AL/AP EDINHO DUARTE e MOISES SOUSA

Um pouco do histórico de Fran Júnior, o denunciante qual nao tem credibilidade com o povo

Essa não é primeira vez que o denunciante do falso dossiê distribuído contra Randolfe, Fran Júnior, falsifica documentos para acusar e intimidar adversários políticos.

Aqui uma declaração de Fran Júnior do ano de 2000, onde ele assume que falsificou e adulterou documentos contra o deputado, João Jorge Santana.

Nos próximos dias, o Senador Randolfe deverá receber o resultado da perícia nos recibos anexados neste falso dossiê. Com esse resultado ele poderá comprovar uma nova fraude orquestrada por Fran Júnior.

O Senador autorizou também a quebra de seus sigilos fiscal e bancário, para esclarecer todos os questionamentos contidos na denúncia.
ALEXANDRO COLARES ( PSOL AP )

Executiva do PSOL lança nota em defesa do senador Randolfe Rodrigues

Documento explica que falsas denúncias são articuladas pelo senador Renan Calheiros, contra quem o PSOL luta desde 2007, encabeçando o movimento “Fora Renan”
A Executiva Nacional do PSOL, em conjunto com a bancada do partido no Congresso Nacional, divulga nesta quarta-feira (20) uma nota em defesa do senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), que tem sido vitima de falsas denúncias levadas a cabo por políticos do Amapá considerados “fichas-sujas”. A solidariedade do partido se dá logo após constantes investidas de setores conservadores do Estado, em jornais da grande imprensa, que acusam Randolfe de ter recebido mesada durante seis meses como deputado estadual do Amapá. De acordo com a nota, tais investidas são capitaneadas pelo atual presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (AL). “Na verdade, o artífice desta ofensiva é Renan Calheiros, cujas credenciais dispensam comentários e contra quem o PSOL lutou sem trégua, desde 2007, quando encabeçou a campanha ‘Fora Renan’”, ressalta o documento.
Ao final, a Executiva do PSOL e a bancada do partido enfatizam que “o PSOL não irá se intimidar com mais esta tentativa de colocar nosso partido na vala comum dos ‘fichas-sujas’. Querem nos calar a todo custo, pois sabem que somos hoje o único partido no Congresso Nacional que defende de forma homogênea a ética, de maneira intransigente, e que não é conivente com desvios de conduta, mesmo que estes interesses poderosos nos ameacem com todo tipo de violência e arbitrariedade”.
Confira abaixo a íntegra da nota, assinada pela Executiva Nacional do PSOL e pela Bancada do PSOL no Congresso Nacional.
Nota da Executiva Nacional e da bancada federal do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) em apoio ao senador Randolfe Rodrigues
Prestamos nossa solidariedade ao companheiro senador Randolfe Rodrigues, vítima de um ataque calunioso de parte de quem não tem a mínima credibilidade: senador Renan Calheiros, presidente do Senado Federal.
Renan encaminhou à Procuradoria Geral da República petição contra o senador Randolfe Rodrigues a partir de uma denúncia falsa divulgada por um notório “ficha-suja” do Estado do Amapá, condenado por improbidade administrativa e indiciado pela CPI do Narcotráfico. Trata-se do ex-presidente da Assembleia Legislativa do Amapá, Fran Júnior, atual chefe de gabinete do deputado estadual do Amapá, Moisés Souza (PSC), também ex-presidente da Assembleia Legislativa do Estado, afastado em 2012 por denúncias de formação de quadrilha, fraude em licitação, peculato, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Foi também um dos denunciados pela Comissão Parlamentar de Inquérito do Narcotráfico, do Senado, acusado de envolvimento no crime organizado, tráfico de drogas e corrupção ativa.
Fran Júnior, porém, é só a face pública do ataque da direita brasileira ao PSOL. Na verdade, o artífice desta ofensiva é Renan Calheiros, cujas credenciais dispensam comentários e contra quem o PSOL lutou sem trégua, desde 2007, quando encabeçou a campanha “Fora Renan”.
Estes ataques contra o senador não são novidade, visto seus enfrentamentos contra o crime organizado no Amapá desde quando era deputado estadual, sempre atuando ao lado Ministério Público.
Consoante com a posição do PSOL em favor de todas as investigações necessárias, o próprio Randolfe se antecipou e pediu a investigação total do “dossiê”. O Ministério Público do Amapá já enviou resposta à representação protocolada em agosto de 2012. O MP considerou as denúncias improcedentes e investigará o autor delas por falsidade ideológica. O Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal enviarão ao senador a microfilmagem de todos os cheques recebidos por ele no período de seu mandato de deputado estadual. Randolfe também protocolou uma Notícia Crime, em setembro de 2012, no Ministério Público Federal. Nela ele pede que o MPF investigue o autor do recibo falsificado que consta do dossiê e que seja realizada uma perícia nos documentos. Na Polícia Federal, Randolfe solicitou a abertura de inquérito e foi à PGR pedir para que o Procurador Geral da República investigue o dossiê e comprove a sua falsidade.
O PSOL não irá se intimidar com mais esta tentativa de colocar nosso partido na vala comum dos “fichas-sujas”. Querem nos calar a todo custo, pois sabem que somos hoje o único partido no Congresso Nacional que defende de forma homogênea a ética, de maneira intransigente, e que não é conivente com desvios de conduta, mesmo que estes interesses poderosos nos ameacem com todo tipo de violência e arbitrariedade. De nossa parte, não há o que temer quando se está do lado da justiça por isso prestamos nossa solidariedade ao companheiro Randolfe Rodrigues, o qual tem se destacado na luta contra o crime organizado no Amapá e no Brasil.
Executiva Nacional do PSOL e Bancada no Congresso Nacional


ESTATÍSTICA DAS MORTES VIOLENTAS DE 01 a 21.03.2013

1º ARMA DE FOGO: com 25 homicídios (1 culposo)
21 em Macapá;
2 em Santana;
1 no Distrito do Coração e 1 no Igarapé da Fortaleza (STN);
24 do sexo masculino e do sexo feminino.
Obs.: No mesmo período do ano passado foram 28 homicídios, 15 em Macapá.
2º ARMA BRANCA com 20 homicídios;
7 em Macapá;
3 em Santana;
2 em laranjal do Jari;
1em Calçoene,  1 em Oiapoque, 1 no Paredão (Ferreira Gomes),  em Lourenço (Calçoene), 1 em Fazendinha,1 em Tartarugalzinho, 1 na Ilha de Santana, 1 na Perimetral Norte (Porto Grande);
19 do sexo masculino 1 do sexo feminino.
Obs.: No mesmo período do ano passado foram 33 homicídios sendo 18 em Macapá.
3º TRÂNSITO: com 20 óbitos
7 em Macapá;
5 na BR-156;
2 Rodovia JK e 2 em Santana;
1 na Rodovia do Curiaú, 1 na Rodovia Alceu Paulo Ramos, 1 no Paredão
(Porto Grande), 1 na BR-210;
16 do sexo masculino e 4 do  sexo feminino.
8 de moto, 6 de carro,  3 de bicicleta e 3 pedestres.
Obs.: No mesmo período do ano passado foram 26 óbitos, 6 em Macapá.
4º SUICÍDIO: com 14 casos
7 em Macapá;
2 em Vitória do Jari, 2 em Cutias;
1 em Mazagão e 1 em Fazendinha e 1 em Santana ;
9 por enforcamento,  3 por envenenamento, 1 por esfaqueamento e 1 por arma de fogo.
10 do sexo masculino e 3 do sexo feminino;
Obs.: No mesmo período do ano passado foram 5 casos, 4 em Macapá.
5º AFOGAMENTO: 10 óbitos
2 em Santana
1 em Macapá, 1 em Porto Grande, 1 em Mazagão, 1 em Cutias do Araguary, 1 no Abacate da Pedreira,  1 em Amapá, 1 em Pracuuba, 1 no Bailique ;
Todos do sexo masculino;
Obs.: No mesmo período do ano passado 21 óbitos, 6 em Macapá.
6º ASFIXIA: 04 óbitos ( 1 por homicídio)
3 em Macapá;
1em Pedra Branca;
Todos do sexo masculino.
Obs.: No mesmo período do ano passado 01 caso.
7º AGRESSÃO FÍSICA: 04 óbitos
2 em Macapá;
1 em Vitória do Jari 1 em Tartargalzinho;
Os 4 do sexo masculino;
Obs.: No mesmo período do ano passado nenhum caso.
8º CHOQUE ELÉTRICO: 03 óbitos
2 em Macapá;
1 em Itaubal,
3 do Sexo masculino.
Obs.: No mesmo período do ano passado 02 casos.
9º TRAUMATISMOS DIVERSOS: 02 óbitos
1 em Vitoria do Jari, 1 em Santana;
Ambos do sexo masculino;
Obs.: No mesmo período do ano passado foram 09 óbitos com 05 em Macapá
10º PAULADA: 01 homicídio
01 em Macapá;
Sexo masculino.
Obs.: No mesmo período do ano passado 01 caso.
11º QUEIMADURA: 01 óbito
1 em Macapá,
Sexo masculino.
Obs.: No mesmo período do ano passado nenhum caso.
12º FETO: 1 óbito
Em Santana;
Obs.: No mesmo período do ano passado 01 caso, em Mazagão.
No ano passado: 7 por causa desconhecida.
Macapá, 22 de março de 2013.
Alexandrocolares.blogspot.com

quinta-feira, 21 de março de 2013

CTMac inicia período de recadastramento dos mototaxistas de Macapá

A Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá (CTMac) iniciou hoje, 20, o período de recadastramento dos mototaxistas legalizados atuantes no município de Macapá. O serviço se estenderá por 30 dias.
Neste ano os profissionais não precisarão pagar taxa de recadastramento, porém, aqueles que tiverem dívidas anteriores deverão regularizar os pagamentos junto à Companhia. Os mototaxistas que quiserem quitar seus débitos à vista terão 20% de desconto. Quem optar pelo parcelamento poderá dividir o valor em número maior de parcelas, desde que o valor mínimo não seja inferior a R$ 100,00.
Parcelamento
O profissional que optar pelo parcelamento terá licença provisória de 30 dias, que será renovada cada vez que as parcelas forem quitadas. Após o pagamento total, ele obterá licença provisória com validade de um ano. De acordo com levantamento da CTMac, existem profissionais com débitos pendentes desde 2006.

Documentação
Os documentos exigidos para o recadastramento são cópia e original de: RG, CNH, CRLV do veículo, licença de tráfego e comprovante atual de pagamento da Baixa e Cadastro de Veículo. Também deve ser entregue uma foto 3×4.
Colete
De acordo com normativa do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), o colete aprovado para o exercício da profissão é de uso obrigatório. Ele é branco com faixas refletivas verdes. Os mototaxistas que não tiverem o colete terão um prazo de 30 dias para se adequarem às normas.
Serviços prestados aos mototaxistas
Atualmente a CTMac é responsável por autorização de baixa, cadastro das motos, baixa do veículo, licença de tráfego, carteira de condutor auxiliar, ficha de cadastro para isenção do IPVA, emissão de boleto para renovação de licença, carteira de condutor e condutor auxiliar e emissão de boleto para pagamento da taxa de gerenciamento.
Atualmente Macapá possui 1.478 permissões para o exercício da profissão de mototaxista. O recadastramento vai informar quantos são realmente atuantes.

Patricia Leal – Asscom CTMac

Confira o discurso do deputado Ivan Valente em defesa de Randolfe

Leia o discurso proferido em plenário, nesta terça-feira (19), pelo deputado Ivan Valente (PSOL-SP), presidente do PSOL, em defesa do Senador Randolfe Rodrigues.
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados,
Subimos a esta tribuna no dia de hoje para lamentar que o poder Legislativo Federal, que deveria defender a democracia, que deveria zelar pelos cidadãos e pelo interesse público, e que deveria servir de exemplo para o país, esteja sendo usado por aqueles que o utilizam apenas para seus fins mesquinhos e para atender aos interesses privados de seus aliados. Lamentamos ainda que o Governo Dilma seja cúmplice da desmoralização do parlamento brasileiro, ao impor este homem, Renan Calheiros, para dirigir o Senado Federal, um dos pilares da República.
Para ao mesmo tempo dar início a uma vendetta pessoal e também para colocar o Congresso à serviço da disputa de poder no Estado do Amapá, o senador Renan Calheiros, mais uma vez, abusou do poder que lhe foi outorgado quando eleito presidente do Senado e encaminhou uma petição contra o senador Randolfe Rodrigues para a Procuradoria-Geral da República a partir de uma denúncia falsa propagandeada por um notório quadrilheiro e ficha-suja do Estado do Amapá, condenado por improbidade administrativa e indiciado pela CPI do narcotráfico.
Trata-se do ex-presidente da Assembleia Legislativa do Amapá Fran Júnior, atual chefe de gabinete do deputado estadual do Amapá, Moisés Souza, também ex-presidente da Assembleia Legislativa do Estado, afastado em 2012 por denúncias de formação de quadrilha, fraude em licitação, peculato, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Foi também um dos denunciados pela Comissão Parlamentar de Inquérito do Narcotráfico, do Senado, acusado de envolvimento no crime organizado, tráfico de drogas e corrupção ativa. O mesmo, Fran Júnior, já assumiu em declaração pública escrita que já falsificou documentos para prejudicar outro deputado estadual.
Não é novidade para ninguém que, hoje, o senador Randolfe é o político mais popular do Amapá, umas das principais lideranças do Congresso e reconhecido em todo o Brasil. Também não é novidade a atuação firme e inabalável de Randolfe desde os tempos em que enfrentava o crime organizado no Amapá como deputado estadual. Lá, ele esteve ao lado do Ministério Público Estadual contra estes que agora exibem dossiês falsos para incriminá-lo.
A denúncia dá conta de que Randolfe, quando atuava como deputado estadual, durante o mandato do então governador João Capiberibe, teria recebido um pagamento para garantir o voto de Randolfe em favor do governo na Assembleia. A “denúncia” de Fran é tão descabida que, no mesmo mês em que o acusam de receber o tal pagamento, sua atuação na oposição lhe rendeu a suspensão do pagamento de seu salário na Assembleia Legislativa. O então deputado Randolfe Rodrigues só obteve o direito de receber seu salário novamente após ação na justiça.
Randolfe, no entanto, não apenas não se abalou com a denúncia como se antecipou e pediu uma investigação total do “dossiê”. O Ministério Público do Amapá já lhe enviou resposta à representação protocolada em agosto de 2012. O MP considerou as denúncias improcedentes e investigará o autor delas por falsidade ideológica. Também o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal, enviarão ao senador a microfilmagem de todos os cheques recebidos por ele, no período de seu mandato de deputado estadual. Randolfe também protocolou uma Notícia Crime, em setembro de 2012, no Ministério Público Federal. Nela ele pede que o MPF investigue o autor do recibo falsificado que consta do dossiê e que seja realizada uma perícia nos documentos. Na Polícia Federal, Randolfe solicitou a abertura de inquérito. O Senador também, por conta própria, contratou um profissional para periciar o documento.
Randolfe também já foi à PGR pedir para que o Procurador Geral da República investigue o dossiê e comprove a sua falsidade.
O dossiê falso do quadrilheiro Fran Júnior já havia surgido durante a eleição municipal de 2012, na tentativa de influenciar na campanha em Macapá. Felizmente, o resultado foi a eleição do nosso candidato do PSOL Clécio Luis, uma derrota para o crime organizado do Amapá. Nós do PSOL sabemos que combatemos interesses poderosos, e que não são poucos os que querem nos calar. Lamentavelmente, esta prática parece ter chegado ao Congresso Nacional, com o apoio do presidente do Senado, que se aproveita deste caso infame para promover sua vingança contra Randolfe, que o enfrentou de peito aberto na disputa pelo comando da Casa.
Assim como conhecemos agora o ficha suja Fran Júnior, sabemos ainda melhor quem é Renan Calheiros. Ex-ministro de Fernando Henrique Cardoso, afastado da presidência do Senado em 2007 depois de comprovado que um lobista pagava as suas despesas pessoais, ele voltou para a presidência da Casa para garantir a “governabilidade”, tão cara a este Governo, capaz de tudo pelo apoio do PMDB. Não sem contestação, contudo. Uma petição na internet pela destituição de Renan do nobre cargo de presidente do Congresso já tem mais de 1,5 milhão de assinaturas de cidadãos indignados com o esfacelamento da reputação do Poder Legislativo brasileiro, cada veza mais distante do interesse público.
Nós do PSOL não vamos nos intimidar com mais esta tentativa de colocar nosso partido na vala comum dos “fichas-sujas”. Querem nos calar a todo custo, pois sabem que somos hoje o único partido do Brasil que defende a ética de maneira intransigente e que não é conivente com absolutamente nenhum desvio de conduta, mesmo que estes interesses poderosos nos ameacem com todo tipo de violência e arbitrariedade. Por isso nos temem. De nossa parte, não há o que temer quando se está do lado da justiça. Randolfe é um orgulho para o PSOL e o povo brasileiro. Estamos ao seu lado e ao lado da verdade.
Muito obrigado.

Gisele Barbieri

quarta-feira, 20 de março de 2013

CONTROLE: VIATURAS DA SEGURANÇA PÚBLICA SERÃO MONITORADAS VIA GPS

Com a finalidade de otimizar a utilização da frota de viaturas do Estado, o Governo do Amapá, através da Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública (SEJUSP), trabalha a implantação de um sistema de monitoramento e rastreamento de viaturas. O recurso atuará no controle total da frota de veículos policiais, via GPRS/GPS.
Na tarde desta segunda-feira, 18, representantes de uma empresa detentora do sistema no Amapá, explanaram acerca do funcionamento do mecanismo, que utiliza a mais alta tecnologia disponibilizando informações precisas sobre a utilização de determinada frota, gerando maior confiabilidade e economia operacional.
No Centro Integrado de Operações de Defesa Social (CIODES), representantes do Corpo de Bombeiros, Polícia Militar, Instituto de Administração Penitenciária (IAPEN), Polícia Técnico-Científica (POLITEC), além do coordenador do CIODES, Coronel Ubiratan Pessoa, e do Secretário de Justiça e Segurança Pública, Marcos Roberto Marques, assistiram à apresentação do funcionamento do sistema, e tiraram dúvidas sobre a segurança, histórico e utilização do moderno mecanismo de monitoramento de veículos.
Inicialmente, o recurso deverá ser implantado em Macapá e Santana, sendo estendido gradativamente aos demais municípios do Estado. Valores, período de adesão e data da instalação do produto ainda estão em discussão. Um levantamento de todos os veículos da Segurança Pública, incluindo carros, motos e vans, está sendo feito pelos órgãos vinculados.
“Trata-se de um investimento. O valor que pagaremos por esse sistema será devolvido em forma de economia, principalmente de combustível, para o Estado”, contabilizou o secretário Marcos Roberto.
Além da economia, o sistema terá efeito positivo também na distribuição de viaturas durante as chamadas para ocorrências policiais, melhorando significativamente o tempo de atendimento a determinado evento.
Rastreamento online
Há mais de três anos no mercado, o sistema monitora via GPS o percurso, parada e velocidade do veículo rastreado. Através de um pequeno mecanismo instalado no carro ou moto, é possível saber com precisão cada quilômetro percorrido.
À prova de fraude, o mecanismo também armazena por até 24 meses todas as informações acerca de determinado veículo, além de registrar e guardar por até 24 horas o histórico percorrido pelo veículo monitorado, quando este se afasta do local de cobertura.
O sistema auxiliará na economia de combustível e peças, e ainda, na prevenção, apuração de fatos e como prova pericial, já que é homologado pela Agência nacional de Telecomunicação (ANATEL).

TRIO FOGE DO CESEIN

Foi por volta das 03h00min da tarde de terça-feira (19), que fugiram mais três internos do CESEIN. Segundo a polícia, um deles foi o “Baruque” (17), que havia sido apreendido na segunda-feira (18) juntamente com o “Bebê” e o “Danzinho”, quando eles foram flagrados o interior de um dos apartamentos o conjunto Mucajá, onde com um deles, os policiais apreenderam um revólver cal. 32, com 6 balas, além de 16 pedras de crack.
Segundo um dos educadores do CESEIN, o trio fugiu após cerrar das grades da cela onde estavam guardados.

Batalha por um FPE justo para o Amapá:

Senadores Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) e João Capiberibe (PSB-AP) com o prefeito de Macapá, Clécio Luis (PSOL) , em reunião dos prefeitos das capitais sobre o Pacto Federativo, nesta quarta-feira (20), em Brasília.

Na sessão plenária desta terça-feira (19), Randolfe e Capiberibe foram incansáveis na batalha para adiar a votação do substitutivo sobre o FPE, de autoria do senador Walter Pinheiro.

O texto foi finalizado minutos antes de ser votado em Plenário, e para os dois senadores amapaenses, era preciso mais tempo para o debate, e principalmente, para garantir que o estado do Amapá e os outros estados da Amazônia não fossem prejudicados.

“Nós não tivemos, concretamente, o tempo hábil para o debate sobre esse substitutivo e sobre os cálculos finais dele, que, em especial, pelo que está aqui apresentado, se reveste de um prejuízo, notadamente, para os Estados da Amazônia. O princípio do FPE é garantir o equilíbrio socioeconômico dos entes federados. Não podemos aprovar um texto que contrarie esse princípio", argumentou Randolfe.

A batalha dos Senadores foi vitoriosa. A votação foi adiada para a próxima semana. Ainda hoje, Randolfe e Capiberibe reúnem com o senador Walter Pinheiro, e continuam a luta por um FPE justo para o estado do Amapá.
Batalha por um FPE justo para o Amapá: 

Senadores Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) e João Capiberibe (PSB-AP) com o prefeito de Macapá, @[100002007989185:2048:Clécio Luis], em reunião dos prefeitos das capitais sobre o Pacto Federativo, nesta quarta-feira (20), em Brasília. 

Na sessão plenária desta terça-feira (19), Randolfe e Capiberibe foram incansáveis na batalha para adiar a votação do substitutivo sobre o FPE, de autoria do senador Walter Pinheiro. 

O texto foi finalizado minutos antes de ser votado em Plenário, e para os dois senadores amapaenses, era preciso mais tempo para o debate, e principalmente, para garantir que o estado do Amapá e os outros estados da Amazônia não fossem prejudicados. 

“Nós não tivemos, concretamente, o tempo hábil para o debate sobre esse substitutivo e sobre os cálculos finais dele, que, em especial, pelo que está aqui apresentado, se reveste de um prejuízo, notadamente, para os Estados da Amazônia. O princípio do FPE é garantir o equilíbrio socioeconômico dos entes federados. Não podemos aprovar um texto que contrarie esse princípio", argumentou Randolfe.

A batalha dos Senadores foi vitoriosa. A votação foi adiada para a próxima semana. Ainda hoje, Randolfe e Capiberibe reúnem com o senador Walter Pinheiro, e continuam a luta por um FPE justo para o estado do Amapá.

TRIO ASSALTA RESIDÊNCIA NO PERPÉTUO SOCORRO

Três elementos armados com facas, por volta das 05h40min da madrugada de ontem (19), conseguiram entrar em uma casa que fica na Rua Acésio Guedes, no Perpetuo Socorro e pertence a um micro empresário, renderam o mesmo e a família dele e, e roubaram cerca de 5 mil reais, 1 computador e 1 celular, mas ante de fugirem, deixaram todos trancados em um dos quartos da casa.
Uma guarnição da PM do 6º Batalhão chegou a ser acionada pelo CIODES, porém, ninguém foi preso acusado desse assalto.

Lucas Barreto – Nota em apoio a Randolfe

Tenho acompanhado com surpresa as acusações feitas contra o Senador Randolfe Rodrigues ( PSOL-AP), que lhe atribuem a participação em suposto ilícito que teria resultado em votações favoráveis ao então governo do Sr. João Alberto Capiberibe, no ano de 1999.
Lembro que fui parlamentar na mesma época, não sendo segredo que sempre mantive a postura de oposição àquele governo, que reputo como um dos piores que o Amapá já teve.
Afirmo que o motivo da minha surpresa e preocupação não é com a pessoa que promoveu a denúncia, que, aliás, pelo que tomei conhecimento, ao mesmo tempo em que alardeia um grande esquema, também nele se inclui, autoacusação que não me cabe questionar, pelo que penso deva saber o que está fazendo, pelo menos em relação a ele.
Digo, entretanto, que convivendo como Senador Randolfe Rodrigues desde aquele tempo, sempre o tive como uma pessoa íntegra, que exercia de forma escorreita o mandato que lhe havia sido confiado, certeza que ainda tenho nos dias de hoje.
Assim, muito embora estejamos em partidos distintos, tenho por ele grande respeito e acredito na retidão do seu caráter, porque sei da maneira intransigente com a qual defende os interesses daqueles que representa. Trata-se de um homem e político de grande valor e que muito tem orgulhado o Amapá.
Por isso, prestar esse testemunho, para mimé muito mais que um dever, é uma obrigação de quem com ele conviveu e pode afirmar, sem qualquer dúvida, que não é merecedor das agressões vis das quais é vítima.
Lucas Barreto

Sobre armações contra senadores do Amapá: Capiberibe e Randolfe tem o apoio de senadores

Saiba o que disseram os senadores sobre as armações políticas dos que tentam retomar o poder a qualquer custo, no Estado do Amapá.
Em apartes ao senador João Capiberibe (PSB/AP) nesta terça-feira, 19, parlamentares se pronunciaram sobre as acusações criminosas (suposto ‘dossiê’), inexplicavelmente encaminhadas pela presidência do Senado Federal à Procuradoria Geral da República (PGR).
Senador Jorge Viana (PT/AC)
“Conheço bem a luta dos senhores, de Vossas Excelências no Amapá. Conheço bem as vitórias que lá não bastam nas urnas, têm que ser nos tribunais, têm que ser na opinião pública, têm que ser no pós-eleitoral e fiquei estarrecido de ver que, mais uma vez, se levanta contra Vossa Excelência, senador Capi, um esquema no sentido de tentar atingir aquilo que Vossa Excelência tem como poucos homens públicos neste País: a dignidade e princípios éticos”.
Paulo Paim (PT/RS) – (Presidente da Sessão)
“Senador Capiberibe, só para dizer que vou lhe dar o tempo necessário e que as palavras do senador Jorge Viana sejam também a fala deste presidente”.
Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
“Senador Capiberibe, Senador Randolfe, eu quero lhes dizer que Vossas Excelências não precisariam nem perder tempo trazendo explicações sobre essas mentiras que estão sendo reproduzidas em alguns veículos de comunicação. O Senado Federal e o Brasil conhecem Vossas Excelências, têm acompanhado a trajetória de Vossas Excelências e sabem que, entre os políticos das últimas gerações, foi o político mais injustiçado deste país. Um homem íntegro, correto, honesto, que fez um grande governo, que iniciou um processo histórico de transparência nas contas públicas e teve o seu mandato cassado porque teve a coragem de enfrentar o crime organizado em seu Estado”.

Lídice da Mata (PSB/BA)
“Senador Capiberibe, para me colocar ao lado de Vossa Excelência e do senador Randolfe em mais essa batalha. Aliás, eu tive a oportunidade de ir ao Amapá diversas vezes durante o seu governo, acompanhar sua luta, sua resistência, resistência ao crime organizado naquele Estado, resistência às práticas de corrupção. E não à toa, hoje, nós vemos a reviravolta que está sendo feita na política do Amapá, porque o povo não concorda com a prática dessa gente.
Vossa Excelência nunca deixou de ter a Bahia, tanto o seu partido na Bahia, como diversos outros partidos progressistas, ao seu lado, quando, por diversas vezes, estivemos a denunciar as perseguições vividas por Vossa Excelência naquele Estado e a firmeza de posições políticas e ideológicas com que sempre as enfrentou. E, agora, a tentativa de colocar nesse mesmo barco de nódoa, de práticas corruptas, Vossa Excelência e o Senador Randolfe, poderia até ser engraçada, não fosse a tragédia que atinge o povo do Amapá com a presença na política dessas figuras. Muito obrigada”.
Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
“Senador Capiberibe, senador Randolfe Rodrigues, quero crer que essa campanha difamatória é uma arma utilizada pelos seus adversários na tentativa de contê-los na luta que, juntos, Vossas Excelências empreendem para alterar os mecanismos de corrupção, de violência e de ameaças utilizados por aqueles que os acusam através de notas inseridas nas redes sociais, falsificadas, conforme comprova nota divulgada pelo senador Randolfe Rodrigues. Vossa Excelência, não é de agora, senador Capiberibe, vem sofrendo em consequência dessa luta. Não desista, nem tampouco Randolfe Rodrigues, porque é uma luta sã, é uma luta que conta com a sociedade do Amapá e com o beneplácito de todos os senadores que honram esta Casa. Por isso, a minha solidariedade e o acompanhamento diário desse assunto, porque, se for necessário, estaremos lá instalando uma comissão de senadores para averiguar pessoalmente essas perseguições e essas ameaças de que são vítimas Vossas Excelências”.
Paulo Davim (PV/RN)
“Senador Capiberibe, senador Randolfe, eu não poderia deixar, neste momento, de levar a minha palavra de solidariedade aos dois companheiros, aos dois colegas senadores. Vossa Excelência tem uma história que o Brasil inteiro conhece, nós conhecemos sua conduta, o seu caráter, o seu compromisso com a democracia, fez parte do momento histórico deste País; portanto, o Brasil inteiro conhece sobejamente as suas ações e o seu caráter. Da mesma forma que a história do senador Randolfe também todos nós conhecemos. Assim, eu levo aqui a minha palavra e refuto peremptoriamente qualquer leviandade que estejam levantando contra dois senadores que são exemplos nesta Casa”.
Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
“Meu caro senador Capiberibe, quando eu tive conhecimento das torpezas espalhadas contra Vossa Excelência e contra o senador Randolfe Rodrigues, eu me lembrei de muitos anos atrás, quando Vossa Excelência foi governador outra vez, e eu trabalhava com o Presidente Fernando Henrique na Secretaria Geral da Presidência da República. Mesmo esquema. Eu sei da luta que Vossa Excelência travou para quebrar um grupo poderoso, um grupo em que se misturavam interesses políticos com crimes; eu sei da coragem com que Vossa Excelência enfrentou; e agora voltaram à carga. Vossa Excelência pode ficar absolutamente tranquilo, todos nós sabemos que Vossa Excelência é rigorosamente um homem de bem, assim como essa jovem revelação – para nós – da política brasileira que é o nosso querido amigo e companheiro Randolfe Rodrigues. Tenha Vossa Excelência e também o senador Randolfe Rodrigues a minha total, integral solidariedade para o que der e vier.
Jarbas Vasconcelos (PMDB/PE)
“Senhor presidente, eu queria me incorporar ao pronunciamento do senador Randolfe. Primeiro, para estranhar essa agilidade, essa rapidez com que agiu a Presidência contra os dois senadores do Amapá; e dizer que isso, obrigatoriamente, a partir de agora, tem que se tornar uma rotina da Mesa. Eu confio muito em Vossa Excelência como 1º Vice-Presidente. Que qualquer denúncia a chegar aqui, agora, seja de imediato, dentro de 24 horas, encaminhada ao Supremo, à Polícia Federal, a quem quer que seja, para que sejam adotadas as providências. Aí, sim, realmente, isso passa a ser uma coisa inusitada. Isso é uma mudança; ou seja, o que o Presidente fez com relação aos dois Senadores é uma mudança de comportamento. E vamos ver se essa mudança perdura ou se essa mudança foi apenas e tão somente com relação aos dois senadores”
Ângela Portela (PT/RR)
“Também quero demonstrar a minha solidariedade aos dois senadores do Amapá, Randolfe e João Capiberibe, dois grandes senadores que muito honram o povo do Amapá e o povo brasileiro. Saibam, queridos senadores, que aqui há um reconhecimento do sério trabalho, da conduta digna de cada um de vocês. Então, quero aqui registrar a nossa solidariedade, o nosso carinho e o nosso respeito à conduta de vocês como Senadores da República do nosso País”.
Ana Amélia (PP/RS)
“Eu estava fora do plenário, mas queria me associar às manifestações do senador Jarbas Vasconcellos, do senador Aloysio Nunes Ferreira e de outros que fizeram uma manifestação de apoio e solidariedade ao senador Randolfe Rodrigues e ao senador Capiberibe. Também, na mesma linha dos senadores que me antecederam, quero dizer que essa providência tem que ser uma providência rotineira e de tratamento igual para todos nesta Casa. A providência – me refiro – tomada pelo Presidente, de encaminhar ao foro competente as denúncias recebidas contra os parlamentares. Mas hipotecar os dois Senadores a minha total solidariedade porque a questão político-eleitoral, a disputa não pode pressupor o enxovalhamento da moral e do patrimônio pessoal de cada parlamentar”.
Pedro Taques (PDT/MT)
“Apenas para me associar também ao que disse a senadora Ana Amélia, emprestar ao senador Randolfe Rodrigues e ao senador Capi, falando carinhosamente, diante dessas denúncias. Quero dizer que “pau que bate em Chico também bate em Francisco”, que essa providência do Presidente do Senado seja em relação a todos os casos, que nós possamos ser useiros e vezeiros, termos isso como uma rotina nesta Casa. Assim, quero cumprimentar o Presidente e dizer que a rotina é o melhor caminho. Processo, sistema”.

Do Blog do Nezimar Borges

Resposta enviada ao Brasil 247 que o site não publicou

Aqui a nota enviada pelo Senador Randolfe Rodrigues, para rebater as denúncias publicadas em matéria desta segunda-feira (18), no site Brasil 247. O site sequer ouviu o senador antes da publicação do texto e nem citou as ações adotadas por ele na última semana. Mesmo com explicações do Senador, o site não publicou a nota.
Sobre as acusações publicadas hoje em matéria do site Brasil 247, esclarecemos que:

1-      Lamentamos que mesmo tendo recebido informações, na última quarta-feira (13), sobre as ações do senador contra essas falsas denúncias, o site Brasil 247, mais uma vez publicou matéria desta natureza sem ouvir o parlamentar, e nem mesmo citar as medidas adotadas por ele. Tal atitude só se justifica por descuido ou má-fé.
http://blogdorandolfe.com.br/randolfe-entrega-falso-dossie-a-gurgel-e-pede-investigacao-para-comprovar-fraude/

2-      As informações do dossiê em questão são mentirosas e correspondem a um crime previsto no Código Penal Brasileiro, como calúnia e difamação. O senador Randolfe não recebeu e não recebe qualquer valor indevido.  No mesmo mês que o acusam de receber o tal “mensalinho”, sua atuação na oposição lhe rendeu a suspensão do pagamento de seu salário na AL. O então deputado Randolfe Rodrigues, só obteve o direito de receber seu salário novamente, após ação na justiça.
3-      Nesta semana, o senador terá acesso aos extratos da Caixa Econômica Federal, que juntamente com as microfilmagens de seus cheques recebidos no período, comprovam o não recebimento desse valor. Além disso, ele já autorizou a quebra de seu sigilo fiscal e bancário, para facilitar as investigações.

4-      Randolfe contratou um profissional para periciar os recibos anexados no “falso dossiê” e comprovar a fraude.

5-      O Senador apresentou esse dossiê ao Ministério Público do Estado, a instituição considerou as denúncias improcedentes e investigará o autor por falsidade ideológica.
6-      No dia 24 de agosto de 2012 foi protocolada uma Notícia Crime no Ministério Público Federal. No dia 27 de fevereiro de 2013 foi feito o pedido de instauração de inquérito na Polícia Federal para investigação da denúncia; Também foram solicitados para a Assembleia Legislativa, todos os documentos referente a pagamentos feitos à Randolfe Rodrigues, na época Deputado Estadual;
7-      No último dia 12 de março, o senador Randolfe usou a tribuna do Senado Federal para esclarecer a população dos fatos ocorridos e das medidas tomadas; http://www.youtube.com/watch?feature=player_embedded&v=sNHET5-yPo0
8-      No dia 13 de março de 2013, o senador Randolfe Rodrigues apresentou o tal dossiê ao Procurador Geral da República, Roberto Gurgel, além de todas as medidas que foram tomadas para esclarecer os fatos.
9-      Os responsáveis pela construção dessa falsa denúncia serão responsabilizados e punidos de acordo com o que determina a lei. As instituições públicas já foram acionadas para investigar a quadrilha que, dentre outros crimes, é acusada de falsidade ideológica e denunciação caluniosa.
10-   O senador Randolfe Rodrigues afirma que o crime e seus parceiros não vencerão.


blogdorandolfe

sexta-feira, 15 de março de 2013

Justiça do Amapá realizará Jornada Itinerante Terrestre em Santa Luzia do Pacuí

Nesta sexta-feira (15.03), a Justiça do Amapá realiza mais uma edição da Jornada Itinerante Terrestre. As atividades serão concentradas na localidade de Santa Luzia do Pacuí, distante cerca de 140 quilômetro da Capital Macapá. A ação contará com serviços das Varas de Família, Cível, Criminal e Juizado da Infância e da Juventude.
A Jornada será coordenada pelo Juiz Julle Anderson de Souza Mota. Dez servidores e colaboradores já foram destacados para participar da ação.
Há uma previsão de que 20 audiências sejam feitas na localidade. A comunidade também receberá orientações sobre a prestação jurisdicional.
Juiz Julle Anderson de Souza Mota
Ainda este ano de 2013, estão programadas Jornadas Itinerantes para as seguintes localidades: 22/03- São Joaquim do Pacuí
10/05- Santa Luzia do Pacuí
24/05- Santa Luzia do Pacuí
30/08- Santa Luzia do Pacuí
20/09- Santa Luzia do Pacuí
08/11- São Joaquim do Pacuí
22/11- Santa Luzia do Pacuí
Siga-nos no Twitter: @Tjap_oficial
Facebook: Tribunal de Justiça do Amapá

Bernadeth Farias
Assessora de Comunicação Social

Prefeitos e vereadores participaram de “Encontro sobre o Desenvolvimento Local” promovido pelo TCE/AP e Sebrae/AP

O Tribunal de Contas do Estado do Amapá (TCE/AP), foi um dos 20 estados brasileiro, a promover em parceria com o Sebrae/AP , o Encontro “Tribunais de Contas e o Desenvolvimento Local” , destinado a orientar os gestores e demais servidores públicos municipais sobre a regulamentação da Lei de Micro e Pequena Empresa. O seminário ocorreu hoje (13), no auditório do Sebrae.
De acordo com a presidente do TCE/AP, Maria Elizabeth Cavalcante de Azevedo Picanço, o evento teve como objetivo sensibilizar os gestores públicos quanto à necessidade de implementação da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, possibilitando a realização das compras governamentais, beneficiar as pequenas e micro empresas instaladas no município, propiciando a criação e geração de renda no comércio local. “ O Tribunal de Contas do Amapá está sempre disponível para auxiliar os gestores. Entendemos que administrar recursos públicos é tarefa árdua, abraçada somente por aqueles que dispõem de boa vontade em buscar a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos de seus municípios”, enfatizou a Presidente.
Segundo o diretor superintendente do Sebrae, João Carlos Alvarenga, muitos municípios desconhecem o que a Lei Geral das MPEs prevê sobre licitação envolvendo micro e pequenas empresas e alguns tem receio de contratar pequenos negócios, justamente para não terem problemas de contas reprovadas pelo Tribunal. “Discutimos a importância da pequena empresa para o município, o papel do poder público fomentando o desenvolvimento, além de uma série de ações do Sebrae e do Tribunal de Contas para apoiar as prefeituras”, explicou o diretor superintendente do Sebrae.

O secretário Especial da Governadoria e Recursos Extraordinários (Segov), Charles Chelala, falou da importância do evento para os novos gestores do Amapá. “É muito bem-vinda essa parceria entre estas instituições distintas e de excelência. A preocupação deles em focar os pequenos empreendedores na participação das licitações municipais vai ajudar muito a prefeitura na implementação da Lei Geral, que já tem seis anos, mais ainda não foi colocada em prática, esse é um desafio”, comentou o Secretário.
Durante encontro foi assinado um termo de adesão ao “Projeto Prosperar”, celebrado entre as prefeituras, o Sebrae e o TCE/AP. O objetivo é reunir esforços e o acompanhamento das ações para a aplicação da lei e a contratação de pequenas empresas nas aquisições de bens e serviços.
O evento aconteceu simultaneamente em 20 capitais do país. A ação nacional está sendo coordenada em parceria da Associação dos Membros de Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Instituto Rui Barbosa e Sebrae Nacional.No Amapá o encontrou contou com a apoio da Associação dos Municípios do Estado do Amapá (AMEAP) e da Escola do Legislativo do Estado.

PMM inicia coleta de lixo domiciliar nos distritos de Macapá

A Prefeitura de Macapá iniciou na terça-feira, 12, a regularização da coleta de lixo domiciliar nos distritos de Macapá. Os primeiros a terem a coleta regularizada pela Secretaria de Manutenção urbanística (Semur) são Bailique, Pedreira e Maruanum. Havia mais de seis meses que localidades mais distantes da capital não recebiam a coleta do lixo doméstico, o que, junto com o mau hábito de acumular os resíduos em local inadequado, ocasionou a formação de lixeiras a céu aberto.
De acordo com a empresa responsável pela coleta, mais de oito toneladas de lixo domiciliar já foram retiradas somente no distrito de Bailique. Um barco está sendo utilizado para transportar o lixo até Macapá, que depois é levado ao aterro sanitário. “Normalmente o barco faz essa viagem uma vez por semana, mas devido ao grande acúmulo de lixo, vamos enviá-lo quantas vezes forem necessárias, para que a coleta seja regularizada. Assim também será nas demais localidades, onde estamos utilizando caçambas para transportar todo resíduo”, afirma o secretário da Semur, José Mont’alverne Neto.
Nos distritos de Maruanum e Pedreira, o lixo acumulado totaliza cerca de nove toneladas, até o momento. E a equipe da Semur só deixará essas localidades quando todo o excesso de resíduos for retirado. Em Maruanum, além da coleta, a localidade vai receber também equipes de capina.

Aline Brito – Asscom Semur

Juiz Rui Guilherme se despede da Justiça Eleitoral

Na sessão plenária do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) desta quinta-feira (14) o juiz Rui Guilherme se despediu da Justiça Eleitoral. O magistrado completa no dia 18 de março, 70 anos de idade, o que ocasiona sua aposentadoria compulsória.
Durante a sessão Rui Guilherme recebeu homenagens dos servidores do TRE-AP e de seus pares. O juiz ressaltou, espirituosamente, seus anos no judiciário, especialmente na Justiça Eleitoral. “É uma mudança de vida e diante de toda mudança não há ser humano que não fique expectante, eu nunca fui aposentado antes não sei como é a vida de aposentado”, completa o magistrado.


Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Amapá
Assessoria de Comunicação e Marketing
ALTV/Ana Barbosa

domingo, 3 de março de 2013

Prefeitura começa a tapar buracos em Macapá nos próximos dias


Após pesquisar a melhor alternativa para resolver a situação caótica da malha viária em ruas e avenidas de Macapá, a Prefeitura anuncia que nos próximos dias irá realizar o serviço de emergência. A notícia foi anunciada pelo prefeito Clécio Luís, após semanas de trabalho em busca de alternativas para resolver o problema que atinge praticamente toda a cidade. “Para amenizar este problema que se arrasta há meses, neste primeiro momento vamos realizar a operação tapa-buracos, mas quando o inverno passar, iremos unir esforços e fazer um serviço com mais durabilidade, usando material de qualidade”, disse o prefeito.
A Secretaria de Obras do município será responsável pela operação e vai usar asfalto com nova tecnologia de produção, com economia para o cofre municipal se comparado a usinagem de asfalto em Macapá. O chamado asfalto frio foi testado nesta sexta-feira, 15, e os resultados foram positivos. A química, utilizada em várias cidades brasileiras, é fabricada em alta temperatura com tecnologia de aplicação à frio, o que garante melhor compactação.
Outras vantagens do asfalto frio e que ele pode ser aplicado mesmo após fortes chuvas, resiste á umidade e é de fácil aplicabilidade, o que reduz o custo de mão de obra e garante economia. De acordo com o secretário municipal de Obras, Elder Fábio do Carmo, o novo produto vai permitir, ainda, a formação de várias frentes de trabalho. “É a melhor alternativa que encontramos para o serviço de emergência que precisamos”, disse.
De acordo com o secretário, a péssima qualidade do asfalto usado nos últimos anos na pavimentação asfaltica de Macapá é um dos principais motivos que provocam a abertura de buracos nas vias públicas, que só pioram com a chegada do inverno. Paralelo a esta medida emergencial, o prefeito Clécio e equipe unem esforços para que a pavimentação e recuperação de vias sejam feitos assim que o tempo permitir. Nesta segunda-feira, 18, técnicos da Petrobrás, por intermédio do senador Randolfe Rodrigues, chegam em Macapá para discutir com a PMM outras soluções para a pavimentação de qualidade.
“Não tínhamos como resolver antes e também não queríamos usar a chamada ‘borra’. Sabemos das condições das vias que é uma reclamação pública de um problema antigo. Vamos resolver de forma paliativa com a operação tapa-buracos, mas estamos buscando parcerias como do Governo do Estado, que ainda não deu respostas e pesquisando produtos de qualidade. Nos próximos dias homens e máquinas estarão nas ruas de Macapá”, finalizou o prefeito Clécio Luís.

Coordenador de Juventude de Macapá usa tribuna da Câmara para falar de política pública


O coordenador Municipal da Juventude (Comjuv), Maykon Magalhães, foi convidado pelo presidente da Câmara Municipal de Macapá (CMM), Acácio Favacho, para usar a tribuna da casa legislativa na manhã de hoje, 26. O coordenador falou dos avanços nas políticas para juventude alcançadas desde janeiro deste ano. Isenção da taxa de recadastramento para meia-passagem e eleição do Conselho de Transportes e Comissão de Transporte Escolar foram as principais pautas do pronunciamento.
Maykom Magalhães explanou aos vereadores que a Comjuv, junto com a CTmac, em diálogo com a Sindicato das Empresa de Transporte do Amapá (Setap), conseguiu a isenção do pagamento da meia passagem para 1.500 estudantes da Rede Municipal. “O estudante não tem que pagar por aquilo que já pagou. O recadastro é só uma confirmação de que o estudante continua na escola. O valor de R$ 5 faz falta para o bolso dos estudantes”, informou o coordenador.
O coordenador foi muito bem recebido pelos vereadores que o elogiaram pela disposição em discutir as políticas públicas para a juventude com o legislativo municipal. Para o vereador Lucas Barreto, a nomeação, através de eleição, do Conselho de Transporte e da Comissão de Transporte Escolar é ponto importante no processo de resolução do impasse da meia passagem.
“Sempre fui a favor que o prefeito nomeie os membros para o Conselho e Comissão, que de forma paritária, poderão fazer valer os direitos tanto dos usuários como dos que fornecem o transporte”, ponderou o vereador.
Em pronunciamento, o presidente da Câmara, Acácio Favacho, abriu as portas da Câmara de Vereadores para discussão, e disponibilizou o Plenário para o debate sobre ações para juventude pela importância do segmento para a formação da sociedade. Maycom agradeceu falando que “em Macapá a maioria é jovem, logo, precisamos atender essa parte da população com ações que façam esses cidadãos melhores, com responsabilidade, educação de qualidade e garantia de direitos”, ressaltou o coordenador.
O cadastro e o recadastramento da meia passagem tiveram início no dia 14 de fevereiro e terminam no dia 30 de abril, na Subprefeitura (zona Norte) e na Escola Municipal Hildemar Maia (bairro do trem), das 8h às 12h e das 14h às 18h. O estudante ou responsável pelos menores de idade têm de levar comprovante de residência, declaração escolar, carteira de identidade (ou certidão de nascimento).

Pérola Pedrosa – Asscom PMM

Prefeitura de Macapá inicia trabalho de revitalização de praças


A prefeitura de Macapá deu início na manhã desta terça-feira, 26, à revitalização da Praça Floriano Peixoto, no centro da cidade. Duas equipes, composta por 20 garis, trabalham no local, sendo que uma está empenhada na limpeza dos lagos. A ação faz parte das ações da Secretaria de Manutenção Urbanística (Semur) que está realizando os serviços de capina, roçagem, poda de árvores e drenagem dos lagos.
A maioria das praças da cidade de Macapá encontrava-se em estado de abandono. Diante deste quadro, a PMM resolveu resgatar estes espaços de lazer, passeio e encontro familiar. O prefeito Clécio Luís incluiu a limpeza e revitalização destes logradouros no Plano Emergencial dos 100 dias.
“A intenção é deixar a Praça Floriano Peixoto com boa aparência e limpa, com os pedalinhos funcionando, que são uma forma de divertimento para a sociedade. A Praça Floriano é uma dos cartões postais de nossa cidade, não podemos deixar que fique no estado em que se encontrava”, afirmou o secretário da Semur, José Mont’alverne Neto, que acompanhou os serviços.
A próxima a ser revitalizada pelas equipes da PMM, a partir da quinta-feira, 28, é a Praça Nossa Senhora de Fátima, localizada no bairro Santa Rita. As praças Chico Noé, Barão do Rio Branco, Veiga Cabral, Bandeira, Cabralzinho, Equinócio e Hildemar Maia já receberam os serviços de capina e roçagem.

Aline Brito – Asscom Semur

Entrega dos cartões de meia-passagem inicia na segunda

Com o pagamento do Estado, do município e do governo federal, o cadastramento da meia-passagem, que começou com movimento pequeno nos postos de atendimento, deve atender um número maior de estudantes a partir da próxima segunda-feira, 4. O processo, que se estende até 30 de abril, deve garantir o benefício para mais de 37 mil estudantes. A maioria deles, no entanto, sempre deixa para última hora.
Na segunda-feira, 4, também inicia a entrega dos primeiros cartões cadastrados este ano. “Quem se cadastrou na Escola Hildemar Maia, recebe o cartão no Posto de Venda do Setap localizado na Rua Tiradentes, próximo ao Cartório Jucá. Quem fez o cadastro na Subprefeitura, receberá o cartão lá mesmo”, explica Artur Sotão, gestor do Sistema de Bilhetagem.
Este ano o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Amapá (Setap) desburocratizou o processo. Para o recadastramento, está sendo exigida apenas a declaração escolar e o cartão de meia-passagem (além da fotocópia de ambos). Isso, além de reduzir o volume de papel, reduz o tempo de espera.
Para os novos cadastros, o aluno deve ir pessoalmente aos postos de atendimento com cópia e original de: certidão de nascimento ou carteira de identidade, comprovante de residência e declaração escolar.
Não é preciso levar foto 3×4. A imagem do aluno será capturada por meio digital no ato do cadastro. Não há necessidade de cadastro para alunos com menos de 7 anos. Para este público, é garantida a gratuidade, desde que esteja acompanhado de um adulto.
No caso dos acadêmicos matriculados em instituições particulares de ensino superior, cuja matrícula é semestral, o Setap vai abrir em julho um recadastramento especialmente a este público, quando deverá apresentar o comprovante de matrícula no segundo semestre de 2013. Quem não fizer isso, terá o cartão bloqueado a partir de agosto.
Novos espaços estão em estudo, além da possibilidade de um posto itinerante que vai percorrer escolas e universidades. Já estão confirmadas visitas à Ueap e Unifap, onde há grande demanda de estudantes e que servem como polos, tanto no centro, como na zona sul.
São apenas R$ 10 para cadastros novos e R$ 5 para recadastro. O Setap disponibilizou todas as informações no site da instituição. O endereço é www.vtsetap.com.br.

Ascom/Setap – 9188 7097 (Renivaldo Costa)

Linhas urbanas ganham 20 novos ônibus na próxima terça

O Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Amapá (Setap) apresenta ao prefeito Clécio Luís na próxima terça-feira, 5 de março, 20 novos ônibus que serão incorporados à frota urbana. O evento está marcado para as 9h ao lado do Teatro das Bacabeiras.
São 10 ônibus da empresa Siãothur, 5 da Expresso Marco Zero, 3 da Amazontur e 2 da Capital Motena. Boa parte dos veículos são do modelo B270F. São chassis Volvo e Mercedes Benz e carrocerias Mascarrelo, Marcopolo e Comil.
Os veículos equipados com a nova motorização Euro 5. Eles seguem a norma Proconve P7 do Conama, reduzindo a emissão de poluentes por motores diesel. “Com o objetivo de reduzir a emissão de poluentes dos veículos automotores, aprimorar a qualidade dos combustíveis e conscientizar a população sobre a poluição, o Conava criou o Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores. O Programa foi criado em 1986, e passou por cinco diferentes fases desde então, resumindo-se à exigência de medidas tecnológicas, por parte das montadoras e distribuidoras de combustível, de modo à gradativamente, diminuir o índice de poluentes no ar. A partir de janeiro de 2012 entrou em vigor a fase P7, visando diminuir significamente a emissão de NOx (óxido de nitrogênio) e material particulado”, explica o engenheiro Artur Sotão.
Todos os ônibus são adaptados para cadeirantes. O Setap estima para
2014 que 100% da frota urbana e intermunicipal seja de veículos com acessibilidade para cadeirantes, pessoas com mobilidade reduzida, obesos e idosos.
A cada renovação de frota, as empresas locais incorporam veículos adaptados, democratizando o acesso das pessoas com necessidades especiais ao transporte público. Atualmente, 186 veículos compõem a frota de ônibus, sendo 147 a frota operante.
Em 2008, existiam apenas dois ônibus adaptados com elevadores. Hoje são 99, o que representa 67% da frota. Há empresas, como a Amazontur, em que todos os veículos já são adaptados. A Sião Thur deve também chegar nesta marca em 2013.
Entre 2009 e 2012 foram incorporados à frota 54 ônibus novos, todos com acessibilidade, um investimento de mais de R$ 13 milhões. Hoje a média de idade dos ônibus de Macapá é de 4.3 anos, bem abaixo da média nacional, que é de 5.5 anos. Somente este ano, para a compra dos 20 veículos fora feitos investimentos de R$ 5 milhões e 200 mil.
“Mantendo o padrão da frota, as empresas buscaram no mercado nacional novos e modernos veículos que permitem a acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência e de mobilidade reduzida ao transporte com mais conforto e segurança, antecipando em um ano a obrigatoriedade desse benefício, previsto na legislação brasileira, conforme especificações da Norma Brasileira 14022, que atendem dispositivos do Decreto Federal nº 5296, que trata da acessibilidade, dando condições para que portadores de necessidades especiais utilizem o serviço de transporte de maneira autônoma ou assistida”, explica o presidente do Setap, Décio Melo.
Os 20 veículos adaptados possuem box com cintos de segurança para cadeira de rodas e seus ocupantes, assentos preferenciais para idosos, gestantes, pessoas com crianças de colo, obesos e deficientes visuais, inclusive com espaço apropriado para acompanhamento de cão-guia.
Além da mais avançada tecnologia em chassis e carroceria, as empresas adquiriram os ônibus mais completos em equipamentos de segurança, dentre os quais o sistema “anjo da guarda”, da empresa Confiare de controle de velocidade (quando chove, o motorista aciona o limpador de pára-brisas e a velocidade é automaticamente reduzida, sem interferência direta do condutor) e controle de partida automático (os ônibus não partem quando qualquer uma das portas estiverem abertas, e as portas somente se abrem com o veículo parado), que oferecem segurança e conforto aos passageiros.
Aliado a compra dos veículos, o Setap fez investimentos da ordem de R$ 2 milhões para implantar um dos mais modernos sistemas de bilhetagem. Isso possibilitou que em janeiro de 2011 fosse iniciado o processo de integração das linhas urbanas. Hoje são mais de 15 linhas que podem integrar-se a outras 40.

Ascom Setap