Leia o discurso proferido em plenário, nesta terça-feira (19), pelo
deputado Ivan Valente (PSOL-SP), presidente do PSOL, em defesa do Senador Randolfe Rodrigues.
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados,
Subimos a esta tribuna no dia de hoje para lamentar que o poder
Legislativo Federal, que deveria defender a democracia, que deveria
zelar pelos cidadãos e pelo interesse público, e que deveria servir de
exemplo para o país, esteja sendo usado por aqueles que o utilizam
apenas para seus fins mesquinhos e para atender aos interesses privados
de seus aliados. Lamentamos ainda que o Governo Dilma seja cúmplice da
desmoralização do parlamento brasileiro, ao impor este homem, Renan
Calheiros, para dirigir o Senado Federal, um dos pilares da República.
Para ao mesmo tempo dar início a uma vendetta pessoal e também para
colocar o Congresso à serviço da disputa de poder no Estado do Amapá, o
senador Renan Calheiros, mais uma vez, abusou do poder que lhe foi
outorgado quando eleito presidente do Senado e encaminhou uma petição
contra o senador Randolfe Rodrigues para a Procuradoria-Geral da
República a partir de uma denúncia falsa propagandeada por um notório
quadrilheiro e ficha-suja do Estado do Amapá, condenado por improbidade
administrativa e indiciado pela CPI do narcotráfico.
Trata-se do ex-presidente da Assembleia Legislativa do Amapá Fran
Júnior, atual chefe de gabinete do deputado estadual do Amapá, Moisés
Souza, também ex-presidente da Assembleia Legislativa do Estado,
afastado em 2012 por denúncias de formação de quadrilha, fraude em
licitação, peculato, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Foi também
um dos denunciados pela Comissão Parlamentar de Inquérito do
Narcotráfico, do Senado, acusado de envolvimento no crime organizado,
tráfico de drogas e corrupção ativa. O mesmo, Fran Júnior, já assumiu em
declaração pública escrita que já falsificou documentos para prejudicar
outro deputado estadual.
Não é novidade para ninguém que, hoje, o senador Randolfe é o
político mais popular do Amapá, umas das principais lideranças do
Congresso e reconhecido em todo o Brasil. Também não é novidade a
atuação firme e inabalável de Randolfe desde os tempos em que enfrentava
o crime organizado no Amapá como deputado estadual. Lá, ele esteve ao
lado do Ministério Público Estadual contra estes que agora exibem
dossiês falsos para incriminá-lo.
A denúncia dá conta de que Randolfe, quando atuava como deputado
estadual, durante o mandato do então governador João Capiberibe, teria
recebido um pagamento para garantir o voto de Randolfe em favor do
governo na Assembleia. A “denúncia” de Fran é tão descabida que, no
mesmo mês em que o acusam de receber o tal pagamento, sua atuação na
oposição lhe rendeu a suspensão do pagamento de seu salário na
Assembleia Legislativa. O então deputado Randolfe Rodrigues só obteve o
direito de receber seu salário novamente após ação na justiça.
Randolfe, no entanto, não apenas não se abalou com a denúncia como se
antecipou e pediu uma investigação total do “dossiê”. O Ministério
Público do Amapá já lhe enviou resposta à representação protocolada em
agosto de 2012. O MP considerou as denúncias improcedentes e investigará
o autor delas por falsidade ideológica. Também o Banco do Brasil e a
Caixa Econômica Federal, enviarão ao senador a microfilmagem de todos os
cheques recebidos por ele, no período de seu mandato de deputado
estadual. Randolfe também protocolou uma Notícia Crime, em setembro de
2012, no Ministério Público Federal. Nela ele pede que o MPF investigue o
autor do recibo falsificado que consta do dossiê e que seja realizada
uma perícia nos documentos. Na Polícia Federal, Randolfe solicitou a
abertura de inquérito. O Senador também, por conta própria, contratou um
profissional para periciar o documento.
Randolfe também já foi à PGR pedir para que o Procurador Geral da República investigue o dossiê e comprove a sua falsidade.
O dossiê falso do quadrilheiro Fran Júnior já havia surgido durante a
eleição municipal de 2012, na tentativa de influenciar na campanha em
Macapá. Felizmente, o resultado foi a eleição do nosso candidato do PSOL
Clécio Luis, uma derrota para o crime organizado do Amapá. Nós do PSOL
sabemos que combatemos interesses poderosos, e que não são poucos os que
querem nos calar. Lamentavelmente, esta prática parece ter chegado ao
Congresso Nacional, com o apoio do presidente do Senado, que se
aproveita deste caso infame para promover sua vingança contra Randolfe,
que o enfrentou de peito aberto na disputa pelo comando da Casa.
Assim como conhecemos agora o ficha suja Fran Júnior, sabemos ainda
melhor quem é Renan Calheiros. Ex-ministro de Fernando Henrique Cardoso,
afastado da presidência do Senado em 2007 depois de comprovado que um
lobista pagava as suas despesas pessoais, ele voltou para a presidência
da Casa para garantir a “governabilidade”, tão cara a este Governo,
capaz de tudo pelo apoio do PMDB. Não sem contestação, contudo. Uma
petição na internet pela destituição de Renan do nobre cargo de
presidente do Congresso já tem mais de 1,5 milhão de assinaturas de
cidadãos indignados com o esfacelamento da reputação do Poder
Legislativo brasileiro, cada veza mais distante do interesse público.
Nós do PSOL não vamos nos intimidar com mais esta tentativa de
colocar nosso partido na vala comum dos “fichas-sujas”. Querem nos calar
a todo custo, pois sabem que somos hoje o único partido do Brasil que
defende a ética de maneira intransigente e que não é conivente com
absolutamente nenhum desvio de conduta, mesmo que estes interesses
poderosos nos ameacem com todo tipo de violência e arbitrariedade. Por
isso nos temem. De nossa parte, não há o que temer quando se está do
lado da justiça. Randolfe é um orgulho para o PSOL e o povo brasileiro.
Estamos ao seu lado e ao lado da verdade.
Muito obrigado.
–
Gisele Barbieri
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