Neste ano os profissionais não precisarão pagar taxa de recadastramento, porém, aqueles que tiverem dívidas anteriores deverão regularizar os pagamentos junto à Companhia. Os mototaxistas que quiserem quitar seus débitos à vista terão 20% de desconto. Quem optar pelo parcelamento poderá dividir o valor em número maior de parcelas, desde que o valor mínimo não seja inferior a R$ 100,00.
Parcelamento
O profissional que optar pelo parcelamento terá licença provisória de 30 dias, que será renovada cada vez que as parcelas forem quitadas. Após o pagamento total, ele obterá licença provisória com validade de um ano. De acordo com levantamento da CTMac, existem profissionais com débitos pendentes desde 2006.
Documentação
Os documentos exigidos para o recadastramento são cópia e original de: RG, CNH, CRLV do veículo, licença de tráfego e comprovante atual de pagamento da Baixa e Cadastro de Veículo. Também deve ser entregue uma foto 3×4.
Colete
De acordo com normativa do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), o colete aprovado para o exercício da profissão é de uso obrigatório. Ele é branco com faixas refletivas verdes. Os mototaxistas que não tiverem o colete terão um prazo de 30 dias para se adequarem às normas.
Serviços prestados aos mototaxistas
Atualmente a CTMac é responsável por autorização de baixa, cadastro das motos, baixa do veículo, licença de tráfego, carteira de condutor auxiliar, ficha de cadastro para isenção do IPVA, emissão de boleto para renovação de licença, carteira de condutor e condutor auxiliar e emissão de boleto para pagamento da taxa de gerenciamento.
Atualmente Macapá possui 1.478 permissões para o exercício da profissão de mototaxista. O recadastramento vai informar quantos são realmente atuantes.
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Patricia Leal – Asscom CTMac
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