O prefeito de Macapá, Clécio Luís, acompanhado do senador da
República, Randolfe Rodrigues ambos do (PSOL) se reuniram nesta quarta-feira,
16, com o presidente do Tribunal de Justiça
do Amapá (Tjap), desembargador Mário Gutyev. A visita de cortesia
também contou com a presença do secretário municipal de Finanças
(Semfi), Paulo Mendes, do procurador Geral do município, Emmanuel Dante
Pereira, desembargador Edinardo Souza e do advogado Rubem Bemerguy.
O encontro objetivou estreitar a relação entre a Prefeitura de Macapá
e o poder Judiciário. Essa foi a primeira de várias visitas
institucionais que o prefeito Clécio fará, visando promover a interação
com órgãos públicos.
Durante a visita, o prefeito discorreu sobre as dificuldades que
enfrenta neste primeiro momento de sua gestão, por conta das dívidas
herdadas da gestão passada. Mas enfatizou ao presidente do Tjap que sua
administração tem como meta reconstruir a capital amapaense com
iniciativas sérias.
Além do diagnóstico do município, Clécio Luís pediu ao desembargador
Mário Gutyev compreensão, já que a malversação dos recursos públicos e
desmandos da administração passada, certamente culminarão em ações
processuais no Tribunal de Justiça.
“Apresentamos ao presidente do Tjap o diagnóstico do município que
conseguimos levantar nesses primeiros 15 dias de gestão. Elucidamos
sobre as ações do nosso Plano Emergencial, que está em execução, e a
situação de calamidade na saúde municipal. Todo apoio é fundamental
neste início de gestão. Portanto, queremos a chance de trabalhar e tomar
as providências necessárias em benefício de nossa população”, frisou o
prefeito Clécio.
Boa vontade
Mário Gutyev desejou boa sorte ao prefeito de Macapá e garantiu que o
orientará no que for necessário na administração. Mário Gutyev
ressaltou que o Poder Judiciário continuará exercendo o seu papel
fiscalizador, mas que deseja somar no que for possível para com a nova
gestão da capital, para o bem da população macapaense.
“Essa visita mostra a boa vontade do prefeito Clécio em governar com
coerência, pois as instituições precisam se unir em prol da sociedade.
No que for possível, orientaremos e ajudaremos essa administração para
que ele faça o melhor por Macapá”, destacou o presidente do Tjap.
Convênio entre PMM e Tjap
Na ocasião, o prefeito de Macapá e o desembargador Mário Gutyev
acertaram que Prefeitura Municipal de Macapá (PMM) e Tribunal de Justiça
do Amapá firmarão convênio para que prestadores de serviço de
instituições públicas, como manutenção e limpeza, que recolhem o Imposto
Sobre Serviços (ISS), ao reter a contribuição, terão de repassar
automaticamente para a PMM. O ISS é um tributo que, de acordo com a
Constituição Federal, deve ser repassado ao município pelo Tjap. A
previsão é que o acordo seja oficializado em fevereiro de 2013.
O senador Randolfe Rodrigues enfatizou que este tipo de convênio
precisa ser padrão para todas as instituições públicas, evitando assim
qualquer tipo de irregularidade com o dinheiro público e direcionando o
recurso a quem é o executor de Direito.
“Apesar de uma visita de cortesia, saímos daqui com um saldo
positivo, pois o convênio garantirá o repasse do ISS a PMM. Isso evitará
a sonegação de impostos e melhorará a arrecadação do município”,
enfatizou o senador.
–
Elton Tavares – Asscom PMM
Nenhum comentário:
Postar um comentário