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segunda-feira, 16 de setembro de 2013

Senadores vão conhecer situação dos brasileiros na Fronteira Oiapoque/Guiana Francesa

Um grupo de parlamentares da Comissão de Relações Exteriores (CRE), do Senado conhecerá “in loco” a situação dos brasileiros na fronteira Brasil/França, delimitada pelas cidades de Oiapoque, no Amapá e Saint-George, na Guiana Francesa. A missão de senadores foi pedida por requerimento de autoria do senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), nesta quinta-feira (12), e aprovada pela Comissão.
Além da diligência, Randolfe solicitou também a realização de uma audiência pública no Senado que irá discutir a cooperação transfronteiriça entre Brasil e Guiana Francesa, especialmente sobre as condições de vida na fronteira e os conflitos provenientes da atividade do garimpo. Bem como, a inauguração da ponte binacional sobre o Rio Oiapoque.
A região da fronteira abriga garimpeiros que, em grande parte, atuam de forma clandestina e são submetidos a todo tipo de risco ao cruzarem para a Guiana Francesa. Além dos garimpeiros, muitos brasileiros também vivem do lado francês, desconhecendo os seus direitos e sem muita assistência, principalmente, na área jurídica. A situação gera, inclusive, o desemprego.
Inauguração Ponte Binacional: A presidente Dilma Roussef e o presidente da França, Françóis Hollande, já manifestaram a intenção de inaugurar a ponte binacional, em dezembro deste ano. Até lá, Randolfe busca alternativas para resolver esses impasses.
“É uma situação dramática na nossa fronteira com a União Européia, pois temos situações de conflito nesse território, que inclusive, já resultaram em morte. São pelo menos 10 mil garimpeiros que atuam clandestinamente na Guiana Francesa. Além de uma comunidade de aproximadamente 30 mil brasileiros que vivem na Guiana. Precisamos solucionar esses problemas e preservar as boas relações entre os dois países”, disse Randolfe. As datas da diligência, e da Audiência Pública serão definidas na próxima semana.
Convidados: Para a audiência pública serão convidados: Maria Edileuza Fontenele Reis – Chefe do Departamento de Europa do Itamaraty; Denis Pietton – Embaixador da França no Brasil; Sebastião Bala Rocha – Deputado Federal pelo Estado do Amapá; Representante do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT; Camilo Capiberibe – Governador do Estado do Amapá e José Gomes -Presidente do Conselho de Representantes de Brasileiros na Guiana Francesa.

F.B.R.R

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