Ministério Público constata irregularidades no Hospital da Mulher “Mãe Luzia”

O Ministério Público, por meio da Promotoria da Cidadania de Macapá, realizou visita de inspeção no Hospital da Mulher “Mãe Luzia” e constatou diversas irregularidades. Dentre as mais graves, está a falta de leitos e medicamentos.

A inspeção aconteceu imediatamente após denúncia de funcionários do Hospital de que mães estariam em condições indevidas nas salas de pré e pós-parto. “Viemos até o hospital comprovar as denúncias e tomarmos providências judiciais, para que, imediatamente, em ação cautelar, seja minimizado o problema”, ressaltou o promotor de Justiça Pedro Leite.

Além das condições irregulares em que se encontram as mães e os recém-nascidos, enfermeiros e médicos relataram que, mesmo sem estrutura adequada e material básico para cirurgias e intervenções simples e cesariana, continuam realizando os procedimentos. “A situação é gravíssima, não temos medicamentos necessários para fazer cirurgias, nem a substância adequada para assepsia. Não estamos podendo fazer curetagem, algumas grávidas permanecem com o bebê morto no útero porque não temos a medicação. E nós temos que conviver com isso, não podemos virar as costas e deixar de atender o paciente. Continuarei fazendo o que posso fazer”, relatou o médico Amilton Rodrigues Lins.

“Rotineiramente, vivemos em situação de calamidade e esta situação já foi informada às autoridades competentes e já faz quase dois anos, nada mudou”, completou Lins.

Dr. Pedro Leite durante a inspeção no Hospital Mãe Luzia

Na maternidade, de acordo com informações dos funcionários, os leitos estão divididos. No pré-parto, são 8 com 16 gestantes, que, por vezes, acabam dividindo o mesmo leito. O berçário enfrenta os mesmos problemas estruturais e de medicamentos.

“A demanda apenas cresce, tumultuando cada vez mais o atendimento. Nossa população triplicou e o hospital não tem para onde expandir. Estamos aguardando a readequação da estrutura do hospital para tentar amenizar este quadro”, acentuou a enfermeira Catarina de Nazaré Oliveira.

A administração do hospital informou ao promotor de Justiça que serão criadas novas enfermarias, e que serão retirados alguns setores administrativos para obterem espaço. A proposta já tem a aprovação e será contratada uma empresa em caráter de urgência para iniciar as obras.

“É degradante e desumano o que vimos. Mães com crianças recém-nascidas, muitas vezes duas mães dividindo o mesmo leito. O Ministério Público não fica de olhos fechados. Temos uma Ação Civil Pública tramitando na 2ª Vara Federal de Macapá, que será complementada com o ingresso de uma ação cautelar em que será requisitada a interdição para que o governo adote as providências imediatas que o caso requer, dentro de prazos a serem estabelecidos pelo juízo”, disse Pedro Leite.

Ação contínua da Promotoria da Cidadania

O Ministério Público havia instaurado inquérito civil público para a implementação das políticas do Sistema Único de Saúde na Maternidade Mãe Luzia. O inquérito transita desde 2007. A Promotoria da Cidadania decidiu arquivar o inquérito e remeter cópia integral para a juntada na Ação Civil Pública, além de ter instaurado um processo administrativo para acompanhar o andamento das requisições do MP-AP como implementação de políticas e programas adequados para regularizar o funcionamento do Hospital.

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Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Estado do Amapá