O bairro Buritizal vai sediar o novo empreendimento habitacional de
Macapá, direcionado a famílias com renda de até R$ 1.600,00. O contrato
para a construção do Residencial São José foi assinado na manhã desta
seta-feira, 08, no Plenário da Câmara Municipal de Macapá (CMM) pelo
prefeito Clécio Luís ( PSOL ), a superintendente Regional da Caixa Econômica
Federal (CEF/AP), Maria Celeste Teixeira e o presidente da construtora
Direcional Engenharia S.A., Ricardo Valadares Gontijo.
O projeto prevê a edificação de 1.440 unidades habitacionais. As
obras serão iniciadas em março de 2013, com previsão para conclusão em
18 meses. A estimativa é de que sejam gerados 1.500 empregos diretos e
indiretos, durante a construção.
A superintendente CEF, Maria Celeste mencionou que, na gestão
passada, a Prefeitura deixou de cumprir algumas obrigações exigidas no
projeto. Por conta disso, o Ministério Público Estadual (MPE/AP)
recomendou o estudo de impacto da vizinhança. Ela enfatizou que o
Ministério das Cidades (MC) também é parceiro da obra e que o
investimento do Governo Federal é de R$ 89 milhões e 280 mil.
“É uma enorme alegria dar efetividade a este contrato. Há um ano e
meio tentávamos, sem sucesso. Em um mês e oito dias da gestão de Clécio
Luís já vencemos os entraves que impediam a assinatura. Com essa
iniciativa, consolidamos o programa “Minha Casa, Minha Vida” em Macapá”,
o que é extremamente importante. Temos a perspectiva de que a nova
gestão municipal execute e assine muitos convênios com a CEF. O prefeito
está de parabéns pela iniciativa”, ressaltou a superintendente.
O secretário municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitacional
(Semduh) Éden Paulo, pontuou a contrapartida da Prefeitura Municipal de
Macapá (PMM): além da expedição do Alvará de Construção e isenção do
Imposto Sobre Serviços (ISS) da obra, a Prefeitura também é responsável
pelos aparelhamentos públicos necessários de acesso à saúde, educação e
lazer para os moradores.
Residencial São José
O residencial São José integra o programa do Governo Federal “Minha
Casa Minha Vida”, lançado em 2009, com o objetivo de diminuir o déficit
habitacional existente no país e oferecer moradias dignas para famílias
brasileiras.
De acordo com o secretário da Semduh, a área está em fase de entrega
para a construtora dar início às obras. O nome do residencial é uma
homenagem ao santo padroeiro de Macapá. A presidente da Associação de
Moradores do Buritizal, Maria Lídia, que representou a sociedade civil,
agradeceu a iniciativa do prefeito.
Apoio do parlamento municipal e do senador Randolfe Rodrigues
O presidente da CMM, vereador Acácio Favacho, assim como a maioria
dos legisladores municipais, parabenizou a iniciativa do prefeito Clécio
Luís e colorou-se à disposição para apoiar o empreendimento e outras
políticas públicas em benefício da população.
Por sua vez, o senador da República Randolfe Rodrigues, congratulou o
prefeito e frisou a importância dessa ação de governo. “Um direito
fundamental do cidadão é a moradia. O poder público precisa cumprir o
seu papel e é isso que o executivo municipal está fazendo neste momento,
pois milhares de pessoas sairão das áreas de ressaca para residir no
conjunto São José. Portanto, meus parabéns ao prefeito Clécio Luís”.
A construtora
A Direcional Engenharia existe a 32 anos, sendo uma das maiores
construtoras e incorporadoras do Brasil. Em 2010 foi considerada a 3ª
maior construtora da região sudeste (excluída São Paulo) pela publicação
“O Empreiteiro”. Com sede em Belo Horizonte (MG), atua em nove estados:
Amapá, Amazonas, Distrito Federal, Espírito Santo, Minas Gerais, Pará,
Rio de Janeiro, Rondônia e São Paulo. A empresa é pioneira no mercado de
baixa renda no Brasil.
“Estamos muito felizes em construir o conjunto São José. Temos
estrutura para realizar a obra. Será um prazer trabalhar em parceria com
a PMM e parabenizo o prefeito pelo empenho em diminuir o déficit
habitacional e Macapá”, salientou o presidente da Direcional Engenharia
S.A., Ricardo Gontijo.
Parceria, trabalho e compromisso
Durante seu pronunciamento, o prefeito agradeceu o apoio do senador
Randolfe Rodrigues e dos vereadores, e exaltou a parceria com a Caixa
Econômica Federal. Ainda afirmou que a construção do conjunto São José é
somente o começo, pois pretende assinar muitos outros contratos desse
caráter. Clécio Luís disse que a assinatura foi realizada somente após a
emissão de todas as licenças da obra e reafirmou seu compromisso com a
política habitacional para Macapá, sobretudo para famílias carentes.
“A está dentro dos padrões de exigência da municipalidade. É preciso
exaltar o papel da Caixa Econômica, que tem tomado pra si uma função
que é complementar a da gestão pública, que ainda não se preparou para
cumprir todos os seus papéis. Trabalharemos para desempenhar nossas
funções, preconizadas lá na década de 60, na Carta de Atenas, que diz:
morar, trabalhar, circular e recrear. Portanto, continuaremos formulando
ações para o avanço da habitação de Macapá. Tenho muita fé de que com
essas ações nós vamos, progressivamente, restituir as funções sociais da
nossa cidade”, finalizou o prefeito.
–
Elton Tavares – Asscom PMM
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