Parlamentar do PMDB foi eleito nesta sexta (1º) para presidir Senado.
Deputado que será eleito para Câmara poderá indicar até 41 servidores.
Deputado que será eleito para Câmara poderá indicar até 41 servidores.
Como novo presidente do Senado, Renan
Calheiros (PMDB-AL) passará a ter mais direitos a partir desta
segunda-feira (4), como morar na residência oficial do Senado – uma
mansão com piscina, mordomo e segurança. Além disso, terá à disposição
um carro com motorista sem limite de gastos com gasolina e poderá
indicar servidores para 24 cargos comissionados extras, com salários que
variam entre R$ 2,042 mil e R$ 19,194 mil.
Os senadores “comuns”, de modo geral, podem morar em apartamentos funcionais ou ter auxílio moradia de R$ 3,8 mil.
Todos têm direito a 10 litros de
gasolina ou 14 litros de álcool por dia. Cada senador também pode
contratar até 80 funcionários no valor total de R$ 80 mil. Com isso, o
presidente do Senado, que poderá manter os servidores de seu gabinete,
teria até 104 cargos à disposição.
Direitos do presidente do Senado |
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RESIDÊNCIA Poderá morar na residência oficial do Senado, uma casa com 450 m² de área construída, piscina, quatro quartos, três salas, jardim e biblioteca. Em 2009, contava com 12 funcionários, entre cozinheiro, copeiro, mordomo, segurança e jardineiro. |
CARGOS Além dos cargos de seu gabinete como senador, o presidente tem à disposição 24 cargos de confiança com salários entre R$ 2,042 mil e R$ 19,194 mil. |
VIAGENS O presidente do Senado não tem limite de passagens aéreas e pode solicitar avião da FAB para viagens de trabalho. Todos os demais senadores têm direito a cinco passagens por mês, de ida e de volta, para seus estados (exceto os do DF). |
COMBUSTÍVEL Tem à disposição carro com motorista sem limite do uso da gasolina, ao contrário dos demais parlamentares, que têm cotas (10 litros de gasolina por dia e 14 litros de álcool). |
SALÁRIO A remuneração mensal é igual à de todos os parlamentares, atualmente em R$ 26,7 mil. |
DEVERES O presidente do Senado é também o presidente do Congresso Nacional, que reúne, em sessões conjuntas, os 513 deputados e 81 senadores. |
Fonte: Assessoria de imprensa do Senado |
Pelo regimento, o presidente do Senado
tem direitos a mais do que os demais senadores. Por outro lado, também
tem obrigações: definir a pauta de votações do Senado, comandar reunião
de líderes, além de acumular a função com a presidência do Congresso,
que reúne, em sessões conjuntas, os 513 deputados e os 81 senadores. O
presidente do Senado é o terceiro na linha sucessória do presidente da
República, depois do vice-presidente e do presidente da Câmara.
Renan terá ainda o direito de requisitar
aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) para viagens de trabalho e não
terá limite de passagens aéreas para viajar ao estado, ao contrário dos
demais senadores, que têm cotas de passagens. A remuneração, porém, é
igual à de todos os parlamentares: 15 salários de R$ 26,7 mil durante o
ano.
Renan foi eleito nesta sexta (1º) com os
votos de 56 dos 78 senadores presentes. Indicado pelo PMDB, maior
bancada do Senado, e alvo de denúncia da Procuradoria Geral da
República, Renan assumiu pela terceira vez o comando da Casa – foi
eleito pela primeira vez em fevereiro de 2005 e reconduzido em fevereiro
de 2007.
O senador retoma a presidência da Casa
após cinco anos. No final de 2007, ele deixou o cargo em meio a
denúncias de que usou dinheiro de lobista para pagar pensão de uma filha
fora do casamento. Absolvido pelo plenário, Renan continuou como
senador e era, até agora, líder da bancada do PMDB no Senado.
Em razão dos mesmos fatos de 2007, o
procurador-geral da República, Roberto Gurgel, denunciou o Renan ao
Supremo Tribunal Federal (STF) na semana passada pelos crimes de
peculato (desvio de dinheiro público), falsidade ideológica e uso de
documentos falsos. Se o Supremo aceitar a denúncia, Renan Calheiros será
réu e responderá a processo criminal.
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