Casais homoafetivos não terão gasto com cerimônia; cartórios de todo o país são obrigados a casar homossexuais desde maio deste ano
PUBLICADO EM 16/08/13 - 20h40
FERNANDA VIEGAS
A
cidade de Uberlândia, no Triângulo, irá sediar o primeiro casamento
coletivo entre pessoas do mesmo sexo no Estado, depois da publicação da
resolução do Conselho Nacional de Justiça
(CNJ) que, em maio deste ano, tornou obrigatória a realização de união
civil entre homossexuais por todos os cartórios do país. A iniciativa é
da prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Social e Trabalho, em parceria com a Defensoria Pública de Minas Gerais,
o Grupo Shama, o Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais e a
Comissão da Diversidade Sexual da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de
Uberlândia.
Nesse
primeiro evento, 25 casais homoafetivos – gays, lésbicas, travestis ou
transexuais – poderão se inscrever e se casar gratuitamente. O objetivo é
permitir que pessoas de baixa renda realizem o sonho do casamento.
“A
gente quer incentivar as pessoas a regularizarem a situação de seus
dependentes perante a Justiça. Essa é uma forma de garantir direitos”,
justifica o chefe do Núcleo de Diversidade Sexual (Nuds) da prefeitura,
Marcos André Martins. A cerimônia será realizada em 5 de dezembro deste
ano.
De
acordo com informações do Nuds, para um casal formalizar a união em um
cartório da cidade atualmente é preciso desembolsar cerca R$ 350. Se o
juiz realizar a cerimônia fora do cartório, o investimento sobe para
aproximadamente R$ 900.
O
Nuds foi criado pela prefeitura neste ano, para desenvolver ações
sociais de inclusão e proteção à cidadania e contra a discriminação e
violência homofóbica. A iniciativa para realizar o casamento partiu de
uma análise da sociedade, de acordo com Martins. “Existem muitos casais
na cidade vivendo juntos há bastante tempo, sem regularizar a situação
deles. Provocamos essa demanda, porque futuramente essas pessoas podem
perder seus direitos”, explica.
Aprovação.
A jornalista Tânia Martins, 59, e a estudante Andrea Santana, 35, não
irão correr esse risco. Elas foram as primeiras a fazer a inscrição para
participar do casamento coletivo logo que as vagas foram abertas, na
última segunda-feira. Com registro de união estável homoafetiva há
quatro anos, as duas moram juntas há sete anos.
“Casar
está caro demais. Então, vamos fazer uma economia e ao mesmo tempo um
ato político, mostrando para a sociedade que esse é um contrato como
outro
qualquer”, disse Tânia.
Caso
a procura seja muito grande, o Nuds irá fazer cadastro de reserva. Se
houver demanda, um segundo casamento coletivo homoafetivo gratuito será
planejado para o próximo ano.
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CM
Carlos Magno Fonseca
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Presidente da ABGLT
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