MP-AP reúne Prefeitura de Macapá e Caixa Econômica Federal para tratar das obras do Hospital Metropolitano

O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Amapá (MP-AP), Roberto Alvares, conduziu reunião, na tarde da última sexta-feira (16), com o secretário municipal de Obras da Prefeitura de Macapá, Emílio Escobar, o coordenador de Filial da Caixa Econômica Federal, Helielson Ribeiro, e o gerente Regional da Caixa, Jonathan Nascimento. O encontro teve por intuito cobrar as providências necessárias e verificar o andamento nas elaborações de planilhas e relatórios, visando a liberação dos recursos para retomada das obras do Hospital Metropolitano.

O PGJ informou sobre a sua participação na sessão itinerante promovida pela Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, na última quinta-feira (15), onde recordou que vem cobrando, desde que assumiu a gestão do MP, há cerca de dois anos, a retomada dessa importante obra para o sistema público de saúde. “O esforço que nós estamos fazendo é porque queremos esse hospital funcionando da maneira correta e não por estar almejando promoção pessoal”, pontuou Roberto Alvares.

Helielson Ribeiro disse que um dos entraves para liberação de recursos ainda consiste na ausência de toda a documentação e cotação necessária para a qualificação de uma análise e eventuais diligências, e ponderou que a Caixa não tem intuito de dificultar os andamentos da obra, que na realidade existem pontos nas planilhas orçamentárias que necessitam de ajustes. ”A Caixa solicita, pelo menos, três cotações de preços para os serviços. No entanto, a maioria dos itens da planilha apresenta apenas uma cotação. Por isso, as análises estão atrasadas, pois, para que sejam realizadas, é necessário que atendam os requisitos exigidos pela legislação vigente”, asseverou.

Escobar assegurou que, em menos de trinta dias, deverá apresentar as cotações com os reais custos necessários para finalização da obra e que servirá de subsídio para futura reunião no Ministério da Saúde e captação de recursos, via emenda parlamentar. “Encontramos enorme resistência no mercado local e não conseguimos fechar essas cotações. Por outro lado, já temos os projetos para reparo dos danos causados pelo tempo, bem como está em elaboração o Plano Diretor Hospitalar”, informou o secretário.

O Plano Diretor Hospitalar será constituído por representantes das partes para sanar as necessidades e irregularidades e, assim, adequar às rubricas que ainda estejam carecendo de análises.

 Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Estado do Amapá