O
procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Amapá (MP-AP),
Roberto Alvares, conduziu reunião, na tarde da última sexta-feira (16),
com o secretário municipal de Obras da Prefeitura de Macapá, Emílio
Escobar, o coordenador de Filial da Caixa Econômica Federal, Helielson
Ribeiro, e o gerente Regional da Caixa, Jonathan Nascimento. O encontro
teve por intuito cobrar as providências necessárias e verificar o
andamento nas elaborações de planilhas e relatórios, visando a liberação
dos recursos para retomada das obras do Hospital Metropolitano.
O PGJ informou sobre a sua participação na sessão itinerante promovida pela Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, na última quinta-feira
(15), onde recordou que vem cobrando, desde que assumiu a gestão do MP,
há cerca de dois anos, a retomada dessa importante obra para o sistema
público de saúde. “O esforço que nós estamos fazendo é porque queremos
esse hospital funcionando da maneira correta e não por estar almejando
promoção pessoal”, pontuou Roberto Alvares.
Helielson
Ribeiro disse que um dos entraves para liberação de recursos ainda
consiste na ausência de toda a documentação e cotação necessária para a
qualificação de uma análise e eventuais diligências, e ponderou
que a Caixa não tem intuito de dificultar os andamentos da obra, que na
realidade existem pontos nas planilhas orçamentárias que necessitam de
ajustes. ”A Caixa solicita, pelo menos, três cotações de preços para os
serviços. No entanto, a maioria dos itens da planilha apresenta apenas
uma cotação. Por isso, as análises estão atrasadas, pois, para que sejam
realizadas, é necessário que atendam os requisitos exigidos pela
legislação vigente”, asseverou.
Escobar
assegurou que, em menos de trinta dias, deverá apresentar as cotações
com os reais custos necessários para finalização da obra e que servirá
de subsídio para futura reunião no Ministério da Saúde e captação de
recursos, via emenda parlamentar. “Encontramos enorme resistência no
mercado local e não conseguimos fechar essas cotações. Por outro lado,
já temos os projetos para reparo dos danos causados pelo tempo, bem como
está em elaboração o Plano Diretor Hospitalar”, informou o secretário.
O
Plano Diretor Hospitalar será constituído por representantes das partes
para sanar as necessidades e irregularidades e, assim, adequar às
rubricas que ainda estejam carecendo de análises.
Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Estado do Amapá
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