Um diagnóstico dos problemas do sistema aéreo brasileiro foi traçado
durante a audiência pública para debater o “caos aéreo nas Regiões Norte
e Nordeste” ontem, segunda-feira , no Senado Federal.
O alto preço do querosene de aviação foi uma das principais
reclamações e também justificativa das Companhias Aéreas para o alto
preço das passagens mesmo em trechos de curta duração. O valor do ICMS
estabelecido pelos Estados sobre o querosene de aviação chega a uma taxa
de 25% em quase todo o país, justificando os altos preços cobrados por
passagens emitidas nessas regiões, segundo as empresas e a ANAC.
“Mais voos para a Região Amazônica é uma questão de utilidade
pública. Eu saio convencido dos muitos problemas que teremos que
enfrentar para resolver esses gargalos. Entre eles a infraestrutura
aeroportuária, o ICMS altíssimo cobrado pelos Estados e a necessidade de
incentivar novas alternativas para a malha aérea nacional”, disse Randolfe.
Representantes das empresas TAM, GOL, TRIP e Passaredo, além de
integrantes da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) e da Secretaria
de Aviação Civil da Presidência da República (SAC) concordaram também
sobre a necessidade de mais voos regionais. Porém os representantes das
empresas aéreas criticaram a infraestrutura oferecida em alguns
aeroportos do país, principalmente da Região Amazônica.
O Diretor da TAM, Marcelo Mendonça, deixou claro que determinadas
rotas nas regiões Norte e Nordeste não são rentáveis para a companhia
considerando itens como o combustível, mas se mostrou otimista em
ampliar o número de voos para essas regiões diante da redução do ICMS.
Lembrou também da ampliação de voos feita pela TAM para o Círio de
Nazaré respondendo à solicitação do Senador Randolfe Rodrigues PSOL/AP e reafirmou a intenção da
Companhia em adotar esse procedimento em períodos de grande procura.
Aeroporto de Macapá: Já para o Diretor da Passaredo,
Jorge Viana, a melhoria de infraestrutura no aeroporto de Macapá é
fundamental quando se pensa em ampliar o número de voos e companhias que
atendam o Estado.
“ Macapá é a única capital do país onde a Petrobras não está
presente isto faz com que o preço do combustível que já é alto, se torne
altíssimo”, disse Viana lembrando que esse fato impede a
livre concorrência na venda de combustível.
Em contato com a Infraero após a audiência pública, Randolfe recebeu a
confirmação de que no dia 19 de março de 2013 o aeroporto de Macapá,
estará pronto para receber mais aeronaves. Atualmente o pátio do
aeroporto comporta apenas três aeronaves.
Randolfe também defende uma reunião entre os governadores de Estado e
o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) para tratar da
redução do ICMS sobre o querosene de aviação.
O Senador irá encaminhar um oficio assinado por ele e os outros dois
senadores amapaenses ao Governador do Estado Camilo Capiberibe,
solicitando que ele encaminhe à Assembleia Legislativa do Amapá um
projeto propondo a redução do ICMS.
O resultado da audiência pública também será encaminhado aos
governadores para que eles possam discutir junto aos órgãos
competentes alternativas para os problemas levantados durante o dia de
hoje. Também estiveram presentes na audiência pública o Diretor de
Relações Institucionais da TRIP Linhas Aéreas, Vitor Celestino, o
Representante da Secretaria Nacional de Aviação Civil , Ricardo Rocha e a
Superintendente de regulação e acompanhamento de mercado da ANAC,
Danielle Crema e o Assessor de Relações Institucionais da GOL, Alberto
Fajerman.
(Texto e fotos: Gisele Barbieri , da assessoria de comunicação do senador
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