O município de Oiapoque, localizado cerca de 580 quilômetros da
Capital Macapá, será o próximo destino do projeto Justiça Itinerante. O
Pleno, a Secção e a Câmara Única do Tribunal de Justiça do Amapá irão
realizar, na segunda-feira dia 17 de setembro, a partir das 9 horas da
manhã, no Fórum da Comarca de Oiapoque, as sessões de julgamentos de
processos em grau de recurso no 2º grau de jurisdição.
Segundo levantamento inicial feito pela Secretaria da Câmara Única,
existem muitos processos a serem julgados durante a Itinerante. São
processos cíveis e criminais. A Sessão Itinerante, no extremo norte do
Amapá, também será uma oportunidade para a comunidade conhecer de perto
o trabalho da Justiça de 2º Grau.
O Presidente da Instituição, Desembargador Mário Gurtyev de Queiroz,
disse que a itinerância facilita o acompanhamento dos julgados pelas
partes e pelos advogados que não precisam se deslocar até a capital para
esse fim. Além disso, prestigiam a comunidade onde elas ocorrem. “As
sessões itinerantes aproximam o Tribunal de Justiça das comunidades
interioranas, dando-lhes conhecimento sobre a nossa atuação” destacou o
Presidente.
REGULAMENTAÇÃO DA JUSTIÇA ITINERANTE
A Justiça Itinerante de segundo grau está regulamentada pela
Resolução 023/2005, que prevê a realização de “sessões jurisdicionais”
do Tribunal de Justiça – Pleno, Secção Única e Câmara Única fora da
capital, em comarcas do interior. Esta será a 6ª Sessão Itinerante para
julgamento de processos em grau de recursos. A primeira foi em Vitória
do Jari, a segunda em Oiapoque, depois Santana, depois Calçoene e por
último Laranjal do Jari.
Para o Desembargador Presidente, a Justiça do Amapá quer interagir
com o jurisdicionado. “É importante que cada vez mais haja essa
aproximação do Judiciário com a sociedade. Por essa razão é que estamos
realizando sessões itinerantes nas comarcas interioranas”, reforçou.
PLANEJAMENTO
Depois de Oiapoque, este ano ainda será realizada Sessão Itinerante
de 2º grau em Porto Grande, no mês de novembro. Ocasião em que também
serão julgados recursos de Ferreira Gomes, Serra do Navio e Pedra
Branca do Amapari.
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Bernadeth Farias
Assessora de Comunicação Social ?
Bernadeth Farias
Assessora de Comunicação Social ?
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