A coligação Unidade Popular denuncia a prática abusiva utilizada por
assessores da Secretaria de Estado da Educação, na tentativa de
investigar a vida funcional do candidato
Clécio 50, que é professor do estado, concursado desde 1996, lotado no
Centro de Ensino Profissionalizante do Amapá – CEPA a partir do ano de
2010.
A senhora Ana Célia R. da Silva, chefe da UREE/NIOE/SEED, acompanhada
de mais duas pessoas, se dirigiu ao CEPA, no início da tarde do último
dia 10, sem nenhum documento que justificasse sua atitude, e assediou a
secretária escolar para que fornecesse a pasta funcional do professor
Clécio Luís Vieira Vilhena, candidato a prefeito pela coligação Unidade
Popular.
Diante da recusa da funcionária, Ana Célia digitou um requerimento
sumário, não amparado por nenhum processo administrativo ou portaria,
relacionando os documentos que levaria em seguida para fins não
explicados. Essa não é uma prática de rotina, usual, muito menos legal
adotada no serviço público.
O abuso de autoridade de Ana Célia foi motivado pela denúncia
caluniosa veiculada no programa do candidato Roberto Góes, de que Clécio 50
teria recebido valores indevidos no mês de julho.
O professor Clécio Luís ministrou aulas no CEPA normalmente até sua
adesão à greve dos professores do estado. No mês de julho deste ano,
Clécio recebeu apenas R$ 350,76 (trezentos e cinquenta reais e setenta e
seis centavos) líquidos, conforme seu contracheque verdadeiro, que
encaminhamos em anexo. Todos os descontos, inclusive da regência de
classe, determinados pelo governo do estado para punir os grevistas,
constam no contracheque.
No dia 05 de julho, Clécio se desincompatibilizou da função de
professor para concorrer à prefeitura de Macapá, conforme determina a
Lei Eleitoral. De acordo com a legislação brasileira, o professor
concursado que concorre a cargo eletivo não perde o direito de receber
seus proventos integrais.
A ação caluniosa do candidato Roberto Góes em seu programa de
televisão, e o abuso de autoridade da funcionária da SEED, demonstram
claramente que os adversários de Clécio, PDT e PSB, atuam na mesma
direção, qual seja a de criar factoides para tentar enlamear sua imagem
pública e barrar seu evidente crescimento na preferência do eleitorado.
DENÚNCIA
Coligação Unidade Popular
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