O Ministério Público do Amapá quer a condenação do presidente da
Assembleia Legislativa do estado, Moisés Souza (PSC), por desvios da
ordem de 4 milhões de reais. O parlamentar é
acusado de firmar um contrato fraudulento com uma cooperativa de
aluguel de veículos, contratada sem licitação. A parceria rendeu à
companhia, ao longo de 2011, o estratosférico valor de 4,3 milhões de
reais – suficiente para comprar três bons carros de 60 000 reais para
cada um dos 24 deputados estaduais.
O MP questiona a contratação emergencial injustificada, a prorrogação
ilegal do contrato e os gastos sem comprovação. A beneficiada é a
Cootram – Cooperativa de Proprietários Autônomos de Veículos Leves e
Pesdos e Máquinas Pesadas do Amapá. A entidade é ligada a Júnior Góes,
irmão de Waldez Góes – ex-governador do estado, preso em 2010 por
corrupção.
As investigações deixam evidente o superfaturamento nos valores do
contrato. Apenas uma das notas fiscais, referentes ao aluguel de um
ônibus, duas caminhonetes e três veículos de passeio durante o mês de
novembro de 2011, soma assustadoras 446 800 reais.
Sinésio Leal da Silva, representante da entidade que assinou o
contrato, disse à Polícia Federal que aceitou uma proposta para que
ficasse com 5% do que era pago pela casa à Cootram. Ele admitiu ainda
que os cheques superfaturados eram levados para que ele endossase.
Sinésio assinava o verso dos cheques para dar o aval fraudulento da
Cootram. Também há indícios de que parte dos cheques têm assinaturas
falsas.
O representante da Cootram afirmou que, 2011, a Cootram trecebeu
cerca de 375 mil reais da Assembleia Legislativa – menos de 10% do valor
oficialmente repassado.
Na justificativa apresentada pela Assembleia Legislativa para firmar
um contrato sem licitação, a casa alega “impossibilidade da realização
de um certame licitatório em face da sua emergencialidade”. O contrato,
inicialmente, tinha vigência de 180 dias, mas foi prorrogado e teve
efeito de janeiro a dezembro de 2011.
Defesa - O advogado de Moisés Souxa, Inocêncio
Martinez, diz que as irregularidades são de responsabilidade da
cooperativa. E não acha estranho o valor gasto com o aluguel dos carros:
“Sempre foi assim, inclusive no governo do estado e no Ministério
Público. É muito mais ecônomico locar do que comprar”.
O Amapá tem se notabilizado nos últimos anos por escândalos de
corrupção. Em 2010, o governador do estado, Pedro Paulo Dias, foi preso
junto com o presidente do Tribunal de Contas, José Júlio Miranda e o
ex-governador Waldes Góes.
—
Hugo Marques e Gabriel Castro
Hugo Marques e Gabriel Castro
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