O senador Randolfe Rodrigues (PSOL) abriu o jogo em longa
entrevista que deu ao jornal Diário do Amapá, cuja versão online já está
no ar aqui . Peço licença ao Diário do Amapá para reproduzir a entrevista.
Alexandro Colares
Leia:
Diário do Amapá – O senhor é um dos principais interlocutores
na imprensa nacional sobre a CPI do Cachoeira. Essa exposição não lhe
preocupa?
Senador Randolfe Rodrigues – Uma das razões que levaram o povo
amapaense a me designar para o Senado foi o que eu chamo de recuperação
da auto-estima de ser amapaense. É meu dever cumprir essa tarefa com
amor, dedicação e sem medo. Minha condição como único senador do Psol,
que tem relação independente dos blocos políticos do país, me dá
autonomia necessária para ir fundo nas investigações envolvendo os
principais agentes públicos da República, comprometidos com interesses
privados e, no caso desta CPMI, também envolvidos com esquemas de
contravenção. A posição política de indepedência faz com que sejamos
mais procurados pela imprensa nacional.
Diário – Mas essa atuação junto a uma CPMI que envolve os
dois grandes blocos de poder no Brasil, não pode prejudicar as suas
articulações para trazer recursos e benefícios para o Amapá?
Randolfe - Aprendi que em Brasília você vale mais quanto mais
respeito conquista. O que o povo deve esperar de seus representantes em
Brasília é, primeiro, que eles não o decepcione e, segundo, que ele seja
respeitado. Não serão aqueles parlamentares submissos aos interesses de
grandes grupos, aos interesses dos grandes partidos, sem voz ativa que
conquistarão alguma coisa para o Amapá.
Diário – O senhor não teme retaliações?
Randolfe -
Minha vida pública é escancarada e do conhecimento de todos. Não tenho medo.
Diário – Ficou um pouco confuso na opinião pública o motivo da vinda do ministro Paulo Bernardo…
Randolfe - Vamos deixar bem claro as duas questões. A ação de
fibra ótica com a Guiana Francesa é uma ação do GEA com participação
dogGoverno federal e isso tem sido pouco divulgado. O governo federal
vai fazer uma obra de iluminação do cabo de fibra ótica que já existe da
Eletronorte, entre Macapá e Calçoene. A Guaiacom, que é uma empresa de
comunicação francesa, vai trazer a fibra ótica de Caiena até São Jorge. O
GEA entrou concedendo uma isenção fiscal de 16 milhões para a OI, para
que esta faça uma obra entre Calçoene e Oiapoque. Se eu fosse o governo
do estado eu teria receio de conceder isenção fiscal, eu pensaria duas
vezes antes de fazer isso, de qualquer forma esta foi uma decisão do
GEA, foi a estratégia que ele achou melhor para viabilizar a BL de fibra
ótica.
Diário – Por que o senhor não faria acordo com a OI?
Randolfe –
Eu não acredito que isenção fiscal para as grandes
operadoras de internet no Brasil seja o melhor caminho. Porque veja: 68%
do mercado de internet no Brasil estão concentrados nas mãos de oito
provedores. Desses oito provedores nenhum tem capital nacional, todos
são com capital estrangeiro. Só 22% do mercado de internet está na mão
de pequenos provedores brasileiros. A estratégia do governo federal tem
sido o inverso disso, tem sido de apoiar os pequenos provedores que
geram empregos, que tem capital nacional, que agregam valor e estão
aqui. E foi por isso que o Ministro veio aqui, ele veio por causa do
PNBL essa foi a primeira razão. O setor de telecomunicações é tão
estratégico para o Estado brasileiro e para a economia nacional que ela
não pode ficar na reles dependência do mercado. Durante a década de 90, o
governo Fernando Henrique privatizou todo o setor de telecomunicacões
cometendo um crime de lesa pátria. privatizou a Embratel. Vendeu, ou
melhor, deu de graça dois satélites. Agora o governo federal retomou o
papel da Telebras, e está construindo um novo satélite brasileiro. O
Brasil tem que ter autonomia neste mercado e no da internet que é um
direito básico de terceira geração. Não pode ficar na mão do mercado
internacional, porque este só visa o lucro. Não acho correto um estado
pobre dá 16 milhões para uma empresa privada. Para uma das empresas com
capital internacional mais rico do planeta. Não acho que podemos nos dar
o luxo de abrir mão de receita de ICMS nessa ordem. Não acho que a OI
seja pobre o bastante para receber esta isenção e não acho que o Amapa
seja rico o bastante para concede-la.
Diário – E qual o interesse da OI? Uma empresa multinacional
só faz um acordo desse se obtiver lucro? Sendo o mercado amapaense
pequeno, por que este interesse em passar a fibra ótica pelo Amapa?
Randolfe – Ora, esta patente neste acordo só a OI vai ganhar.
Veja, a OI vai ganhar uma isenção fiscal, se vincula à Guiana Francesa e
vai ser o primeiro provedor em aliança com a concessionária Guaiacom.
Será a primeira concessionária com atuação no Brasil a ter contato com o
cabo América 2, que é o cabo de internet que vem dos EUA e que daqui se
ligará a Fortaleza – CE. Além disso terá contato daqui a dois anos com o
Linhão de Tucurui que lhe dará acesso ao mercado nacional. Isso
gastando o que? Nada.
Diário – Qual a posição do governo federal sobre o acordo de
isenção fiscal firmado entre um estado como o Amapá e uma operadora como
a OI?
Randolfe – O governo federal é contra. A Telebrás tem apostado
em dialogar com os grandes e pequenos provedores, mas a partir de uma
outra perspectiva, que é contrária a concessão de isenção fiscal para a
expansão da banda larga no Brasil.
Diario – Então, como se explica a vinda do ministro Paulo Bernardo para a assinatura desse acordo do GEA com a OI?
Randolfe – A Telebrás tinha conhecimento dessa isenção, mas o
ministro me disse que não tinha conhecimento dessa parte do acordo até
lá. De qualquer forma, nós vivemos numa República Federativa e a União
respeita os entes federativos. Ficaria indelicado por parte do ministro
não participar. Mas, ficou claro que a vinda do ministro se deu por
conta da estratégia de expansão via Telebrás.
Diário – Durante o evento no Museu Sacaca, estava programada uma
conferência ao vivo entre o ministro Paulo Bernardo e uma família do
bairro São Lázaro, primeira a ser beneficiada com o PNBL. Uma falha na
comunicação fez com que o governador Camile determinasse o
prosseguimento do evento. Essa falha reforça a idéia de que a internet
via rádio é inferior?
Randolfe -
Primeiro um reconhecimento, a internet via fibra
ótica é de melhor qualidade. O questionamento que faço é da forma como
foi feito. As informações que tenho da Telebrás e do provedor local é
que a transmissão que iria ser feita foi testada e estava ótima. Não
quero acreditar que tenha havido alguma atitude pequena, com as aspas
devidas a esse termo. Queremos a fibra ótica, mas a transmissão a rádio
que está sendo feita via Telebrás já possibilitará duas coisas: a
melhoria na oferta e que pessoas de baixa renda possam ser atendidas. A
transferência de rádio está valendo agora; a obra da fibra ótica ainda
está em curso. Além do mais, a fibra ótica vira, sem custos para o
estado, com o Linhão de Tucuruí.
Diário – Há 40 dias os professores do estado estão em greve. O senhor é
um parlamentar do PSOL e o presidente do Sinsepap um filiado ao PSOL
Qual sua posição sobre esta greve?
Randolfe –
Eu faço questão de separar as atitudes do filiado ao
Psol Aroldo Rabelo das atitudes dele como presidente do sindicato. O
partido não tem intervenção sobre o sindicato, e o inverso disso ao
longo da história foi um dois maiores erros que a esquerda cometeu,
tentar tutelar entidades sociais.
Diário – O senhor acha justa a reivindicação dos professores?
Randolfe - Acho mais do que justa. Não divirjo em relação ao
mérito. Até que a proposta do governo é razoável e poderíamos até ter
construído uma mediação com base nela. A minha divergência central é na
forma. Não se trata uma greve de professores criminalizando-a,
principalmente num governo de esquerda. É vergonhoso tratar uma greve,
qualquer que seja ela, com ataques nas redes sociais, com notas pagas na
televisão, com atitudes de intimidação.
Diário – O governo tem argumentado que essa é uma greve política, com interesses de partidos políticos motivando-a.
Randolfe - Essa tese não tem pé nem cabeça. Se a greve é
política, então seria politizada pelo Psol, porque o presidente é
filiado. Eu estava no ato, ao lado do ministro e do governador quando os
professores se manifestaram em frente ao Museu Sacaca. Os professores
não pouparam nem a mim. O governador foi vaiado e eu fui vaiado também
por estar lá. E eu não acho que estava errado em estar lá, porque estava
investido da função de Senador cumprindo um papel institucional. Se a
greve fosse tutelada por mim se justificaria eu ter sido vaiado e
hostilizado? Greve é um direito social dos trabalhadores. A esquerda
lutou contra a Ditadura durante 20 ano para essa conquista, o que custou
a vida de muitos brasileiros. Não fica bem pra quem outrora lutou por
esse direito, criminalizá-lo hoje.
Diário – Como o senhor resolveria essa greve?
Randolfe - Dialogando excessivamente.
Diário – O governo também argumenta que herdou o estado endividado e que não tem condições de atender ao pleito dos professores.
Randolfe - A argumentação do estado é correta. O governo herdou
um estado de calamidade pública. Até concordo com a argumentação do
governo de que o estado não tem condições financeiras. O que não
concordo é com a forma de tratar o movimento. O governo tem que esgotar o
diálogo, não pode tomar uma posição como essa: “só volto a conversar
quando vocês voltarem para a sala de aula”.
Diário – Então, na sua avaliação a manutenção da greve se deve a má condução política?
Randolfe - Total ausência de condução política. Aliás, quem
está dando condução política pelo GEA nesse caso só pode ter acordo com a
oposição.
Diário – Mas, os pais de alunos estão reclamando dos prejuízos com a reposição de aulas. Como o senhor avalia isso?
Randolfe - Qualquer greve é uma medida extremada, mas é um
direito social dos trabalhadores. Tenho certeza de que os professores
terão a responsabilidade de repor as aulas. Uma greve não é boa pra
ninguém, e essa está desgastando tanto o governo quanto o sindicato.
Enquanto insistirem nessa ladainha tosca e autoritária de que a greve é
política, o problema não será solucionado.
Diário – O promotor Afonso Guimarães, por ocasião da Operação Eclésia,
disse que depois da Operação Mãos Limpas o esquema de corrupção continua
na Assembléia Legislativa.
Randolfe -
Primeiro temos que saudar todas as ações do
Ministério Público. Esse país seria menos republicanos se não tivéssemos
o MP, com os poderes que tem, concedidos pela Constituição de 88. Sou
fã número 1 do MPF, da Procuradoria da República e dos MPs estaduais.
Sou defensor de suas prerrogativas e de suas atribuições e serei
veementemente contrario, a qualquer tentativa que venha do parlamento
para diminuir as atribuições dos MPs e do papel que eles exercem.
Operações do MP devem ser respeitadas, não podem ser desqualificada. Se o
MP esta investigando é porque tem razões para investigar. Espero que em
decorrência desta operação ninguém ouse tomar nenhuma medida de
represália e de limitação ao exercício do MP.
Diário – Mas, após a Operação Eclésia a ALAP aprovou a CPI do MP.
Randolfe - Errado e condenável. Seria a mesma coisa se o Carlos
Cachoeira, depois de preso, processase o MPF. Não tem cabimento o
investigado tentar represar o investigador. Isso é um atentado ao estado
democrático de direito.
Diário – O senhor tem tido acesso aos resultados da investigação do MP?
Randolfe -
Eu tenho tido acesso extra-oficialmente às
informações que são de conhecimento público. Uma delas é sobre gastos
com a verba indenizatória, que é uma prerrogativa do parlamentar. Mas, a
Constituição é clara em definir o vencimento do parlamentar estadual na
ordem de dois terços do vencimento de um parlamentar federal. Aqui
estão acima do valor estipulado pela CF e daqui a pouco serão objeto de
ação direta de inconstitucionalidade por parte da Procuradoria da
Republica. E já antecipo, o STF vai dar razão a Procuradoria Geral da
Republica porque esta evidente que a verba indenizatória da ALAP está
fora da realidade constitucional.
Diário – Há boatos de que o senhor não se manifesta porque a
ALAP npoderia abrir a pasta de Randolfe enquanto deputado, como se o
senhor estivesse no bolo dos demais.
Randolfe - Já deveriam ter aberto e exposto publicamente. Eu
tenho ampla consciência de tudo que fiz no exercício do mandato
parlamentar, e tenho consciência dos passos que dei dentro da vida
pública. Em relação aos meus dados nada temo, eu não tenho nenhum sigilo
quanto à minha vida pública, quem quiser investigar a minha ação
profissional seja como professor, seja outrora como assessor da
juventude durante os dois governos de João Capiberibe, seja como
deputado estadual durante sete anos estou a disposição para ser
investigado. Está à disposição também todo o meu sigilo bancário. Tenho
muito orgulho da minha passagem pela ALAP em duas condições, a primeira
como deputado estadual a segunda lotado como assessor do deputado Ruy
Smith, que muito me orgulha por ter sido um dos parlamentares mais
combativos daquela casa.
Diário do Amapá
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