Roseana Sarney rejeita lei anti-trabalho escravo no Maranhão

Despreocupada com a situação em que se encontram os trabalhadores do Maranhão, a governadora Roseana Sarney recusou-se a assinar uma lei aprovada pela Assembleia Legislativa que impede o governo do estado de contratar empresas que tenham sido denunciadas por uso de trabalho escravo.
O assunto volta à tona quando o Ministério Público do Trabalho desbaratou esquema de utilização de trabalho escravo por empresa contratada pelo governo de Roseana para colocar de pé o Arraial da Lagoa da Jansen.
Sem água, comida adequada, ambiente propício para dormir, material de segurança do trabalho para se proteger, os trabalhadores trazidos de Penalva pela empresa Carmel Construções (contratada pelo governo para realizar o serviço) trabalhavam em condições análogas a escravos.
A lei proposta pelo deputado Bira do Pindaré em 2012 foi rejeitada pela governadora, que continua podendo contratar empresas que submetem trabalhadores a situações sub humanas enquanto trabalham para o governo do estado.
Ponto preferido de Roseana Sarney, família e secretários durante o período junino, o arraial da Lagoa é um dos pontos mais frequentados pela elite de São Luís nas festas de São João. A governadora tem direito, inclusive, a um camarote especial, construído um andar acima dos demais espectadores das brincadeiras. (Blog John Cutrim)

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A realidade:
MA possui maior número de casos de trabalho escravo registrado
Em torno de 17 mil trabalhadores foram resgatados em condição de trabalho escravo nos últimos cinco anos no país. O Estado do Maranhão tem o maior número de casos. Os números foram divulgados nesta quinta, dia 24, em Brasília.
O balanço reúne dados das operações feitas pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) de 2005 a 2010. O Maranhão teve quase quatro mil trabalhadores resgatados, o Pará, 2.500, e Mato Grosso do Sul, mais de 1.400. Em último lugar na lista estão Amapá e Espírito Santo, que juntos somaram quatro casos.
Segundo as autoridades, muitos reincidem no trabalho escravo após serem resgatados. Por isso, o MPT vai incentivar a oferta de cursos de capacitação, com ajuda financeira, em áreas como corte-costura, mecânica e operação de máquinas agrícolas.
– A vulnerabilidade reside na falta de qualificação, na falta de perspectiva de possibilidade de outra forma de trabalho. A idéia é durante a qualificação aproveitar a verba que ele já recebe do seguro desemprego, durante três meses, para que ele seja qualificado – explica o procurador geral do trabalho, Otávio Lopes.
Até o final de 2011 ações devem ser implantadas em todos os estados do país. O projeto piloto que funciona a um ano no Mato Grosso já atendeu 126 trabalhadores que estavam sob regime de escravidão, nenhum deles voltou a ser explorado.
O projeto vai funcionar em parceria com governos estaduais e municipais, universidades e iniciativa privada.
– Essa articulação é essencial para que o combate ao trabalho escravo tenha mais eficácia – diz Lopes. (Blog do Carlos Cristiano)
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Fonte: Blog do Molina

e Correa Neto