¨O rio comanda a vida ¨, è o tituo da obra Epoca de Leandro Tocantins escrita em 1952, resumindo nesta frase a sintese da vida do amazônida, desde os primórdios da nossa região. ¨O rio, sempre o rio,unido ao homem, em associação quase mistica, o que pode comportar a transposição da máxima de Hérodoto para os condados amazônicos, onde a vida chega a ser , até certo ponto , uma dádiva do rio, e a água uma espécie de fiador dos destinos humanos¨.
Com esta citação e com imensa satisfação tornamos realidade a publicação desta breve coletânia de leis sobre a pesca e aquicultura que representam importantes avanços para aqueles que vivem em estreita comunhão com os rios da nossa Amazônia.
A pesca, especialmente a artesanal, praticada e diseminada por toda a Amazônia, cumpre um papel preponderante na segurança alimentar do nosso povo, além de contituir importante fonte de renda para ampla camada da população. Mais do que isso, a pesca realizada pelo nosso ribeirinho traz comsigo o mote da sustentabilidade, visto que se faz com métodos que usualmente respeitam limites da natureza e a reprodução da espécies.
Os avanços obtidos pelos pescadores e registrados na legislação que compõe este livro constituem - se em direitos deste seguimento, impondo também os deveres a serem observados. O desafio é garantir que tais direitos e deveres sejam cumpridos, de tal modo que a lei nao se torne ¨letra morta¨, como tantas outras que existem na nossa legislação.Para que estas normas sejam eficazes,antes de tudo , é imprescindivel conhecé-la para, a partir desta apropriação, exigir que sejam cumpridas!
Por isso,vemos com grande importância esta publicação que fazemos chegar a você .Guarde-a sempre comigo. Apodere-se do seu texto, ampliando assim a sua cidadania e participação ativa na sociedade.
Afinal, lembrando o poeta amazônida Paulo André Barata ¨Este rio é minha rua / Minha e tua mururé/ Piso no peito da lua/Deito no chão da maré (...) Pois é pois é/ Eu não sou de Igarapé / Quem montou na cobra grande / Não se escancha em puraqué¨.
RANDOLFE RODRIGUES
SENADOR DA REPUBLICA
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