Mais de 3,3 mil professores do ex-Território Federal do Amapá à disposição do governo do estado correm atrás do pagamento retroativo da Gratificação Específica de Docentes (Gead), benefício que a União pagava aos que exercem atividades de docência em regime de 40 e 20 horas-aulas no Amapá.
O benefício foi criado em 2002 e no ano seguinte substituído por outro, mas os amapaenses ficaram sem receber no período de 2004 e 2005, por isso, agora, correm atrás do prejuízo.
Segundo Lelis Gantus, diretor do sindicato da categoria (Sinsepeap), a Justiça Federal já decidiu pelo pagamento, mas ainda tem um caminho, que é a confecção do cálculo que será feito pela Advocacia Geral da União (AGU) com acompanhamento de advogados contratados especificamente para a ação.
“Vão ser beneficiados os professores da ativa, aposentados e pensionistas”, informou Lelis. “O pagamento será dividido em dois, para aqueles que exercem 40 horas e para aqueles de apenas 20 horas-aulas”, explicou.
Nesta quarta-feira, o presidente do Sinsepeap, Aroldo Rabelo, viaja com advogados à Brasília exatamente para tratar dos cálculos para o pagamento retroativo, além da atualização dos valores. “Mas, a previsão é de que esse dinheiro comece a ser pago dentro de cinco a sete meses”, avisou Lelis. Ainda segundo ele, uma parte dos cálculos será atualizada na AGU-seção do Amapá.
Anteontem, Lelis deixou claro que não quer criar expectativa quanto à estimativa de valor para cada um dos cerca de 3,3 mil professores, mas adiantou que a ação por inteiro deve ser de cerca de R$ 70 milhões que devem ser injetados na economia do estado.
Além disso, o Sinsepap corre atrás do retorno do Plano Collor, mas nesse caso a expectativa não é sucesso. O benefício foi retirado do contracheque por decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, com sede em Brasília, com aval do Tribunal de Contas da União (TCU), acatada pelos ministérios do Planejamento e da Fazenda.
O benefício foi criado em 2002 e no ano seguinte substituído por outro, mas os amapaenses ficaram sem receber no período de 2004 e 2005, por isso, agora, correm atrás do prejuízo.
Segundo Lelis Gantus, diretor do sindicato da categoria (Sinsepeap), a Justiça Federal já decidiu pelo pagamento, mas ainda tem um caminho, que é a confecção do cálculo que será feito pela Advocacia Geral da União (AGU) com acompanhamento de advogados contratados especificamente para a ação.
“Vão ser beneficiados os professores da ativa, aposentados e pensionistas”, informou Lelis. “O pagamento será dividido em dois, para aqueles que exercem 40 horas e para aqueles de apenas 20 horas-aulas”, explicou.
Nesta quarta-feira, o presidente do Sinsepeap, Aroldo Rabelo, viaja com advogados à Brasília exatamente para tratar dos cálculos para o pagamento retroativo, além da atualização dos valores. “Mas, a previsão é de que esse dinheiro comece a ser pago dentro de cinco a sete meses”, avisou Lelis. Ainda segundo ele, uma parte dos cálculos será atualizada na AGU-seção do Amapá.
Anteontem, Lelis deixou claro que não quer criar expectativa quanto à estimativa de valor para cada um dos cerca de 3,3 mil professores, mas adiantou que a ação por inteiro deve ser de cerca de R$ 70 milhões que devem ser injetados na economia do estado.
Além disso, o Sinsepap corre atrás do retorno do Plano Collor, mas nesse caso a expectativa não é sucesso. O benefício foi retirado do contracheque por decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, com sede em Brasília, com aval do Tribunal de Contas da União (TCU), acatada pelos ministérios do Planejamento e da Fazenda.
FONTE: Diario do Amapá
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