Amapá realiza 4º etapa da Conferência Municipal em Pedra Branca do Amapari

Com o tema “A sociedade no acompanhamento e controle da gestão pública”, Pedra Branca do Amapari é o 4º município a sediar a etapa municipal da Conferência Estadual sobre Transparência e Controle Social (Consocial) no Estado do Amapá, que ocorreu nesta quarta-feira, 8, na Escola Estadual São Pedro.
A mobilização da Comissão Organizadora Municipal levou cerca de 200 pessoas. Entretanto, cerca de 100 fizeram o credenciamento, que iniciou às 8h, e se estendeu até as 11h, com o início dos grupos de trabalhos.
O auditor geral do Estado, Maurício Vianna, na qualidade de presidente da Consocial Estadual, destaca que essas etapas municipais são indispensáveis para o processo democrático. “Nosso foco é mobilizar a população em seus mais diversos segmentos e incentivá-la a participar deste ato popular. Não existe democracia sem participação. Portanto, é extremamente necessário que todo cidadão participe da Consocial, para que possa expor suas opiniões, tirar suas dúvidas, e assim construir junto com o poder público a Transparência e Controle Social”, conclui.
A mesa foi composta pela prefeita municipal de Pedra Branca, Maria do Socorro Pelaes; o presidente da Câmara Municipal de Vereadores, Raimundo Nonato Dias Mota; o presidente da Consocial Estadual e auditor geral do Estado, Maurício Vianna; representante da sociedade civil Gilberto Ananias Cavalo; representante de conselhos Rocildo Machado Araújo e o presidente da Comissão Organizadora Municipal, Emerson Silveira da Silva.
Segundo o presidente da Comissão Organizadora de Pedra Branca, Emerson Silva, o município tem até maio de 2013 para tornar público e de forma transparente todos os gastos da prefeitura, do contrário, não receberá recursos federais.
“A Consocial é o mecanismo que temos para a proposta da criação da transparência e controle social. A prefeitura fez muito para que essa Consocial acontecesse em Pedra Branca. Vamos fazer valer e agarrar a chance de poder, de acordo com a Lei da Transparência, de autoria do senador João Alberto Capiberibe, fiscalizar o dinheiro público”, enfatiza.
Metodologia da Consocial
Todo o processo democrático da Consocial foi realizado sob a coordenação executiva da Escola de Administração Pública do Estado (EAP). O público presente recebeu informações sobre os procedimentos metodológicos da conferência, que foram apresentadas pelo coordenador executivo da Consocial Estadual e técnico da Escola de Administração Pública (EAP), Airá Santana.
Para o senhor Arlindo Pinheiro, participante pela sociedade civil, o encontro foi uma oportunidade que os munícipes tiveram para expor suas reivindicações. “Esta gestão está nos dando mais chance de poder participar de momentos como este. Fico feliz com isso, e penso que deve ser investido mais em educação para nossa comunidade em suas diversas formas. Tem tanta tecnologia nesse mundo, e a maioria aqui não sabe como usá-la”, disse.
Com essa mesma linha de raciocínio, o presidente da Associação de Agricultores de Pedra Branca, Clodomir Cardoso, destaca a importância da transparência para que o poder público possa mostrar em que o dinheiro está sendo aplicado. “Com a transparência, podemos saber sobre os investimentos, se houve uma aquisição errada, o que aconteceu com o dinheiro e, dessa forma, tem o direito de reclamar e opinar sem ser excluído pelo sistema”.
Indicação de delegados
No total, 15 delegados foram votados pelos participantes em plenária, sendo 9 pessoas da sociedade civil, 4 do poder público e 2 de conselhos, os quais participarão como delegados da etapa estadual, com o objetivo de defender os interesses de seu município.
Ezequias Leão, representante do poder público, destaca que Pedra Branca está ajudando na construção desse processo democrático. “O próximo passo é a Consocial Estadual. Por meio de nossos delegados, vamos nos articular para defender com muita segurança nossas propostas. Vamos nos mobilizar com os outros municípios, para juntos analisarmos as propostas afins, que sejam pertinentes para todos, e assim termos uma base forte para a Consocial Nacional”.
A Conferência Estadual sobre Transparência e Controle Social, marcada para ocorrer no período de 25 a 30 de março deste ano, em Macapá, está sendo preparada para receber 350 participantes.
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Crisler Samara/EAP