Promotor que defendeu idoneidade de Waldez Góes agora vê irregularidades no atual governo

(Do Diário do Amapá) – Ex-secretário da defesa social e secretário de segurança pública no governo de Waldez Góes (PDT) e também promotor de justiça do Ministério Público Estadual, Pedro Rodrigues Gonçalves Leite acaba de denunciar o governo estadual à Assembleia Legislativa (AL) por supostas irregularidades na Secretaria de Saúde do Estado.

Mesmo sem apresentar provas, Pedro Leite acusa o atual governo de irregularidades na contratação de empresas para prestação de serviços de tomografia e na execução dos recursos que compõem o fundo Estadual de Saúde.

O procurador é o mesmo que em 2007, quando estava à frente da Promotoria de Defesa do Patrimônio Cultural e Público, afirmou que a “corrupção estava sob controle no Amapá” e se colocou como testemunha da idoneidade do ex-governador Waldez Góes, preso logo depois durante a operação Mãos Limpas. “Sou testemunha viva de que o atual governador do Estado do Amapá não tem compactuado, e não se compadece de quem faz as coisas erradas”, declarou Pedro Leite, durante entrevista concedida à imprensa naquela ocasião.

As declarações do representante do Ministério Público foram feitas logo após a Polícia Federal realizar no Amapá as operações Pororoca e Antídoto que investigaram e prenderam empresários, servidores públicos e até secretários de saúde do Estado, acusados de participação em uma máfia que desviava recursos exatamente da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), onde hoje o promotor consegue ver irregularidades.

Fato e Motivação
Como Pedro Leite era titular da promotoria responsável por investigar possíveis irregularidades na área pública, as declarações em favor do ex-governador repercutiram na imprensa e chamaram a atenção do então deputado estadual Camilo Capiberibe (PSB). O parlamentar entrou com um processo contra o promotor junto à Corregedoria Geral do Ministério Público Estadual (MPE).

O órgão abriu um procedimento interno investigativo depois transformado em sindicância. No decorrer da apuração dos fatos constatou-se na Promotoria de Defesa do Patrimônio Cultural e Público um grande atraso nos procedimentos instaurados envolvendo órgãos públicos, sem haver efetiva conclusão, ou seja, “engavetados”. Além das irregularidades, a corregedoria reconheceu o forte vínculo político do promotor com o governo do PDT, que as declarações não eram condizentes com o cargo ocupado por ele no MPE e que os últimos acontecimentos no Estado demonstravam exatamente o contrário, ou seja, graves irregularidades na máquina pública, inclusive com ações propostas pelo Ministério Público Federal.

No relatório, a corregedora Estela Maria Pinheiro do Nascimento de Sá descreveu o seguinte: “Entendemos que a entrevista concedida pelo promotor de justiça sob investigação, foi inoportuna, inadequada e expôs o cargo que ocupa. Primeiro por ser Promotor de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e Cultural a quem cabe por dever do ofício investigar possíveis irregularidades na área pública estadual e municipal. A corregedora prossegue afirmando ainda que a entrevista teve conotação política “em razão do liame existente entre o promotor e o governo, pois foi secretário de Estado, em que teve que tomar muitas decisões de cunho político e esses laços não se desfaz facilmente”.

Em 2008 o Conselho Superior do MPE decidiu, por maioria, homologar o relatório da Corregedora Geral e sugerir pena de advertência ao promotor que depois recorreu. Pedro Leite ocupou os dois cargos mais importantes na área da segurança pública durante a gestão do ex-governador Waldez Góes e só retornou ao MP após determinação do Conselho Nacional do Ministério Público.

Agora, pouco mais de um ano após o inicio do atual governo, já consegue identificar supostas irregularidades exatamente na gestão do governador que, em 2007, na condição de deputado estadual, fez a denúncia contra ele por agir em desacordo com o cargo que ocupa no MPE.

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Domiciano Gomes – radialista/jornalista
Diário do Amapá