Seis meses após tomar posse como presidente do Supremo Tribunal
Federal (STF), o ministro Joaquim Barbosa colecionou intrigas e momentos
desconfortáveis com advogados e juízes de todo o Brasil e isolou a
Suprema Corte brasileira do diálogo com os demais membros do Poder
Judiciário. A insatisfação de advogados e juízes com Barbosa é tão
grande que muitos já esperam ansiosamente que o ministro Ricardo
Lewandowski, hoje vice-presidente, assuma o lugar de Barbosa o quanto
antes. Detalhe: o presidente do Supremo ficará ainda mais 1 ano e 7
meses no cargo.
Segundo advogados e juízes consultados pelo iG , o ministro do
Supremo tem se negado a conversar com essas categorias para buscar
soluções dos problemas do Poder Judiciário brasileiro como a lentidão
processual, por exemplo. Além disso, as declarações públicas criticando o
Judiciário brasileiro intensificaram um sentimento de mal-estar. Na
semana passada, por exemplo, Barbosa disse que “a maioria dos advogados
acorda lá pelas 11 horas da manhã” durante uma sessão do Conselho
Nacional de Justiça (CNJ) que discutia eventuais mudanças no atendimento
aos advogados do Tribunal de Justiça de São Paulo.
Em março, Barbosa já havia criado uma outra polêmica ao afirmar que
há “conluio” entre juízes e advogados. Na ocasião, o presidente do STF
afirmou “há muitos (juízes) para colocar para fora. Esse conluio entre
juízes e advogados é o que há de mais pernicioso. Nós sabemos que há
decisões graciosas, condescendentes, absolutamente fora das regras”. E
em abril, o presidente do Supremo criticou a criação de quatro novos
tribunais federais afirmando que entidades de classe estavam agindo de
forma “sorrateira”. Como adiantou o iG , a nova estrutura custaria
aproximadamente R$ 1 bilhão .
A interlocutores, Barbosa afirma que cada declaração dessa foi “mal
interpretada” e que isso reflete um sentimento de perseguição de todo o
Poder Judiciário. Advogados e membros de entidades como a Associação dos
Magistrados Brasileiros (AMB), por exemplo, se defendem afirmando que é
possível acabar com essa espécie de “guerra fria” da Justiça
brasileira. Mas isso depende, fundamentalmente, do temperamento do
presidente do Supremo. “Eu estou contando os dias para que o ministro
Ricardo Lewandowski assuma a Corte. O presidente do Supremo não recebe
mais advogados ou juízes. A relação é tensa”, disse um advogado
especializado em Direito Civil que preferiu não se identificar. “Agora,
se você olhar o que o presidente do STF fez a favor da magistratura, ele
não fez absolutamente nada”, complementou.
Essa falta de comunicação com “a base” é vista como altamente
prejudicial. A AMB pediu uma audiência para discutir melhorias na
magistratura no ato da posse com o presidente. Só conseguiu uma conversa
seis meses depois. Segundo integrantes da entidade, isso não acontecia
com outros presidentes, como Gilmar Mendes e Ayres Britto. “A minha
relação (com Barbosa) é respeitosa o tempo todo. Agora, não adianta
aplauso de multidões se você não consegue dialogar com os colegas
juízes. Para nós juízes, o importante é prestar um bom serviço à
população”, disse o presidente da AMB, Nelson Calandra.
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcus Vinicius
Furtado, afirmou que a entidade, apesar desses episódios pontuais,
gostaria apenas de “unir esforços e energias” para ajudar a melhorar o
sistema judiciário brasileiro como um todo. “A OAB conclama o presidente
do STF e os dirigentes do poder do Brasil a unir esforços e gastar
energias na ordenação e um amplo projeto de reforma do Poder
Judiciário”, disse Furtado. Nos corredores da OAB, filiados, no entanto,
são menos políticos que o seu presidente.
Durante a semana passada, a reportagem do iG tentou contato com o
ministro Joaquim Barbosa para conversar sobre seus seis meses à frente
do órgão. O presidente do STF preferiu não conceder entrevista.
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Wilson Lima – iG Brasília
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