Defenap realiza projeto para reconhecimento de paternidade

A Defensoria Pública do Estado do Amapá (Defenap), por meio do Núcleo de Defensoria da Família, firmou uma parceria com a Vara de Mediação e Conciliação do Fórum da Comarca de Macapá, para por em prática um projeto que beneficiará o atendimento às pessoas que procuram o Judiciário para reconhecimento de paternidade, sem necessidade de ajuizamento de ação de investigação.
Por meio do projeto, o processo de reconhecimento fica mais simples e ágil. Se ambas as partes, pai e mãe, estiverem de acordo, o reconhecimento poderá ser feito de imediato. A intenção é simplificar.
O defensor geral Ivanci Magno de Oliveira, explica que o objetivo do projeto é facilitar o reconhecimento da paternidade para aqueles que desejam, evitando a realização de DNA e os trâmites processuais, que são procedimentos demorados e dispendiosos para os usuários.
A iniciativa mostra a sensibilidade da Defenap e do Núcleo para as crianças que, sem dúvida, precisarão da presença paterna para a formação integral do ser humano.
Para que o processo seja realizado com sucesso, é preciso apresentar a Certidão de Nascimento da criança e preencher um formulário com os dados da mãe e do filho, assim como os do suposto pai, como nome e endereço, que são obrigatórios.
Outros dados relativos ao pai, como profissão, endereço do local de trabalho, telefones e números de documentos, são opcionais, mas o próprio formulário alerta que quanto mais completas as informações, mais fácil à localização.
Após abertura do processo, a Defenap encaminhará o documento ao juiz responsável, que notificará o suposto pai sobre o pedido. Caso a ligação familiar seja confirmada, o juiz determina a inclusão do nome do pai na Certidão de Nascimento.
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Cristiane Mareco/Secom