Semanário de oposição ao prefeito da capital amapaense é alvo de força-tarefa de auditores fiscais.
A agência de publicidade Meta Serviços Jornalísticos e Publicitários,
responsável pelo semanário FOLHA DO ESTADO, foi alvo de perseguição
política, disfarçada de auditoria fiscal, por parte da Prefeitura de
Macapá. Na segunda-feira, 27, por volta das 16h30, cinco auditores
fiscais, segundo testemunhas acompanhados à distância por policiais
civis ocupando um automóvel descaracterizado, interditaram a empresa sob
a alegação da inexistência da “licença de funcionamento”.
Conforme consta no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica, da Receita
Federal, a Meta Serviços Jornalísticos e Publicitários é uma
microempresa cuja principal atividade econômica é a publicidade, aí
incluindo elaboração de projetos gráficos (design) e edição de impressos
(jornais, revistas, livros e informativos institucionais). Passou a
funcionar legalmente a partir de março deste ano, após o cumprimento de
exigências feitas pela própria Prefeitura de Macapá.
Dentre elas constava o pagamento das taxas de Vigilância Sanitária,
de Fiscalização de Localização e Funcionamento, de Inscrição Cadastral,
de Protocolo, e de Autorização de Impressão de Documentos Fiscais. Todas
essas taxas foram pagas conforme recibos apresentados aos auditores.
“Por se tratar de empresa individual, com apenas cinco meses de
atividade, o restante da papelada está em andamento”, assinalou o
representante da agência, jornalista e publicitário Emanoel Reis.
“Considero louvável a iniciativa de fiscalizar empresas que estejam
irregular. Uma administração municipal séria, realmente comprometida com
o bem-estar da população, realiza esse trabalho permanentemente. Mas,
causa estranheza a demonstração de força feita pela Prefeitura de Macapá
contra uma microempresa cujo único funcionário sou eu mesmo”, comentou
Reis.
Mais surpreendente, ainda, lembra o jornalista, foi a presença de
equipes de reportagem de vários veículos de comunicação registrando o
que era para ser uma simples (e corriqueira) auditagem numa microempresa
em fase de regulamentação fiscal. “Os repórteres não têm culpa. Cumprem
ordens dos donos, diretores ou editores dos jornais e emissoras de TV e
rádio. Mas, achei até engraçado. Desde cedo eles estavam de campana na
frente da minha casa. Quando os auditores da Prefeitura de Macapá
chegaram e entraram em minha pequena redação, os jornalistas os
acompanharam. Pensei: Caramba! É muita falta de assunto!!!”, recorda
Emanoel.
A presença de parte da Imprensa na minúscula redação do semanário
FOLHA DO ESTADO, e a insistência do auditor fiscal da PMM, Jeremias
Barroso, em saber em qual gráfica o jornal é impresso, demonstraram, nas
entrelinhas, a verdadeira intenção da força-tarefa de auditores
empregada contra a microempresa Meta Serviços Jornalísticos e
Publicitários: empastelar o periódico que tem veiculado amplas
reportagens denunciando supostas irregularidades cometidas na gestão do
prefeito Roberto Góes (PDT).
No entendimento de Emanoel Reis, foi a única maneira encontrada pela
Prefeitura de Macapá para impedir a circulação do jornal. “Primeiro
porque toda denúncia formulada contra o prefeito Roberto Góes está
fundamentada em documentos. Então, como não foi possível silenciar o
jornal por vias judiciais, por meio de ações e processos, buscaram outra
via. Então, encontraram esta: uma pequena empresa em fase de
legalização fiscal”, esclarece ele.
A ação protagonizada pelo Departamento de Auditoria Fiscal da PMM
contra o semanário FOLHA DO ESTADO ganhou contornos de retaliação após a
edição atual que está nas bancas. Com a manchete “É MUITO DINHEIRO!
Parente de Roberto Góes fatura mais de R$ 2,6 milhões na PMM”, o jornal
desvelou para os macapaenses um esquema fraudulento montado nos
subterrâneos da prefeitura para enriquecer um meio-irmão de Góes. “É o
procedimento padrão dos regimes ditatoriais procurar calar a imprensa
livre e independente. Lamentável é que a outra “imprensa” aceite
docilmente coadjuvar – e endossar – as ações do mau político”, finalizou
o jornalist1a. (Da Folha do Estado)
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