PMM quer desapropriar terrenos particulares com mato alto e lixo

Eles estão espalhados por toda a cidade e, por vezes, passam despercebidos pela maioria da população. Em alguns locais, existem outdoors e muros de concreto que escondem o espaço. Porém, chamam atenção quando, eventualmente, servem de abrigo para moradores de rua e depósito de lixo.
Segundo Eraldo Trindade, a secretária de manutenção urbanística recebe centenas de reclamações diárias sobre terrenos com mato alto que servem de esconderijo para marginas, depósito de lixo e criadouro do mosquito transmissor da dengue. A fiscalização está percorrendo bairros, como já é feita atualmente, para verificar situações de terrenos baldios, que servem apenas para depósito de lixo. Os terrenos que estiverem com mato alto serão notificados e terão prazo para fazer a capina. Se a limpeza não for realizada, o município decretará a desapropriação do espaço.

Na ação, aqueles locais que tiveram placas fixadas em seus terrenos têm 15 dias, a contar do dia da colocação, para comparecer ao órgão para regularizar a limpeza do espaço. Caso contrário, o processo de desapropriação continuará em andamento. De acordo com o secretário, esses terrenos estão deixando de cumprir a sua função social como cita a legislação brasileira.
Questionado sobre a possibilidade de injustiças serem cometidas, Eraldo afirmou que o trabalho seria feito com muito cuidado. ” Não queremos tirar o terreno de ninguém, mas a cidade tem leis que devem ser cumpridas. Nós teremos muito cuidado com os detalhes na fiscalização. Tudo será fotografado e documentado e as principais testemunhas seriam os vizinhos dos terrenos”, afirmou.
Andréia Freitas
ASCOM/SEMUR